Aquapescabrasil entra para o calendário internacional de feiras do setor

Na avaliação do Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, a 1ª Feira Internacional de Pesca e Aquicultura do Brasil, realizada em Itajaí/SC, de 18 a 20 de novembro, apresentou excelentes resultados. Além de fechar acordos com outros países e estimular o interesse dos chineses em investir no Brasil, o evento tornou-se referência, como as já existentes Aquanor, na Noruega, e Aquasul, no Chile. Com mais de 10.500 visitantes e volume de negócios de R$ 25 milhões nos três dias, a Aquapescabrasil reuniu 13 países em busca de novas tecnologias, negócios e experiências de sucesso no setor.

Já no primeiro dia (16/11), a Feira apresentou resultados positivos, com o fechamento de um acordo de cooperação tecnológica entre o Brasil e a Noruega, através do Instituto Norueguês de Alimentação, Pesca e Aquicultura, o Nofima, e a Embrapa Aquicultura e Pesca. Um dos focos da parceria será a produção em cativeiro do peixe tambaqui, terceira principal espécie cultivada nas águas brasileiras e que tem despertado interesse da Noruega.

Com uma comitiva formada por 12 empresários, a China também teve destaque na 1ª Feira Internacional de Pesca e Aquicultura. Maior produtor de pescado do mundo, com 34 milhões de toneladas de pescado por ano, o país demonstra interesse em investir no setor pesqueiro e aquícola do Brasil. Tang Chuanqin, da empresa Shandong Homey Group, durante uma palestra na Aquapescabrasil, disse que não há mais espaço para pesca na China. “Por isso, empresários do país têm procurado outras regiões para investir”.

A atual situação do segmento no Brasil, as perspectivas, o potencial do cultivo aquícola e o futuro do setor foram temas de discussão das palestras da Aquapescabrasil. O pavilhão de 3 mil m2 do Centreventos de Itajaí serviu de palco para empresas nacionais e internacionais exporem o que há de mais moderno na área. Fornecedores, transportadores, universidades, terminais de estocagem, bancos, prestadores de serviços, governos e cooperativas se reuniram com objetivo de alavancar o desenvolvimento da pesca e aquicultura brasileira.

“A feira será um marco na história do setor. Por um lado, a realização do evento é resultado da dimensão que o segmento vem ganhando. Ao mesmo tempo, a Aquapescabrasil serviu para dar um novo impulso ao segmento, trazer motivação, conhecimento e novas alternativas em tecnologia”, afirmou o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, que esteve presente na abertura oficial do evento.

Durante a visita à Feira, o ministro esteve nos estandes, conversou com os empresários e participou de um Painel Interministerial com o Vice-Ministro da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Vidar Ulriksen. Além disso, participou do lançamento do livro Casos de Sucesso, produzido pelo Secretário Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Felipe Matias.

Para Gregolin, a Aquapescabrasil foi um grande passo para o desenvolvimento do setor, mas ainda há muito que fazer. “Há pouco tempo não existiam políticas para o setor. Com a criação do MPA foram firmadas bases para então obter uma política de desenvolvimento”, disse.

O ministro defendeu ainda que o próximo passo é ampliar os investimentos em créditos, na formação profissional e rever a questão da tributação de toda a cadeia produtiva. É necessário garantir um ordenamento pesqueiro e promover o desenvolvimento de forma sustentável, evitando problemas futuros, como a pesca desenfreada e a falta de segurança alimentar. Com a Aquapescabrasil entrando para o calendário internacional de feiras do setor, tenho certeza de que estamos no caminho certo”, finalizou.

Comercialização da pesca no Brasil

Os desafios para uma inserção mais eficaz do setor no mercado brasileiro também foram tema de discussão. Uma mesa redonda foi realizada com a participação de Abraão Oliveira, do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Ely, diretor de relações institucionais da rede Walmart, Márcio Milan, vice-presidente da Agência Brasileira de Supermercados, e Dario Luiz Vitali, representante do CONEPE.

Entre os assuntos levantados esteve a média brasileira de consumo de pescados, que ainda é muito baixa em comparação com outros países – 9kg per capita por ano, quando o recomendado pela FAO é 12Kg. O vice-presidente da Abras, Agência Brasileira de Supermercados, Márcio Milan, falou sobre as previsões do setor. “O consumidor está mais consciente, e está migrando para hábitos de consumo mais saudáveis, entre eles o consumo de pescados”, declarou.

Os desafios do setor

Atualmente, os maiores produtores aquícolas no Brasil são os Estados de Santa Catarina, que detém 90% da maricultura do país, e o Ceará, com a produção de Tilápias e Camarão. A surpresa vem do Mato Grosso, tradicional da pecuária bovina, que vem se destacando na produção aquícola.

As perspectivas e o potencial do cultivo aquícola no Brasil também foram temas de uma mesa-redonda. Participaram do debate, o Secretário Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Felipe Matias, o consultor internacional em aquicultura e pesca, o chileno Carlos Wurmann, o representante regional interino da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Alejandro Flores Nava, e o diretor do Departamento de Aquicultura em Águas da União do MPA, Marcelo Sampaio. Os palestrantes apresentaram dados sobre as perspectivas do país em relação à pesca extrativista, aquicultura, políticas governamentais, pesquisa e tecnologia.

“O Brasil é visto como um país que tem um potencial enorme, mas que precisa de muitas ações para se desenvolver e alçar vôos”, disse Wurmann. Ele alega que o país passou por um processo interessante e que a comunidade pesqueira tem uma avaliação positiva. “Romperam somente as primeiras barreiras no sentido de tornar a indústria pesqueira competitiva e de qualidade”, afirma.

Felipe Matias confirmou o crescimento nos últimos anos. “De 2002 a 2009 houve um aumento de mais de 60% da produção em todas as espécies”. Segundo ele, a chamada aquicultura continental cresceu cerca de 80% e que o país segue a tendência mundial de estimular a produção de peixes pelo cultivo.

Após negociações com Ministério da Pesca, ANEEL reduz em até 90% tarifa de energia elétrica para aquicultores

foto de viveiro de criação de tilapia - vale do Apodi

A aquicultura brasileira cresceu 43,8%, entre 2007 e 2009, tornando a produção de pescado a que mais se expandiu no mercado nacional de carnes no período, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Esta tendência de expansão tem tudo para continuar firme nos próximos anos e décadas. O governo federal, por exemplo, acaba de dar mais um novo e importante estímulo para o setor: os produtores que se dedicarem à atividade terão descontos entre 60 e 90% na conta de energia elétrica, a exemplo do que já ocorre tradicionalmente no setor agropecuário.

A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de número 414, publicada recentemente, passou a reconhecer a aquicultura como atividade agropecuária e ainda como classe incluída no desconto de tarifas de energia elétrica em regulamentação consolidada.

“Com a medida, os aquicultores poderão reduzir custos e oferecer à população brasileira um alimento saudável e com demanda em alta, a um preço mais competitivo”, avalia Altemir Gregolin, ministro da Pesca e Aquicultura.

A resolução entende aquicultura como a “atividade de criação ou reprodução de animais ou vegetais aquáticos, com o objetivo de produzir alimentos para o consumo humano”.

A conquista dos aquicultores é o resultado da articulação entre o Ministério da Pesca e Aquicultura – por meio de sua Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura e área de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais - e o Ministério de Minas e Energia (MMA), através da Secretaria de Energia Elétrica. Também participou das negociações a Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade da ANEEL.

Descontos especiais

A resolução nº 414, de nove de setembro de 2010, determina que as distribuidoras de energia elétrica de todo o País concedam os descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica ativa, na carga destinada à aquicultura. Mas condiciona isto a três fatores. A unidade consumidora deve ser atendida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), que atualmente é responsável pelo fornecimento de aproximadamente 96,6% da energia no País. O consumidor deve também fazer a sua solicitação por escrito. Outra exigência é que o interessado não possua débitos vencidos junto à distribuidora, relativos à unidade consumidora beneficiada com o desconto.

São beneficiados dois grupos de consumidores, denominados A e B, respectivamente com alta e baixa tensão. O desconto deve ser aplicado em um período diário continuo de oito horas e trinta minutos, facultado a distribuidora o estabelecimento de escala de horário para o início, mediante acordo com o respectivo consumidor, garantindo o horário de 21 h e 30 minutos às 6 h do dia seguinte.

Conforme a resolução, o desconto para as cooperativas de eletrificação rural incidirá sobre o somatório dos consumos de energia elétrica dos cooperados, verificados no período estabelecido, cabendo à cooperativa fornecer os dados necessários para a distribuidora.

Os descontos no grupo A, ou de alta tensão, são ligeiramente mais altos. Alcançam 90% nos estados do Nordeste, no estado do Espírito Santo e nos municípios mineiros do Vale do Jequitinhonha ou do norte do estado, incluídos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE). Na mesma cobertura, o desconto é de 73%, no caso do grupo B, de baixa tensão. Ainda no grupo A, o desconto é de 80% para a região Norte, o Centro-Oeste e os demais municípios do estado de Minas Gerais, enquanto, no grupo B, atinge 67%. Nas demais regiões os descontos são de 70% para projetos de alta tensão e de 60% para os de baixa tensão.

Potencial brasileiro

Com 12% da água doce disponível do planeta, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima, ou seja, uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE), equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura.

Apenas com o aproveitamento de uma fração desta lâmina d’água é possível criar com fartura, de forma controlada, peixes, crustáceos (camarões etc.), moluscos (mexilhões, ostras, vieiras etc.) e algas, entre outros seres vivos.

O pescado é um alimento saudável e cada vez mais procurado pela população, em todas as faixas de renda.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o consumo anual de pescado de pelo menos 12 quilos por habitante/ano. O brasileiro ainda consome abaixo disso.

Entretanto, houve um crescimento de 6,46 kg para 9,03 kg por habitante/ano entre 2003 e 2009. O programa “Mais Pesca e Aquicultura”, do MPA, previa o consumo de 9 kg por habitante/ano apenas em 2011. Portanto, esta meta foi atingida com dois anos de antecedência.

A previsão é de que até 2030 a demanda internacional de pescado aumente em mais 100 milhões de toneladas por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A produção mundial hoje é da ordem de 126 milhões de toneladas. O Brasil é um dos poucos países que tem condições de atender à crescente demanda mundial por produtos de origem pesqueira, sobretudo por meio da aquicultura.

Segundo a FAO, o Brasil poderá se tornar um dos maiores produtores do mundo até 2030, ano em que a produção pesqueira nacional teria condições de atingir 20 milhões de toneladas.

Fonte: MPA

Produtores Aquicolas terão desconto de até 90% na conta de energia elétrica

foto de viveiro de criação de tilapia - vale do Apodi

Resolução nº 414/2010 reconhece a aquicultura como atividade agropecuária/Foto: Governo do Espírito Santo

Os produtores que se dedicarem à aquicultura terão descontos entre 60% e 90% na conta de energia elétrica. A Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) passa a entender aquicultura como “atividade de criação ou reprodução de animais ou vegetais aquáticos, com o objetivo de produzir alimentos para o consumo humano”. Esses tipos de desconto são comuns para produtores do setor agropecuário.

A resolução nº 414/2010 reconhece a aquicultura como atividade agropecuária e ainda como classe incluída no desconto de tarifas de energia elétrica em regulamentação.

A resolução determina que as distribuidoras de energia elétrica de todo o País concedam os descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa, na carga destinada à aquicultura. Mas o desconto é condicionado a três fatores. A unidade consumidora deve ser atendida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), que atualmente é responsável pelo fornecimento de aproximadamente 96,6% da energia no País. O consumidor deve também fazer a solicitação por escrito. Outra exigência é que o interessado não possua débitos vencidos junto à distribuidora, relativos à unidade consumidora beneficiada com o desconto.

São beneficiados dois grupos de consumidores, denominados A e B, respectivamente, com alta e baixa tensão. Os descontos no grupo A, ou de alta tensão, são ligeiramente mais altos. Eles alcançam 90% nos estados do Nordeste, no estado do Espírito Santo e nos municípios mineiros do Vale do Jequitinhonha ou do norte do estado, incluídos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE). Na mesma cobertura, o desconto é de 73%, no caso do grupo B, de baixa tensão. Ainda no grupo A, o desconto é de 80% para a região Norte, o Centro-Oeste e os demais municípios do estado de Minas Gerais, enquanto, no grupo B, atinge 67%. Nas demais regiões os descontos são de 70% para projetos de alta tensão e de 60% para os de baixa tensão.

Potencial brasileiro - Com 12% da água doce disponível do planeta, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima, ou seja, uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura. Apenas com o aproveitamento de uma fração desta lâmina d’água é possível criar com fartura, peixes, crustáceos como camarões, moluscos (mexilhões, ostras, vieiras) e algas, entre outros seres vivos.

O pescado é um alimento saudável e cada vez mais procurado pela população, em todas as faixas de renda. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o consumo anual de pescado de pelo menos 12 quilos por habitante/ano. O brasileiro ainda consome abaixo disso.

Entretanto, houve um crescimento de 6,46 kg para 9,03 kg por habitante/ano entre 2003 e 2009. O programa “Mais Pesca e Aquicultura”, do Ministério da Pesca e Aquicultura, previa o consumo de 9 kg por habitante/ano apenas em 2011. Porém, esta meta foi atingida com dois anos de antecedência.

A previsão é de que até 2030 a demanda internacional de pescado aumente em mais 100 milhões de toneladas por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A produção mundial hoje é da ordem de 126 milhões de toneladas. O Brasil é um dos poucos países que tem condições de atender à crescente demanda mundial por produtos de origem pesqueira.