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Foto: Ubirajara Machado / MDA
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (18), a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4,5%. Para a próxima safra, também foi anunciada a garantia de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.
As medidas integram a resposta do governo federal ao 17º Grito da Terra Brasil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), encerrado após reunião com a presidenta.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou que a resposta do governo amplia a capacidade de produção e comercialização da agricultura familiar, o que garante a oferta de produtos para o consumo brasileiro. "As ações colocam a agricultura familiar na base do processo de desenvolvimento econômico e social do país com a produção de alimentos baratos e saudáveis para as brasileiras e brasileiros".
Além de melhorar as condições de financiamento, o governo anunciou a criação de uma política específica de garantia de preços para produtos da agricultura familiar e a padronização, em 30 dias, das regras de controle sanitário dos alimentos. Hoje, a regra varia para cada município o que dificulta a comercialização dos produtos familiares. Com a mudança, haverá uma regra nacional.
A presidenta também anunciou a antecipação de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e de R$ 530 milhões para obtenção de terras para a Reforma Agrária. Outra medida é a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal para cuidar especificamente da habitação rural.
O presidente da Contag, Alberto Broch, destacou que as medidas anunciadas são importantes para fortalecer a agricultura familiar e a reforma agrária. "O balanço foi positivo. A nossa luta, em nome de milhares de agricultores, é fundamental para que a agricultura familiar e a reforma agrária sejam reconhecidas pela sociedade dentro de um projeto de desenvolvimento sustentável".
Desde a entrega da pauta à presidenta, em 1º de abril, a Contag foi recebida por 17 ministros em 41 reuniões. Broch comemorou a inovação deste ano no processo de diálogo com o governo. A cada 60 dias o ministro Gilberto Carvalho vai receber a diretoria da Contag para acompanhar os avanços da pauta
fonte: MDA
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