Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se hoje (13) com parlamentares da bancada do Nordeste para apresentar a proposta do governo sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais da região, prevista na Medida Provisória (MP) 565, conhecida como MP da Seca. Segundo a ministra, serão repactuadas dívidas até R$ 100 mil e suspensos os leilões de terra.
“O valor de R$ 100 mil pega 99,7% dos agricultores com endividamento, ou seja, todas as formas de endividamento, e outra coisa que é muito importante é que suspende todos os leilões que temos, inclusive, por determinação do [Tribunal de Contas da União] TCU. Há inúmeros casos em que os agricultores estão perdendo suas terras e com esse renegociação suspende o leilão”, disse.
Ela acrescentou que com a repactuação prevista no texto, os 230 mil agricultores beneficiados pela MP poderão pegar novos financiamentos.
A MP cria linhas de crédito especial com recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender a setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. A matéria tramita na Câmara dos Deputados em comissão especial.
Edição: Talita Cavalcante//Título alterado para esclarecer informação.
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quinta-feira, 14 de junho de 2012
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Governo anuncia R$ 18 bilhões de crédito para agricultura familiar
Danilo Macedo e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O governo vai disponibilizar R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013. O anúncio foi feito hoje (30) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em resposta à lista de reivindicações apresentada há um mês pelos movimentos de trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Brasil. O detalhamento dos recursos será divulgado durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no fim de junho.
As respostas do governo aos 138 itens de reivindicações foram apresentadas pela própria presidenta Dilma Rousseff em reunião com representantes de entidades do campo liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O ministro Vargas disse que, além dos R$ 18 bilhões do Plano Safra, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.
“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milhões para aquisição de terras para assentamentos da reforma agrária este ano não serão contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhões para assistência técnica para pequenos produtores. Com a última medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhões.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse após a reunião que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais saíram “satisfeitos em parte” com o que ouviram.
“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam “pelo menos” mais R$ 500 milhões para desapropriações.
O governo se comprometeu a aumentar o volume de crédito habitacional para os assentamentos, que passarão a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitação. O pacote de medidas anunciado hoje também inclui ampliação do teto do crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevação de recursos para o Pronaf Semiárido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda
Para os produtores do semiárido, o limite de crédito, que hoje é R$ 12 mil, poderá chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio.
Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reunião a presidenta reforçou o tratamento diferenciado dado pelo governo à agricultura familiar dentro do Novo Código Florestal Brasileiro. Com os vetos e modificações ao código divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condições especiais para os pequenos produtores, como exigência de recompor em quantidade menor as áreas de preservação permanente (APPs), com a possibilidade de usar espécies exóticas.
"A presidenta trabalhou bastante essa questão do código florestal, reforçou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e disse que não podemos tratar igualmente os desiguais", disse.
Edição: Fábio Massalli
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O governo vai disponibilizar R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013. O anúncio foi feito hoje (30) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em resposta à lista de reivindicações apresentada há um mês pelos movimentos de trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Brasil. O detalhamento dos recursos será divulgado durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no fim de junho.
As respostas do governo aos 138 itens de reivindicações foram apresentadas pela própria presidenta Dilma Rousseff em reunião com representantes de entidades do campo liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O ministro Vargas disse que, além dos R$ 18 bilhões do Plano Safra, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.
“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milhões para aquisição de terras para assentamentos da reforma agrária este ano não serão contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhões para assistência técnica para pequenos produtores. Com a última medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhões.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse após a reunião que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais saíram “satisfeitos em parte” com o que ouviram.
“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam “pelo menos” mais R$ 500 milhões para desapropriações.
O governo se comprometeu a aumentar o volume de crédito habitacional para os assentamentos, que passarão a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitação. O pacote de medidas anunciado hoje também inclui ampliação do teto do crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevação de recursos para o Pronaf Semiárido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda
Para os produtores do semiárido, o limite de crédito, que hoje é R$ 12 mil, poderá chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio.
Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reunião a presidenta reforçou o tratamento diferenciado dado pelo governo à agricultura familiar dentro do Novo Código Florestal Brasileiro. Com os vetos e modificações ao código divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condições especiais para os pequenos produtores, como exigência de recompor em quantidade menor as áreas de preservação permanente (APPs), com a possibilidade de usar espécies exóticas.
"A presidenta trabalhou bastante essa questão do código florestal, reforçou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e disse que não podemos tratar igualmente os desiguais", disse.
Edição: Fábio Massalli
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Nordeste pode sofrer com seca por mais nove meses, acreditam especialistas
Mais nove meses de seca no Nordeste. Essa é a previsão de institutos de meteorologia, que mostram que a escassez de chuvas está no início e deve continuar até o próximo ano. Há a possibilidade de que o período de estiagem se iguale às secas de 1983 e 1998, que foram as maiores do século passado.
Em relato ao G1, o pesquisador e responsável pela Divisão de Operações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antonio Aravéquia, informou que a temperatura da água do Oceano Atlântico permaneceu mais baixa que o normal nos últimos meses, o que não favoreceu a evaporação e a concentração de umidade sobre o Nordeste, o que resultaria em chuvas. O fenômeno La Niña, que provoca chuvas, influenciou somente em áreas da Região Norte.
Em algumas áreas, como o sudeste da Bahia, a seca já é a pior das últimas décadas, segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. A tendência da estiagem, segundo Nobre, é aumentar. O período de chuva acabou em abril.
Nobre explica que a zona de convergência intertropical, que leva chuva ao Nordeste, afastou-se para o meio do Atlântico e interrompeu de forma abrupta o inverno nordestino. Em 1998, o fenômeno deixou a região no início de abril. Este ano, afastou-se do continente no mesmo mês. Nobre ressalta que o vilão de secas anteriores, o fenômeno El Niño, não está influenciando.
Tribuna do Norte
Em relato ao G1, o pesquisador e responsável pela Divisão de Operações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antonio Aravéquia, informou que a temperatura da água do Oceano Atlântico permaneceu mais baixa que o normal nos últimos meses, o que não favoreceu a evaporação e a concentração de umidade sobre o Nordeste, o que resultaria em chuvas. O fenômeno La Niña, que provoca chuvas, influenciou somente em áreas da Região Norte.
Em algumas áreas, como o sudeste da Bahia, a seca já é a pior das últimas décadas, segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. A tendência da estiagem, segundo Nobre, é aumentar. O período de chuva acabou em abril.
Nobre explica que a zona de convergência intertropical, que leva chuva ao Nordeste, afastou-se para o meio do Atlântico e interrompeu de forma abrupta o inverno nordestino. Em 1998, o fenômeno deixou a região no início de abril. Este ano, afastou-se do continente no mesmo mês. Nobre ressalta que o vilão de secas anteriores, o fenômeno El Niño, não está influenciando.
Tribuna do Norte
.....Nordeste se consolida como 2º maior empregador
Agência Estado
Embora a região Sudeste mantenha a liderança na quantidade de pessoal ocupado nas empresas do País, a região Nordeste se consolidou na segunda posição, desbancando a região Sul mais uma vez, segundo os dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2010, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2010, o Sudeste ficou 51,1% do pessoal ocupado assalariado no Brasil, enquanto o Nordeste empregou 18,4%, e o Sul concentrou 17,0% da força de trabalho assalariada.
"A região Nordeste emprega mais do que o Sul, mas é a que paga pior", ressaltou Kátia Cilene Medeiros de Carvalho, analista da área de Planejamento, Disseminação e Análise da Gerência do Cempre, no IBGE.
O Nordeste figurou em terceiro lugar no ranking das regiões para a massa de salários paga aos trabalhadores, com uma fatia de 14,1%. O Sudeste liderou a lista, com uma concentração de 55,5% da massa salarial, seguido pelo Sul, que pagou 15,4% da massa salarial do País.
"Mais de 60% dos empregados do Nordeste estão concentrados na faixa de um a dois salários mínimos. Talvez isso aconteça pelas características das atividades da região, que talvez paguem salários um pouco mais baixos", avaliou a pesquisadora do IBGE. "A Construção foi a atividade mais importante na geração de empregos na região Nordeste, por exemplo", notou.
No total do País, a principal atividade geradora de empregos em 2010 foi o Comércio, seguido por Indústria da transformação e Construção. A participação do Comércio nos empregos gerados em 2010 foi de 22,0%, enquanto a Indústria teve uma fatia de 18,6%, e a Construção foi responsável por 13,6% das novas vagas.
Embora a região Sudeste mantenha a liderança na quantidade de pessoal ocupado nas empresas do País, a região Nordeste se consolidou na segunda posição, desbancando a região Sul mais uma vez, segundo os dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2010, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2010, o Sudeste ficou 51,1% do pessoal ocupado assalariado no Brasil, enquanto o Nordeste empregou 18,4%, e o Sul concentrou 17,0% da força de trabalho assalariada.
"A região Nordeste emprega mais do que o Sul, mas é a que paga pior", ressaltou Kátia Cilene Medeiros de Carvalho, analista da área de Planejamento, Disseminação e Análise da Gerência do Cempre, no IBGE.
O Nordeste figurou em terceiro lugar no ranking das regiões para a massa de salários paga aos trabalhadores, com uma fatia de 14,1%. O Sudeste liderou a lista, com uma concentração de 55,5% da massa salarial, seguido pelo Sul, que pagou 15,4% da massa salarial do País.
"Mais de 60% dos empregados do Nordeste estão concentrados na faixa de um a dois salários mínimos. Talvez isso aconteça pelas características das atividades da região, que talvez paguem salários um pouco mais baixos", avaliou a pesquisadora do IBGE. "A Construção foi a atividade mais importante na geração de empregos na região Nordeste, por exemplo", notou.
No total do País, a principal atividade geradora de empregos em 2010 foi o Comércio, seguido por Indústria da transformação e Construção. A participação do Comércio nos empregos gerados em 2010 foi de 22,0%, enquanto a Indústria teve uma fatia de 18,6%, e a Construção foi responsável por 13,6% das novas vagas.
sábado, 12 de maio de 2012
Mais de 4,5 mil produtos têm o Selo da Agricultura Familiar
A lista é grande. Esta semana, chegou a 500 o número de permissões para uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) em todo o Brasil. O Sipaf foi concedido a agricultores familiares, a 136 associações e cooperativas, além de 30 empresas - representando mais de 77 mil agricultores beneficiados.
Mais de 4.500 produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o selo. "Para a população, isso significa que ela pode reconhecer os produtos que têm em sua composição a participação da agricultura familiar", diz o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos. "O selo foi criado com o objetivo de dar visibilidade as empresas e aos empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo", complementa o diretor.
Só a Coopcerrado, Cooperativa Mista de Agricultores Familiares e Extrativistas, tem 32 produtos com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). A cooperativa tem 1600 filiados em cinco estados brasileiros - Goiás, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Mato Grosso - e comercializa produtos com marca própria (Emporio do Cerrado). A linha de industrializados do baru da Emporio do Cerrado foi uma das primeiras a obter a permissão de uso do selo. Hoje, também estampam o Sipaf em suas embalagens de mel, granola, cookies, linhas de temperos e condimentos, entre outros produtos.
"O selo tem despertado a curiosidade do público. Quando veem que o produto é da agricultura familiar, olham com outros olhos por causa da questão da inclusão social e do trabalho da agricultura familiar", diz Flávio Cardoso, um dos diretores da Coopcerrado, também agricultor, que vive em Goiás. Ele considera positivo o impacto da identificação da agricultura familiar, principalmente nas feiras que participa. A última foi a 28ª Feira de Negócios da Associação Paulista de Supermercados (APAS 2012), em São Paulo.
Produtos de origem reconhecida
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Sipaf em 2009, para dar visibilidade a produção da agricultura familiar para a população brasileira. O uso do selo é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, para fortalecer a identidade social da agricultura familiar junto aos consumidores, informando e divulgando a presença significativa do segmento na confecção dos produtos.
Atualmente, agricultores de todas as regiões do Brasil utilizam o selo, sendo os estados com maior número Rio Grande do Sul (184), Paraná (59), São Paulo (44) e Minas Gerais (29). A diversidade de produtos que ganharam a permissão de uso do selo abrange desde conservas, compotas, cucas e pães caseiros, bolachas e licores (RS), passando pelas flores em palha de milho (DF), até arroz, feijão, gergelim, pimenta, pupunha, macaxeira, laranja, tangerina, limão, abiu, açaí, cajá, banana (AC).
A lista inclui polpa de frutas, doces de frutas e leite, frutas, bolos, queijo, iogurte natural, ovos caipiras, cenoura, beterraba, tomate, pimentão, cheiro verde, alface, do Ceará, acelga, almeirão, cebolinha, chicória, coentro, couve, espinafre, repolho, rúcula, salsa, abóbora, abobrinha, brócolis, pimentão (SP), farinhas, geleias, sucos, espumantes, leite em pó integral, suco integral orgânico, chá-mate, requeijão, polpas de frutas e muitos outros - a lista completa tem 4.500 produtos dos 26 estados e do DF.
Como obter o selo
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos, é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda. O endereço para encaminhar a documentação é: Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 01, Bloco "D", Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, CEP: 70.057-900, Brasília – DF.
A concessão do Sipaf também pode ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA.
Mais de 4.500 produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o selo. "Para a população, isso significa que ela pode reconhecer os produtos que têm em sua composição a participação da agricultura familiar", diz o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos. "O selo foi criado com o objetivo de dar visibilidade as empresas e aos empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo", complementa o diretor.
Só a Coopcerrado, Cooperativa Mista de Agricultores Familiares e Extrativistas, tem 32 produtos com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). A cooperativa tem 1600 filiados em cinco estados brasileiros - Goiás, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Mato Grosso - e comercializa produtos com marca própria (Emporio do Cerrado). A linha de industrializados do baru da Emporio do Cerrado foi uma das primeiras a obter a permissão de uso do selo. Hoje, também estampam o Sipaf em suas embalagens de mel, granola, cookies, linhas de temperos e condimentos, entre outros produtos.
"O selo tem despertado a curiosidade do público. Quando veem que o produto é da agricultura familiar, olham com outros olhos por causa da questão da inclusão social e do trabalho da agricultura familiar", diz Flávio Cardoso, um dos diretores da Coopcerrado, também agricultor, que vive em Goiás. Ele considera positivo o impacto da identificação da agricultura familiar, principalmente nas feiras que participa. A última foi a 28ª Feira de Negócios da Associação Paulista de Supermercados (APAS 2012), em São Paulo.
Produtos de origem reconhecida
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Sipaf em 2009, para dar visibilidade a produção da agricultura familiar para a população brasileira. O uso do selo é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, para fortalecer a identidade social da agricultura familiar junto aos consumidores, informando e divulgando a presença significativa do segmento na confecção dos produtos.
Atualmente, agricultores de todas as regiões do Brasil utilizam o selo, sendo os estados com maior número Rio Grande do Sul (184), Paraná (59), São Paulo (44) e Minas Gerais (29). A diversidade de produtos que ganharam a permissão de uso do selo abrange desde conservas, compotas, cucas e pães caseiros, bolachas e licores (RS), passando pelas flores em palha de milho (DF), até arroz, feijão, gergelim, pimenta, pupunha, macaxeira, laranja, tangerina, limão, abiu, açaí, cajá, banana (AC).
A lista inclui polpa de frutas, doces de frutas e leite, frutas, bolos, queijo, iogurte natural, ovos caipiras, cenoura, beterraba, tomate, pimentão, cheiro verde, alface, do Ceará, acelga, almeirão, cebolinha, chicória, coentro, couve, espinafre, repolho, rúcula, salsa, abóbora, abobrinha, brócolis, pimentão (SP), farinhas, geleias, sucos, espumantes, leite em pó integral, suco integral orgânico, chá-mate, requeijão, polpas de frutas e muitos outros - a lista completa tem 4.500 produtos dos 26 estados e do DF.
Como obter o selo
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos, é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda. O endereço para encaminhar a documentação é: Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 01, Bloco "D", Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, CEP: 70.057-900, Brasília – DF.
A concessão do Sipaf também pode ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA.
“Seguro agrícola deve ser automático para agricultura familiar"
Por Guilherme Almeida
Da Página do MST
O seguro rural sofrerá alterações pelo Ministério da Agricultura em seu sistema para tentar superar as limitações de contratações dos últimos anos.
Com essas mudanças, o projeto de plano quinquenal do ministério terá metas de crescimento de área segurada para estimular a contratação do seguro.
Além disso, haverá mudanças no método de zoneamento e de contratação.
Apesar dessas mudanças beneficiarem os pequenos agricultores e assentados, o seguro rural continuará ligado ao financiamento bancário.
Para Milton Fornazieri, do Setor de Produção do MST, esse é o maior problema do programa de seguro rural. “Muitos agricultores dizem que o seguro agrícola é, na verdade, o seguro dos bancos”, afirma.
Em muitos casos, quando o produtor recebe o repasse do seguro, acaba pagando as parcelas do empréstimo de custeio feito previamente junto ao banco, via o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo ele, o governo deveria desvincular o crédito bancário do custeio da produção e, por consequência, da contratação do seguro. “O seguro agrícola deveria ser automático para todo agricultor familiar, independente do crédito bancário”, defende o integrante do Setor de Produção do MST.
Segurança
O seguro rural surgiu como um avanço da agricultura, para proteger os agricultores de prejuízos decorrentes de catástrofes naturais, tais como enchentes ou secas. “A segurança para quem planta é uma conquista por si só”, afirma Milton.
Contudo, o vínculo direto com o financiamento bancário afasta o recurso de quem mais precisa dele, os agricultores. Até mesmo quem tem condições de garantir o custeio não é contemplado com o sistema atual. No entanto, a reforma pretendida pelo governo não altera esse cenário.
Da Página do MST
O seguro rural sofrerá alterações pelo Ministério da Agricultura em seu sistema para tentar superar as limitações de contratações dos últimos anos.
Com essas mudanças, o projeto de plano quinquenal do ministério terá metas de crescimento de área segurada para estimular a contratação do seguro.
Além disso, haverá mudanças no método de zoneamento e de contratação.
Apesar dessas mudanças beneficiarem os pequenos agricultores e assentados, o seguro rural continuará ligado ao financiamento bancário.
Para Milton Fornazieri, do Setor de Produção do MST, esse é o maior problema do programa de seguro rural. “Muitos agricultores dizem que o seguro agrícola é, na verdade, o seguro dos bancos”, afirma.
Em muitos casos, quando o produtor recebe o repasse do seguro, acaba pagando as parcelas do empréstimo de custeio feito previamente junto ao banco, via o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo ele, o governo deveria desvincular o crédito bancário do custeio da produção e, por consequência, da contratação do seguro. “O seguro agrícola deveria ser automático para todo agricultor familiar, independente do crédito bancário”, defende o integrante do Setor de Produção do MST.
Segurança
O seguro rural surgiu como um avanço da agricultura, para proteger os agricultores de prejuízos decorrentes de catástrofes naturais, tais como enchentes ou secas. “A segurança para quem planta é uma conquista por si só”, afirma Milton.
Contudo, o vínculo direto com o financiamento bancário afasta o recurso de quem mais precisa dele, os agricultores. Até mesmo quem tem condições de garantir o custeio não é contemplado com o sistema atual. No entanto, a reforma pretendida pelo governo não altera esse cenário.
terça-feira, 8 de maio de 2012
CMN aprova medidas para socorrer produtores rurais e urbanos do Nordeste
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três resoluções para ajudar os agricultores do Nordeste prejudicados pela falta de chuvas. A mais importante foi uma linha especial de crédito para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
Os agricultores familiares, divididos por porte de atividade, poderão contratar financiamentos até R$ 12 mil para pagamento em até dez anos e encargos de 1% ao ano. Os produtores poderão abater ainda um bônus de adimplência equivalente a 40% das parcelas quitadas até a data do vencimento pactuado. Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Em sua segunda medida, o CMN criou uma linha de crédito para os produtores não beneficiados pelo Pronaf. Esses produtores - pessoas físicas ou jurídicas - podem contratar até R$ 100 mil para custeio da produção ou para capital de giro. O prazo de reembolso será oito anos, incluindo o de carência. A taxa efetiva de juros será 3,5% ao ano.
A terceira medida aprovada pelo CMN beneficiará empreendedores da indústria, do comércio e de prestação de serviços dos municípios atingidos pela seca. Eles poderão contratar financiamentos de até R$ 100 mil, com juros de 3,5% ao ano, e prazo de reembolso menor: cinco anos. A carência será de um ano.
Edição: José Romildo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três resoluções para ajudar os agricultores do Nordeste prejudicados pela falta de chuvas. A mais importante foi uma linha especial de crédito para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
Os agricultores familiares, divididos por porte de atividade, poderão contratar financiamentos até R$ 12 mil para pagamento em até dez anos e encargos de 1% ao ano. Os produtores poderão abater ainda um bônus de adimplência equivalente a 40% das parcelas quitadas até a data do vencimento pactuado. Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Em sua segunda medida, o CMN criou uma linha de crédito para os produtores não beneficiados pelo Pronaf. Esses produtores - pessoas físicas ou jurídicas - podem contratar até R$ 100 mil para custeio da produção ou para capital de giro. O prazo de reembolso será oito anos, incluindo o de carência. A taxa efetiva de juros será 3,5% ao ano.
A terceira medida aprovada pelo CMN beneficiará empreendedores da indústria, do comércio e de prestação de serviços dos municípios atingidos pela seca. Eles poderão contratar financiamentos de até R$ 100 mil, com juros de 3,5% ao ano, e prazo de reembolso menor: cinco anos. A carência será de um ano.
Edição: José Romildo
Agricultores familiares afetados pela seca no Nordeste podem ter acesso a nova linha de crédito
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, a partir de hoje (8), com uma linha de crédito especial.
Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.
O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.
Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.
Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos.
Os financiamentos priorizam projetos de convivência com a estiagem ou seca, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando ações de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive as relacionadas a projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar.
Outra linha de crédito, com limite até R$ 100 mil por beneficiário, foi instituída pelo Banco Central para produtor rural (pessoa física ou jurídica), cooperativa ou associação de produtores da área da Sudene que estejam fora do Pronaf. A taxa para esse financiamento será 3,5% ao ano, em até oito anos, incluídos até três anos de carência. O prazo de contratação também é até 30 de dezembro de 2012.
Edição: Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, a partir de hoje (8), com uma linha de crédito especial.
Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.
O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.
Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.
Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos.
Os financiamentos priorizam projetos de convivência com a estiagem ou seca, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando ações de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive as relacionadas a projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar.
Outra linha de crédito, com limite até R$ 100 mil por beneficiário, foi instituída pelo Banco Central para produtor rural (pessoa física ou jurídica), cooperativa ou associação de produtores da área da Sudene que estejam fora do Pronaf. A taxa para esse financiamento será 3,5% ao ano, em até oito anos, incluídos até três anos de carência. O prazo de contratação também é até 30 de dezembro de 2012.
Edição: Juliana Andrade
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Câncer pode ter relação com o trabalho
O IncaO levantamento Diretrizes de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, divulgado nesta segunda-feira pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer), identificou 19 tipos de tumores malignos que podem estar relacionados ao trabalho.
O Inca identificou 19 tipos da doença que podem ter relação direta com a área de atuação dor profissionais
Além dos vilões já conhecidos como amianto, radiação solar e agrotóxicos, o estudo inclui 112 substâncias cancerígenas identificadas no ambiente de trabalho, como poeiras de cereal e de madeira. O estudo mostra também que os casos mais comuns da doença relacionada ao trabalho são leucemia, câncer de pulmão, no nariz, de pele, na bexiga, na pleura e na laringe.
Cabeleireiros e funcionários de salões de beleza estão entre as ocupações com alto risco de desenvolvimento de câncer, devido ao contato direto com tinturas, formol e outras químicas.
Objetivo
De acordo com a coordenadora do estudo, Ubirani Otero,o documento serve como alerta para a população, sobretudo, os trabalhadores e para as autoridades, que devem reavaliar as políticas públicas hoje existentes. Ela explicou que a relação câncer e trabalho no Brasil está subdimensionada, o que prejudica o plano de ação de enfrentamento ao câncer.
“É importante que o médico pergunte sobre o tipo de ocupação do paciente com câncer e que as pessoas prestem mais atenção a que tipo de substâncias estão expostos no seu dia a dia e que informem aos seus médicos sobre isso”.
De acordo com o estudo, cerca de 46% dos casos de câncer relacionados ao trabalho não são notificados por falta de mais informação a respeito. Dos 113,8 mil benefícios de auxílio-doença por câncer dados pela Previdência Social, apenas 0,66% estavam registrados como tendo relação ocupacional.
Em países com mais pesquisas sobre o tema e políticas públicas voltadas para o câncer relacionado ao trabalho, como Espanha e Itália, casos de câncer ocupacional variam entre 4% e 6% do total de cânceres e na maioria das estimativas dos países industrializados esse tipo de câncer corresponde a uma média de 5% dos casos da doença.
Necessidade de políticas de saúde
Ainda segundo a pesquisadora, a crescente inserção de mulheres em certos setores do mercado de trabalho, antes exclusivos dos homens, apontam para a necessidade de novas políticas voltadas para a saúde da mulher.
“Hoje há muitas mulheres trabalhando em postos de gasolina, com maior exposição ao benzeno; na construção civil, trabalhando com telhas de amianto, cimento; como mecânicas, ou seja, em várias novas situações de risco”.
Para o o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, a publicação é inédita e mostra o tamanho do desafio para os trabalhadores, gestores do Sistema Único de Saúde, do Ministério do Trabalho, da Previdência no diagnóstico, na prevenção, assistência e vigilância nessa área..
“Esse documento permite que organizemos integradamente [governos e órgãos de saúde]os conjuntos de ações para combater o câncer relacionado ao ambiente de trabalho. Hoje, as medidas são muito pontuais. Além de nos dar suporte técnico, mostra uma dívida [do Estado] com a sociedade, que deve ser prontamente sanada”.
Guilherme Netto lembrou ainda que após o boom industrial da década de 70, somente agora casos de câncer antes incomuns estão aparecendo e que é fundamental diagnosticar esses casos, notificar e prevenir para que novos casos não aconteçam. Segundo ele, os sindicatos têm um papel vital principalmente no processo de prevenção.
“Ninguém do mercado vai apresentar uma lista dos problemas que um empregado pode ter em função de determinado trabalho. O papel do sindicato, por exemplo, é muito importante nesse sentido para alertar os trabalhadores sobre essas substâncias”, completou Netto.
Da Agência Brasil
O Inca identificou 19 tipos da doença que podem ter relação direta com a área de atuação dor profissionais
Além dos vilões já conhecidos como amianto, radiação solar e agrotóxicos, o estudo inclui 112 substâncias cancerígenas identificadas no ambiente de trabalho, como poeiras de cereal e de madeira. O estudo mostra também que os casos mais comuns da doença relacionada ao trabalho são leucemia, câncer de pulmão, no nariz, de pele, na bexiga, na pleura e na laringe.
Cabeleireiros e funcionários de salões de beleza estão entre as ocupações com alto risco de desenvolvimento de câncer, devido ao contato direto com tinturas, formol e outras químicas.
Objetivo
De acordo com a coordenadora do estudo, Ubirani Otero,o documento serve como alerta para a população, sobretudo, os trabalhadores e para as autoridades, que devem reavaliar as políticas públicas hoje existentes. Ela explicou que a relação câncer e trabalho no Brasil está subdimensionada, o que prejudica o plano de ação de enfrentamento ao câncer.
“É importante que o médico pergunte sobre o tipo de ocupação do paciente com câncer e que as pessoas prestem mais atenção a que tipo de substâncias estão expostos no seu dia a dia e que informem aos seus médicos sobre isso”.
De acordo com o estudo, cerca de 46% dos casos de câncer relacionados ao trabalho não são notificados por falta de mais informação a respeito. Dos 113,8 mil benefícios de auxílio-doença por câncer dados pela Previdência Social, apenas 0,66% estavam registrados como tendo relação ocupacional.
Em países com mais pesquisas sobre o tema e políticas públicas voltadas para o câncer relacionado ao trabalho, como Espanha e Itália, casos de câncer ocupacional variam entre 4% e 6% do total de cânceres e na maioria das estimativas dos países industrializados esse tipo de câncer corresponde a uma média de 5% dos casos da doença.
Necessidade de políticas de saúde
Ainda segundo a pesquisadora, a crescente inserção de mulheres em certos setores do mercado de trabalho, antes exclusivos dos homens, apontam para a necessidade de novas políticas voltadas para a saúde da mulher.
“Hoje há muitas mulheres trabalhando em postos de gasolina, com maior exposição ao benzeno; na construção civil, trabalhando com telhas de amianto, cimento; como mecânicas, ou seja, em várias novas situações de risco”.
Para o o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, a publicação é inédita e mostra o tamanho do desafio para os trabalhadores, gestores do Sistema Único de Saúde, do Ministério do Trabalho, da Previdência no diagnóstico, na prevenção, assistência e vigilância nessa área..
“Esse documento permite que organizemos integradamente [governos e órgãos de saúde]os conjuntos de ações para combater o câncer relacionado ao ambiente de trabalho. Hoje, as medidas são muito pontuais. Além de nos dar suporte técnico, mostra uma dívida [do Estado] com a sociedade, que deve ser prontamente sanada”.
Guilherme Netto lembrou ainda que após o boom industrial da década de 70, somente agora casos de câncer antes incomuns estão aparecendo e que é fundamental diagnosticar esses casos, notificar e prevenir para que novos casos não aconteçam. Segundo ele, os sindicatos têm um papel vital principalmente no processo de prevenção.
“Ninguém do mercado vai apresentar uma lista dos problemas que um empregado pode ter em função de determinado trabalho. O papel do sindicato, por exemplo, é muito importante nesse sentido para alertar os trabalhadores sobre essas substâncias”, completou Netto.
Da Agência Brasil
Supremo anula títulos de fazendeiros em terra indígena na Bahia
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A decisão foi tomada hoje (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam que os títulos são nulos porque estão dentro de uma reserva demarcada em 1930.
A ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. A reserva fica nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.
O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia. Ela alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno à força e já houve morte e agressões devido ao conflito.
A primeira decisão sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória nunca aconteceu.
O caso foi a plenário alguns meses depois, e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.
O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia. Assim como Grau, ela entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. No entanto, descartou pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva – segundo o órgão, estudos antropológicos mostram que o terreno também era ocupado por indígenas.
Também votaram pela desocupação os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. “O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual”, disse Britto.
O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje.
Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.
A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997. Ele foi a capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal.
Edição: Rivadavia Severo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A decisão foi tomada hoje (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam que os títulos são nulos porque estão dentro de uma reserva demarcada em 1930.
A ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. A reserva fica nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.
O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia. Ela alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno à força e já houve morte e agressões devido ao conflito.
A primeira decisão sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória nunca aconteceu.
O caso foi a plenário alguns meses depois, e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.
O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia. Assim como Grau, ela entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. No entanto, descartou pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva – segundo o órgão, estudos antropológicos mostram que o terreno também era ocupado por indígenas.
Também votaram pela desocupação os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. “O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual”, disse Britto.
O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje.
Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.
A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997. Ele foi a capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal.
Edição: Rivadavia Severo
Câmara aprova projeto que criminaliza exigência de cheque caução em hospital privado
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2), em plenário, projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário prévio para atendimento nas emergências de hospitais particulares. O texto segue agora para votação no Senado.
Encaminhado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto altera o Código Penal e tipifica a exigência para atendimento hospitalar emergencial como crime de omissão de socorro. Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existe uma referência expressa sobre não atendimento urgente.
O projeto prevê pena de três meses a um ano de detenção e aplicação de multa. A penalidade atual é de, no máximo, seis meses de detenção. Se a omissão do atendimento causar lesão corporal grave ao paciente, a pena dobra, e em caso de morte, triplica, conforme o texto aprovado pelos deputados federais.
Os hospitais privados serão obrigados ainda a fixar cartazes em local visível informando que a prática de condicionar atendimento emergencial à entrega de cheque caução ou outras garantias financeiras é crime.
O governo federal apresentou a proposta um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro deste ano, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. As instituições, segundo a família, teriam exigido cheque caução.
Edição: José Romildo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2), em plenário, projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário prévio para atendimento nas emergências de hospitais particulares. O texto segue agora para votação no Senado.
Encaminhado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto altera o Código Penal e tipifica a exigência para atendimento hospitalar emergencial como crime de omissão de socorro. Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existe uma referência expressa sobre não atendimento urgente.
O projeto prevê pena de três meses a um ano de detenção e aplicação de multa. A penalidade atual é de, no máximo, seis meses de detenção. Se a omissão do atendimento causar lesão corporal grave ao paciente, a pena dobra, e em caso de morte, triplica, conforme o texto aprovado pelos deputados federais.
Os hospitais privados serão obrigados ainda a fixar cartazes em local visível informando que a prática de condicionar atendimento emergencial à entrega de cheque caução ou outras garantias financeiras é crime.
O governo federal apresentou a proposta um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro deste ano, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. As instituições, segundo a família, teriam exigido cheque caução.
Edição: José Romildo
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Maior parte do Brasil começa a vacinar dia 1º de maio contra febre aftosa
Quatorze estados brasileiros e o Distrito Federal - que juntos representam cerca de 90% do rebanho brasileiro - começarão a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa hoje, 1º de maio de 2012. A maioria imunizará todos os bovinos e bubalinos, com exceção de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Nessas regiões, apenas os animais com idade abaixo de 24 meses receberão a vacina.
Outros seis estados que também estavam previstos para iniciar a campanha na mesma data - Alagoas, Ceará, Maranhão, parte centro-norte do Pará, Pernambuco e Piauí - tiveram a atividade transferida para o dia 1º de junho. A decisão foi tomada em razão do inquérito soroepidemiológico que será realizado para avaliar se há ou não circulação do vírus da febre aftosa na área.
O objetivo final do processo é ampliar a zona livre de febre aftosa no Brasil até o final do ano. Amazonas, Roraima, Rondônia, Bahia e Mato Grosso do Sul (na região de fronteira internacional) já haviam ingressado na vacinação contra a doença anteriormente.
Somando todos os estados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) espera que 158,8 milhões de cabeças sejam vacinadas nesta primeira fase. Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Guilherme Marques, mais importante do que superar o índice de cobertura vacinal alcançado na mesma etapa em 2011 (97,4%) é o comprometimento dos produtores na aplicação das doses e na declaração da vacinação.
"Não basta que cada produtor vacine corretamente o seu rebanho. Ele precisa estar atento a sua parte, mas também fiscalizar e colaborar com o vizinho. O descaso de um pode comprometer toda uma região", alerta Marques.
Os cuidados necessários para uma adequada imunização do gado são: vacinar dentro do período estabelecido; adquirir vacinas em revendas autorizadas; conservar em temperatura correta (de 2 a 8°C) até o momento da aplicação; aplicar a dose certa (5 ml) na região da tábua do pescoço com agulhas e seringas em bom estado e limpas e manejar os animais com o mínimo de estresse e nos horários mais frescos do dia.
Após o término da vacinação, no dia 31 de maio, os pecuaristas têm até o dia 15 de junho para entregar a declaração nas Unidades Veterinárias Locais (UVLs) ou nos Escritórios de Atendimento à Comunidade (EACs) dos seus estados. Os produtores que não cumprirem com as suas obrigações serão impedidos de movimentar seus animais até regularizar a situação, terão a vacinação acompanhada e serão autuados.
A segunda etapa da campanha ocorrerá de 1º a 30 de novembro.
A partir do dia 15 de maio, os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, parte do Pará, Roraima, Amapá e Amazonas (exceto parte dos municípios de Lábrea e de Canutama e as cidades de Boca do Acre e Guajará) - considerados de médio e de alto risco e que não estão incluídos no inquérito soroepidemiológico para febre aftosa - sofrerão restrições para o trânsito de animais e produtos.
A divisa dos estados receberá barreiras de fiscalização e os bovídeos precisarão ser quarentenados e submetidos a exames sorológicos antes de ingressarem na área sob inquérito. A medida visa reduzir possíveis riscos de introdução do vírus na área em estudo.
FONTE
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Marcos Giesteira - Jornalista
Telefone: (61) 3218-2184
Outros seis estados que também estavam previstos para iniciar a campanha na mesma data - Alagoas, Ceará, Maranhão, parte centro-norte do Pará, Pernambuco e Piauí - tiveram a atividade transferida para o dia 1º de junho. A decisão foi tomada em razão do inquérito soroepidemiológico que será realizado para avaliar se há ou não circulação do vírus da febre aftosa na área.
O objetivo final do processo é ampliar a zona livre de febre aftosa no Brasil até o final do ano. Amazonas, Roraima, Rondônia, Bahia e Mato Grosso do Sul (na região de fronteira internacional) já haviam ingressado na vacinação contra a doença anteriormente.
Somando todos os estados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) espera que 158,8 milhões de cabeças sejam vacinadas nesta primeira fase. Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Guilherme Marques, mais importante do que superar o índice de cobertura vacinal alcançado na mesma etapa em 2011 (97,4%) é o comprometimento dos produtores na aplicação das doses e na declaração da vacinação.
"Não basta que cada produtor vacine corretamente o seu rebanho. Ele precisa estar atento a sua parte, mas também fiscalizar e colaborar com o vizinho. O descaso de um pode comprometer toda uma região", alerta Marques.
Os cuidados necessários para uma adequada imunização do gado são: vacinar dentro do período estabelecido; adquirir vacinas em revendas autorizadas; conservar em temperatura correta (de 2 a 8°C) até o momento da aplicação; aplicar a dose certa (5 ml) na região da tábua do pescoço com agulhas e seringas em bom estado e limpas e manejar os animais com o mínimo de estresse e nos horários mais frescos do dia.
Após o término da vacinação, no dia 31 de maio, os pecuaristas têm até o dia 15 de junho para entregar a declaração nas Unidades Veterinárias Locais (UVLs) ou nos Escritórios de Atendimento à Comunidade (EACs) dos seus estados. Os produtores que não cumprirem com as suas obrigações serão impedidos de movimentar seus animais até regularizar a situação, terão a vacinação acompanhada e serão autuados.
A segunda etapa da campanha ocorrerá de 1º a 30 de novembro.
A partir do dia 15 de maio, os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, parte do Pará, Roraima, Amapá e Amazonas (exceto parte dos municípios de Lábrea e de Canutama e as cidades de Boca do Acre e Guajará) - considerados de médio e de alto risco e que não estão incluídos no inquérito soroepidemiológico para febre aftosa - sofrerão restrições para o trânsito de animais e produtos.
A divisa dos estados receberá barreiras de fiscalização e os bovídeos precisarão ser quarentenados e submetidos a exames sorológicos antes de ingressarem na área sob inquérito. A medida visa reduzir possíveis riscos de introdução do vírus na área em estudo.
FONTE
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Marcos Giesteira - Jornalista
Telefone: (61) 3218-2184
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Excesso de agrotóxicos nas lavouras do país preocupa especialistas
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras brasileiras preocupa cada vez mais especialistas da área de saúde. A aplicação de substâncias químicas para controlar pragas nas plantações e aumentar a produtividade da terra acaba se tornando um problema para os trabalhadores rurais e consumidores.
Para alertar a população e chamar a atenção das autoridades sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros, o Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com outras instituições, lança hoje (27), durante o Congresso Mundial de Nutrição, no Rio de Janeiro, um dossiê reunindo diversos estudos sobre o tema. O documento também será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho no Rio.
De acordo com o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e um dos responsáveis pelo dossiê, as pesquisas indicam que o uso dos agrotóxicos ocorre no país de forma descontrolada.
“O Brasil reforça o papel de maior consumidor mundial de agrotóxicos e nós, que fazemos pesquisas relacionadas ao tema, vemos que o movimento político é para liberalizar o uso. A ideia desse dossiê é alertar a sociedade sobre os impactos do consumo massivo, sistematizando o que já existe de conhecimento científico acumulado”, disse.
Um dos estudos que fazem parte do dossiê foi desenvolvido pelo médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Vanderlei Pignatti. Ele conduziu análises ambientais e examinou a urina e o sangue de professores e moradores das áreas rurais e urbanas das cidades de Lucas do Rio Verde e Campo Verde, em Mato Grosso. Os municípios estão entre os principais produtores de grãos do estado.
“Observamos resíduos de vários tipos de agrotóxicos na água consumida pelos alunos e pelos professores, na chuva, no ar e até em animais. Além disso, essas substâncias foram encontradas no sangue e na urina dessas pessoas. A poluição ambiental é elevada e as pessoas ficam ainda mais suscetíveis à contaminação porque não são respeitados os limites legais para pulverização dos agrotóxicos, que são de 500 metros no caso de pulverização aérea e de 300 metros para a pulverização terrestre”, explicou.
Outro estudo do professor Pignatti já havia encontrado resíduos de agrotóxicos no leite materno de moradoras de Lucas do Rio Verde. Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, três da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010, e a presença dos resíduos foi detectada em todas elas.
Vanderlei Pignatti lembrou que diversas pesquisas também indicam aumento na incidência de doenças como má-formação genética, câncer e problemas respiratórios, especialmente em crianças com menos de cinco anos de idade.
Edição: Graça Adjuto
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras brasileiras preocupa cada vez mais especialistas da área de saúde. A aplicação de substâncias químicas para controlar pragas nas plantações e aumentar a produtividade da terra acaba se tornando um problema para os trabalhadores rurais e consumidores.
Para alertar a população e chamar a atenção das autoridades sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros, o Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com outras instituições, lança hoje (27), durante o Congresso Mundial de Nutrição, no Rio de Janeiro, um dossiê reunindo diversos estudos sobre o tema. O documento também será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho no Rio.
De acordo com o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e um dos responsáveis pelo dossiê, as pesquisas indicam que o uso dos agrotóxicos ocorre no país de forma descontrolada.
“O Brasil reforça o papel de maior consumidor mundial de agrotóxicos e nós, que fazemos pesquisas relacionadas ao tema, vemos que o movimento político é para liberalizar o uso. A ideia desse dossiê é alertar a sociedade sobre os impactos do consumo massivo, sistematizando o que já existe de conhecimento científico acumulado”, disse.
Um dos estudos que fazem parte do dossiê foi desenvolvido pelo médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Vanderlei Pignatti. Ele conduziu análises ambientais e examinou a urina e o sangue de professores e moradores das áreas rurais e urbanas das cidades de Lucas do Rio Verde e Campo Verde, em Mato Grosso. Os municípios estão entre os principais produtores de grãos do estado.
“Observamos resíduos de vários tipos de agrotóxicos na água consumida pelos alunos e pelos professores, na chuva, no ar e até em animais. Além disso, essas substâncias foram encontradas no sangue e na urina dessas pessoas. A poluição ambiental é elevada e as pessoas ficam ainda mais suscetíveis à contaminação porque não são respeitados os limites legais para pulverização dos agrotóxicos, que são de 500 metros no caso de pulverização aérea e de 300 metros para a pulverização terrestre”, explicou.
Outro estudo do professor Pignatti já havia encontrado resíduos de agrotóxicos no leite materno de moradoras de Lucas do Rio Verde. Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, três da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010, e a presença dos resíduos foi detectada em todas elas.
Vanderlei Pignatti lembrou que diversas pesquisas também indicam aumento na incidência de doenças como má-formação genética, câncer e problemas respiratórios, especialmente em crianças com menos de cinco anos de idade.
Edição: Graça Adjuto
quarta-feira, 25 de abril de 2012
O valor de R$ 640 será pago em quatro parcelas de R$ 160 nas mesmas datas de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal
Mais de 26,5 mil agricultores familiares situados em 45 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte começam a receber a partir desta terça-feira (17) o pagamento do seguro do Programa Garantia-Safra, referente à safra 2010/2011. O valor de R$ 640 será pago em quatro parcelas de R$ 160 nas mesmas datas de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
A portaria que autoriza o pagamento foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com a nova autorização para pagamento, o número de agricultores familiares que receberam o seguro referente à safra 2010/2011 até abril chega a mais de 151,4 mil em 232 municípios do semiárido brasileiro.
Os 45 municípios beneficiados com o Garantia-Safra em abril são: Belo Monte (AL), Maravilha (AL), Adustina (BA), América Dourada (BA), Banzaê (BA), Barrocas (BA), Canudos (BA), Casa Nova (BA), Condeúba (BA), Curaçá (BA), Itapicuru (BA), Lamarão (BA), Marcionílio Souza (BA), Morro do Chapéu (BA), Olindina (BA), Ribeira do Pombal (BA), Santanópolis (BA), Senhor do Bonfim (BA), Sento Sé (BA), Sítio do Mato (BA), Tanquinho (BA), Uauá (BA), Umburanas (BA), Lagoa dos Patos (MG), Olhos-d'Água (MG), Aparecida (PB), Areias de Baraúnas (PB), Barra de Santana (PB), Camalaú (PB), Catingueira (PB), Damião (PB), Esperança (PB), Itabaiana (PB), Itaporanga (PB), Monte Horebe (PB), Olho d'Água (PB), Pedra Branca (PB) Tavares (PB), Triunfo, (PB) Vieirópolis (PB), Lagoa do Barro do Piauí (PI), Alexandria (RN), Francisco Dantas (RN) e Pilões (RN).
O Garantia-Safra é um seguro, ou seja, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo.
Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
Avaliação de perdas do Garantia-Safra
O procedimento de avaliação das perdas médias de municípios que aderem ao Fundo Garantia-Safra considera os critérios estabelecidos na Portaria MDA n°15/2009. A prefeitura municipal encaminha comunicado de ocorrência de perda e indica técnico vistoriador.
A SAF/MDA encaminha laudos amostrais; o técnico indicado faz as vistorias e digita os laudos no Sistema de Verificação de Perda do Garantia-Safra informando as áreas e culturas plantadas, se o plantio é solteiro ou consorciado (uma só cultura ou mais de uma na mesma área) e a produção colhida na área plantada.
A determinação da perda média municipal leva em consideração a expectativa de produção de cada cultura coberta pelo Fundo Garantia-Safra, considerada com base nas médias calculadas a partir dos registros de rendimento médio da produção dos últimos dez anos do IBGE.
O percentual de perda é calculado com as informações de expectativa de produção e dados da produção colhida e da área plantada, informadas nos laudos de vistoria preenchidos pelo técnico vistoriador.
Quando o percentual de perdas é igual ou superior a 50%, esse percentual é confrontado com indicadores do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e com informações do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), fornecido pelo IBGE. Assim, caso seja confirmada a perda de produção, os agricultores aderidos recebem a indenização do Fundo Garantia-Safra.
fonte: Cenário Agrícola
Mais de 26,5 mil agricultores familiares situados em 45 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte começam a receber a partir desta terça-feira (17) o pagamento do seguro do Programa Garantia-Safra, referente à safra 2010/2011. O valor de R$ 640 será pago em quatro parcelas de R$ 160 nas mesmas datas de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
A portaria que autoriza o pagamento foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com a nova autorização para pagamento, o número de agricultores familiares que receberam o seguro referente à safra 2010/2011 até abril chega a mais de 151,4 mil em 232 municípios do semiárido brasileiro.
Os 45 municípios beneficiados com o Garantia-Safra em abril são: Belo Monte (AL), Maravilha (AL), Adustina (BA), América Dourada (BA), Banzaê (BA), Barrocas (BA), Canudos (BA), Casa Nova (BA), Condeúba (BA), Curaçá (BA), Itapicuru (BA), Lamarão (BA), Marcionílio Souza (BA), Morro do Chapéu (BA), Olindina (BA), Ribeira do Pombal (BA), Santanópolis (BA), Senhor do Bonfim (BA), Sento Sé (BA), Sítio do Mato (BA), Tanquinho (BA), Uauá (BA), Umburanas (BA), Lagoa dos Patos (MG), Olhos-d'Água (MG), Aparecida (PB), Areias de Baraúnas (PB), Barra de Santana (PB), Camalaú (PB), Catingueira (PB), Damião (PB), Esperança (PB), Itabaiana (PB), Itaporanga (PB), Monte Horebe (PB), Olho d'Água (PB), Pedra Branca (PB) Tavares (PB), Triunfo, (PB) Vieirópolis (PB), Lagoa do Barro do Piauí (PI), Alexandria (RN), Francisco Dantas (RN) e Pilões (RN).
O Garantia-Safra é um seguro, ou seja, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo.
Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
Avaliação de perdas do Garantia-Safra
O procedimento de avaliação das perdas médias de municípios que aderem ao Fundo Garantia-Safra considera os critérios estabelecidos na Portaria MDA n°15/2009. A prefeitura municipal encaminha comunicado de ocorrência de perda e indica técnico vistoriador.
A SAF/MDA encaminha laudos amostrais; o técnico indicado faz as vistorias e digita os laudos no Sistema de Verificação de Perda do Garantia-Safra informando as áreas e culturas plantadas, se o plantio é solteiro ou consorciado (uma só cultura ou mais de uma na mesma área) e a produção colhida na área plantada.
A determinação da perda média municipal leva em consideração a expectativa de produção de cada cultura coberta pelo Fundo Garantia-Safra, considerada com base nas médias calculadas a partir dos registros de rendimento médio da produção dos últimos dez anos do IBGE.
O percentual de perda é calculado com as informações de expectativa de produção e dados da produção colhida e da área plantada, informadas nos laudos de vistoria preenchidos pelo técnico vistoriador.
Quando o percentual de perdas é igual ou superior a 50%, esse percentual é confrontado com indicadores do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e com informações do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), fornecido pelo IBGE. Assim, caso seja confirmada a perda de produção, os agricultores aderidos recebem a indenização do Fundo Garantia-Safra.
fonte: Cenário Agrícola
Cássio pede ao ministro da Integração Nacional, conclusão de ações estruturantes contra a seca
O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pediu prioridade ao Ministro Fernando Bezerra para a revitalização dos perímetros de irrigação de Condado e Sumé e execução imediata das ações de combate à estiagem prometidas pela Presidente Dilma Roussef aos Governadores Nordestinos. Durante audiência, no início da noite desta terça (24), Cássio também reforçou o pleito feito minutos antes ao Ministro Bezerra, pelo Governador Ricardo Coutinho, sobre as obras de Camará e Pitombeiras. “O Governo Federal precisa agir rápido, pois 65% dos nossos municípios já sofrem com a estiagem e as pragas no semiárido”, afirmou Cássio.
O principal pleito do senador foi com relação à conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, que conforme o senador somente com esta obra pronta é que poderemos pensar em resolverá em definitivo a escassez de água para consumo humano que atinge a nossa região periodicamente.
Dos 223 municípios da PB, 143 municípios estão hoje sofrendo impactos pela falta de chuva. A Operação Pipa do Governo Federal, ora administrado nos 143 municípios paraibanos exclusivamente pelo Exército, (Mistério da Defesa em parceria com o Ministério de Integração Nacional) apresenta a seguinte situação: ativa a operação pipa em 66 municípios já com decretos de emergência, 37 em processo de decretação ( dos quais 14 ativos e 13 suspensos), 09 finalizadas, 22 suspensas a pedido do próprio município ou para atualização de documentos.
De acordo com o Ministério da Integração o programa Água para Todos terá R$ 799 milhões e novos prazos a serem cumpridos. Até junho serão beneficiadas famílias dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de Minas Gerais, também prejudicado pela seca. O objetivo é instalar 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreirose ainda 2.400 poços. Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa. Segundo dados da Defesa Civil Nacional, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses.
Crédito - O Ministério da Integração Nacional, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), vai disponibilizar R$ 1 bilhão para apoio a produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem no Nordeste. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Para atender aos agricultores familiares que tiveram prejuízos com a estiagem, o Programa Garantia Safra vai disponibilizar R$ 500 milhões. O benefício é de R$ 680,00, em cinco parcelas. Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados por meio do Bolsa Estiagem, que disponibiliza R$ 400,00, dividido em cinco vezes. O governo federal vai investir R$ 17,1 bilhões em ações estruturantes até 2015. São obras que vão garantir a segurança hídrica para brasileiros que vivem no semiárido, como Projeto de Integração do Rio São Francisco, Eixão das Águas (CE), Vertente Litorânea (PB), Ramal e Adutora do Agreste (PE) e Canal do Sertão Alagoano (AL).
O principal pleito do senador foi com relação à conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, que conforme o senador somente com esta obra pronta é que poderemos pensar em resolverá em definitivo a escassez de água para consumo humano que atinge a nossa região periodicamente.
Dos 223 municípios da PB, 143 municípios estão hoje sofrendo impactos pela falta de chuva. A Operação Pipa do Governo Federal, ora administrado nos 143 municípios paraibanos exclusivamente pelo Exército, (Mistério da Defesa em parceria com o Ministério de Integração Nacional) apresenta a seguinte situação: ativa a operação pipa em 66 municípios já com decretos de emergência, 37 em processo de decretação ( dos quais 14 ativos e 13 suspensos), 09 finalizadas, 22 suspensas a pedido do próprio município ou para atualização de documentos.
De acordo com o Ministério da Integração o programa Água para Todos terá R$ 799 milhões e novos prazos a serem cumpridos. Até junho serão beneficiadas famílias dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de Minas Gerais, também prejudicado pela seca. O objetivo é instalar 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreirose ainda 2.400 poços. Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa. Segundo dados da Defesa Civil Nacional, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses.
Crédito - O Ministério da Integração Nacional, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), vai disponibilizar R$ 1 bilhão para apoio a produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem no Nordeste. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Para atender aos agricultores familiares que tiveram prejuízos com a estiagem, o Programa Garantia Safra vai disponibilizar R$ 500 milhões. O benefício é de R$ 680,00, em cinco parcelas. Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados por meio do Bolsa Estiagem, que disponibiliza R$ 400,00, dividido em cinco vezes. O governo federal vai investir R$ 17,1 bilhões em ações estruturantes até 2015. São obras que vão garantir a segurança hídrica para brasileiros que vivem no semiárido, como Projeto de Integração do Rio São Francisco, Eixão das Águas (CE), Vertente Litorânea (PB), Ramal e Adutora do Agreste (PE) e Canal do Sertão Alagoano (AL).
Governo anuncia R$ 2,7 bilhões para combater seca no Nordeste
8 estados do Nordeste e Minas Gerais serão beneficiados por carros-pipas.
Pagamentos emergenciais serão feitos por meio do cartão de Defesa Civil.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), que o governo federal vai disponibilizar R$ 2,723 bilhões para ações emergenciais de combate a seca e ajuda às populações atingidas pela estiagem no Nordeste e em Minas Gerais.
Segundo Fernando Bezerra, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses. Os recursos serão disponibilizados nos próximos dias através de créditos adicionais no Orçamento e repasses para o Fundo do Nordeste.
Os investimentos serão para três programas existentes - Águas para Todos, Garantia Safra, Bolsa Estiagem - e mais R$ 164 milhões para a contratação de carros-pipas. Os valores para os carros-pipas serão direcionados ao Exército, que é responsável pela operação dos carros-pipas.
O Águas para Todos, segundo o Ministério da Integração Nacional, terá R$ 799 milhões antecipados, para aplicação até dezembro deste ano. As ações incluem instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços. Só para recuperação de poços serão investidos R$ 60 milhões.
O programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, tem como objetivo garantir o acesso à água para as populações rurais e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais. Até junho, serão beneficiadas famílias dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de Minas Gerais.
O Garantia Safra receberá R$ 500 milhões em ações voltadas para agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. O foco do programa são municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.
Em outra frente, o governo vai liberar R$ 200 milhões dentro do programa Bolsa Estiagem, que dá um um auxílio de R$ 400,00 para cada família residente em municípios que tenham decretado estado de calamidade ou situação de emergência motivados pela estiagem e que não estejam cobertos pelo Garantia Safra. O valor é disponibilizado por meio de cartão de pagamento em cinco parcelas de R$ 80,00.
Crédito
Além desses desembolsos, o governo vai disponibilizar R$ 1 bilhão em crédito para apoiar produtores rurais, sobretudo àqueles ligados a pecuária leiteira, ovinocultura, além de comerciantes e setores da indústria prejudicados. A liberação será feita por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe somam cerca de 250 municípios em situação de emergência em razão das secas e da estiagem. Só na Bahia, são mais de 170 cidades. Em Sergipe, onde as medidas foram apresentadas, são 18 municípios.
fonte: EXPRESSOMT
Pagamentos emergenciais serão feitos por meio do cartão de Defesa Civil.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou nesta segunda-feira (23), em Aracaju (SE), que o governo federal vai disponibilizar R$ 2,723 bilhões para ações emergenciais de combate a seca e ajuda às populações atingidas pela estiagem no Nordeste e em Minas Gerais.
Segundo Fernando Bezerra, mais de 1.100 municípios deverão sofrer os efeitos da estiagem nos próximos meses. Os recursos serão disponibilizados nos próximos dias através de créditos adicionais no Orçamento e repasses para o Fundo do Nordeste.
Os investimentos serão para três programas existentes - Águas para Todos, Garantia Safra, Bolsa Estiagem - e mais R$ 164 milhões para a contratação de carros-pipas. Os valores para os carros-pipas serão direcionados ao Exército, que é responsável pela operação dos carros-pipas.
O Águas para Todos, segundo o Ministério da Integração Nacional, terá R$ 799 milhões antecipados, para aplicação até dezembro deste ano. As ações incluem instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços. Só para recuperação de poços serão investidos R$ 60 milhões.
O programa, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, tem como objetivo garantir o acesso à água para as populações rurais e em situação de extrema pobreza, seja para o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais. Até junho, serão beneficiadas famílias dos nove estados nordestinos (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e de parte de Minas Gerais.
O Garantia Safra receberá R$ 500 milhões em ações voltadas para agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. O foco do programa são municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o semiárido.
Em outra frente, o governo vai liberar R$ 200 milhões dentro do programa Bolsa Estiagem, que dá um um auxílio de R$ 400,00 para cada família residente em municípios que tenham decretado estado de calamidade ou situação de emergência motivados pela estiagem e que não estejam cobertos pelo Garantia Safra. O valor é disponibilizado por meio de cartão de pagamento em cinco parcelas de R$ 80,00.
Crédito
Além desses desembolsos, o governo vai disponibilizar R$ 1 bilhão em crédito para apoiar produtores rurais, sobretudo àqueles ligados a pecuária leiteira, ovinocultura, além de comerciantes e setores da indústria prejudicados. A liberação será feita por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe somam cerca de 250 municípios em situação de emergência em razão das secas e da estiagem. Só na Bahia, são mais de 170 cidades. Em Sergipe, onde as medidas foram apresentadas, são 18 municípios.
fonte: EXPRESSOMT
STF julga constitucionalidade do sistema de cotas raciais
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25) a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, na Universidade de Brasília (UnB). Segundo a ação, ajuizada pelo Democratas (DEM), estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.
O DEM alegou ainda que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos". Para o partido, fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos" e, por isso, ele pede resposta urgente do Supremo.
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).
A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável por 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), firmado em 12 de março de 2004.
Há pelo menos outras três ações sobre o mesmo tema no STF. A diversidade de opiniões sobre o sistema de cotas no ensino motivou uma série de audiências públicas no STF em março de 2010. Durante três dias, cerca de 40 especialistas da área defenderam os pontos positivos e negativos da ação afirmativa.
O ministro Lewandowski acolheu pedidos de participação no julgamento, na condição de amigos da Corte (amici curiae), da Defensoria Pública da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), da Fundação Cultural Palmares, do Movimento Negro Unificado (MNU) e da Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro).
Este será o primeiro julgamento em plenário da gestão do ministro Ayres Britto, que tomou posse na Presidência do STF na última quinta-feira (19). A ação sobre cotas raciais é o terceiro processo polêmico a ser julgado em menos de um mês. Nas semanas anteriores, a Suprema Corte autorizou a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos e iniciou o julgamento sobre a titulação de terras quilombolas.
Além do sistema de cotas, o Programa Universidade para Todos (Prouni), alvo de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo DEM, e o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas de seu estado estão na pauta do STF.
Edição: José Romildo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25) a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, na Universidade de Brasília (UnB). Segundo a ação, ajuizada pelo Democratas (DEM), estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.
O DEM alegou ainda que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos". Para o partido, fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos" e, por isso, ele pede resposta urgente do Supremo.
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).
A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável por 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), firmado em 12 de março de 2004.
Há pelo menos outras três ações sobre o mesmo tema no STF. A diversidade de opiniões sobre o sistema de cotas no ensino motivou uma série de audiências públicas no STF em março de 2010. Durante três dias, cerca de 40 especialistas da área defenderam os pontos positivos e negativos da ação afirmativa.
O ministro Lewandowski acolheu pedidos de participação no julgamento, na condição de amigos da Corte (amici curiae), da Defensoria Pública da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), da Fundação Cultural Palmares, do Movimento Negro Unificado (MNU) e da Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro).
Este será o primeiro julgamento em plenário da gestão do ministro Ayres Britto, que tomou posse na Presidência do STF na última quinta-feira (19). A ação sobre cotas raciais é o terceiro processo polêmico a ser julgado em menos de um mês. Nas semanas anteriores, a Suprema Corte autorizou a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos e iniciou o julgamento sobre a titulação de terras quilombolas.
Além do sistema de cotas, o Programa Universidade para Todos (Prouni), alvo de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo DEM, e o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas de seu estado estão na pauta do STF.
Edição: José Romildo
terça-feira, 24 de abril de 2012
Conferência sobre extensão rural quer melhorar atendimento à agricultura familiar
Da Agência Brasil
Brasília - Nos próximos três dias (de 24 a 26/04), Brasília sedia a 1ª Conferencia Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater). Melhorias no setor vão permitir maior produção de alimentos e aumento de renda para o pequeno produtor.
Na oportunidade, serão definidas propostas para aprimorar o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), que leva conhecimento agrícola para as pequenas propriedades rurais.
A abertura oficial acontece amanhã (24), às 8h30, com a presença do ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Cnater discutirá estratégias em relação ao desenvolvimento rural e sustentável, à diversidade da agricultura familiar e à redução das desigualdades sociais, além de medidas para o financiamento, demanda, oferta e gestão do setor.
O evento englobará cinco eixos temáticos: Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater; e Metodologia de Ater.
Participarão da conferência 699 delegados eleitos durante 27 encontros regionais realizados nos estados e no Distrito Federal. Ao todo, sete conferências temáticas, 160 conferências territoriais e duas conferências municipais contribuíram para a elaboração dos documentos-base para a Cnater, que devem ser aprovados hoje (23), em plenária de preparação do evento.
Edição: Davi Oliveira
Brasília - Nos próximos três dias (de 24 a 26/04), Brasília sedia a 1ª Conferencia Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater). Melhorias no setor vão permitir maior produção de alimentos e aumento de renda para o pequeno produtor.
Na oportunidade, serão definidas propostas para aprimorar o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), que leva conhecimento agrícola para as pequenas propriedades rurais.
A abertura oficial acontece amanhã (24), às 8h30, com a presença do ministro do
Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Cnater discutirá estratégias em relação ao desenvolvimento rural e sustentável, à diversidade da agricultura familiar e à redução das desigualdades sociais, além de medidas para o financiamento, demanda, oferta e gestão do setor.
O evento englobará cinco eixos temáticos: Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater; e Metodologia de Ater.
Participarão da conferência 699 delegados eleitos durante 27 encontros regionais realizados nos estados e no Distrito Federal. Ao todo, sete conferências temáticas, 160 conferências territoriais e duas conferências municipais contribuíram para a elaboração dos documentos-base para a Cnater, que devem ser aprovados hoje (23), em plenária de preparação do evento.
Edição: Davi Oliveira
sexta-feira, 23 de março de 2012
Boas práticas na biometria de peixes é tema do Dia de Campo na TV
Dia de Campo na TV mostra nesta edição as Boas práticas de biometria na produção de peixes como tema principal. O programa vai ao ar hoje, 23 de março de 2012, pelo Canal Rural (Net/Sky e internet) a partir das 9 horas e reprise às 15 horas. E no dia 25, às 8 horas, pela TV NBR (canal do Governo Federal, captada por cabo, parabólica e internet), com reprises no dia 29, às 9h10, e no dia 30, às 16 horas.A biometria consiste na pesagem de amostras de peixes ou alevinos, que estão sendo criados, de forma a calcular a biomassa total. A partir dessa amostragem o produtor pode calcular e determinar a quantidade de ração a ser fornecida diariamente aos peixes com base em tabelas que são fornecidas pelos produtores de ração.
A técnica da biometria é relativamente simples e é uma ferramenta fundamental para o controle do desenvolvimento dos peixes no sistema de produção em viveiros, além do monitoramento do estado sanitário para evitar perdas na produção por doenças ou má nutrição. Possibilita também ao produtor ter previsão do tempo necessário para a engorda até o peso comercial ideal.
Para iniciar a biometria é necessário escolher um local adequado com espaço e facilidade de circulação, onde possam ser instalados os equipamentos. O programa vai mostrar os cuidados necessários para o manejo durante a biometria, "O manejo correto durante a biometria são importantes para não estressar o peixe e evitar o surgimento de doenças pelo enfraquecimento do sistema imunológico do animal", afirma o pesquisador Carlos Alberto da Silva -- Cadal, oceanógrafo da Embrapa Tabuleiros Costeiros.
Entre as principais vantagens de realizar a biometria nos sistemas de produção de peixes em tanques escavados ou tanques-rede nos rios estão a otimização do uso da ração e uma melhor conversão alimentar, além de maior segurança na produção.
O Dia de Campo na TV sobre Boas práticas de biometria na produção de peixes foi produzido pela Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju/SE) e pela Embrapa Informação Tecnológica (Brasília/DF), unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Como sintonizar o programa
Canal Rural
Net, Sky, Parabólica ou internet
Sexta-feira a partir das 9 horas
TV NBR
Canal do Governo Federal
Domingo, às 8 horas, com reprise quarta-feira, às 9h10, e sexta-feira, às 16 horas
Custo da transposição aumentou 71%
.Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.
Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o jornal O Estado de S. Paulo usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.
A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.
Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras “remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto.
Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes. Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.
Novos editais
Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.
Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco”, informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.
Segundo o Ministério da Integração, é responsabilidade das empreiteiras já contratadas recuperar cerca de 900 metros de canais de concreto danificados antes mesmo de entrarem em uso. “Essas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos”, reiterou a pasta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o jornal O Estado de S. Paulo usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.
A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.
Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras “remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto.
Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes. Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.
Novos editais
Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.
Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco”, informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.
Segundo o Ministério da Integração, é responsabilidade das empreiteiras já contratadas recuperar cerca de 900 metros de canais de concreto danificados antes mesmo de entrarem em uso. “Essas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos”, reiterou a pasta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Terra Pronta beneficiará 10 mil no RN
Governo do Estado e Petrobras assinaram ontem convênio para execução do projeto "Terra Pronta". A ação disponibilizará 190 mil litros de óleo diesel, que serão utilizados nos tratores para o preparo da terra em 15 municípios, beneficiando 10 mil trabalhadores da região Oeste.
Nesse convênio a Petrobras entra com R$ 366 mil, sendo R$ 256 mil para a compra do combustível e R$ 110 mil à divulgação do projeto. O Governo do Estado entra com investimento de R$ 552 mil. As 17 prefeituras envolvidas garantem R$ 525 mil.
O objetivo do programa é disponibilizar aos pequenos proprietários de terras e aos assentamentos rurais a infraestrutura básica para o plantio, através da preparação motomecanizada do solo e distribuição gratuita de sementes. Essa iniciativa visa estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, uma das ações prioritárias do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras.
Para este ano, a governadora Rosalba Ciarlini informou que a Secretaria de Estado da Agricultura já começou a distribuir 600 toneladas de grãos (milho, feijão, algodão e sorgo). 390 toneladas são das mil toneladas adquiridas este ano e 210 toneladas do banco de sementes. A iniciativa beneficiará 41 mil agricultores em todo o Rio Grande do Norte. "Já temos as sementes para o próximo ano. Pela primeira vez, em 25 anos, as sementes são distribuídas antes do período invernoso", comemorou Rosalba.
A governadora disse ainda que é necessário haver uma aproximação maior com a zona rural. "Temos 405 mil pessoas abaixo da linha de pobreza. Queremos chegar mais perto do campo para proporcionar educação, cursos profissionalizantes e conseguirmos combater a miséria e a fome", disse a governadora.
Em Assú, já estão sendo distribuídas 20 mil horas. 30 tratores estão cortando terra para atender a dois mil agricultores. Para o prefeito Ivan Junior, o projeto é de fundamental importância porque fortalece a agricultura e os agricultores. "Em Assú, mais de 60% de horas já foram cortadas", completa.
Terra Pronta
O Programa ocorre desde 1996 unindo as instituições participantes em torno do objetivo de atender às necessidades dos pequenos agricultores rurais nas condições básicas para plantio de lavouras voltadas para a agricultura de subsistência das comunidades beneficiadas.
O Terra Pronta é conduzido por um Comitê Gestor que é responsável pela indicação dos beneficiários e acompanhamento de sua execução. O Comitê é formado por representantes da Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal.
fonte: Jornal de Fato
Nesse convênio a Petrobras entra com R$ 366 mil, sendo R$ 256 mil para a compra do combustível e R$ 110 mil à divulgação do projeto. O Governo do Estado entra com investimento de R$ 552 mil. As 17 prefeituras envolvidas garantem R$ 525 mil.
O objetivo do programa é disponibilizar aos pequenos proprietários de terras e aos assentamentos rurais a infraestrutura básica para o plantio, através da preparação motomecanizada do solo e distribuição gratuita de sementes. Essa iniciativa visa estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, uma das ações prioritárias do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras.
Para este ano, a governadora Rosalba Ciarlini informou que a Secretaria de Estado da Agricultura já começou a distribuir 600 toneladas de grãos (milho, feijão, algodão e sorgo). 390 toneladas são das mil toneladas adquiridas este ano e 210 toneladas do banco de sementes. A iniciativa beneficiará 41 mil agricultores em todo o Rio Grande do Norte. "Já temos as sementes para o próximo ano. Pela primeira vez, em 25 anos, as sementes são distribuídas antes do período invernoso", comemorou Rosalba.
A governadora disse ainda que é necessário haver uma aproximação maior com a zona rural. "Temos 405 mil pessoas abaixo da linha de pobreza. Queremos chegar mais perto do campo para proporcionar educação, cursos profissionalizantes e conseguirmos combater a miséria e a fome", disse a governadora.
Em Assú, já estão sendo distribuídas 20 mil horas. 30 tratores estão cortando terra para atender a dois mil agricultores. Para o prefeito Ivan Junior, o projeto é de fundamental importância porque fortalece a agricultura e os agricultores. "Em Assú, mais de 60% de horas já foram cortadas", completa.
Terra Pronta
O Programa ocorre desde 1996 unindo as instituições participantes em torno do objetivo de atender às necessidades dos pequenos agricultores rurais nas condições básicas para plantio de lavouras voltadas para a agricultura de subsistência das comunidades beneficiadas.
O Terra Pronta é conduzido por um Comitê Gestor que é responsável pela indicação dos beneficiários e acompanhamento de sua execução. O Comitê é formado por representantes da Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal.
fonte: Jornal de Fato
segunda-feira, 12 de março de 2012
Brasil apresentará avanços no monitoramento e acesso à água em fórum mundial
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Por uma semana, a partir de hoje (12), autoridades do Brasil e de vários países vão discutir em Marselha, na França, as dificuldades e as medidas para aperfeiçoar o uso e o acesso à água. As discussões ocorrem no Fórum Mundial da Água. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa dos debates, assim como vários especialistas brasileiros e estrangeiros.
O Fórum Mundial da Água ocorre a cada três anos, sob organização do Conselho Mundial da Água. A sexta edição é coordenada pelo governo da França, pela prefeitura de Marselha e pelo Conselho Mundial da Água, formado por cerca de 400 integrantes de 70 países.
O objetivo do fórum é elaborar metas técnicas e políticas para a conservação, proteção, o planejamento, a gestão e o uso da água em todo o planeta. Nas discussões, haverá espaço para o Banco Mundial e o Banco Central Europeu falar sobre o financiamento de projetos relativos à água.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, discursará sobre a governança global da água. De acordo com a assessoria da agência, serão compartilhadas as soluções e os projetos em desenvolvimento no setor. Paulo Varella, que também é da agência, deve mencionar os esforços feitos no Brasil e os avanços obtidos.
Os representantes da ANA citaram como exemplos o Programa Produtor de Águas (de pagamento por serviços ambientais), o Prodes (de despoluição de bacias hidrográficas por meio do financiamento do tratamento do esgoto), o Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água (como solução de monitoramento da eficiência no abastecimento) e a experiência com o gerenciamento dos recursos hídricos, além do monitoramento de rios e de eventos críticos.
Durante o fórum, as autoridades brasileiras falarão sobre a Conferência Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. O Brasil produz cerca de 12% da água doce superficial do planeta e, segundo dados da ANA, no país circulam 18% de toda água doce superficial da Terra. No Brasil também está localizada grande parte da maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônica.
*Com informações da Agência Nacional de Águas (ANA) e da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Por uma semana, a partir de hoje (12), autoridades do Brasil e de vários países vão discutir em Marselha, na França, as dificuldades e as medidas para aperfeiçoar o uso e o acesso à água. As discussões ocorrem no Fórum Mundial da Água. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa dos debates, assim como vários especialistas brasileiros e estrangeiros.
O Fórum Mundial da Água ocorre a cada três anos, sob organização do Conselho Mundial da Água. A sexta edição é coordenada pelo governo da França, pela prefeitura de Marselha e pelo Conselho Mundial da Água, formado por cerca de 400 integrantes de 70 países.
O objetivo do fórum é elaborar metas técnicas e políticas para a conservação, proteção, o planejamento, a gestão e o uso da água em todo o planeta. Nas discussões, haverá espaço para o Banco Mundial e o Banco Central Europeu falar sobre o financiamento de projetos relativos à água.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, discursará sobre a governança global da água. De acordo com a assessoria da agência, serão compartilhadas as soluções e os projetos em desenvolvimento no setor. Paulo Varella, que também é da agência, deve mencionar os esforços feitos no Brasil e os avanços obtidos.
Os representantes da ANA citaram como exemplos o Programa Produtor de Águas (de pagamento por serviços ambientais), o Prodes (de despoluição de bacias hidrográficas por meio do financiamento do tratamento do esgoto), o Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água (como solução de monitoramento da eficiência no abastecimento) e a experiência com o gerenciamento dos recursos hídricos, além do monitoramento de rios e de eventos críticos.
Durante o fórum, as autoridades brasileiras falarão sobre a Conferência Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro. O Brasil produz cerca de 12% da água doce superficial do planeta e, segundo dados da ANA, no país circulam 18% de toda água doce superficial da Terra. No Brasil também está localizada grande parte da maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônica.
*Com informações da Agência Nacional de Águas (ANA) e da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Operações do PAA executadas pela Conab somam R$ 451 milhões em 2011
Em 2011, as operações da Conab no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) totalizaram R$ 451.036.204,00, com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esse resultado representa um aumento de 19% em relação ao ano anterior.
A região que mais recebeu recursos foi o Nordeste, com cerca de R$ 150 milhões. Entre as áreas beneficiadas, destacam-se os territórios da cidadania, definidos como prioridade pelo Governo Federal, onde foram destinados mais de R$ 213 milhões.
O número de famílias atendidas pelo PAA no ano passado também aumentou em 13%. Mais de 106 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, envolvendo comunidades quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados, atingidos por barragens e agroextrativistas. Aproximadamente metade dessas pessoas vive em situação de extrema pobreza. Entre as categorias, os assentados da reforma agrária foram os maiores beneficiados, com um aumento de 66%.
O PAA contempla uma grande diversidade de produtos, destacando-se as aquisições de carnes, castanhas, grãos, pescados e sementes. As frutas e hortaliças foram as mais compradas pela Conab, sendo gastos mais de R$ 218 milhões.
Cerca de 2.400 projetos foram executados em 1.259 municípios. Tais ações foram desenvolvidas por mais de 2 mil entidades, entre associações e cooperativas.
As informações completas sobre as ações dos PAA em 2011 estão disponíveis no site da Conab, no Portal da Transparência Pública da Agricultura Familiar.(Comunicação Social/Conab)
A região que mais recebeu recursos foi o Nordeste, com cerca de R$ 150 milhões. Entre as áreas beneficiadas, destacam-se os territórios da cidadania, definidos como prioridade pelo Governo Federal, onde foram destinados mais de R$ 213 milhões.
O número de famílias atendidas pelo PAA no ano passado também aumentou em 13%. Mais de 106 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, envolvendo comunidades quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados, atingidos por barragens e agroextrativistas. Aproximadamente metade dessas pessoas vive em situação de extrema pobreza. Entre as categorias, os assentados da reforma agrária foram os maiores beneficiados, com um aumento de 66%.
O PAA contempla uma grande diversidade de produtos, destacando-se as aquisições de carnes, castanhas, grãos, pescados e sementes. As frutas e hortaliças foram as mais compradas pela Conab, sendo gastos mais de R$ 218 milhões.
Cerca de 2.400 projetos foram executados em 1.259 municípios. Tais ações foram desenvolvidas por mais de 2 mil entidades, entre associações e cooperativas.
As informações completas sobre as ações dos PAA em 2011 estão disponíveis no site da Conab, no Portal da Transparência Pública da Agricultura Familiar.(Comunicação Social/Conab)
Crivella nega vinculação entre sua indicação para a Pesca e o apoio de evangélicos ao governo
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O senador Marcelo Crivella (PRTB-RJ) negou que haja qualquer vinculação de sua indicação para o Ministério da Pesca e Aquicultura a um possível descontentamento da bancada evangélica com o governo. O senador disse, porém, esperar que a bancada "siga o governo".
Ressaltando que sempre trabalhou na bancada para "dirimir controvérsias", Crivella lembrou que os evangélicos apoiaram a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois mandatos, e a maioria votou em Dilma Rousseff em 2010.
Pouco antes de receber os jornalistas, o senador conversou rapidamente, por telefone, com a presidenta. "Em nenhum momento da conversa", disse Crivella, a presidenta vinculou sua escolha para o ministério ao apoio da bancada ou às eleições municipais em São Paulo, onde o PRB apoia a candidatura do ex-deputado Celso Russomano a prefeito.
O senador recebeu o convite da presidenta no último fim de semana e disse que "terá muito o que aprender" no setor. Crivella pretende dar à pasta da Pesca visibilidade equivalente à do Ministério da Agricultura. Surpreso com o fato de o Brasil, com sua dimensão continental e rico em água doce, ter apenas 1.475 engenheiros de pesca, o senador informou que terá como desafio estruturar "uma Embrapa da pesca". Ele reconheceu, porém, que, para isso, a comunidade científica especializada no setor terá que aumentar muito no país.
Segundo o senador, na conversa de hoje, Dilma Rousseff lembrou os trabalhos sociais de que ele participou na África, quando era evangelizador da Igreja Universal do Reino de Deus. "A presidenta lembrou que a [atividade da] pesca envolve milhares de pessoas no Brasil, especialmente os mais pobres. E me pediu que atuasse [no ministério] como trabalhei durante dez anos na África."
Edição: Nádia Franco
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
MP Rural entra na pauta
MP Rural entra na pauta
Publicação: 09 de Fevereiro de 2012 às 00:00
Uma Medida Provisória negociada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai suspender a execução das dívidas dos pequenos produtores do Nordeste que fizeram empréstimos junto aos bancos públicos que operam com recursos destinados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). A MP 545/2011 já está na pauta da Câmara dos Deputados e poderá ser votada antes do carnaval. A Medida Provisória trata, entre outros temas, do cancelamento das execuções das dívidas agrícolas dos pequenos produtores rurais do Nordeste. A MP é válida para os agricultores incluídos no Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) beneficiados com microcrédito dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O relatório apresentado pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), indicado pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acatou a proposta após análise na comissão especial que discutiu a matéria e o parecer do relator.De acordo com a Medida Provisória, o prazo para a liquidação das dívidas vai ser prorrogado até 29 de março de 2013, bem como para a suspensão das execuções judiciais. Até lá novas medidas serão definidas e aplicadas pelo governo federal para a concessão desse tipo de financiamento no campo.O líder Henrique Alves ressaltou a importância da matéria e o benefício direto ao pequeno produtor nordestino. "Queremos insistir na solução das dívidas dos agricultores do Nordeste, encontrar alternativas justas", disse Henrique Alves ao comentar a aprovação da matéria na comissão, fase que antecede a votação em plenário. A sugestão do deputado, que será transformada em lei, também teve o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que lidera a bancada do partido no Senado Federal. A MP ainda beneficia agricultores com dívidas contraídas para financiar a compra de imóveis rurais amparados pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, Banco da Terra e do Programa Cédula da Terra.
fonte: Tribuna do Norte
Publicação: 09 de Fevereiro de 2012 às 00:00
Uma Medida Provisória negociada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai suspender a execução das dívidas dos pequenos produtores do Nordeste que fizeram empréstimos junto aos bancos públicos que operam com recursos destinados ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). A MP 545/2011 já está na pauta da Câmara dos Deputados e poderá ser votada antes do carnaval. A Medida Provisória trata, entre outros temas, do cancelamento das execuções das dívidas agrícolas dos pequenos produtores rurais do Nordeste. A MP é válida para os agricultores incluídos no Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) beneficiados com microcrédito dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O relatório apresentado pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), indicado pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acatou a proposta após análise na comissão especial que discutiu a matéria e o parecer do relator.De acordo com a Medida Provisória, o prazo para a liquidação das dívidas vai ser prorrogado até 29 de março de 2013, bem como para a suspensão das execuções judiciais. Até lá novas medidas serão definidas e aplicadas pelo governo federal para a concessão desse tipo de financiamento no campo.O líder Henrique Alves ressaltou a importância da matéria e o benefício direto ao pequeno produtor nordestino. "Queremos insistir na solução das dívidas dos agricultores do Nordeste, encontrar alternativas justas", disse Henrique Alves ao comentar a aprovação da matéria na comissão, fase que antecede a votação em plenário. A sugestão do deputado, que será transformada em lei, também teve o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que lidera a bancada do partido no Senado Federal. A MP ainda beneficia agricultores com dívidas contraídas para financiar a compra de imóveis rurais amparados pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, Banco da Terra e do Programa Cédula da Terra.
fonte: Tribuna do Norte
sábado, 18 de fevereiro de 2012
Meteorologistas do Nordeste se reúnem em Natal para análise e previsão climática
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) promove nos próximos dias 16 e 17 de fevereiro, a IV Reunião de Análise Climática para a região Nordeste do Brasil. O evento acontecerá no auditório da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH). Os meteorologistas farão uma análise dos parâmetros oceânicos e atmosféricos globais para prever o período chuvoso para os meses de março, abril e maio no semiárido do norte-nordeste brasileiro.Estarão presentes os representantes dos nove núcleos estaduais de climatologia do Nordeste, Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) de Cachoeira Paulista/SP e representantes do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) do Ministério da Agricultura. Além desses, professores e
pesquisadores de universidades do Nordeste como a UFERSA e o Programa de Pós-Graduação em Ciência Climática da UFRN.
A abertura acontecerá às 8h30 do dia 16 e o encerramento, às 10h da sexta (17) com a divulgação dos resultados da reunião. Na ocasião, ainda será realizada um solenidade em comemoração aos 20 anos de criação do Centro de Meteorologia da EMPARN.
SERVIÇO
Evento: IV Reunião de Análise Climática para a região Nordeste do Brasil
Data: 16 e 17 de fevereiro
Local: Auditório da SEARH
Horário: 8h30
Operações do PAA executadas pela Conab somam R$ 451 milhões em 2011
Em 2011, as operações da Conab no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) totalizaram R$ 451.036.204,00, com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esse resultado representa um aumento de 19% em relação ao ano anterior.
A região que mais recebeu recursos foi o Nordeste, com cerca de R$ 150 milhões. Entre as áreas beneficiadas, destacam-se os territórios da cidadania, definidos como prioridade pelo Governo Federal, onde foram destinados mais de R$ 213 milhões.
O número de famílias atendidas pelo PAA no ano passado também aumentou em 13%. Mais de 106 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, envolvendo comunidades quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados, atingidos por barragens e agroextrativistas. Aproximadamente metade dessas pessoas vive em situação de extrema pobreza. Entre as categorias, os assentados da reforma agrária foram os maiores beneficiados, com um aumento de 66%.
O PAA contempla uma grande diversidade de produtos, destacando-se as aquisições de carnes, castanhas, grãos, pescados e sementes. As frutas e hortaliças foram as mais compradas pela Conab, sendo gastos mais de R$ 218 milhões.
Cerca de 2.400 projetos foram executados em 1.259 municípios. Tais ações foram desenvolvidas por mais de 2 mil entidades, entre associações e cooperativas.
As informações completas sobre as ações dos PAA em 2011 estão disponíveis no site da Conab, no Portal da Transparência Pública da Agricultura Familiar.(Comunicação Social/Conab
A região que mais recebeu recursos foi o Nordeste, com cerca de R$ 150 milhões. Entre as áreas beneficiadas, destacam-se os territórios da cidadania, definidos como prioridade pelo Governo Federal, onde foram destinados mais de R$ 213 milhões.
O número de famílias atendidas pelo PAA no ano passado também aumentou em 13%. Mais de 106 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, envolvendo comunidades quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados, atingidos por barragens e agroextrativistas. Aproximadamente metade dessas pessoas vive em situação de extrema pobreza. Entre as categorias, os assentados da reforma agrária foram os maiores beneficiados, com um aumento de 66%.
O PAA contempla uma grande diversidade de produtos, destacando-se as aquisições de carnes, castanhas, grãos, pescados e sementes. As frutas e hortaliças foram as mais compradas pela Conab, sendo gastos mais de R$ 218 milhões.
Cerca de 2.400 projetos foram executados em 1.259 municípios. Tais ações foram desenvolvidas por mais de 2 mil entidades, entre associações e cooperativas.
As informações completas sobre as ações dos PAA em 2011 estão disponíveis no site da Conab, no Portal da Transparência Pública da Agricultura Familiar.(Comunicação Social/Conab
2012: o Ano Internacional das Cooperativas
Por João Previattelli
Da Página do MST
O ano de 2012 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional das Cooperativas. Enquanto forma de organização democrática, as cooperativas podem ser utilizadas como um meio de redução da pobreza, inclusão econômica e social de grupos que historicamente são excluídos da sociedade capitalista como, por exemplo, os indígenas, as mulheres e os pequenos agricultores.
Para Milton Fornazieri, da coordenação de produção nacional do MST e presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab), essa decisão da ONU se torna uma oportunidade para que esse modo de organização avance com mais força. “É um reconhecimento do processo cooperativo que está presente no mundo inteiro e isso pode incentivar sua continuidade”, acredita.
Fornazieri explica que há duas formas de organizar a produção: a individual – e que a cada dia vem se torna mais difícil -, e a outra é de maneira organizada e coletiva.
“Dentro desse campo (organizada) é que entra a cooperativa. Ela é uma ferramenta que expressa o trabalho cooperado. Outro elemento central é a aglutinação do trabalho que existe não só dentro dos assentamentos, mas também entre os assentamentos”, pontua.
São diversos os benefícios trazidos por essa prática, principalmente para os pequenos produtores rurais, que encontram nas cooperativas uma força maior para negociar e compartilhar seus alimentos.
De acordo com a ONU, há no mundo mais de 800 milhões de associado, gerando cerca de 100 milhões de empregos - 20% a mais do que gera as empresas multinacionais. Nesse sentido, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) aponta o modelo de cooperativas enquanto uma premissa essencial para eliminar a fome dos cerca de 1 bilhão de famintos que existem no mundo inteiro.
No entanto, de acordo com Fornazieri, apenas esse reconhecimento da ONU não é suficiente para que esse modelo de produção se desenvolva com mais vigor. É necessário que haja, sobretudo, políticas públicas mais eficazes voltadas para o setor, “principalmente junto ao Ministério da Agricultura, que visa apenas às grandes cooperativas tradicionais, que de cooperação tem pouca coisa além do nome”, ressalta.
Isso implica na mudança do modelo predominante de agricultura praticado no Brasil e na maior parte do mundo: o agronegócio, cuja base produtiva não se respalda na produção de alimentos, e sim no monocultivo de commodities voltada para o mercado externo, com a utilização de enormes quantidades de agrotóxicos, sem a geração de grandes quantidades de emprego e se utilizando da mão de obra barata, fomentando a precarização do trabalho.
O MST e as cooperativas
Atualmente, são mais de 130 cooperativas do MST em todo Brasil, organizadas basicamente em quatro modelos. A primeira são as cooperativas de base ou de produção, onde a produção é organizada coletivamente pelas famílias.
Depois, há as cooperativas centrais que geralmente se especializam na comercialização de produtos e prestação de serviços, chamadas regionais, com o foco no desenvolvimento de algum trabalho coletivo.
Outro tipo de cooperativa são as Centrais, que são organizadas entre os estados, numa escala maior que as anteriores.
Por último, trata-se de um modelo que foco a organização técnica, com o objetivo de prestar serviços nos assentamentos. Esse modelo visa auxiliar principalmente o desenvolvimento sustentável a partir da produção agroecológica, conciliando a proteção ambiental com o crescimento da produção e a geração de alimentos saudáveis.
Nesse sentido, as cooperativas servem como um instrumento que contribui na manutenção da população do campo no meio rural, inclusive dos jovens, além de criar condições dignas de vida aos camponeses, ao aumentar a qualidade de vida.
Da Página do MST
O ano de 2012 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional das Cooperativas. Enquanto forma de organização democrática, as cooperativas podem ser utilizadas como um meio de redução da pobreza, inclusão econômica e social de grupos que historicamente são excluídos da sociedade capitalista como, por exemplo, os indígenas, as mulheres e os pequenos agricultores.
Para Milton Fornazieri, da coordenação de produção nacional do MST e presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab), essa decisão da ONU se torna uma oportunidade para que esse modo de organização avance com mais força. “É um reconhecimento do processo cooperativo que está presente no mundo inteiro e isso pode incentivar sua continuidade”, acredita.
Fornazieri explica que há duas formas de organizar a produção: a individual – e que a cada dia vem se torna mais difícil -, e a outra é de maneira organizada e coletiva.
“Dentro desse campo (organizada) é que entra a cooperativa. Ela é uma ferramenta que expressa o trabalho cooperado. Outro elemento central é a aglutinação do trabalho que existe não só dentro dos assentamentos, mas também entre os assentamentos”, pontua.
São diversos os benefícios trazidos por essa prática, principalmente para os pequenos produtores rurais, que encontram nas cooperativas uma força maior para negociar e compartilhar seus alimentos.
De acordo com a ONU, há no mundo mais de 800 milhões de associado, gerando cerca de 100 milhões de empregos - 20% a mais do que gera as empresas multinacionais. Nesse sentido, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) aponta o modelo de cooperativas enquanto uma premissa essencial para eliminar a fome dos cerca de 1 bilhão de famintos que existem no mundo inteiro.
No entanto, de acordo com Fornazieri, apenas esse reconhecimento da ONU não é suficiente para que esse modelo de produção se desenvolva com mais vigor. É necessário que haja, sobretudo, políticas públicas mais eficazes voltadas para o setor, “principalmente junto ao Ministério da Agricultura, que visa apenas às grandes cooperativas tradicionais, que de cooperação tem pouca coisa além do nome”, ressalta.
Isso implica na mudança do modelo predominante de agricultura praticado no Brasil e na maior parte do mundo: o agronegócio, cuja base produtiva não se respalda na produção de alimentos, e sim no monocultivo de commodities voltada para o mercado externo, com a utilização de enormes quantidades de agrotóxicos, sem a geração de grandes quantidades de emprego e se utilizando da mão de obra barata, fomentando a precarização do trabalho.
O MST e as cooperativas
Atualmente, são mais de 130 cooperativas do MST em todo Brasil, organizadas basicamente em quatro modelos. A primeira são as cooperativas de base ou de produção, onde a produção é organizada coletivamente pelas famílias.
Depois, há as cooperativas centrais que geralmente se especializam na comercialização de produtos e prestação de serviços, chamadas regionais, com o foco no desenvolvimento de algum trabalho coletivo.
Outro tipo de cooperativa são as Centrais, que são organizadas entre os estados, numa escala maior que as anteriores.
Por último, trata-se de um modelo que foco a organização técnica, com o objetivo de prestar serviços nos assentamentos. Esse modelo visa auxiliar principalmente o desenvolvimento sustentável a partir da produção agroecológica, conciliando a proteção ambiental com o crescimento da produção e a geração de alimentos saudáveis.
Nesse sentido, as cooperativas servem como um instrumento que contribui na manutenção da população do campo no meio rural, inclusive dos jovens, além de criar condições dignas de vida aos camponeses, ao aumentar a qualidade de vida.
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Municipalização do Programa do Leite começa amanhã
Projeto piloto Trabalho para inclusão das cidades no processo de municipalização do Programa do Leite começou em novembro de 2011
O novo formato do Programa do Leite, com a municipalização da distribuição do produto, entra em vigor amanhã, dia 13, através de um projeto piloto. Georgino Avelino será o primeiro município a trabalhar dentro do novo formato de municipalização.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado, e o diretor-geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, o trabalho para inclusão das cidades no processo de municipalização do Programa do Leite começou em novembro de 2011. Na primeira etapa do projeto, 50 municípios foram contatados, mas apenas 15 atenderam às solicitações feitas pela Emater-RN e Sape.
Para a segunda etapa da convocação, os 35 municípios contatados anteriormente, mas que não deram resposta, serão acionados novamente pela Emater-RN para que atendam à solicitação e se adaptem ao novo formato do Programa do Leite.
Na semana passada o Governo do Estado fechou acordo com a Fiern e com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos do Programa do Leite deixados pela gestão anterior. O acordo foi firmado em reunião nesta quinta-feira, 9, na Governadoria. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas do Programa do Leite 2012.
Segundo o diretor-geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, os recursos para o pagamento de débitos atrasados e das parcelas quinzenais do Programa do Leite em 2012 estão garantidos no orçamento deste ano. A dificuldade enfrentada em 2011 para liquidar as dívidas se deu porque os recursos destinados a esse programa estavam inseridos no Programa de Combate à Pobreza, e isso dificultou a distribuição do dinheiro.
Mas, além de quitar a dívida, o Governo do Estado trabalha para reestruturar o Programa do Leite a partir de sua municipalização. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, esse novo formato vai facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população. "Quando fui prefeita, nunca soube quantas pessoas eram beneficiadas ou quem recebia leite em minha cidade. Acho isso muito errado. É preciso ter um controle maior para que o leite chegue ao destino certo, às crianças", disse a governadora.
Rosalba ainda esclareceu que a municipalização do Programa do Leite não vai afetar os produtores e que vai cobrar uma prestação de contas dos municípios, além de acompanhar relatórios de acompanhamento da saúde e desenvolvimento das crianças beneficiadas. Os representantes do Sindleite concordaram com a iniciativa, mas disseram que é preciso capacitar as comissões municipais que distribuem o leite, para que o trabalho seja feito de maneira eficaz. Já o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que a estrutura do Sesi e do Senai está à disposição para capacitar as pessoas que atuam diretamente no programa.
fonte: Gazeta do Oeste
O novo formato do Programa do Leite, com a municipalização da distribuição do produto, entra em vigor amanhã, dia 13, através de um projeto piloto. Georgino Avelino será o primeiro município a trabalhar dentro do novo formato de municipalização.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Betinho Rosado, e o diretor-geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, o trabalho para inclusão das cidades no processo de municipalização do Programa do Leite começou em novembro de 2011. Na primeira etapa do projeto, 50 municípios foram contatados, mas apenas 15 atenderam às solicitações feitas pela Emater-RN e Sape.
Para a segunda etapa da convocação, os 35 municípios contatados anteriormente, mas que não deram resposta, serão acionados novamente pela Emater-RN para que atendam à solicitação e se adaptem ao novo formato do Programa do Leite.
Na semana passada o Governo do Estado fechou acordo com a Fiern e com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN) para quitar os débitos do Programa do Leite deixados pela gestão anterior. O acordo foi firmado em reunião nesta quinta-feira, 9, na Governadoria. O valor devido, cerca de R$ 3,4 milhões, será pago em oito quinzenas, a partir de março, paralelamente ao pagamento das quinzenas do Programa do Leite 2012.
Segundo o diretor-geral da Emater-RN, Ronaldo Cruz, os recursos para o pagamento de débitos atrasados e das parcelas quinzenais do Programa do Leite em 2012 estão garantidos no orçamento deste ano. A dificuldade enfrentada em 2011 para liquidar as dívidas se deu porque os recursos destinados a esse programa estavam inseridos no Programa de Combate à Pobreza, e isso dificultou a distribuição do dinheiro.
Mas, além de quitar a dívida, o Governo do Estado trabalha para reestruturar o Programa do Leite a partir de sua municipalização. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, esse novo formato vai facilitar a logística de distribuição tanto para as cidades quanto para a população. "Quando fui prefeita, nunca soube quantas pessoas eram beneficiadas ou quem recebia leite em minha cidade. Acho isso muito errado. É preciso ter um controle maior para que o leite chegue ao destino certo, às crianças", disse a governadora.
Rosalba ainda esclareceu que a municipalização do Programa do Leite não vai afetar os produtores e que vai cobrar uma prestação de contas dos municípios, além de acompanhar relatórios de acompanhamento da saúde e desenvolvimento das crianças beneficiadas. Os representantes do Sindleite concordaram com a iniciativa, mas disseram que é preciso capacitar as comissões municipais que distribuem o leite, para que o trabalho seja feito de maneira eficaz. Já o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que a estrutura do Sesi e do Senai está à disposição para capacitar as pessoas que atuam diretamente no programa.
fonte: Gazeta do Oeste
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Setor apícola brasileiro quer controlar cultivo de transgênicos
Produtores temem perder mercado de mel no Exterior, em função de barreiras comerciais contra produtos geneticamente modificado
Letícia Luvison Brasília (DF)
Representantes do governo federal e do setor apícola se reuniram em Brasília nesta segunda, dia 13, para discutir os rumos da produção de produtos geneticamente modificados. Os apicultores temem perder mercado na União Européia, que possui uma política rígida contra transgênicos, caso seja constatada a presença de resíduos no mel exportado para o bloco. Isso porque, no ano passado, durante uma inspeção, foi verificado que havia traços de pólen geneticamente modificado no produto embarcado. O setor pretende monitorar o cultivo em regiões como Sul e Centro-Oeste, onde o trabalho com transgênicos é comum, segundo o presidente da Confederação Brasileira do Mel, José Cunha.
– Estaremos demandando o mapeamento do uso dos produtos geneticamente modificados e lutar para a preservação das áreas livres de produtos transgênicos, como é o caso do semiárido brasileiro, Floresta Amazônica e outras regiões – diz.
O Brasil exporta 25 mil toneladas de mel por ano, mas tem capacidade para 100 mil toneladas. O consumo interno está em 120 gramas por pessoa e a meta do setor é chegar ar um quilo.
CANAL RURAL
Letícia Luvison Brasília (DF)
Representantes do governo federal e do setor apícola se reuniram em Brasília nesta segunda, dia 13, para discutir os rumos da produção de produtos geneticamente modificados. Os apicultores temem perder mercado na União Européia, que possui uma política rígida contra transgênicos, caso seja constatada a presença de resíduos no mel exportado para o bloco. Isso porque, no ano passado, durante uma inspeção, foi verificado que havia traços de pólen geneticamente modificado no produto embarcado. O setor pretende monitorar o cultivo em regiões como Sul e Centro-Oeste, onde o trabalho com transgênicos é comum, segundo o presidente da Confederação Brasileira do Mel, José Cunha.
– Estaremos demandando o mapeamento do uso dos produtos geneticamente modificados e lutar para a preservação das áreas livres de produtos transgênicos, como é o caso do semiárido brasileiro, Floresta Amazônica e outras regiões – diz.
O Brasil exporta 25 mil toneladas de mel por ano, mas tem capacidade para 100 mil toneladas. O consumo interno está em 120 gramas por pessoa e a meta do setor é chegar ar um quilo.
CANAL RURAL
Clima afeta produção de grãos que pode ficar em 157 milhões de toneladas
A safra nacional de grãos do período 2011/12 deve ficar em 157 milhões de toneladas, com uma redução de 3,5% ou 5,770 milhões de toneladas a menos, se comparada ao período anterior, quando chegou a 162,958 milhões de toneladas. Os números são do quinto levantamento realizado pela Conab e anunciado hoje (9), em Brasília.
Em comparação com o quarto levantamento, realizado no mês passado, houve uma redução de 0,88% ou 1,379 milhão de toneladas a menos. A queda é atribuída a fatores climáticos adversos, como a seca que atingiu principalmente a região Sul.
As culturas de maior peso na produção – milho e soja – chegam a 83% de toda a safra, com um volume de 130,059 milhões de toneladas. O milho deve crescer 6%, considerando a safra total, estimada em 60,831 milhões de toneladas. Para o milho segunda safra, a estimativa é de 25,786 milhões de toneladas, 20% maior que o colhido no período passado que registrou 21,288 milhões de toneladas. A produtividade deve chegar a 13,854 quilos por hectare, com crescimento de 5,7%, baseado principalmente no ganho tecnológico. Já a soja deve cair 8,1%, ficando em 69,229 milhões de toneladas.
Área – A área cultivada na safra 2011/12 deve ficar em torno dos 51,518 milhões de hectares, com um crescimento de 3,3% sobre os 49,919 milhões de hectares da última safra. Isto representa um aumento de 1,630 milhão de hectares. A ampliação se deve ao milho primeira safra (9%), segunda safra (13%) e à soja (2,4).
Por outro lado, o arroz teve redução de área, devendo perder 257,6 mil hectares ou 9,1% em relação ao cultivo anterior, quando chegou a 2,820 milhões de hectares. A queda maior atinge o Rio Grande do Sul, que deixa de cultivar 118,6 mil hectares.
O feijão primeira safra também teve queda. Em relação ao cultivo anterior de 1,420 milhão de hectares, houve uma redução de 149,9 mil hectares. O maior produtor nacional, o Paraná, deixou de cultivar 98,1 mil hectares em comparação à safra anterior, quando semeou 344,1 mil hectares. O feijão segunda safra começou a ser semeado a partir do final de janeiro.
No caso da região Nordeste, o quinto levantamento considerou apenas o oeste da Bahia, o sul do Maranhão e sul do Piauí. E para a região Norte, foram considerados somente os estados do Tocantins e de Rondônia. As demais regiões mantiveram as áreas da safra anterior, uma vez que o plantio só é feito após o início das chuvas.
A pesquisa foi realizada por cerca de 60 técnicos, entre os dias 16 e 20 de janeiro, após visitação a órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola em todos os estados produtores. (Raimundo Estevam/Conab)
Em comparação com o quarto levantamento, realizado no mês passado, houve uma redução de 0,88% ou 1,379 milhão de toneladas a menos. A queda é atribuída a fatores climáticos adversos, como a seca que atingiu principalmente a região Sul.
As culturas de maior peso na produção – milho e soja – chegam a 83% de toda a safra, com um volume de 130,059 milhões de toneladas. O milho deve crescer 6%, considerando a safra total, estimada em 60,831 milhões de toneladas. Para o milho segunda safra, a estimativa é de 25,786 milhões de toneladas, 20% maior que o colhido no período passado que registrou 21,288 milhões de toneladas. A produtividade deve chegar a 13,854 quilos por hectare, com crescimento de 5,7%, baseado principalmente no ganho tecnológico. Já a soja deve cair 8,1%, ficando em 69,229 milhões de toneladas.
Área – A área cultivada na safra 2011/12 deve ficar em torno dos 51,518 milhões de hectares, com um crescimento de 3,3% sobre os 49,919 milhões de hectares da última safra. Isto representa um aumento de 1,630 milhão de hectares. A ampliação se deve ao milho primeira safra (9%), segunda safra (13%) e à soja (2,4).
Por outro lado, o arroz teve redução de área, devendo perder 257,6 mil hectares ou 9,1% em relação ao cultivo anterior, quando chegou a 2,820 milhões de hectares. A queda maior atinge o Rio Grande do Sul, que deixa de cultivar 118,6 mil hectares.
O feijão primeira safra também teve queda. Em relação ao cultivo anterior de 1,420 milhão de hectares, houve uma redução de 149,9 mil hectares. O maior produtor nacional, o Paraná, deixou de cultivar 98,1 mil hectares em comparação à safra anterior, quando semeou 344,1 mil hectares. O feijão segunda safra começou a ser semeado a partir do final de janeiro.
No caso da região Nordeste, o quinto levantamento considerou apenas o oeste da Bahia, o sul do Maranhão e sul do Piauí. E para a região Norte, foram considerados somente os estados do Tocantins e de Rondônia. As demais regiões mantiveram as áreas da safra anterior, uma vez que o plantio só é feito após o início das chuvas.
A pesquisa foi realizada por cerca de 60 técnicos, entre os dias 16 e 20 de janeiro, após visitação a órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola em todos os estados produtores. (Raimundo Estevam/Conab)
Duzentos e dez prefeitos eleitos em 2008 foram cassados
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pesquisa divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.
As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.
Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.
A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.
O texto foi alterado às 17h56 para acréscimo de informações
Edição: Rivadavia Severo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pesquisa divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.
As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.
Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.
A pesquisa foi feita a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.
O texto foi alterado às 17h56 para acréscimo de informações
Edição: Rivadavia Severo
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
TEMOS PEIXE NA SEMANA SANTA
CRIAÇÃO DE PEIXE DE ODILENE SITIO CIPÓ
A articulação de introdução de uma nova atividade de geração de renda nas (UPF) Unidade de Produção Familiar, a criação de peixe em tanque escavado no vale, continua em 2012, neste domingo tivemos a oportunidade de visitar a criação do senhor Odilene na comunidade do sitio cipó.
A visita teve dois objetivos, primeiro o trabalho de acompanhamento para ver a estoque de raça, manejo e biometria, segundo o planejamento de comercialização, pois o senhor Odileno faz parte do grupo escolhido pela APIVA – Associação dos Piscicultores do Vale do Apodi formado por quatro sócios responsável para o abastecimento no período da semana santa, onde acontece uma grande procura e consumo do pescado, motivado pela crença religiosa.
A finalidade desse trabalho é chegar à semana santa, que acontece no dia 6 de abril, com peixe no peso de 600 gramas e quantidade suficiente para atender a população de Apodi, com preço acessível.
Fonte: Portal Búzios
NOVA TURMA DE CRIADORES DE PEIXE
Curso de criação de peixe em tanque escavado aconteceu
Em março de 2010, Comunidade: Sitio Paulista Vale do Apodi/RN
Vamos transformar o município de Apodi, nos próximos anos, no dos maiores produtor de tilapia do Rio Grande do Norte, somando as modalidade de criação em tanque rede na barragem de santa cruz e também a criação em tanque escavado no vale.
Para o ano de 2012 temos o objetivo de juntamente com os parceiros Prefeitura Municipal de Apodi, SEBRAE e APIVA - Associação dos Piscicultores do Vale do Apodi, a formação de mais uma turma de piscicultores, primeiro vamos trabalhar a capacitação que é de responsabilidade do SEBRAE, então estamos convidado os interessados em participação de uma reunião preparadora na Casa de Cultura 27 de janeiro de 2012 às 9:00hs.
Agradece Secretaria de Agricultura de Apodi
Gestor de Piscicultura Eron Costa contato: 96221113/94180920
Fonte: Portal Búzios
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Monsanto denunciada na Argentina
A Administração Federação de Receitas Públicas (AFIP, da sigla em espanhol) da Argentina denunciou a Monsanto por tráfico de pessoas e exploração de 65 trabalhadores em condições degradantes com base em uma fiscalização realizada no final do ano passado. A informação é do jornal argentino Página 12, que publicou reportagem sobre o assunto na edição de terça-feira, 17.
O flagrante aconteceu em um dos campos da Rural Power, empresa contratada pela Monsanto, que também acabou sendo denunciada.
De acordo com a publicação, os camponeses contratados para trabalhar na lavoura de milho foram levados para uma área a 200 km de Buenos Aires, e, então, enganados, endividados e impedidos de deixar o local. À fiscalização, eles disseram, ainda segundo o jornal, cumprir jornadas de até 14 horas seguidas no processo de desfloração do milho.
Na produção de sementes transgênicas, trabalhadores rurais têm que separar manualmente as flores de algumas das espigas para tentar controlar o processo de reprodução e as características desejadas na nova safra. Na Argentina, as denúncias de violações trabalhistas no cultivo de milho transgênico têm sido constantes.
Procurados pela Página 12, os representantes da empresa no país afirmaram que realmente o campo foi inspecionado, mas que a e multinacional não foi informada sobre a denúncia. Eles ressaltaram que a Monsanto mantém “os padrões mais altos para os trabalhadores” e forte preocupação em relação a “direitos humanos”, e que a Rural Power também se adéqua às normas da companhia e à lei argentina.
Fonte: Blog da Redação / Repórter Brasil
O flagrante aconteceu em um dos campos da Rural Power, empresa contratada pela Monsanto, que também acabou sendo denunciada.
De acordo com a publicação, os camponeses contratados para trabalhar na lavoura de milho foram levados para uma área a 200 km de Buenos Aires, e, então, enganados, endividados e impedidos de deixar o local. À fiscalização, eles disseram, ainda segundo o jornal, cumprir jornadas de até 14 horas seguidas no processo de desfloração do milho.
Na produção de sementes transgênicas, trabalhadores rurais têm que separar manualmente as flores de algumas das espigas para tentar controlar o processo de reprodução e as características desejadas na nova safra. Na Argentina, as denúncias de violações trabalhistas no cultivo de milho transgênico têm sido constantes.
Procurados pela Página 12, os representantes da empresa no país afirmaram que realmente o campo foi inspecionado, mas que a e multinacional não foi informada sobre a denúncia. Eles ressaltaram que a Monsanto mantém “os padrões mais altos para os trabalhadores” e forte preocupação em relação a “direitos humanos”, e que a Rural Power também se adéqua às normas da companhia e à lei argentina.
Fonte: Blog da Redação / Repórter Brasil
sábado, 21 de janeiro de 2012
EMPARN faz previsão de bom inverno para o semiárido em 2012
O semiárido nordestino deverá ter em 2012, no período de janeiro a março, boas chuvas como ocorreu no ano passado. A previsão é dos meteorologistas do Nordeste, entre os quais, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (EMPARN), divulgada na Reunião de Análise e Previsão Climática para o setor Norte do Nordeste do Brasil ocorrida nos dias 15 e 16 deste mês, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba. O volume de chuva que cairá nos três primeirosmeses de 2012 será igual ou maior que a registrada no mesmo período desse ano.
Com base nas condições oceânicas e atmosféricas da EMPARN, realizadas no mês passado, a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial, a tendência é de permanecer até o primeiro semestre de 2012. Anomalias positivas da temperatura da superfície do mar aliado a um predomínio de normalidade no Oceano Atlântico, indicam tendência de chuvas variando entre normais e acima da média sobre o Nordeste do Brasil.
fonte: EMPARN
Brasil deve aumentar produção de grãos e de carnes em mais de 80% em 40 anos
Danilo Macedo
Brasília - Projeções do Ministério da Agricultura para os próximos 40 anos indicam que o Brasil deve aumentar sua produção atual de grãos em 88% e a de carnes em 98%. A colheita de grãos, estimada em 159 milhões de toneladas para a safra 2011/2012, deve chegar a 299,5 milhões de toneladas em 2050. A produção de carnes, que este ano totalizou 26,5 milhões de toneladas, será de 52,6 milhões de toneladas, de acordo com a previsão.
Segundo o coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, o aumento da produtividade, gerado principalmente pela adoção de tecnologias e pelo melhoramento do processo de gestão e da qualificação do agricultor, é o principal fator do incremento na produção. A taxa de aumento de produtividade da agricultura brasileira nos últimos anos atingiu uma média de 3,6%, enquanto a dos Estados Unidos, por exemplo, ficou em 1,95%.
Segundo Gasques, o crescimento na produção de grãos será acompanhado pelo aumento da área plantada, projetado em 39%. Assim, a área cultivada deve passar de 46,4 milhões de hectares para 64,5 milhões de hectares.
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil
Brasília - Projeções do Ministério da Agricultura para os próximos 40 anos indicam que o Brasil deve aumentar sua produção atual de grãos em 88% e a de carnes em 98%. A colheita de grãos, estimada em 159 milhões de toneladas para a safra 2011/2012, deve chegar a 299,5 milhões de toneladas em 2050. A produção de carnes, que este ano totalizou 26,5 milhões de toneladas, será de 52,6 milhões de toneladas, de acordo com a previsão.
Segundo o coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, o aumento da produtividade, gerado principalmente pela adoção de tecnologias e pelo melhoramento do processo de gestão e da qualificação do agricultor, é o principal fator do incremento na produção. A taxa de aumento de produtividade da agricultura brasileira nos últimos anos atingiu uma média de 3,6%, enquanto a dos Estados Unidos, por exemplo, ficou em 1,95%.
Segundo Gasques, o crescimento na produção de grãos será acompanhado pelo aumento da área plantada, projetado em 39%. Assim, a área cultivada deve passar de 46,4 milhões de hectares para 64,5 milhões de hectares.
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Bebedouro inteligente para abelhas melhora produção de mel em 50%
Uma nova tecnologia pode ajudar a desenvolver ainda mais a apicultura no Maranhão. Trata-se do bebedouro inteligente, um sistema que impede a contaminação da água consumida pelas abelhas e evita o desperdício pela evaporação e pela aproximação de outros animais. Idealizada pelo consultor do Sebrae no Maranhão Euler Tenório e pelo apicultor Rolf Benkert, do povoado Cajueiro, no município de Maracaçumé, a invenção foi destaque no II Congresso Nordestinho de Apicultura e Meliponicultura, realizados recentemente em Teresina. A inovação atraiu centenas de apicultores e técnicos participantes dos eventos.Segundo Tenório, a demanda pelo equipamento é maior em regiões de mangue, onde a água é salobra. "Mas os bebedouros podem ser uma solução muito útil em qualquer lugar de produção de mel", aragumenta. Depois de um ano usando o protótipo, o apicultor Rolf Benkert conta que a produção cresceu 50%. "Não tendo que procurar água, as abelhas economizam metade do tempo, o que ajuda também na refrigeração da colméia", lembra o apicultor.
O bebedouro inteligente é montado numa estrutura cercada por tubos de PVC. Os canos têm aberturas cheias de pedras no nível da água onde as abelhas pousam. Uma boia regula a quantidade de água. "O custo de produção do protótipo foi de R$ 60,00, que deve cair quando o processo for industrializado. Tudo ainda é muito recente, mas estamos em busca de parcerias", ressaltou Euler Tenório.
Mais Informações
Sebrae no Maranhão
Telefone: (98) 3216-6133
FONTE
Agência Sebrae de Notícias
Pablo Habibe - Jornalista
Rejeição europeia a transgênicos faz Basf se voltar para a América
Diante da forte resistência europeia aos transgênicos, o conglomerado químico alemão Basf resolveu mudar de estratégia. A empresa anunciou no dia 16 de janeiro de 2012 que vai concentrar suas pesquisas de biotecnologia vegetal no continente americano: a sede corporativa da Basf Plant Science deixará de ser em Limburgerhof, na Alemanha, e passará para Raleigh, nos Estados Unidos."Nós estamos convencidos de que a biotecnologia vegetal é uma tecnologia-chave para o século 21. No entanto, ainda há pouca aceitação dessa tecnologia em muitos locais da Europa - pela maioria dos consumidores, agricultores e políticos", disse Stefan Marcinowski, membro da junta diretiva mundial da Basf, ao explicar a decisão.
Consequentemente, a empresa encerrou o desenvolvimento e a comercialização de todos os produtos que, até então, eram voltados para o mercado europeu. Os processos aprovados, no entanto, terão continuidade. "Sob uma perspectiva de negócios, não faz sentido continuar investindo em produtos cuja comercialização é direcionada exclusivamente para esse mercado [europeu]", alegou Marcinowski em nota oficial.
Lucros e empregos
O grupo ambientalista Greenpeace disse não se surpreender com a notícia. "É realmente apenas um passo lógico e empresarial que certamente faz sentido. Por um determinado tempo a biotecnologia vegetal certamente não tem chances na Europa", respondeu à DW Brasil o ativista Dirk Zimmermann, do escritório alemão da ONG.
Na visão do ativista, o consórcio alemão manteve por algum tempo a esperança de que esse panorama mudasse, após a aprovação da batata Amflora, em 2010 - um "fiasco total", na avaliação de Zimmermann.
Com a mudança da Basf Plant Science para os Estados Unidos, 140 postos de trabalho serão fechados na Europa. "Nossos colaboradores realizaram um excelente trabalho nos últimos anos. Lamentamos a redução dessas posições de alta qualificação na Alemanha e na Suécia", afirmou Marcinowski.
Uma questão de atratividade
A empresa passa a se dedicar com mais intensidade aos "mercados mais atrativos das Américas do Norte e do Sul", além do mercado asiático crescente. Nos Estados Unidos e no Brasil, o cultivo de sementes geneticamente modificadas é permitido -- Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Honduras e México também estão na lista.
"Eu acho que a engenharia genética também não tem futuro na América: soluções sustentáveis para a agricultura não são consideradas e não há ganhos mais elevados", acrescentou Zimmermann, do Greenpeace alemão.
No caso do Brasil, as primeiras sementes transgênicas chegaram ao país clandestinamente, em 1997. De lá para cá o governo liberou as lavouras desse tipo e o país, em 2010, registrou uma área de 25,4 milhões de hectares de cultivo transgênico, diz a pesquisa mais recente da Isaaa, órgão internacional que estuda o setor.
Além da soja, semente transgênica mais difundida no Brasil, o milho e o algodão também são liberados. Recentemente, as autoridades brasileiras deram sinal verde para o feijão geneticamente modificado desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e mantiveram a discussão sobre a liberação do arroz.
Segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), os fazendeiros passaram a cultivar transgênicos já a partir de 1996, ano em que o país autorizou esse tipo de tecnologia. Em 2011, cerca de 94% da área de soja plantada no país era geneticamente modificada. Outras sementes largamente usadas são as de algodão e de milho.
Ainda assim, segundo a análise do Greenpeace, não há garantias de que a Basf será bem-sucedida nos Estados Unidos, já que o mercado local está muito dividido. "E no resto do mundo há cada vez mais rejeição", complementou Zimmermann.
"No entanto, para a Europa, essa é uma mensagem extremamente importante. Eu espero que os concorrentes da Basf sigam esse exemplo", disse o ativista alemão.
FONTE
Deutsche Welle
Autora: Nádia Pontes
Revisão: Alexandre Schossler
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