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BARRAGEM DE SANTA CRUZ
A prefeitura de Apodi através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos está reativando o comitê gestor da barragem de Santa Cruz, desativada desde 2005.
O comitê é uma entidade que pretende trazer de volta as discussões sobre a utilização e preservação da Barragem, que tem como objetivo principal assegurar a gestão compartilhada das águas do reservatório e do trecho do rio perenizado pela vazão regularizada do açude, e também promover harmonização dos conflitos dos usuários pelos usos múltiplos da água do açude e do trecho do rio perenizado e a conservação e preservação quantitativa e qualitativa das águas, visando a sustentabilidade hídrica do manancial e a garantia de água para a populações localizadas na área de abrangência do açude e do trecho do rio perenizado.
A comissão gestora terá várias atribuições, dentre elas estão: Elaborar o Regimento Interno da Comissão; Elaborar o diagnóstico participativo e auxiliar a atualização dos cadastros dos usuários da área; garantir uma oferta hídrica sustentada; orientar e informar os usuários da água do açude e do trecho do rio perene; proteger e preservar os recursos hídricos e ambientais; sugerir atividades de revitalização do reservatório; apoiar atividades de fiscalização e monitoramento; acompanhar a implantação de campanhas de regularização, ordenamento e controle da pesca no reservatório, respeitando legislação vigente; acompanhar as outorgas do direito de uso da água e a organização do espaço do açude e participar da elaboração e acompanhar a execução do Plano de Aproveitamento, Ordenamento e Gestão de Recursos Hídricos do açude e do segmento do rio.
O comitê gestor é formado por representantes dos poderes públicos (prefeituras, secretarias, institutos, etc.), representantes dos usuários de água (Companhia, aquicultores, colônias de pescadores, etc.) e por representantes da sociedade civil (sindicatos, fundações, associações, etc.).
A reunião para a reativação da comissão será na próxima quinta feira, dia 26 de março de 2009 no Centro Social do Idoso, que fica localizado na Rua Antonio Lopes Filho em APODI-RN.
Imagem: Google.com
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