quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Operações do PAA executadas pela Conab somam R$ 451 milhões em 2011

Em 2011, as operações da Conab no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) totalizaram R$ 451.036.204,00, com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esse resultado representa um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

A região que mais recebeu recursos foi o Nordeste, com cerca de R$ 150 milhões. Entre as áreas beneficiadas, destacam-se os territórios da cidadania, definidos como prioridade pelo Governo Federal, onde foram destinados mais de R$ 213 milhões.

O número de famílias atendidas pelo PAA no ano passado também aumentou em 13%. Mais de 106 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, envolvendo comunidades quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados, atingidos por barragens e agroextrativistas. Aproximadamente metade dessas pessoas vive em situação de extrema pobreza. Entre as categorias, os assentados da reforma agrária foram os maiores beneficiados, com um aumento de 66%.

O PAA contempla uma grande diversidade de produtos, destacando-se as aquisições de carnes, castanhas, grãos, pescados e sementes. As frutas e hortaliças foram as mais compradas pela Conab, sendo gastos mais de R$ 218 milhões.

Cerca de 2.400 projetos foram executados em 1.259 municípios. Tais ações foram desenvolvidas por mais de 2 mil entidades, entre associações e cooperativas.

As informações completas sobre as ações dos PAA em 2011 estão disponíveis no site da Conab, no Portal da Transparência Pública da Agricultura Familiar.(Comunicação Social/Conab)

Crivella nega vinculação entre sua indicação para a Pesca e o apoio de evangélicos ao governo


Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O senador Marcelo Crivella (PRTB-RJ) negou que haja qualquer vinculação de sua indicação para o Ministério da Pesca e Aquicultura a um possível descontentamento da bancada evangélica com o governo. O senador disse, porém, esperar que a bancada "siga o governo".

Ressaltando que sempre trabalhou na bancada para "dirimir controvérsias", Crivella lembrou que os evangélicos apoiaram a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois mandatos, e a maioria votou em Dilma Rousseff em 2010.

Pouco antes de receber os jornalistas, o senador conversou rapidamente, por telefone, com a presidenta. "Em nenhum momento da conversa", disse Crivella, a presidenta vinculou sua escolha para o ministério ao apoio da bancada ou às eleições municipais em São Paulo, onde o PRB apoia a candidatura do ex-deputado Celso Russomano a prefeito.

O senador recebeu o convite da presidenta no último fim de semana e disse que "terá muito o que aprender" no setor. Crivella pretende dar à pasta da Pesca visibilidade equivalente à do Ministério da Agricultura. Surpreso com o fato de o Brasil, com sua dimensão continental e rico em água doce, ter apenas 1.475 engenheiros de pesca, o senador informou que terá como desafio estruturar "uma Embrapa da pesca". Ele reconheceu, porém, que, para isso, a comunidade científica especializada no setor terá que aumentar muito no país.

Segundo o senador, na conversa de hoje, Dilma Rousseff lembrou os trabalhos sociais de que ele participou na África, quando era evangelizador da Igreja Universal do Reino de Deus. "A presidenta lembrou que a [atividade da] pesca envolve milhares de pessoas no Brasil, especialmente os mais pobres. E me pediu que atuasse [no ministério] como trabalhei durante dez anos na África."

Edição: Nádia Franco

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

MP Rural entra na pauta

MP Rural entra na pauta
Publicação: 09 de Fevereiro de 2012 às 00:00

Uma Medida Provisória negociada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai suspender a execução das dívidas dos pequenos produtores do Nordeste que fizeram empréstimos junto aos bancos públicos que operam com recursos destinados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). A MP 545/2011 já está na pauta da Câmara dos Deputados e poderá ser votada antes do carnaval. A Medida Provisória trata, entre outros temas, do cancelamento das execuções das dívidas agrícolas dos pequenos produtores rurais do Nordeste. A MP é válida para os agricultores incluídos no Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) beneficiados com microcrédito dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O relatório apresentado pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), indicado pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acatou a proposta após análise na comissão especial que discutiu a matéria e o parecer do relator.De acordo com a Medida Provisória, o prazo para a liquidação das dívidas vai ser prorrogado até 29 de março de 2013, bem como para a suspensão das execuções judiciais. Até lá novas medidas serão definidas e aplicadas pelo governo federal para a concessão desse tipo de financiamento no campo.O líder Henrique Alves ressaltou a importância da matéria e o benefício direto ao pequeno produtor nordestino. "Queremos insistir na solução das dívidas dos agricultores do Nordeste, encontrar alternativas justas", disse Henrique Alves ao comentar a aprovação da matéria na comissão, fase que antecede a votação em plenário. A sugestão do deputado, que será transformada em lei, também teve o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que lidera a bancada do partido no Senado Federal. A MP ainda beneficia agricultores com dívidas contraídas para financiar a compra de imóveis rurais amparados pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, Banco da Terra e do Programa Cédula da Terra.

fonte: Tribuna do Norte

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Meteorologistas do Nordeste se reúnem em Natal para análise e previsão climática

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) promove nos próximos dias 16 e 17 de fevereiro, a IV Reunião de Análise Climática para a região Nordeste do Brasil. O evento acontecerá no auditório da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH). Os meteorologistas farão uma análise dos parâmetros oceânicos e atmosféricos globais para prever o período chuvoso para os meses de março, abril e maio no semiárido do norte-nordeste brasileiro.



Estarão presentes os representantes dos nove núcleos estaduais de climatologia do Nordeste, Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) de Cachoeira Paulista/SP e representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) do Ministério da Agricultura. Além desses, professores e
pesquisadores de universidades do Nordeste como a UFERSA e o Programa de Pós-Graduação em Ciência Climática da UFRN.



A abertura acontecerá às 8h30 do dia 16 e o encerramento, às 10h da sexta (17) com a divulgação dos resultados da reunião. Na ocasião, ainda será realizada um solenidade em comemoração aos 20 anos de criação do Centro de Meteorologia da EMPARN.



SERVIÇO
Evento: IV Reunião de Análise Climática para a região Nordeste do Brasil
Data: 16 e 17 de fevereiro
Local: Auditório da SEARH
Horário: 8h30

Operações do PAA executadas pela Conab somam R$ 451 milhões em 2011

Em 2011, as operações da Conab no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) totalizaram R$ 451.036.204,00, com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esse resultado representa um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

A região que mais recebeu recursos foi o Nordeste, com cerca de R$ 150 milhões. Entre as áreas beneficiadas, destacam-se os territórios da cidadania, definidos como prioridade pelo Governo Federal, onde foram destinados mais de R$ 213 milhões.

O número de famílias atendidas pelo PAA no ano passado também aumentou em 13%. Mais de 106 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, envolvendo comunidades quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados, atingidos por barragens e agroextrativistas. Aproximadamente metade dessas pessoas vive em situação de extrema pobreza. Entre as categorias, os assentados da reforma agrária foram os maiores beneficiados, com um aumento de 66%.

O PAA contempla uma grande diversidade de produtos, destacando-se as aquisições de carnes, castanhas, grãos, pescados e sementes. As frutas e hortaliças foram as mais compradas pela Conab, sendo gastos mais de R$ 218 milhões.

Cerca de 2.400 projetos foram executados em 1.259 municípios. Tais ações foram desenvolvidas por mais de 2 mil entidades, entre associações e cooperativas.

As informações completas sobre as ações dos PAA em 2011 estão disponíveis no site da Conab, no Portal da Transparência Pública da Agricultura Familiar.(Comunicação Social/Conab

2012: o Ano Internacional das Cooperativas

Por João Previattelli
Da Página do MST
O ano de 2012 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional das Cooperativas. Enquanto forma de organização democrática, as cooperativas podem ser utilizadas como um meio de redução da pobreza, inclusão econômica e social de grupos que historicamente são excluídos da sociedade capitalista como, por exemplo, os indígenas, as mulheres e os pequenos agricultores.

Para Milton Fornazieri, da coordenação de produção nacional do MST e presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab), essa decisão da ONU se torna uma oportunidade para que esse modo de organização avance com mais força. “É um reconhecimento do processo cooperativo que está presente no mundo inteiro e isso pode incentivar sua continuidade”, acredita.

Fornazieri explica que há duas formas de organizar a produção: a individual – e que a cada dia vem se torna mais difícil -, e a outra é de maneira organizada e coletiva.

“Dentro desse campo (organizada) é que entra a cooperativa. Ela é uma ferramenta que expressa o trabalho cooperado. Outro elemento central é a aglutinação do trabalho que existe não só dentro dos assentamentos, mas também entre os assentamentos”, pontua.

São diversos os benefícios trazidos por essa prática, principalmente para os pequenos produtores rurais, que encontram nas cooperativas uma força maior para negociar e compartilhar seus alimentos.

De acordo com a ONU, há no mundo mais de 800 milhões de associado, gerando cerca de 100 milhões de empregos - 20% a mais do que gera as empresas multinacionais. Nesse sentido, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) aponta o modelo de cooperativas enquanto uma premissa essencial para eliminar a fome dos cerca de 1 bilhão de famintos que existem no mundo inteiro.

No entanto, de acordo com Fornazieri, apenas esse reconhecimento da ONU não é suficiente para que esse modelo de produção se desenvolva com mais vigor. É necessário que haja, sobretudo, políticas públicas mais eficazes voltadas para o setor, “principalmente junto ao Ministério da Agricultura, que visa apenas às grandes cooperativas tradicionais, que de cooperação tem pouca coisa além do nome”, ressalta.

Isso implica na mudança do modelo predominante de agricultura praticado no Brasil e na maior parte do mundo: o agronegócio, cuja base produtiva não se respalda na produção de alimentos, e sim no monocultivo de commodities voltada para o mercado externo, com a utilização de enormes quantidades de agrotóxicos, sem a geração de grandes quantidades de emprego e se utilizando da mão de obra barata, fomentando a precarização do trabalho.

O MST e as cooperativas

Atualmente, são mais de 130 cooperativas do MST em todo Brasil, organizadas basicamente em quatro modelos. A primeira são as cooperativas de base ou de produção, onde a produção é organizada coletivamente pelas famílias.

Depois, há as cooperativas centrais que geralmente se especializam na comercialização de produtos e prestação de serviços, chamadas regionais, com o foco no desenvolvimento de algum trabalho coletivo.

Outro tipo de cooperativa são as Centrais, que são organizadas entre os estados, numa escala maior que as anteriores.

Por último, trata-se de um modelo que foco a organização técnica, com o objetivo de prestar serviços nos assentamentos. Esse modelo visa auxiliar principalmente o desenvolvimento sustentável a partir da produção agroecológica, conciliando a proteção ambiental com o crescimento da produção e a geração de alimentos saudáveis.

Nesse sentido, as cooperativas servem como um instrumento que contribui na manutenção da população do campo no meio rural, inclusive dos jovens, além de criar condições dignas de vida aos camponeses, ao aumentar a qualidade de vida.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Municipalização do Programa do Leite começa amanhã

Projeto piloto Trabalho para inclusão das cidades no processo de municipalização do Programa do Leite começou em novembro de 2011
O novo formato do Programa do Leite, com a municipalização da distribuição do produto, entra em vigor amanhã, dia 13, através de um projeto piloto. Georgino Avelino será o primeiro município a trabalhar dentro do novo formato de municipalização.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado, e o diretor-geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, o trabalho para inclusão das cidades no processo de municipalização do Programa do Leite começou em novembro de 2011. Na primeira etapa do projeto, 50 municípios foram contatados, mas apenas 15 atenderam às solicitações feitas pela Emater-RN e Sape.
Para a segunda etapa da convocação, os 35 municípios contatados anteriormente, mas que não deram resposta, serão acionados novamente pela Emater-RN para que atendam à solicitação e se adaptem ao novo formato do Programa do Leite.
Na semana passada o Governo do Estado fechou acordo com a Fiern e com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos do Programa do Leite deixados pela gestão anterior. O acordo foi firmado em reunião nesta quinta-feira, 9, na Governadoria. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas do Programa do Leite 2012.
Segundo o diretor-geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, os recursos para o pagamento de débitos atrasados e das parcelas quinzenais do Programa do Leite em 2012 estão garantidos no orçamento deste ano. A dificuldade enfrentada em 2011 para liquidar as dívidas se deu porque os recursos destinados a esse programa estavam inseridos no Programa de Combate à Pobreza, e isso dificultou a distribuição do dinheiro.
Mas, além de quitar a dívida, o Governo do Estado trabalha para reestruturar o Programa do Leite a partir de sua municipalização. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, esse novo formato vai facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população. "Quando fui prefeita, nunca soube quantas pessoas eram beneficiadas ou quem recebia leite em minha cidade. Acho isso muito errado. É preciso ter um controle maior para que o leite chegue ao destino certo, às crianças", disse a governadora.
Rosalba ainda esclareceu que a municipalização do Programa do Leite não vai afetar os produtores e que vai cobrar uma prestação de contas dos municípios, além de acompanhar relatórios de acompanhamento da saúde e desenvolvimento das crianças beneficiadas. Os representantes do Sindleite concordaram com a iniciativa, mas disseram que é preciso capacitar as comissões municipais que distribuem o leite, para que o trabalho seja feito de maneira eficaz. Já o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que a estrutura do Sesi e do Senai está à disposição para capacitar as pessoas que atuam diretamente no programa.

fonte: Gazeta do Oeste

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Setor apícola brasileiro quer controlar cultivo de transgênicos

Produtores temem perder mercado de mel no Exterior, em função de barreiras comerciais contra produtos geneticamente modificado
Letícia Luvison Brasília (DF)


Representantes do governo federal e do setor apícola se reuniram em Brasília nesta segunda, dia 13, para discutir os rumos da produção de produtos geneticamente modificados. Os apicultores temem perder mercado na União Européia, que possui uma política rígida contra transgênicos, caso seja constatada a presença de resíduos no mel exportado para o bloco. Isso porque, no ano passado, durante uma inspeção, foi verificado que havia traços de pólen geneticamente modificado no produto embarcado. O setor pretende monitorar o cultivo em regiões como Sul e Centro-Oeste, onde o trabalho com transgênicos é comum, segundo o presidente da Confederação Brasileira do Mel, José Cunha.

– Estaremos demandando o mapeamento do uso dos produtos geneticamente modificados e lutar para a preservação das áreas livres de produtos transgênicos, como é o caso do semiárido brasileiro, Floresta Amazônica e outras regiões – diz.

O Brasil exporta 25 mil toneladas de mel por ano, mas tem capacidade para 100 mil toneladas. O consumo interno está em 120 gramas por pessoa e a meta do setor é chegar ar um quilo.


CANAL RURAL

Clima afeta produção de grãos que pode ficar em 157 milhões de toneladas

A safra nacional de grãos do período 2011/12 deve ficar em 157 milhões de toneladas, com uma redução de 3,5% ou 5,770 milhões de toneladas a menos, se comparada ao período anterior, quando chegou a 162,958 milhões de toneladas. Os números são do quinto levantamento realizado pela Conab e anunciado hoje (9), em Brasília.

Em comparação com o quarto levantamento, realizado no mês passado, houve uma redução de 0,88% ou 1,379 milhão de toneladas a menos. A queda é atribuída a fatores climáticos adversos, como a seca que atingiu principalmente a região Sul.

As culturas de maior peso na produção – milho e soja – chegam a 83% de toda a safra, com um volume de 130,059 milhões de toneladas. O milho deve crescer 6%, considerando a safra total, estimada em 60,831 milhões de toneladas. Para o milho segunda safra, a estimativa é de 25,786 milhões de toneladas, 20% maior que o colhido no período passado que registrou 21,288 milhões de toneladas. A produtividade deve chegar a 13,854 quilos por hectare, com crescimento de 5,7%, baseado principalmente no ganho tecnológico. Já a soja deve cair 8,1%, ficando em 69,229 milhões de toneladas.





Área – A área cultivada na safra 2011/12 deve ficar em torno dos 51,518 milhões de hectares, com um crescimento de 3,3% sobre os 49,919 milhões de hectares da última safra. Isto representa um aumento de 1,630 milhão de hectares. A ampliação se deve ao milho primeira safra (9%), segunda safra (13%) e à soja (2,4).

Por outro lado, o arroz teve redução de área, devendo perder 257,6 mil hectares ou 9,1% em relação ao cultivo anterior, quando chegou a 2,820 milhões de hectares. A queda maior atinge o Rio Grande do Sul, que deixa de cultivar 118,6 mil hectares.

O feijão primeira safra também teve queda. Em relação ao cultivo anterior de 1,420 milhão de hectares, houve uma redução de 149,9 mil hectares. O maior produtor nacional, o Paraná, deixou de cultivar 98,1 mil hectares em comparação à safra anterior, quando semeou 344,1 mil hectares. O feijão segunda safra começou a ser semeado a partir do final de janeiro.

No caso da região Nordeste, o quinto levantamento considerou apenas o oeste da Bahia, o sul do Maranhão e sul do Piauí. E para a região Norte, foram considerados somente os estados do Tocantins e de Rondônia. As demais regiões mantiveram as áreas da safra anterior, uma vez que o plantio só é feito após o início das chuvas.

A pesquisa foi realizada por cerca de 60 técnicos, entre os dias 16 e 20 de janeiro, após visitação a órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola em todos os estados produtores. (Raimundo Estevam/Conab)

Duzentos e dez prefeitos eleitos em 2008 foram cassados

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Pesquisa divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.

As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.

Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.

A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.

O texto foi alterado às 17h56 para acréscimo de informações

Edição: Rivadavia Severo