ibama libera nova instrução normativa sobre criadores de passeriformes

Brasília (23/12/2010) – O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, assinou a Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União que regulamenta e atende o disposto na Resolução Conama n° 394, de 06 de novembro de 2007, que estabelece os critérios a ser considerados na definição das espécies da fauna silvestre de passeriformes, cujas criação e comercialização poderão ser permitidas. A medida atende também o que está definido no Art. 225, §1°, VII, da Constituição Federal de 1988, que preconiza que a fauna deve ser protegida, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade.

Esta nova instrução normativa foi construída com o apoio das lideranças do setor e do Congresso Nacional e legitimada depois de um longo e expressivo diálogo do Ibama com os segmentos deste importante setor da sociedade. Para o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, a medida atende o anseio da sociedade e, de forma transparente, facilita ainda mais as atividades dos criadores de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Para Américo, “a instrução normativa moderniza o setor, propiciando a criação de passeriformes em cativeiro. Com a IN, espera-se uma maior oferta de passeriformes a preços menores, concorrendo em vantagem com a captura na natureza”.

A partir de agora, o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo Ibama, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios. A medida também vai permitir que o Ibama requisite passeriformes dos criadouros para usar em programas de reintrodução dessas espécies na natureza.

Na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), na Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) e em cada superintendência, gerência executiva, escritórios regionais e bases avançadas do Ibama, haverá 1 (um) servidor-titular e, no mínimo, 1 (um) suplente, designados pelo diretor, superintendente ou gerente-executivo respectivo, através de ordem de serviço, para responder pelo assunto objeto da instrução normativa. De acordo com os novos procedimentos, as atividades de controle do manejo de passeriformes vão poder ser delegadas aos órgãos estaduais de meio ambiente, mediante convênio específico, sem prejuízo da competência supletiva do Ibama para as atividades de fiscalização.

Deverão ser cadastrados no Ibama as seguintes categorias, de conformidade com os objetivos da manutenção, se ornitofílica ou de comercialização:

1. Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Brasileira (CAP): Pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II da Instrução Normativa, objetivando a contemplação, o estudo e a conservação de espécies de pássaros ou para desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies, com possibilidade, a critério do Ibama, de participação em programas de conservação do patrimônio genético das espécies envolvidas.

2. Criador Comercial de Passeriformes da Fauna Silvestre Brasileira (CCP): Pessoa física ou jurídica que mantém e reproduz, com finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da ordem Passeriformes, descritos no Anexo I da Instrução Normativa.

Com a liberação da IN, acontece uma grande mudança nos procedimentos: o Ibama deixa de distribuir anilhas e passa a fornecer apenas o número da anilha a criadouro devidamente cadastrado. Em relação a anilhas, há outra novidade: sócios-criadouros terão direito a, no máximo, dez anilhas. Antes, eram 50. E, nesta categoria, não é permitido o comércio – apenas a permuta –, para que fique assegurada a variabilidade genética. Um outro fato positivo é que os criadouros com boa performance poderão optar por vender os filhotes, com emissão de nota fiscal.

O povo brasileiro tem o hábito de criar pássaros canoros silvestres como animais de estimação. Durante muitos anos, isso tem sido feito de forma desordenada, sem controle e gerando-se denúncias e maus-tratos. Para minimizar esta situação, o Ibama publicou portarias regulamentando alguns procedimentos para disciplinar o setor, evitar a captura de aves na natureza, definir data-limite para a participação em torneios de aves e para definir quais as espécies que podem ser criadas com fins amadoristas. A nova IN estabelece critérios nítidos e objetivos para a realização da fiscalização (o que se permite e o que não se permite), com amplo direito à defesa.

É bom lembrar que, a partir de 2001, a atividade de criação amadorista de passeriformes passou a ser controlada diretamente pelo Ibama, podendo optar o criador por se filiar ou não a uma federação. A partir deste ano, todo controle do setor ornitófilo começou a ser feito pelo Ibama. Foram publicadas outras instruções normativas e uma delas para definir o recadastramento de criadores passeriformes, que hoje é feito totalmente pela internet.

Com a publicação da nova instrução normativa, o Ibama avança nesta construção conjunta e atende a antigo anseio desta comunidade. A fauna silvestre brasileira agradece pelo entendimento. Para maiores esclarecimentos e informações, a instrução normativa e outras normatizações estão disponíveis no site do Ibama.

Instrução Normativa n°15, de 22 de dezembro de 2010 - DOU 245

Antonio Carlos Lago - Ascom Ibama
foto: Ricardo Maia - Ascom Ibama

Pequenos negócios criam maior parte dos empregos, a maioria no interior do País

É o que mostra o último Anuário do Trabalho e Emprego lançado pelo Sebrae em 2010; ele fez uma radiografia do mundo do trabalho nos micro e pequenos negócios

Dilma Tavares

Brasília - Dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no Brasil, 99,2% ou seja, mais de 5,7 milhões são micro e pequenas empresas. Elas empregam 52,3% dos 24,9 milhões trabalhadores com carteira assinada do País, o que corresponde a 13,1 milhões de empregados. Destes, 64,9%, o equivalente a 8,5 milhões, estão no interior.

Desses 8,5 milhões de empregos, a metade, 4,5 milhões, está no interior da Região Sudeste. O interior da Região Sul tem 2,2 milhões. No Nordeste são 967,7 mil; o Centro-Oeste tem 449,3 mil, ficando o Norte em último com 246,5 mil empregos no interior.

Essas são algumas das informações do mais recente Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, com dados de 2008 e 2009, produzido pelo Sebrae em parceria o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo foi divulgado em agosto de 2010.

Participaram do lançamento o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e os diretores Técnico e de Administração e Finanças da instituição, respectivamente Carlos Alberto dos Santos e José Cláudio dos Santos. Também compareceu presente o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz.

O Anuário utilizou as principais bases de dados sobre emprego e renda no País, como a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ele mostra, por exemplo, que de 2000 a 2008 aumentou de 4,1 milhões para 5,7 milhões o número de micro e pequenas empresas, o que significa um crescimento de 40%. Nesse período esses negócios também ampliaram a quantidade de empregados com carteira assinada, passando de 8,6 milhões para 13,1 milhões, o que representa 4,5 milhões de novos empregos com carteira assinada.

Mulheres

O anuário mostra que os homens ainda são maioria entre os trabalhadores das micro e pequenas empresas. Números de 2008 mostram que eles são 3,7 milhões na microempresa e 4,5 milhões na pequena empresa. Mas entre 2000 e 2008 esses negócios ampliaram a contratação de mulheres. Nesse período elas passaram, respectivamente, de 1,5 milhão para mais de 2,3 milhões nas microempresas e de 1,3 para 2,3 milhões nas pequenas empresas.

O aumento da contratação da mão de obra feminina foi registrado principalmente no setor do comércio e de serviços, seguido pela indústria. O Distrito Federal e as regiões metropolitanas de Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS) são as que mais empregam mulheres. As regiões metropolitanas de São Paulo e Recife as que têm a menor participação feminina no mercado de trabalho dos micro e pequenos empreendimentos.

Escolaridade

Outra mudança registrada: de 2000 a 2008 as micro e pequenas empresas passaram a contratar trabalhadores com grau de escolaridade mais elevado. Nesse período, a participação de trabalhadores com o ensino médio completo subiu, por exemplo, de 21,4% para 41,7%. A contratações de empregados com o terceiro grau completo teve uma leve alta, passando, respectivamente de 3,4% para 4,7% .

Essa foi a terceira edição do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa. A primeira foi publicada em 2007 com dados de 2006 e a segunda em 2008 com números de 2007. “É o mais completo estudo que existe no Brasil sobre o mundo do trabalho nos micro e pequenos negócios”, resume o analista de gestão estratégica do Sebrae, Leonardo Mattar.


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Arroz do Litoral Norte Gaúcho conquista Denominação de Origem

NPI concede a produtores da região direito de usar selo por produto apresentar características peculiares; valorização do produto deve chegar a 20%

Mariana Flores

Brasília - O arroz do Litoral Norte Gaúcho ganhou selo que atesta que o produto da região é diferente dos demais produzidos no Brasil. O reconhecimento, concedido em 2010 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), é o primeiro registro de Denominação de Origem de um produto brasileiro e o oitavo de Indicação Geográfica do País. O produto ganhou o direito porque o órgão federal confirmou que ele se diferencia em função do local em que é produzido. A área de cultivo, localizada numa faixa de terra entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, influi na qualidade do arroz.

“As características da região provocam condições climáticas e ambientais peculiares, o que faz com que os grãos se formem de maneira particular. Como consequência, o arroz apresenta rendimento superior”, ressalta o presidente da Associação de Produtores de Arroz do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Aproarroz), Clóvis Terra.

O INPI confirmou que o cereal tem características distintas e autorizou o selo de origem a todos os produtores da região que conseguirem alcançar os requisitos mínimos exigidos. Contam com esta possibilidade cerca de 1,4 mil produtores de arroz em uma área que equivale a 130 mil hectares. “O INPI comprovou que o lugar faz com que o arroz tenha singularidade e o produto passou por exames para ter essas características comprovadas”, assinala o gerente nacional de Acesso a Inovação e Tecnologia do Sebrae, Edson Fermann.

Para formalizar o registro, os produtores contam com apoio do Sebrae. O grupo foi um dos 12 vencedores de uma encomenda da instituição para financiar projetos de Indicação Geográfica. A Aproarroz terá à sua disposição um total de R$ 423 mil para profissionalizar os processos e aprimorar as ferramentas de gestão tecnológica, incluindo os procedimentos de rastreabilidade exigidos. O recurso deverá ser suficiente para que se implementem critérios de segurança alimentar nas empresas participantes. O volume total disponibilizado pelo Sebrae para as 12 regiões é de R$ 1,7 milhão.

Valorização de 20%

A primeira produção de arroz com o certificado será comercializada a partir da colheita da próxima safra, prevista para fevereiro de 2011. A expectativa da Aproarroz é de que o produto tenha valorização de 20% em relação ao preço atual. “No momento em que você tem uma grife, ganha adicional de qualidade. Vamos trabalhar com marketing, divulgar bastante para abrir portas”, afirma Clóvis Terra.

O selo de Denominação de Origem é diferente do de Indicação de Procedência, mas os dois são espécies do Registro de Indicação Geográfica. Denominação de Origem se refere ao nome geográfico, que designa produto ou serviço cujas características se devem exclusivamente ao meio.

A Indicação de Procedência é concedida a região conhecida pela produção, extração ou fabricação de determinado produto ou pela prestação de dado serviço. “No caso de Denominação de Origem é necessário demonstrar como o meio geográfico afeta o produto. Na de Indicação de Procedência deve-se comprovar a reputação da área que ficou conhecida por produzir determinado produto”, informa a coordenadora de Indicações Geográficas do INPI, Maria Alice Calliari.

O Brasil possui hoje sete regiões registradas com Indicação de Procedência. São elas: Pinto Bandeira (RS), para vinho tinto, branco e espumante; Região do Cerrado Mineiro (MG), para café; Vale dos Vinhedos (RS), para vinho tinto, branco e espumante; Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), para carne bovina e derivados; Paraty (RJ), para cachaça e aguardente composta azulada; Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), para manga e uvas de mesa; e Vale do Sinos (RS), para couro acabado.


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As abelhas e o clima

Atualmente, o tema “mudanças climáticas” tem gerado calorosas discussões em todo o mundo. Os pesquisadores buscam compreender e encontrar soluções para mitigar o processo de aquecimento global que poderá, num futuro próximo, atingir diversos organismos presentes em ambientes naturais ou mantidos pelo homem. Em relação às abelhas, este interesse não é menor, já que esses insetos, por serem sensíveis às mudanças ambientais, podem ser bons indicadores para o processo de Aquecimento Global. As abelhas, que já vem sofrendo forte pressão de diversos fatores como os desmatamentos, que destroem tanto as suas fontes de alimento como de abrigo, o uso indiscriminado de pesticidas nas lavouras e os surtos de pragas e doenças, encontram no processo de Aquecimento Global mais uma importante barreira para seu sucesso. E não é à toa que, nos últimos anos, tem sido grande a preocupação com os casos de desaparecimento de populações desses insetos em vários países, principalmente em virtude de seu importante papel como agente polinizador de culturas agrícolas e de ambientes naturais. Apesar da capacidade de adaptação das abelhas a diferentes ambientes, as colônias desses insetos podem sofrer grandes prejuízos com as variações das condições climáticas. Embora as abelhas adultas sejam relativamente tolerantes às variações térmicas, suas crias são sensíveis a pequenas variações da temperatura do ninho. Para o bom desenvolvimento das formas jovens, a área de cria do ninho deve ser mantida a temperaturas entre 30 a 35 °C, já que as temperaturas acima desta faixa podem prejudicar o desenvolvimento larval, principalmente a metamorfose. Além disso, em temperaturas acima de 40 °C, os favos de cera cheios de mel podem amolecer e quebrar. Uma temperatura elevada no interior da colônia pode por em risco tanto o desenvolvimento populacional como o armazenamento de alimento; com isso, as abelhas tomam uma série de medidas para evitar o superaquecimento. Inicialmente, as abelhas adultas se dispersam pelo ninho e começam a promover a ventilação, pelo batimento das asas, de forma a criar correntes de ar que favorecem a saída do ar quente e entrada de ar fresco. Adicionalmente, as operárias podem promover a evaporação de pequenas gotas de água, espalhadas nos favos ou expostas nas suas próprias línguas. Por isso, é grande a importância da manutenção de fontes de água nas proximidades da colônia. Também visando a diminuição da temperatura, parte das abelhas pode sair da colméia, formando aglomerados do lado de fora para reduzir a produção de calor e facilitar a ventilação. Entretanto, tudo isso gera um gasto energético extra para a colônia, que emprega tempo e recursos para o controle da temperatura, deixando de realizar outras atividades como coleta de néctar e pólen para o armazenamento de alimento. Apesar destes mecanismos de termorregulação permitirem a sobrevivência das abelhas em situações de estresse térmico, existem determinadas condições que dificultam estas medidas; por exemplo, quando ocorre a escassez de água ou quando a colônia se encontra enfraquecida, com população pequena, o que dificulta o controle da temperatura. Nesses casos, pode ocorrer o que se chama “enxame abandono”, quando toda a colônia deixa aquele local devido as condições desfavoráveis, e o enxame sai à procura de um outro lugar para o estabelecimento do ninho. Esta situação é indesejável para os apicultores, que terão que recapturar ou comprar novos enxames para repor os que foram perdidos, o que pode comprometer a produtividade. Além disso, as colônias que enfrentam esta situação têm sua capacidade produtiva comprometida, visto que estão ocupadas na manutenção da temperatura e não na coleta de néctar e pólen. Outros elementos climáticos como umidade relativa do ar, radiação solar, precipitação, velocidade do vento e pressão atmosférica têm um efeito determinante em relação ao estabelecimento e desenvolvimento de colônias de abelhas. Dessa forma, considera-se importante o monitoramento dessas variáveis e a avaliação de sua influência nas colônias de abelhas, visando o estudo dos impactos que as mudanças climáticas podem provocar sobre esses organismos e possíveis ações que possam minimizar esses efeitos.

ARTIGO
Por Maria Teresa do Rêgo Lopes
Pesquisadora da Embrapa Meio-Norte
mteresa@cpamn.embrapa.br

Arroz Vermelho em extinção

Apesar de ser uma cultura desconhecida de parte da população brasileira, o arroz vermelho (Oryza sativa L.) é considerado um dos principais componentes na dieta alimentar dos habitantes do sertão nordestino. O alimento é cultivado principalmente na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia e Alagoas. A Embrapa Meio-Norte (Teresina/PI) resolveu aprofundar o assunto e acaba de lançar o livro O arroz vermelho cultivado no Brasil, do pesquisador José Almeida Pereira. A obra tem o objetivo de divulgar informações gerais e técnicas sobre esse patrimônio alimentar e genético.

"O arroz vermelho foi trazido pelos portugueses em 1535, por meio da capitania de Ilhéus, na Bahia. Foi o primeiro tipo de arroz a chegar ao Brasil. O arroz branco só chegou em 1765, principalmente pelo Maranhão", disse Pereira.

Segundo ele, o arroz vermelho, hoje, é plantado por pequenos agricultores em sistemas de produção bastante precários. "Mas trata-se de um alimento altamente saboroso e consumido por todas as classes sociais nordestinas. O mercado é muito grande e a produção muito pequena", explica Pereira. Atualmente, a maior área plantada fica no Vale do Piancó, na Paraíba. "Esse local é considerado o refúgio do arroz vermelho no Brasil."

Uma das principais preocupações com o livro, segundo o pesquisador da Embrapa Meio-Norte, é chamar a atenção para o processo de extinção que o alimento tem sofrido. A forte concorrência da indústria do arroz branco e o acelerado êxodo rural são algumas razões. Isso faz com que seu valor de mercado seja bem superior ao arroz tradicional. "O vermelho chega a custar o dobro do melhor arroz branco vendido no país", conta Pereira.

A importância da preservação da variabilidade genética do arroz vermelho, de modo a manter a qualidade do alimento e promover seu melhoramento genético, também é alvo de discussões. "Infelizmente, a tendência aponta para a extinção do arroz vermelho. E a falta de pesquisas nessa área pode contribuir para o desaparecimento de vários genes de interesse importantes para a segurança alimentar das famílias nordestinas", afirma o autor.

O livro mostra ainda que as formas de se consumir o arroz vermelho variam de região para região. No sertão paraibano, por exemplo, ele é consumido principalmente com feijão-de-corda e queijo coalho, num prato conhecido como "arrubacão". Em outros locais, ele é utilizado na alimentação de crianças, na forma de caldo de arroz.

Mais informações sobre o livro O arroz vermelho cultivado no Brasil podem ser obtidas pelo telefone (86) 3225-1141 ou pelo e-mail sac@cpamn.embrapa.br

Elaborado por: Thiago Romero/Agência FAPESP

Fonte:Blog do Arroz Vermelho Vale do Piancó

Calendário de feriados e pontos facultativos para 2011

Os feriados e pontos facultativos, a serem observados pela Administração Pública Federal no ano de 2011, foram definidos pelo Ministério do Planejamento. De acordo com o texto haverá seis datas consideradas pontos facultativos no serviço público federal: o período do Carnaval, dias 7, 8 e 9 de março (este último dia, até às 14h); em abril, o dia 22, Paixão de Cristo; em junho, o dia 23, Corpus Christi; e em outubro, o Dia do Servidor Público, que diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, quando foi deslocado para data anterior ou posterior mais próxima de um fim de semana, está mantido para o dia 28.

Os feriados nacionais, conforme a portaria nº 735 de 1º de dezembro, serão comemorados em suas datas tradicionais. São oito no total: 1º de janeiro, Confraternização Universal; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio, Dia do Trabalho; 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; e 25 de dezembro, Natal.

O calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).

Feriados estaduais e municipais - Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credo ou religião, não contemplados pela portaria, poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.
Fonte: Em Questão

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Abertas inscrições para o Edital de Cultura 2011 da Eletrobras

As inscrições para o Edital de Cultura 2011 das empresas Eletrobras estão abertas até o dia 4 de março de 2011, e podem ser feitas no endereço www.eletrobras.com/editalcultural. Como em 2010, a Eletrobras e suas subsidárias – Amazonas Energia, Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Eletropar, Eletrosul, Furnas e Distribuição Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima – contemplarão três segmentos culturais: Teatro, Audiovisual e Patrimônio Cultural Imaterial.

O valor total do edital é de R$ 13,8 milhões e este ano foi incluso o teatro infanto-juvenil e o apoio a festivais teatrais. Além da produção de filmes de longa-metragem, os festivais de cinema também recebem apoio, e deverão apresentar, pelo menos, um terço de sua programação dedicada a filmes brasileiros, e ainda promover, paralelamente à mostra, encontros, oficinas e debates.

Os recursos para o Patrimônio Cultural Imaterial são direcionados a apoiar o inventário, a pesquisa, o registro, a difusão e a proteção do patrimônio imaterial brasileiro. As celebrações devem ser reconhecidas pelas comunidades às quais estão vinculadas e poderão se realizar de maneira gratuita nas ruas, em praças e demais espaços das práticas culturais coletivas que com elas se identifiquem. “São rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social em suas mais diversas formas de expressão. Exemplos dessas celebrações são as festas de santos padroeiros, as festas juninas e o carnaval, entre outras práticas sociais consagradas”, explica o executivo da Eletrobrás, Luiz Augusto Figueira.

Fonte: por Secom em 27/12/2010 11:15hs

Aquapescabrasil entra para o calendário internacional de feiras do setor

Na avaliação do Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, a 1ª Feira Internacional de Pesca e Aquicultura do Brasil, realizada em Itajaí/SC, de 18 a 20 de novembro, apresentou excelentes resultados. Além de fechar acordos com outros países e estimular o interesse dos chineses em investir no Brasil, o evento tornou-se referência, como as já existentes Aquanor, na Noruega, e Aquasul, no Chile. Com mais de 10.500 visitantes e volume de negócios de R$ 25 milhões nos três dias, a Aquapescabrasil reuniu 13 países em busca de novas tecnologias, negócios e experiências de sucesso no setor.

Já no primeiro dia (16/11), a Feira apresentou resultados positivos, com o fechamento de um acordo de cooperação tecnológica entre o Brasil e a Noruega, através do Instituto Norueguês de Alimentação, Pesca e Aquicultura, o Nofima, e a Embrapa Aquicultura e Pesca. Um dos focos da parceria será a produção em cativeiro do peixe tambaqui, terceira principal espécie cultivada nas águas brasileiras e que tem despertado interesse da Noruega.

Com uma comitiva formada por 12 empresários, a China também teve destaque na 1ª Feira Internacional de Pesca e Aquicultura. Maior produtor de pescado do mundo, com 34 milhões de toneladas de pescado por ano, o país demonstra interesse em investir no setor pesqueiro e aquícola do Brasil. Tang Chuanqin, da empresa Shandong Homey Group, durante uma palestra na Aquapescabrasil, disse que não há mais espaço para pesca na China. “Por isso, empresários do país têm procurado outras regiões para investir”.

A atual situação do segmento no Brasil, as perspectivas, o potencial do cultivo aquícola e o futuro do setor foram temas de discussão das palestras da Aquapescabrasil. O pavilhão de 3 mil m2 do Centreventos de Itajaí serviu de palco para empresas nacionais e internacionais exporem o que há de mais moderno na área. Fornecedores, transportadores, universidades, terminais de estocagem, bancos, prestadores de serviços, governos e cooperativas se reuniram com objetivo de alavancar o desenvolvimento da pesca e aquicultura brasileira.

“A feira será um marco na história do setor. Por um lado, a realização do evento é resultado da dimensão que o segmento vem ganhando. Ao mesmo tempo, a Aquapescabrasil serviu para dar um novo impulso ao segmento, trazer motivação, conhecimento e novas alternativas em tecnologia”, afirmou o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, que esteve presente na abertura oficial do evento.

Durante a visita à Feira, o ministro esteve nos estandes, conversou com os empresários e participou de um Painel Interministerial com o Vice-Ministro da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Vidar Ulriksen. Além disso, participou do lançamento do livro Casos de Sucesso, produzido pelo Secretário Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Felipe Matias.

Para Gregolin, a Aquapescabrasil foi um grande passo para o desenvolvimento do setor, mas ainda há muito que fazer. “Há pouco tempo não existiam políticas para o setor. Com a criação do MPA foram firmadas bases para então obter uma política de desenvolvimento”, disse.

O ministro defendeu ainda que o próximo passo é ampliar os investimentos em créditos, na formação profissional e rever a questão da tributação de toda a cadeia produtiva. É necessário garantir um ordenamento pesqueiro e promover o desenvolvimento de forma sustentável, evitando problemas futuros, como a pesca desenfreada e a falta de segurança alimentar. Com a Aquapescabrasil entrando para o calendário internacional de feiras do setor, tenho certeza de que estamos no caminho certo”, finalizou.

Comercialização da pesca no Brasil

Os desafios para uma inserção mais eficaz do setor no mercado brasileiro também foram tema de discussão. Uma mesa redonda foi realizada com a participação de Abraão Oliveira, do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carlos Ely, diretor de relações institucionais da rede Walmart, Márcio Milan, vice-presidente da Agência Brasileira de Supermercados, e Dario Luiz Vitali, representante do CONEPE.

Entre os assuntos levantados esteve a média brasileira de consumo de pescados, que ainda é muito baixa em comparação com outros países – 9kg per capita por ano, quando o recomendado pela FAO é 12Kg. O vice-presidente da Abras, Agência Brasileira de Supermercados, Márcio Milan, falou sobre as previsões do setor. “O consumidor está mais consciente, e está migrando para hábitos de consumo mais saudáveis, entre eles o consumo de pescados”, declarou.

Os desafios do setor

Atualmente, os maiores produtores aquícolas no Brasil são os Estados de Santa Catarina, que detém 90% da maricultura do país, e o Ceará, com a produção de Tilápias e Camarão. A surpresa vem do Mato Grosso, tradicional da pecuária bovina, que vem se destacando na produção aquícola.

As perspectivas e o potencial do cultivo aquícola no Brasil também foram temas de uma mesa-redonda. Participaram do debate, o Secretário Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Felipe Matias, o consultor internacional em aquicultura e pesca, o chileno Carlos Wurmann, o representante regional interino da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Alejandro Flores Nava, e o diretor do Departamento de Aquicultura em Águas da União do MPA, Marcelo Sampaio. Os palestrantes apresentaram dados sobre as perspectivas do país em relação à pesca extrativista, aquicultura, políticas governamentais, pesquisa e tecnologia.

“O Brasil é visto como um país que tem um potencial enorme, mas que precisa de muitas ações para se desenvolver e alçar vôos”, disse Wurmann. Ele alega que o país passou por um processo interessante e que a comunidade pesqueira tem uma avaliação positiva. “Romperam somente as primeiras barreiras no sentido de tornar a indústria pesqueira competitiva e de qualidade”, afirma.

Felipe Matias confirmou o crescimento nos últimos anos. “De 2002 a 2009 houve um aumento de mais de 60% da produção em todas as espécies”. Segundo ele, a chamada aquicultura continental cresceu cerca de 80% e que o país segue a tendência mundial de estimular a produção de peixes pelo cultivo.

Após negociações com Ministério da Pesca, ANEEL reduz em até 90% tarifa de energia elétrica para aquicultores

foto de viveiro de criação de tilapia - vale do Apodi

A aquicultura brasileira cresceu 43,8%, entre 2007 e 2009, tornando a produção de pescado a que mais se expandiu no mercado nacional de carnes no período, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Esta tendência de expansão tem tudo para continuar firme nos próximos anos e décadas. O governo federal, por exemplo, acaba de dar mais um novo e importante estímulo para o setor: os produtores que se dedicarem à atividade terão descontos entre 60 e 90% na conta de energia elétrica, a exemplo do que já ocorre tradicionalmente no setor agropecuário.

A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de número 414, publicada recentemente, passou a reconhecer a aquicultura como atividade agropecuária e ainda como classe incluída no desconto de tarifas de energia elétrica em regulamentação consolidada.

“Com a medida, os aquicultores poderão reduzir custos e oferecer à população brasileira um alimento saudável e com demanda em alta, a um preço mais competitivo”, avalia Altemir Gregolin, ministro da Pesca e Aquicultura.

A resolução entende aquicultura como a “atividade de criação ou reprodução de animais ou vegetais aquáticos, com o objetivo de produzir alimentos para o consumo humano”.

A conquista dos aquicultores é o resultado da articulação entre o Ministério da Pesca e Aquicultura – por meio de sua Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura e área de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais - e o Ministério de Minas e Energia (MMA), através da Secretaria de Energia Elétrica. Também participou das negociações a Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade da ANEEL.

Descontos especiais

A resolução nº 414, de nove de setembro de 2010, determina que as distribuidoras de energia elétrica de todo o País concedam os descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica ativa, na carga destinada à aquicultura. Mas condiciona isto a três fatores. A unidade consumidora deve ser atendida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), que atualmente é responsável pelo fornecimento de aproximadamente 96,6% da energia no País. O consumidor deve também fazer a sua solicitação por escrito. Outra exigência é que o interessado não possua débitos vencidos junto à distribuidora, relativos à unidade consumidora beneficiada com o desconto.

São beneficiados dois grupos de consumidores, denominados A e B, respectivamente com alta e baixa tensão. O desconto deve ser aplicado em um período diário continuo de oito horas e trinta minutos, facultado a distribuidora o estabelecimento de escala de horário para o início, mediante acordo com o respectivo consumidor, garantindo o horário de 21 h e 30 minutos às 6 h do dia seguinte.

Conforme a resolução, o desconto para as cooperativas de eletrificação rural incidirá sobre o somatório dos consumos de energia elétrica dos cooperados, verificados no período estabelecido, cabendo à cooperativa fornecer os dados necessários para a distribuidora.

Os descontos no grupo A, ou de alta tensão, são ligeiramente mais altos. Alcançam 90% nos estados do Nordeste, no estado do Espírito Santo e nos municípios mineiros do Vale do Jequitinhonha ou do norte do estado, incluídos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE). Na mesma cobertura, o desconto é de 73%, no caso do grupo B, de baixa tensão. Ainda no grupo A, o desconto é de 80% para a região Norte, o Centro-Oeste e os demais municípios do estado de Minas Gerais, enquanto, no grupo B, atinge 67%. Nas demais regiões os descontos são de 70% para projetos de alta tensão e de 60% para os de baixa tensão.

Potencial brasileiro

Com 12% da água doce disponível do planeta, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima, ou seja, uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE), equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura.

Apenas com o aproveitamento de uma fração desta lâmina d’água é possível criar com fartura, de forma controlada, peixes, crustáceos (camarões etc.), moluscos (mexilhões, ostras, vieiras etc.) e algas, entre outros seres vivos.

O pescado é um alimento saudável e cada vez mais procurado pela população, em todas as faixas de renda.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o consumo anual de pescado de pelo menos 12 quilos por habitante/ano. O brasileiro ainda consome abaixo disso.

Entretanto, houve um crescimento de 6,46 kg para 9,03 kg por habitante/ano entre 2003 e 2009. O programa “Mais Pesca e Aquicultura”, do MPA, previa o consumo de 9 kg por habitante/ano apenas em 2011. Portanto, esta meta foi atingida com dois anos de antecedência.

A previsão é de que até 2030 a demanda internacional de pescado aumente em mais 100 milhões de toneladas por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A produção mundial hoje é da ordem de 126 milhões de toneladas. O Brasil é um dos poucos países que tem condições de atender à crescente demanda mundial por produtos de origem pesqueira, sobretudo por meio da aquicultura.

Segundo a FAO, o Brasil poderá se tornar um dos maiores produtores do mundo até 2030, ano em que a produção pesqueira nacional teria condições de atingir 20 milhões de toneladas.

Fonte: MPA

Produtores Aquicolas terão desconto de até 90% na conta de energia elétrica

foto de viveiro de criação de tilapia - vale do Apodi

Resolução nº 414/2010 reconhece a aquicultura como atividade agropecuária/Foto: Governo do Espírito Santo

Os produtores que se dedicarem à aquicultura terão descontos entre 60% e 90% na conta de energia elétrica. A Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) passa a entender aquicultura como “atividade de criação ou reprodução de animais ou vegetais aquáticos, com o objetivo de produzir alimentos para o consumo humano”. Esses tipos de desconto são comuns para produtores do setor agropecuário.

A resolução nº 414/2010 reconhece a aquicultura como atividade agropecuária e ainda como classe incluída no desconto de tarifas de energia elétrica em regulamentação.

A resolução determina que as distribuidoras de energia elétrica de todo o País concedam os descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa, na carga destinada à aquicultura. Mas o desconto é condicionado a três fatores. A unidade consumidora deve ser atendida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), que atualmente é responsável pelo fornecimento de aproximadamente 96,6% da energia no País. O consumidor deve também fazer a solicitação por escrito. Outra exigência é que o interessado não possua débitos vencidos junto à distribuidora, relativos à unidade consumidora beneficiada com o desconto.

São beneficiados dois grupos de consumidores, denominados A e B, respectivamente, com alta e baixa tensão. Os descontos no grupo A, ou de alta tensão, são ligeiramente mais altos. Eles alcançam 90% nos estados do Nordeste, no estado do Espírito Santo e nos municípios mineiros do Vale do Jequitinhonha ou do norte do estado, incluídos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE). Na mesma cobertura, o desconto é de 73%, no caso do grupo B, de baixa tensão. Ainda no grupo A, o desconto é de 80% para a região Norte, o Centro-Oeste e os demais municípios do estado de Minas Gerais, enquanto, no grupo B, atinge 67%. Nas demais regiões os descontos são de 70% para projetos de alta tensão e de 60% para os de baixa tensão.

Potencial brasileiro - Com 12% da água doce disponível do planeta, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima, ou seja, uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a aquicultura. Apenas com o aproveitamento de uma fração desta lâmina d’água é possível criar com fartura, peixes, crustáceos como camarões, moluscos (mexilhões, ostras, vieiras) e algas, entre outros seres vivos.

O pescado é um alimento saudável e cada vez mais procurado pela população, em todas as faixas de renda. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o consumo anual de pescado de pelo menos 12 quilos por habitante/ano. O brasileiro ainda consome abaixo disso.

Entretanto, houve um crescimento de 6,46 kg para 9,03 kg por habitante/ano entre 2003 e 2009. O programa “Mais Pesca e Aquicultura”, do Ministério da Pesca e Aquicultura, previa o consumo de 9 kg por habitante/ano apenas em 2011. Porém, esta meta foi atingida com dois anos de antecedência.

A previsão é de que até 2030 a demanda internacional de pescado aumente em mais 100 milhões de toneladas por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A produção mundial hoje é da ordem de 126 milhões de toneladas. O Brasil é um dos poucos países que tem condições de atender à crescente demanda mundial por produtos de origem pesqueira.