quarta-feira, 30 de março de 2011

Mais de 1 bilhão de pessoas devem ficar sem água até 2050 nas grandes cidades

Mais de 1 bilhão de pessoas, a maioria vivendo nas grandes cidades, ficarão sem água em 2050. A estimativa é de um estudo publicado na revista norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences. De acordo com os cientistas, as más condições sanitárias de algumas metrópoles mundiais agravam o risco para a fauna e a flora.



"Existem soluções para que esse 1 bilhão de pessoas tenham acesso à água. Mas isso requer muitos investimentos na infraestrutura e melhor utilização da água", afirmou o coordenador da pesquisa, Rob McDonald, do centro de estudos privado The Nature Conservancy.

Segundo os pesquisadores, se a tendência atual da urbanização continuar, em 2050 cerca de 993 milhões de habitantes das cidades terão acesso a menos de 100 litros de água por dia para viver. Essa quantidade corresponde ao volume de um banho por pessoa.

Os cientistas advertem ainda que se forem acrescentados os efeitos prováveis da mudança climática, cerca de outros 100 milhões de pessoas não terão acesso a esse volume de água. O consumo de 100 litros diários é considerado pelos analistas como o mínimo necessário a um indivíduo para as necessidades de bebida, alimentação e higiene.

De acordo com a pesquisa, atualmente cerca de 150 milhões de pessoas consomem menos de 100 litros diariamente. Um cidadão médio que vive nos Estados Unidos, informou o estudo, consome aproximadamente 376 litros de água por dia.

FONTE

Agência Lusa

Dnocs anuncia execução do projeto de irrigação do Apodi

O Diário Oficial da União publicou em sua edição de ontem o aviso do edital de concorrência que tem como objeto a execução de obras em torno da implantação da primeira etapa do projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi, localizado no município da região Oeste norte-rio-grandense. A obra, de acordo com o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), ex-deputado Elias Fernandes, a obra será executada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Dnocs será o responsável pela iniciativa. A entrega das propostas, segundo Elias Fernandes, deve acontecer no dia 10 de maio próximo. "A primeira etapa do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi vai abranger uma área de 5.200 hectares nos municípios de Felipe Guerra e Apodi com orçamento aproximado de R$ 250 milhões no que se referem à execução das obras civis", explicou ontem o diretor-geral do Dnocs. Elias Fernandes revelou ainda que a implantação deste empreendimento de desenvolvimento da agricultura irrigada tem conclusão prevista para dezembro de 2013, compreendendo a construção do sistema de captação de água, estações de bombeamento, rede de condução e de distribuição de água e de sistema parcelar. "A implantação do projeto vai beneficiar cerca de 800 mil pessoas no Rio Grande do Norte", disse Elias Fernandes.

Fonte: Gazeta do Oeste

COMUNIDADES DO VALE DO APODI RECEBEM VISITA DA PREFEITA GORETI PINTO


APODI – Debater os problemas da comunidade e buscar soluções. Esse vem sendo o objetivo das constantes visitas feitas pela prefeita de Apodi, professora, Goreti Silveira Pinto (PMDB) em varias localidades rurais do município. Acompanhada dos secretários de Administração e Recursos Humanos, Antonio de Souza Maia Junior, Obras, Moesio Fernandes, Urbanismo, Elton Souza, vereador Nilson Fernandes e vários outros assessores, a prefeita Goreti Pinto visitou o Sitio Rio Novo, encravado na região do Vale do Apodi. Na comunidade a chefe do executivo apodiense dialogou de maneira democrática com lideres comunitários, jovens e moradores que juntos buscara soluções para os problemas enfrentados na localidade. Na pauta de discussões foram discutidos temas relacionados à educação, saúde, transporte, organização social, abastecimento de água, Escola Rural do Vale do Apodi, recuperação das estradas vicinais e o funcionamento das comunidades foram tratados na reunião que contou com a participação de cerca de 200 pessoas na sede do Telecentro Comunitário do Sitio Rio Novo. Os comunitários destacaram a importância da visita e as vantagens em falar diretamente com a prefeita. A prefeita Goreti Pinto assinou um convenio com a Associação Comunitária de Rio Novo para a reforma da Quadra de Jovens. Outro importante tema debatido pela prefeita e os moradores de Rio Novo e comunidades adjacentes foi à recuperação da Barragem Helio Morais Marinho que foi destruída pelas águas do inverno de 2008.

ASCOM - PMA

quinta-feira, 24 de março de 2011

STF decide que Ficha Limpa só vale para 2012 e ‘barrados’ em 2010 vão assumir

Voto do 11º ministro, Luiz Fux, desempatou julgamento no Supremo; por 6 votos a 5, Corte decidiu que a lei de iniciativa popular não poderia ter sido aplicada na eleição passada


Mariângela Gallucci e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010. Recém-empossado no tribunal, o ministro Luiz Fux deu o voto decisivo para liberar os candidatos ficha-suja que disputaram cargos em outubro do ano passado e que tinham sido barrados de assumir mandatos com base em restrições da lei.

Pela decisão, todos candidatos barrados pela Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se eleger devem tomar posse, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Para precisar quantos deputados terão o mandato interrompidos para dar lugar a fichas-sujas será necessário recalcular o coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta que não dispõe da relação de políticos que assumirão vagas no Congresso.

A decisão é uma derrota para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sempre defendeu a aplicação imediata da lei, e adia a entrada em vigor de uma norma que teve origem numa iniciativa popular, com o apoio de 1,6 milhão de pessoas.

quarta-feira, 23 de março de 2011

PROJETO BALDE CHEIO VAI INVESTIR R$ 760 MIL NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE DE 20 MUNICÍPIOS

Reunião sobre projeto Balde Cheio, no município de Janduís,
que terá investimentos de R$ 760 mil. Foto: Danilo Araújo

Produtores rurais de 20 municípios do Rio Grande do Norte vão receber, nos próximos dois anos, o projeto Balde Cheio. Baseado em uma metodologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o projeto tem o objetivo de aumentar a produtividade e promover a profissionalização da gestão da propriedade rural, nos próximos dois anos, com investimentos diretos de R$ 760 mil.

Ontem (15), uma importante reunião, realizada na Câmara Municipal de Janduís, apresentou a metodologia do programa e demonstrou o termo de adesão com as contrapartidas de cada Município e dos seus parceiros: BNB, Sebrae e Senar.

No encontro, estavam presentes representantes dos municípios de Janduís, Campo Grande, Apodi, Messias Targino e Felipe Guerra, além de gerentes regionais do BNB, do Sebrae, coordenadores municipais, técnicos capacitados para o programa e proprietários rurais desses municípios.

Nessa primeira etapa serão beneficiados os seguintes municípios: Apodi, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Felipe Guerra, do médio oeste; Assú, Carnaubais e Ipanguaçu, do Vale do Assú; Encanto, Doutor Severiano, do Alto Oeste; Carnaúba dos Dantas, São Fernando, São José do Seridó e São João do Sabugi, do Seridó; e Brejinho, Nova Cruz, Passa e Fica e Santo Antônio, do agreste.

De acordo com o cronograma apresentado, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) vai investir R$ 240 mil, o Sebrae, mais R$ 240 mil, o Senar investirá R$ 40 mil, e cada prefeitura entra com um montante de R$ 12 mil, totalizando mais R$ 240 mil de investimentos.

Para o prefeito Salomão Gurgel, o projeto Balde Cheio vai revolucionar as técnicas de manejo da produção leiteira, no município de Janduís, ao proporcionar técnicas modernas e a profissionalização das pequenas propriedades rurais. De acordo com o gestor, será um oportunidade ímpar para impulsionar o empreendedorismo na zona rural de Janduís.

Fonte: Janduis Online

quinta-feira, 17 de março de 2011

Indústrias são processadas por não informar sobre transgênicos

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ) identificou dez produtos alimentícios que têm ingredientes transgênicos na composição, mas não incluem a informação no rótulo. Empresas responsáveis responderão a processos administrativos, instaurados no dia 16 de março de 2011.

Uma ação coordenada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça em diferentes regiões do país identificou pelo menos dez produtos alimentícios que usam ingredientes transgênicos em suas composições, mas essa informação não é apresentada ao consumidor. Com isso, caracteriza-se o descumprimento das regras de rotulagem para produtos que utilizam organismos geneticamente modificados (OGM). A fiscalização foi feita em parceria com os Procons de São Paulo, Bahia e Mato Grosso. As empresas responsáveis responderão a processos administrativos do DPDC, instaurados no dia 16 de março.

Os produtos onde foi constadada a presença de transgênicos sem a respectiva informação no rótulo são: biscoito recheado Tortinha de Chocolate com Cereja da Adria Alimentos do Brasil; farinha de milho Fubá Mimoso, da Alimentos Zaeli; biscoito de morango Tortini, da Bangley do Brasil Alimentos; bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate, da Bimbo do Brasil; mistura para bolo sabor côco Dona Benta, da J. Macedo; biscoito recheado Trakinas, da Kraft Foods; biscoito Bono de morango, da Nestlé; barras de cereais Nutry, da Nutrimental; mistura para panquecas Salgatta, da Oetker; e Baconzitos Elma Chips, da Pepsico do Brasil.

Os testes foram feitos por um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e os resultados apontaram substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes dos produtos listados. Os processos foram instaurados com base no descumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto 4.680/2003, que estabelece a obrigatoriedade de informar no rótulo do produto a presença de OGM em quantidade superior a 1%.

"O Código de Defesa do Consumidor há vinte e um anos estabelece que a informação é um direito básico do consumidor e uma obrigação do fornecedor. Assegura a transparência nas relações de consumo e garante ao consumidor o exercício pleno de escolha", explicou a diretora do DPDC, Juliana Pereira.

FONTE

Agência Brasil

Vinicius Doria - Edição

terça-feira, 15 de março de 2011

Desigualdade ainda atinge mulheres na agricultura


O informe anual da FAO, “O estado mundial da agricultura e da alimentação 2010-2011”, demonstra que as agricultoras estão em uma posição desfavorecida no uso e acesso a ativos como a terra, o gado, maquinaria, insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, e a serviços como o crédito agrícola e a extensão de conhecimentos técnicos e capacitação. O novo e surpreendente nesta avaliação é que, com distinta magnitude, esta assimetria se observa em todas as regiões do planeta. O artigo é de Alan Bojanic e Gustavo Anríquez.

No centenário do Dia Internacional da Mulher, a FAO apresenta um diagnóstico surpreendente sobre a situação das mulheres no campo, através de um exame global dos agricultores e agricultoras do planeta. Os lares liderados por uma mulher não são sempre mais pobres do que aqueles dirigidos por um homem. Mas o informe anual “O estado mundial da agricultura e da alimentação 2010-2011” demonstra que as agricultoras estão em uma posição desfavorecida no uso e acesso a ativos como a terra, o gado, maquinaria, insumos como fertilizantes, pesticidas e sementes melhoradas, e a serviços como o crédito agrícola e a extensão de conhecimentos técnicos e capacitação.

O novo e surpreendente nesta avaliação é que, com distinta magnitude, esta assimetria se observa em todas as regiões do planeta e se repete em distintos universos nacionais, políticos e religiosos. Se a esta desigualdade agregamos que diversos estudos de campo demonstraram que as mulheres não são intrinsecamente menos produtivas que os produtores masculinos, podemos concluir que esta distribuição de bens e recursos tem um custo em termos de produção.

O informe da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) estima que, grosso modo, uma distribuição mais equitativa de ativos, insumos e serviços agrícolas poderia fazer crescer a produção mundial de alimentos entre 2,5% e 4%. Mais ainda, uma expansão da produção agrícola dessa magnitude poderia resgatar da desnutrição entre 100 e 150 milhões de pessoas, dos quase 1 bilhão de desnutridos que a FAO estima sobreviverem hoje no mundo.

Na América Latina e no Caribe, o tema da mulher no campo tem estado quase sempre ausente das discussões de política e de gênero. Apesar disso, nas últimas décadas ocorreram profundas mudanças econômicas e sociais de consequências duradouras. Como nas cidades, mais e mais mulheres deixaram trabalhos domésticos não remunerados, incluindo a agricultura familiar, para ingressar no mercado de trabalho nos campos e em indústrias direta ou indiretamente relacionadas com a agricultura.

Esta profunda reforma socioeconômica não só tem manifestações nos mercados de trabalho, como nos lares rurais, onde a mulher com renda tem uma posição de negociação reforçada para participar na tomada de decisões. Outros indicadores de bem estar familiar, como nutrição e educação também melhoraram. Isso não ocorre só recursos adicionais, mas sim porque, quando as mulheres controlam uma maior parte do orçamento do lar, a proporção do gasto familiar em alimentação, saúde e educação tende a aumentar significativamente.

Estas mudanças são bem vindas, pois melhoram o bem estar das mulheres, de seus filhos e de seus lares e as nações podem usufruir melhor de todos seus recursos humanos: homens e mulheres. No entanto, resta muito por fazer. A proporção das explorações agrícolas controladas por mulheres tem apresentado um notório aumento na região. Mas estas agricultoras, do mesmo modo como ocorre em outras regiões do planeta, têm menos terra e um reduzido acesso a outros ativos, serviços e insumos agrícolas. É interesse de todos eliminar esta desigualdade de oportunidades.

A receita é bastante universal. Em primeiro lugar é preciso eliminar toda forma de discriminação legal. Além das leis, os funcionários que as executam devem ser educados nas diferenças de gênero. Por último, não basta afirmar a não discriminação no papel. É preciso ter consciência das limitações específicas de gênero, por exemplo as limitações de tempo que enfrentam as mulheres por seu duplo papel de trabalhadoras/produtoras e donas de casa, oferecendo e facilitando às agricultoras os serviços públicos, como extensão, e privados, como o crédito.

(*) Alan Bojanic é o encarregado da Representação da FAO na América
Latina e Caribe. Gustavo Anríquez é economista da FAO.


Tradução: Katarina Peixoto

Ásia prevê contaminação com a crise do Japão

Tóquio - O cenário internacional continua conturbado e tenso. Enquanto a destruição causada pelo maior terremoto da história do Japão deve atrasar em seis meses a recuperação econômica do país, segundo previsão do banco de investimentos Nomura, expandindo sua crise para os países de toda a Ásia. O norte da África e os países do Oriente Médio continuam vivendo recrudescimento de conflitos das suas populações.

Ontem o governo japonês pediu ajuda à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para evitar desastre nuclear no país.

Ontem, o presidente americano Barak Obama reforçou a oferta de "todo apoio necessário" para a reconstrução do Japão.

Preocupada com a situação a União Europeia convocou reunião para discutir a segurança nuclear mundial, e os Estados Unidos já indicaram que querem discutir mais a fundo o assunto.

Atingidas pelo terremoto de 8.9 graus na escala Richter, as usinas nucleares tiveram de ser desligadas por apresentar problemas, inclusive como vazamento de gases tóxicos que já teriam afetado parte da população.

O governo já distribui iodo usado para prevenir câncer de garganta, causado pela radiação. E mais de 180 mil pessoas já teriam sido retiradas das áreas de risco.



Já no norte africano, a Arábia Saudita enviou um efetivo de mil homens ao Bahrein, a pedido do monarca local, para conter a onda de protestos populares no país.E, no Iêmen, as manifestações se tornavam mais violentas com registro de mortes, a exemplo da Líbia, onde o ditador Muammar Kadafi continua sua ofensiva contra opositores que ocupam cidades no leste do país.

fonte: DCI

Governo divulga lista de culturas da agricultura familiar que têm bônus

Agricultores familiares podem receber neste mês de março de 2011, por meio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), bônus para o financiamento da produção do açaí, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), da borracha (extrativista), borracha natural, do cará/inhame, da castanha-de-caju, da cebola, do feijão, leite, da mamona, mangaba, do pequi (fruto), da piaçava (fibra), do sisal, sorgo, trigo, triticale (cereal obtido a partir do cruzamento do trigo com o centeio), umbu e da uva.



Por meio do programa, o agricultor familiar paga os financiamentos de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde à diferença entre os preços garantidos e o de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado estiver abaixo do preço de garantia.

Os preços de mercado e o bônus de desconto são referentes ao mês de fevereiro de 2011 e válidos para as culturas plantadas entre o período de 10 de março a 9 de abril de 2010. A portaria sobre o programa foi publicada ontem (14/03/11) no Diário Oficial da União (DOU)- acesse aqui a publicação.

O produto com maior bônus este mês é a borracha (extrativista) – bioma Amazônia (65,71%) no estado do Maranhão. O feijão é a cultura com bônus em mais estados, 11 no total. Para essa cultura, o maior bônus é no estado do Paraná (26,37%).

FONTE

Agência Brasil
Christina Machado - Repórter
Juliana Andrade - Edição

sábado, 12 de março de 2011

Aposentados e pensionistas pegaram mais de R$ 2 bi em crédito consignado em janeiro

Da Agência Brasil

Brasília - O volume de recursos destinados a operações de crédito consignado no mês de janeiro por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superou o registrado em janeiro de 2010. Foram contratados R$ 2,29 bilhões em empréstimos, contra R$ 2,2 bilhões em janeiro do ano passado, aumento de 4,11%. Já o número de contratações em 2010 foi maior: 1.163.551 contra 1.154.152 de operações em 2011.As informações são do Ministério da Previdência Social.

Operações de crédito consignado com cartão de crédito também registraram queda. O número de contratos nessa modalidade (4.970) foi 68,18% inferior ao registrado em janeiro de 2010. O valor das operações em janeiro de 2011 foi de R$ 4,34 milhões, 54,69% menor que o registrado em janeiro de 2010, quando foram feitas 15.617 operações, correspondentes a R$ 9,58 milhões.

Em janeiro de 2011, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 660.715 (R$ 949,5 milhões) foram contratadas por segurados que recebem, no máximo, um salário mínimo. Nessa faixa de renda, os segurados levantaram, em média, R$ 1.439,80 por contrato de empréstimo pessoal e R$ 708,98 no cartão de crédito.

Aposentados e segurados que ganham entre um e três salários mínimos contrataram R$ 680 milhões, por meio de 328,2 mil operações, com valor médio de R$ 2.077,35 por contrato para empréstimo pessoal e R$ 951,30 para cartão de crédito.

Os beneficiários do INSS da Região Sudeste foram os que mais contrataram operações de crédito consignado em janeiro de 2011: foram R$ 1,114 bilhão disponibilizados por meio de 514,3 mil contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 601,4 milhões em 256.313 contratos.

A Região Nordeste ocupa o segundo lugar, com 334,4 mil operações (R$ 587,3 milhões). A terceira posição em valor contratado fica com a Região Sul. As operações somaram R$ 385,8 milhões e totalizaram 202,6 mil contratos. O Rio Grande do Sul continua sendo o estado da região que mais contratou, com 88.517 operações, que corresponderam a R$ 172,7 milhões.

Já no Centro-Oeste, 48,2 mil operações foram consignadas, o equivalente a R$ 101,7 milhões. Goiás, com 17.677 contratos (R$ 37,2 milhões), é o estado com os mais altos valores e números de empréstimos na região.

Na Região Norte, foram firmados 54,4 mil contratos (R$ 99,6 milhões). O Pará foi responsável pelo maior número de operações, 34,4 mil (R$ 57,9 milhões).

Edição: Vinicius Doria

Norte e nordeste terão o maior número de obras em cinco anos

São Paulo - Em 5 anos, as empresas de construção civil estarão com os holofotes para o norte e nordeste, e a consultoria ITCnet prevê crescimento na casa dos 14% em número de obras na região este ano, estima Viviane Guirão, diretora do ITCNet. Com meta de vender R$ 300 milhões nessas regiões, a construtora Rossi Residencial fechou parceria com a nordestina Norcon, disse Cássio Audi, diretor Financeiro da Rossi. As indústrias seguem o crescimento habitacional e a Eternit anuncia a construção de nova fábrica em Caucaia (CE).

Fonte: DCI

sexta-feira, 11 de março de 2011

Apicultores potiguares conquistam certificação internacional


Selo de comércio justo abre caminho para exportar mel para a Europa

Sebrae/RN
Mel potiguar conquista certificação internacional

Mel potiguar conquista certificação internacional

Natal - A Cooperativa de Apicultores da Serra do Mel (Coapismel) acaba de conquistar o certificado em Comércio Justo. A ‘Certification for Development’ (Certificação para o Desenvolvimento) foi concedida pela Fairtrade Labelling Organizacions (Flo-Cert). O grupo já tem pedido de uma empresa italiana interessada em comprar o mel potiguar.

A certificação é fruto de um trabalho desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte desde 2002, estimulando, por meio de consultorias, a adoção de boas práticas e técnicas de manejo das colméias e dos pastos, além da estruturação do grupo em cooperativa. As ações resultaram na preparação dos produtores para a conquista do certificado, que posiciona o Rio Grande do Norte como o segundo estado brasileiro a ter mel com o selo Fair Trade. Antes, apenas a Casa Apis, no Piauí, detinha essa certificação no país.

A Coapismel reúne atualmente cerca de 80 famílias que encontraram na criação de abelhas e no cooperativismo uma forma de obter renda. O grupo de agricultores familiares produz grande parte do mel que desce das 23 vilas comunitárias em direção aos entrepostos, que escoam o mel.

Como o próprio nome já sugere, Serra do Mel está entre os principais polos de produção de mel em solo potiguar, ficando atrás apenas do município de Apodi, considerado o maior produtor do estado, com 600 toneladas anualmente. A cooperativa chega a obter por ano cerca de 120 toneladas do produto, no entanto, somado ao que é vendido por apicultores independentes, a capacidade poderá subir até 70%, ultrapassando as 200 toneladas.

“Depois dessa conquista, nosso esforço será trazer para a Coapismel esses apicultores independentes e aumentar a capacidade produtiva da cooperativa. Percebemos o potencial do lugar e começamos o trabalho. Hoje, vemos que o Sebrae cumpriu um papel importantíssimo ao colaborar com esses produtores cooperados, oferecendo capacitação técnicas e abrindo novos mercados”, ressaltou o gestor do projeto de Apicultura do Sebrae-RN, Valdemar Belchior, sobre a obtenção do Selo em Comércio Justo e Solidário.

fonte: Agência Sebrae de Notícias


Pesquisa em rede acelera resultados para a aquicultura

O projeto Aquabrasil conseguiu avançar na fronteira do conhecimento sobre a aquicultura no Brasil. Em pouco mais de três anos, os resultados obtidos a partir da pesquisa em rede são incomparáveis com estudos feitos de forma isolada. “A velocidade de obtenção de resultados é muito maior. Por exemplo, se fôssemos pesquisar melhoramento genético sem a rede e sem a participação da iniciativa privada, levaríamos muito mais tempo para chegar onde chegamos, disse a líder do projeto, Emiko Kawakami de Resende.

O Aquabrasil – “Bases Tecnológicas para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Brasil” – envolve mais de cem pesquisadores, 16 Unidades da Embrapa, 26 universidades e instituições de pesquisa, seis empresas privadas e três empresas estaduais de pesquisa. Parte dessa massa crítica está reunida em Corumbá (MS), participando de um workshop de avaliação do projeto.

O workshop, realizado nos dias 1º e 2 de março, trouxe a Corumbá também representantes da iniciativa privada, que apresentaram demandas de pesquisa para a próxima etapa do projeto. A primeira fase, que já consumiu cerca de R$ 12 milhões, termina em setembro. Os recursos vieram da Embrapa, do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e de outros financiadores.

Se por um lado os resultados surgem mais rapidamente com a pesquisa em rede, por outro a articulação desta é a maior dificuldade. Segundo Emiko, a coordenação de todos os pesquisadores e instituições foi um trabalho árduo, principalmente no começo. “Nada substitui o olho no olho e as distâncias entre as pessoas foram uma dificuldade para a implantação efetiva da rede”, explicou.

As pesquisas ocorrem simultaneamente em vários Estados brasileiros. Contemplam diversas áreas, como manejo, sanidade, nutrição, aproveitamento agroindustrial e melhoramento genético. Quatro espécies estão sendo estudadas: tambaqui, cachara, tilápia e camarão branco.

O workshop de avaliação do projeto Aquabrasil foi realizado no auditório da Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fonte: MS Notícias

quinta-feira, 10 de março de 2011

Número de mortes nas estradas federais durante o carnaval aumenta 47,9%

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil


Brasília – O feriado de carnaval deixou o saldo de 213 mortes em acidentes registrados nas rodovias federais. O número, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), representa um aumento de 47,9% em comparação às 143 mortes registradas no carnaval de 2010.

Segundo o coordenador geral de operações da PRF, Alvarez Simões, o resultado está associado ao “impressionante aumento do fluxo de veículos” nas estradas, mas poderia ter sido menor não fosse a imprudência dos motoristas.

O balanço final da Operação Carnaval 2011, divulgado hoje (10), também revela que o número de acidentes aumentou 28,7%, saltando de 3.233 em 2010 para 4.165, em 2011. Já o número de feridos subiu 27,4% passando de 1.912, no ano passado, para 2.441, este ano.

Rendimento da soja e ampliação do plantio de milho elevam projeção da safra em 2011

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O aumento do rendimento da lavoura de soja e a ampliação da área de plantio da segunda safra de milho são os principais indicadores para a maior safra de grãos prevista para este ano no Brasil. Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de fevereiro, a estimativa é que a safra de 2011 seja 1,2% maior do que a de 2010.

A projeção da safra de 2011 feita em fevereiro também supera em 3,0% a estimativa anterior, de janeiro. “Essa [previsão de] superação da safra recorde de 2010 é graças ao aumento da área do milho de segunda safra, que influenciou um aumento de 3,0% em relação à informação anterior, de janeiro. Também houve um aumento do rendimento da soja, observado agora na colheita. Houve também pouca influência do fenômeno La Niña, ao contrário do que se esperava anteriormente”, disse o gerente da Coordenação de Agropecuária do IBGE, Mauro Andreazzi.

Segundo o IBGE, houve um aumento da área de plantio do milho de segunda safra, devido à elevação do preço no mercado internacional. A produção esperada para 2011 é de 22,9 milhões de toneladas, 14,4% a mais do que previu o IBGE em janeiro. Caso a estimativa se confirme, a produção será 0,4% maior do que em 2010.

A soja deve ter uma produção de 69 milhões de toneladas, 2% a mais do que o previsto em janeiro, devido à melhoria de rendimento observada nas lavouras já colhidas em estados como o Paraná e Goiás. Caso a projeção se confirme, a safra deste ano será 0,7% superior à de 2010.

O algodão em caroço é outro produto que teve uma melhoria na estimativa de produção de 2011, de janeiro para fevereiro (2,4%). Neste ano, espera-se uma safra 57,4% maior do que no ano passado.

No que se refere ao arroz, terceiro grão mais importante do país, a estimativa feita em fevereiro é 0,8% inferior à de janeiro, ainda assim espera-se neste ano uma safra 12,7% maior do que em 2010.

O IBGE também estima que, neste ano a área plantada chegará a 48,1 milhões de hectares, um aumento de 3,3% em relação a 2010. Caso isso se confirme, será uma área recorde, superando a marca de 2005, que foi de 47,57 milhões de hectares.

Edição: Juliana Andrade

IBGE prevê para este ano safra 1,2% maior do que a de 2010

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ano de 2011 poderá ter uma safra de grãos 1,2% maior do que a de 2010, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de fevereiro, divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão feita em fevereiro para 2011 é 151,2 milhões de toneladas de grãos, superior à safra recorde de 149,5 milhões de toneladas de 2010.

A previsão feita em fevereiro também é 3,0% superior à de janeiro, quando havia sido estimada uma safra de 146,8 milhões de toneladas para este ano. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola é uma estimativa para a safra anual, atualizada mensalmente.

Na previsão de fevereiro, há uma previsão de aumento de 3,3% da área colhida em 2011, em relação à de 2010. Entre as três principais culturas, a de arroz deve ter aumento de produção de 12,7%, a de soja, um crescimento de 0,7%, e a de milho, uma redução de 1,6%. Como a estimativa foi feita em fevereiro, ainda não estão estimadas as perdas nas lavouras de soja, devido às chuvas dos últimos dias, na Região Centro-Oeste.

Edição: Juliana Andrade

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ano de 2011 poderá ter uma safra de grãos 1,2% maior do que a de 2010, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de fevereiro, divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A previsão feita em fevereiro para 2011 é 151,2 milhões de toneladas de grãos, superior à safra recorde de 149,5 milhões de toneladas de 2010.

A previsão feita em fevereiro também é 3,0% superior à de janeiro, quando havia sido estimada uma safra de 146,8 milhões de toneladas para este ano. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola é uma estimativa para a safra anual, atualizada mensalmente.

Na previsão de fevereiro, há uma previsão de aumento de 3,3% da área colhida em 2011, em relação à de 2010. Entre as três principais culturas, a de arroz deve ter aumento de produção de 12,7%, a de soja, um crescimento de 0,7%, e a de milho, uma redução de 1,6%. Como a estimativa foi feita em fevereiro, ainda não estão estimadas as perdas nas lavouras de soja, devido às chuvas dos últimos dias, na Região Centro-Oeste.

Edição: Juliana Andrade

quarta-feira, 9 de março de 2011

Nasa adverte que os polos estão derretendo mais rápido que o previsto

Camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida estão perdendo massa, o que deve elevar o nível dos oceanos muito antes do previsto

Camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida estão perdendo massa, o que deve elevar o nível dos oceanos muito antes do previstoWASHINGTON - As camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida estão perdendo massa a um ritmo mais acelerado que os prognósticos feitos até agora, o que repercutirá na alta do nível dos oceanos, segundo um estudo divulgado nesta terça-feira pela Nasa.
Eric Rignot/Nasa/Efe
Eric Rignot/Nasa/Efe
Nasa alerta para derretimento de geleiras

Os resultados do estudo sugerem que as camadas de gelo estão derretendo mais rápido que as geleiras das montanha e serão o principal fator de contribuição para uma alta global do nível dos oceanos, muito antes do previsto.

Como exemplo, em 2006 os polos perderam uma massa combinada de 475 gigatoneladas ao ano em média, uma quantidade suficiente para elevar o nível global do mar em uma média de 1,3 milímetros ao ano frente as 402 gigatoneladas que as geleiras da montanha perdem em média.

A Nasa analisou dados de seus satélites entre 1992 e 2009 e descobriu que a cada ano durante o curso do estudo as camadas de gelo dos polos perderam uma média combinada de 36,3 gigatoneladas a mais que no ano anterior.

"Que as camadas de gelo serão a principal causa do aumento do nível do mar no futuro não é surpreendente, já que possuem uma massa de gelo muito maior que as geleiras da montanha", assinalou o autor do estudo, Eric Rignot, da Universidade da Califórnia.

"O surpreendente é que esta maior contribuição das camadas de gelo já está ocorrendo", advertiu o cientista, que realizou a pesquisa com a colaboração do Laboratório da propulsão do jato (JPL) da Nasa.

As medições realizadas indicam que se "as tendências atuais continuarem é provável que o aumento do nível do mar seja significativamente maior que os níveis projetados pelo Grupo Intergovernamental de Analistas sobre a Mudança Climática em 2007", acrescentou.

Fonte: Estadão

quinta-feira, 3 de março de 2011

Preços de alimentos são recordes, mostra FAO

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de sofrer aumento pela oitava vez consecutiva, os preços globais dos alimentos alcançaram nível recorde em fevereiro, segundo comunicado divulgado hoje (3) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O índice da FAO que mede o preço mundial dos alimentos registrou 236 pontos em fevereiro. Com uma elevação de 2,2% em comparação ao mês de janeiro, o valor é recorde desde o início da série histórica, em 1990. Com exceção do açúcar, todos os outros grupos de commodities alimentícias apresentaram aumento de preço.

De acordo com a FAO, o índice de preços de cereais subiu 3,7% em fevereiro, chegando a 254 pontos, o nível mais alto desde julho de 2008. Esse índice inclui a cotação de alimentos considerados de primeira necessidade, como arroz, trigo e milho.

Segundo a FAO, picos inesperados do preço do petróleo podem provocar impacto negativo no mercado de alimentos, o que causa incerteza em relação aos preços de plantações prestes a começar.

Edição: Talita Cavalcante

Preços de alimentos são recordes, mostra FAO

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de sofrer aumento pela oitava vez consecutiva, os preços globais dos alimentos alcançaram nível recorde em fevereiro, segundo comunicado divulgado hoje (3) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O índice da FAO que mede o preço mundial dos alimentos registrou 236 pontos em fevereiro. Com uma elevação de 2,2% em comparação ao mês de janeiro, o valor é recorde desde o início da série histórica, em 1990. Com exceção do açúcar, todos os outros grupos de commodities alimentícias apresentaram aumento de preço.

De acordo com a FAO, o índice de preços de cereais subiu 3,7% em fevereiro, chegando a 254 pontos, o nível mais alto desde julho de 2008. Esse índice inclui a cotação de alimentos considerados de primeira necessidade, como arroz, trigo e milho.

Segundo a FAO, picos inesperados do preço do petróleo podem provocar impacto negativo no mercado de alimentos, o que causa incerteza em relação aos preços de plantações prestes a começar.

Edição: Talita Cavalcante

quarta-feira, 2 de março de 2011

Como o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos

A pesquisadora Lia Giraldo, da Fiocruz, analisa o papel do lobby que transformou o país no principal consumidor de venenos agrícolas

22/02/2011

Raquel Júnia

EPSJV/Fiocruz

A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo da Revolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico. E também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo. Depois disso houve muito lobby político, inclusive, tivemos ministro ligado a empresas produtoras de agrotóxicos. E isso fez com que o Brasil não só passasse a ser consumidor, mas também produtor desses produtos. As cinco maiores produtoras de agrotóxicos têm fábricas no Brasil – Basf, Bayer, Syngenta, DuPont e Monsanto. E depois, dentro dessa linha, e associado ao ciclo de algumas monoculturas como a soja, o algodão, o café e a cana de açúcar, esse modelo casou bem com o modelo de produção de monocultura extensiva, demandando cada vez mais terras, cada vez expulsando mais o pessoal do campo para a cidade. Na divisão internacional do capital, o Brasil ficou com esse perfil de exportador de commodities, com um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e essa é a explicação para sermos os campeões no uso de agrotóxicos.

A pressão para que os agricultores passassem a usar agrotóxicos também foi colocada em prática nos outros países do hemisfério sul?

Sim. Se analisarmos países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai, cada um com suas características, perceberemos que isso se repete. Mas no Brasil esse quadro ganha proporções maiores com o nosso gigantismo territorial e também facilidades e estratégias de abertura para o capital externo, com um governo absolutamente permeável. O Brasil estranhamente tem dois ministérios da agricultura, um para o agronegócio, que é o “gordão”, com bastante dinheiro, e outro para a agricultura familiar, que é magrinho e com pouquinho dinheiro. São dois ministérios da agricultura com políticas completamente divergentes. E por onde a bancada ruralista consegue pressionar a Casa Civil? Por dentro. Criaram uma estrutura por dentro do governo, que é o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], onde passam os interesses do agronegócio.

E quais são as características desses agrotóxicos hoje. Eles são mais tóxicos do que nos anos 70?

A evolução da toxidade tem mais a ver com a resistência das pragas aos produtos. A motivação da evolução não é para produzir produtos menos tóxicos para a saúde ou o meio ambiente. Mas sim porque a natureza reage e as pragas se tornam mais resistentes, e as empresas são obrigadas a produzir novas moléculas para os agrotóxicos serem efetivos. Isso está aliado também com o aumento da quantidade de uso, porque enquanto eles não conseguem produzir uma nova molécula a qual a praga seja mais sensível, eles aumentam a carga de agrotóxico. Então, existe uma toxidade e um perigo com a introdução de novas moléculas, que são mais tóxicas para os seres vivos, portanto para nós, seres humanos também – para as células, para o DNA, para as estruturas biológicas. Mas também há um grande perigo quando se aumenta a concentração de um produto que está tendo baixa eficácia e se aplica esse produto sozinho ou associado a outro ou a um coquetel de outros produtos tóxicos. Se, aumentando a concentração de determinado produto, ele já começar a ameaçar a saúde pública, esse produto já não pode mais ser usado. Aí inventam uma outra molécula, e assim vai. E como as experiências feitas para o registro são baseadas apenas em efeitos agudos – ou seja, a morte – e não há testes de longo prazo principalmente para a saúde humana, a nova molécula é registrada. Mas uma coisa é ver se um ratinho desenvolve câncer em seis meses ou um ano e outra coisa é uma pessoa ficar exposta durante muitos anos. Então, esses aspectos não são levados em consideração para o registro de novos produtos e, com isso, eles têm conseguido registrá-los, até que nós comecemos a registrar novamente danos à saúde e ao meio ambiente e uma série de efeitos negativos que vão então permitir que a agência reguladora casse o registro ou restrinja os produtos.

E quais as consequências disso para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e também para a população de modo geral?

As consequências vistas em estudos experimentais são evidências importantes, mas não são suficientes. Porque pode-se alegar que foi em determinado contexto, que é para uma determinada espécie e não para outra, então cria-se sempre uma flexibilidade na hora de extrapolar os dados para a saúde humana. É muito difícil estabelecer essas regras de consumo e de proteção baseando-se nos parâmetros que são adotados, porque eles são criados justamente para proteger o capital. É necessário, portanto, que tenhamos outros indicadores de vigilância da saúde que não sejam apenas esses restritos a estudos experimentais em animais, mas sim baseados em estudos clínicos e epidemiológicos. Há uma resistência quanto a esses estudos serem internalizados como parâmetros para tomar as decisões de registro ou de captação de uma molécula, porque ou os estudos não existem, ou são muito restritos. O governo, as universidades e mesmo as empresas não incentivam esses estudos e a falta desse tipo de informação é uma política para manter a outra política, porque obviamente favorece a manutenção do modelo. Mas existem muitas evidências de danos dos agrotóxicos à saúde, só que, infelizmente, pelos protocolos que são estabelecidos, esses danos não são reconhecidos para a tomada de decisão. (Publicada no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz)

Desaparecimento coletivo de abelhas pode ter chegado ao Brasil

Em Santa Catarina, cientistas criaram um grupo para investigar o 'colapso das colmeias'. Várias hipóteses são investigadas: mudanças climáticas, o uso de agrotóxicos, novos tipos de vírus ou parasitas poderiam estar afetando as abelhas.

Ricardo Von Dorff Santo Amaro da Imperatriz, SC


O sumiço das abelhas, que há anos intriga os produtores de mel nos Estados Unidos, pode ter chegado ao Brasil. Em Santa Catarina, cientistas criaram um grupo para investigar o mistério que ficou conhecido como ‘colapso das colmeias’.

Há seis anos, apicultores americanos ficaram intrigados com um fenômeno. As abelhas produtoras de mel estavam sumindo sem deixar vestígios. O problema ficou conhecido como o ‘colapso das colmeias’.

"Nos Estados Unidos, simplesmente as abelhas abandonam as colméias. Não se veem abelhas mortas nessas colmeias. Então, elas abandonam deixando mel, pólen e, às vezes, até as crias", diz a médica veterinária Mara Rúbia Pinto.

Os cientistas investigam várias hipóteses: mudanças climáticas, o uso de agrotóxicos, novos tipos de vírus ou parasitas poderiam estar afetando as abelhas. Até agora, o colapso das colmeias permanece um mistério.

Estaria o mesmo fenômeno se repetindo no Brasil? O fato é que, de meados do ano passado para cá, muitos apicultores de Santa Catarina, o segundo produtor de mel do país, vêm relatando casos e mais casos de colmeias abandonadas pelas abelhas.

Leodete Rohling Pfleger perdeu metade da produção de mel. "Nós tínhamos 65 colméias, eles abandonaram 33. Ficamos só com 32 colmeias. Eu não tenho idéia do que aconteceu. Para mim, é um mistério", diz.

Casos assim levaram os produtores de Santa Catarina a formar uma comissão científica. O primeiro desafio é saber quantos dos 30 mil apicultores foram atingidos.

O sumiço das abelhas afeta não só a produção de mel. Santa Catarina é o maior produtor de maçãs do país. A polinização desses pomares é feita por milhões de abelhas. Hoje, 100 mil colmeias são usadas nessa tarefa. “Noventa por cento da produção de maçã no estado depende diretamente da polinização pelas abelhas domésticas”, afirma Afonso Inácio Orth, professor do departamento de Fitotecnia da UFSC.

A investigação sobre o mistério das abelhas está só começando. "Nós não temos elementos nesse momento para afirmar que os problemas aqui são os mesmos que ocorrem com o colpaso das colônias nos Estados Unidos. É preciso investigar as causas desse desaparecimento no ano passado", explica Orth.

Contag quer que Código Florestal defina melhor tamanho de propriedade da agricultura familiar

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentou hoje (2) aos parlamentares da Câmara um documento com propostas para alterar o projeto de lei do novo Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A principal sugestão de mudança entre as 18 emendas colocadas pela Contag trata da definição da agricultura familiar.

De acordo com o presidente da Contag, Alberto Broch, no relatório apresentado por Aldo Rebelo a agricultura familiar é definida apenas pelas propriedades com área até quatro módulos fiscais, o que poderia beneficiar, além dos pequenos produtores, os grandes agricultores e donos de sítios e chácaras.

“Entendemos que, principalmente, a conceituação da agricultura familiar sendo colocada no novo código vá fortalecer o setor e fazer mais justiça. Entendemos que a grande propriedade, que tem 40, 50, 1.000 hectares de terra, não necessita de ter quatro módulos fiscais que se beneficiariam da flexibilização da legislação ambiental. Acreditamos que toda a diferenciação da legislação seria para as propriedades que se enquadram na lei da agricultura familiar”, argumentou Broch.

Para Rebelo, a reivindicação da Contag já está inserida no seu relatório. Contudo, o comunista prometeu rever os pedidos dos pequenos produtores. “Já incluímos a isenção para a recomposição de reserva legal nos quatro módulos fiscais. O que há é discussão em torno da questão de biomas, como a Amazônia. Isso tudo vamos conversar e buscar soluções”, afirmou.

“A Contag já apresentou algumas sugestões na época da discussão do relatório na comissão especial, algumas foram acolhidas e outras não. É provável que eles estejam retomando as que não foram acolhidas. Agora vamos examinar “, acrescentou Rebelo.

O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) afirmou a necessidade de se encontrar logo um denominador comum para o assunto e votá-lo antes de 11 de junho, quando entram em vigor as determinações do Decreto Presidencial 7.029 de 2009, que instituiu o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado Programa Mais Ambiente.

“Temos pressa e queremos que em março possamos votar as mudanças no Código Florestal Brasileiro que vai beneficiar o setor produtivo, tanto a agricultura familiar quanto os agricultores comerciais”, ressaltou.

Já o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Avila, diz que é preciso analisar as mudanças no Código Florestal sem pressa. Para ele, as sugestões apresentadas pela Contag significariam melhoras ao relatório apresentado por Aldo Rebelo.

“Se é para ter tratamento diferenciado no que diz respeito à área consolidada, melhor que seja para os agricultores da agricultura familiar”, afirmou. Segundo D'Avila, se continuar da forma como está, os grande produtores receberiam os mesmos benefícios concedidos à agricultura familiar.

Edição: Talita Cavalcante

terça-feira, 1 de março de 2011

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2011 começa hoje

O prazo para a entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2011 começa hoje (01/03/141), às 8 horas. Está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. O programa gerador da declaração na internet deverá ser liberado neste mesmo horário na página da Receita Federal na internet. Este ano não poderá mais ser usado o formulário de papel. Para facilitar o preenchimento, o programa gerador da declaração na internet foi reformulado. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.



A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até 29 de abril, quando finaliza o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa. Em 2010, o valor que tornava obrigatório a declaração era R$ 17.215,08. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25, contra os R$ 86.075,40 do ano anterior.

Quem optar pelo desconto simplificado em substituição às deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.317,09, também deve declarar. Em 2010, esse valor era de R$ 12.743,63. Além dessas, o contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

Se após enviar o documento o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar esta página.

FONTE

Em Questão

Bancos fecham no carnaval e reabrem só na Quarta-Feira de Cinzas

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou hoje (1º) ao mercado financeiro que as agências bancárias estarão fechadas nos dias 7 e 8 da semana que vem, por causa do carnaval. A exemplo de anos anteriores, as agências só abrirão para atendimento público ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas (9).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, dentre outras) e os carnês que vencerem durante o carnaval poderão ser pagos no dia 9, sem incidência de multa. Os tributos federais, estaduais e municipais normalmente já vêm com a data ajustada pelo calendário de feriados.

A Febraban lembra ainda que os clientes podem agendar os pagamentos nos caixas automáticos e equipamentos de autoatendimento, bem como nos correspondentes bancários como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais.

Edição: Lana Cristina

Cai confiança da população na Justiça, aponta FGV

Vinicius Konchinski

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil), elaborado pela Faculdade de Direito de São Paulo da instituição, ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos.

O ICJBrasil monitora a confiança na Justiça desde 2009. Para o cálculo do índice, que varia de 0 a 10 pontos, foram entrevistados 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal.

Minas Gerais foi o estado com maior confiança na Justiça (4,4 pontos). Já Pernambuco foi o estado com o menor índice (4,1 pontos).

Ainda segundo a pesquisa da FGV, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta.

O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.

Edição: João Carlos Rodrigues