“Seguro agrícola deve ser automático para agricultura familiar"

Por Guilherme Almeida


Da Página do MST

O seguro rural sofrerá alterações pelo Ministério da Agricultura em seu sistema para tentar superar as limitações de contratações dos últimos anos.

Com essas mudanças, o projeto de plano quinquenal do ministério terá metas de crescimento de área segurada para estimular a contratação do seguro.

Além disso, haverá mudanças no método de zoneamento e de contratação.

Apesar dessas mudanças beneficiarem os pequenos agricultores e assentados, o seguro rural continuará ligado ao financiamento bancário.

Para Milton Fornazieri, do Setor de Produção do MST, esse é o maior problema do programa de seguro rural. “Muitos agricultores dizem que o seguro agrícola é, na verdade, o seguro dos bancos”, afirma.

Em muitos casos, quando o produtor recebe o repasse do seguro, acaba pagando as parcelas do empréstimo de custeio feito previamente junto ao banco, via o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo ele, o governo deveria desvincular o crédito bancário do custeio da produção e, por consequência, da contratação do seguro. “O seguro agrícola deveria ser automático para todo agricultor familiar, independente do crédito bancário”, defende o integrante do Setor de Produção do MST.

Segurança

O seguro rural surgiu como um avanço da agricultura, para proteger os agricultores de prejuízos decorrentes de catástrofes naturais, tais como enchentes ou secas. “A segurança para quem planta é uma conquista por si só”, afirma Milton.

Contudo, o vínculo direto com o financiamento bancário afasta o recurso de quem mais precisa dele, os agricultores. Até mesmo quem tem condições de garantir o custeio não é contemplado com o sistema atual. No entanto, a reforma pretendida pelo governo não altera esse cenário.