Execução de casal de extrativistas provoca protesto

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um protesto que reuniu mais de 5 mil pessoas marcou hoje (26) o enterro dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Marabá, no Pará. O casal foi executado a tiros na última terça-feira (24), no sudeste do estado. Às 5h, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outras entidades ligadas à luta na área rural bloquearam uma ponte sobre o Rio Itacaiúnas e uma ferrovia próximo à cidade de Marabá, onde o casal foi sepultado.

Durante o protesto, os manifestantes atearam fogo em pneus e pedaços de madeira. Eles só liberaram uma estrada e a ferrovia que dão acesso a Marabá depois da chegada da Polícia Militar. “Foi um ato contra o assassinato [do casal de extrativistas, cujos nomes faziam parte de uma lista de pessoas ameaçadas de morte no estado]”, disse a integrante da coordenação do MST no Pará Maria Raimunda Cezar.

“Interditamos os dois sentidos da pista e a ferrovia. Não houve confronto. A pista só foi liberada depois que terminou a marcha”, acrescentou Maria Raimunda. Entidades como a Via Campesina e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri ) participaram da manifestação.

Segundo ela, durante o protesto foi rezada uma missa em memória aos extrativistas. O cortejo percorreu as ruas de Marabá até chegar a um cemitério. O enterro ocorreu por volta do meio-dia.

João Cláudio e Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros em uma estrada vicinal que leva ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

A Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar a execução dos dois líderes, ligados ao Conselho Nacional dos Seringueiros no município de Nova Ipixuna. Além da PF, o Ministério Público Federal também está acompanhando o caso.

Edição: João Carlos Rodrigues

Planejamento prevê crescimento menor do PIB e inflação mais alta

Daniel Lima e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O governo reduziu a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano de 5% para 4,5% e elevou a estimativa de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5% para 5,7%. As novas projeções constam do segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do governo, divulgado pelo Ministério do Planejamento.

O relatório também mostra que o governo estimou a elevação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), de 6,28% para 7,01%.O IGP-DI é o balisador dos reajustes de aluguéis e preços públicos controlados, como energia elétrica e telefonia.

Foi mantido o esforço fiscal, divulgado nas avaliações de fevereiro e março, de R$ 50,1 bilhões em relação ao volume total de gastos aprovado pelo Congresso Nacional para 2011.

Os técnicos também reduziram a estimativa para a taxa de câmbio média, que passou de R$ 1,70 para R$ 1,61. A projeção para a evolução da massa salarial passou de 10,96% para 11,71%. O salário mínimo utilizado no cálculo é o vigente, de R$ 545.

O ministério também passou a trabalhar com a hipótese de petróleo mais caro. A estimativa para o preço médio do barril subiu de US$ 98,34 para US$ 103,31.

Para a taxa básica de juros (Selic) média, a projeção passou de 11,58% ao ano para 11,74%.

Edição: Vinicius Doria

Líderes da base e da oposição fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil



Brasília - Líderes de base governistas e da oposição, reunidos há pouco, acertaram para terça-feira (24), a partir das 10h, a votação do novo Código Florestal. Também participaram da reunião o relator da proposta deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e outras lideranças da Casa.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o acordo prevê a votação do texto apresentado por Rebelo e uma emenda de autoria do PMDB. A emenda prevê que a intervenção ou supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs) e a manutenção de atividade consolidadas até 22 de julho de 2008 ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas em lei, bem como nas atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural.

Com isso, a oposição não irá mais apresentar a emenda que provocou o adiamento votação do código na sessão extraordinária da Câmara, na semana passada.

Os líderes também acertaram que só depois da aprovação do Código Florestal é que retomarão as votações das medidas provisórias.



Edição: Aécio Amado

Ministra da pesca diz que Brasil pode ser maior produtor do mundo

Ministra da pesca e aqüicultura, Ideli Salvatti, participou da primeira reunião do Conape de sua gestão, nesta quarta-feira (18), em Brasília

Vanessa Brito

Brasília - O Brasil é detentor de 3% da água doce do mundo e possuidor de 8,5 km de costa marítima. Essas características podem fazer do país um grande protagonista na cadeia produtiva mundial de pescados. Para a ministra da pesca e aqüicultura, Ideli Salvatti, elas são determinantes. “Podemos ser o maior produtor de pescados do mundo, pois temos água e todas as condições favoráveis para isso”, afirmou, na abertura da primeira reunião do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) de sua gestão à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), nesta quarta-feira (18), em Brasília.

Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) relativos a 2008, o país produz 1,2 milhão de toneladas/ano, sendo que 415 milhões de toneladas são provenientes da aqüicultura (33,5%). O restante vem da pesca artesanal e industrial. A meta do MPA para 2015 é aumentar a produção nacional para 20 milhões de toneladas/ano, anunciou Salvatti.

O Conape é formado por 54 conselheiros, dos quais metade representa o setor público, e a outra, a sociedade civil organizada. O Sebrae tem assento e foi representado por Newman Costa, coordenadora da carteira de projetos de pesca e aqüicultura da instituição. No momento, a instituição realiza 39 projetos no setor em 17 estados.

Inclusão e desafios

Essa cadeia produtiva é considerada fundamental para promover a inclusão social e erradicar a miséria no país, de acordo com a ministra. O MPA vai firmar acordos de cooperação e parceria com países com grande atuação no setor, como a Noruega, Japão, Chile e a União Européia.

O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para o setor, que se encontra em construção, foi apresentado aos participantes da reunião do Conape pelo MPA. Novas propostas, a serem encaminhadas ao governo federal, foram debatidas e abordaram, especialmente, os eixos estratégicos para o desenvolvimento da pesca e aqüicultura nacional, a reformulação e elaboração de instruções normativas para o setor.

Entre os principais desafios e gargalos do setor foram destacados: licenciamento ambiental; registro geral de aqüicultura; permissionamento (autorização para exploração de pescado em águas da União, especialmente nos lagos formados pelas hidrelétricas); normas para pesca amadora, turística e esportiva; e qualificação da mão de obra.

Outra demanda do setor é o monitoramento de suas atividades em todo o país, visando gerar dados oficiais para acompanhar seu desenvolvimento, de acordo com vários conselheiros que se manifestaram a respeito na reunião.


Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Governo reduz juros para agricultura familiar

Foto: Ubirajara Machado / MDA

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (18), a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4,5%. Para a próxima safra, também foi anunciada a garantia de R$ 16 bilhões para crédito e a unificação do limite dos investimentos para R$ 130 mil.

As medidas integram a resposta do governo federal ao 17º Grito da Terra Brasil, da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), encerrado após reunião com a presidenta.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou que a resposta do governo amplia a capacidade de produção e comercialização da agricultura familiar, o que garante a oferta de produtos para o consumo brasileiro. "As ações colocam a agricultura familiar na base do processo de desenvolvimento econômico e social do país com a produção de alimentos baratos e saudáveis para as brasileiras e brasileiros".

Além de melhorar as condições de financiamento, o governo anunciou a criação de uma política específica de garantia de preços para produtos da agricultura familiar e a padronização, em 30 dias, das regras de controle sanitário dos alimentos. Hoje, a regra varia para cada município o que dificulta a comercialização dos produtos familiares. Com a mudança, haverá uma regra nacional.

A presidenta também anunciou a antecipação de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e de R$ 530 milhões para obtenção de terras para a Reforma Agrária. Outra medida é a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal para cuidar especificamente da habitação rural.

O presidente da Contag, Alberto Broch, destacou que as medidas anunciadas são importantes para fortalecer a agricultura familiar e a reforma agrária. "O balanço foi positivo. A nossa luta, em nome de milhares de agricultores, é fundamental para que a agricultura familiar e a reforma agrária sejam reconhecidas pela sociedade dentro de um projeto de desenvolvimento sustentável".

Desde a entrega da pauta à presidenta, em 1º de abril, a Contag foi recebida por 17 ministros em 41 reuniões. Broch comemorou a inovação deste ano no processo de diálogo com o governo. A cada 60 dias o ministro Gilberto Carvalho vai receber a diretoria da Contag para acompanhar os avanços da pauta

fonte: MDA

FÓRUM DOS SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DE AGRICULTURA DO SERTÃO DO APODI

Aconteceu na manhã de ontem, a reunião do fórum dos secretários (as) municipais de agricultura do território sertão do Apodi, em Campo Grande, com a participação de parte dos secretários e representantes da COOPAF, Colônia Z-59, Sertão Verde, APVA e Ministério da Pesca do RN. O evento foi realizado no núcleo Sertão Verde localizado na rua prof. Basílio s\n, Campo Grande, a abertura foi feita pelo coordenador o secretário de Upanema (Iasamac). Foram discutidos vários assuntos referentes às políticas públicas do território e também em nível de estado, como: A nova edição do Programa Campo Forte, onde serão distribuídos com os municípios 60 quites (carro e computador); A compra Direta que tem muito contribuído na geração de renda ao pequeno produtor, segundo o coordenador do fórum o programa tem dinheiro em caixa e não está sendo executado pelo governo do estado; A campanha de febre aftosa; Garantia safra, que tem até o dia 29 de junho para encaminhar o COP e o nome do técnico responsável pela o programa de cada município, no COP tem de informar a situação de perca por falta de chuva ou excesso de chuva, já que o seguro safra funcionar nas duas modalidades; Luta para a continuidade da operação pipa na região; Reforçar convite para uma audiência pública no dia 26/05, sobre o Programa de Desenvolvimento Solidário, na tentativa de transformar numa política de governo, a exemplo de outros estados do Nordeste. Também foi o momento de começar a elaboração do termo de uso compartilhado do caminhão feira do território, que se encontra a dois meses na cidade de Campo Grande, o mesmo tem como objetivo a comercialização e divulgação da cultura do pescador na região; Buscar junto ao governo do estado através da SEMARH à liberação do uso do espelho de água dos reservatórios públicos para a criação de peixe em tanque rede, contribuído no aumento da produção do pescado em todo estado.

Como alguma das discussões precisa da parceria, liberação e regulamentação do governo do estado, foram encaminhados alguns pedidos de audiência, para construção de uma rede de políticas, visando o melhoramento da qualidade de vida dos trabalhadores.

Portal Buzios

Números de adesões aumentam no RN

O Rio Grande do Norte, ao lado da Bahia e Alagoas, foi o Estado que mais avançou no número de adesões às cotas disponibilizadas pelo programa Garantia-Safra na safra 2010/2011. No RN, o número de cotas previstas para esta safra saltou de 25.298 para 31.209. O balanço foi apresentado nesta semana, no auditório do Incra, em Brasília (DF), durante reunião com os coordenadores estaduais do Programa.
Na reunião, a coordenadora do Programa Garantia-Safra, Dione Freitas, disse que a evolução do Programa nos Estados é um fator positivo para a agricultura familiar do semiárido brasileiro. "Mostra que o agricultor familiar está mais consciente da realidade geográfica que vive. Hoje, ele sabe que pode enfrentar longos períodos de seca e que precisa se proteger de eventuais problemas futuros que possam afetar a sua plantação, sua renda e também a alimentação da sua família."
De acordo com a coordenadora, o número de adesões dos agricultores às cotas disponibilizadas pelo Programa sofreu um aumento significativo, passando de 661.802 adesões na safra 2009/2010 para 737.920 na safra 2010/2011. O total de municípios atendidos saltou de 859 para 990.
O objetivo da reunião foi fazer um balanço e uma avaliação do Programa sobre a última safra, 2010/2011, e identificar por meio do relato dos coordenadores estaduais quais os principais problemas e potencialidades para a implantação do Garantia-Safra em cada Estado.
A diretora da Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, Maria Auxiliadora Alvim, frisou a importância para a economia local do aumento do número de adesões em seu Estado. "Esse valor aponta que o agricultor com o Garantia-Safra tem suporte e garantias da segurança alimentar e, ainda, estimula o agricultor a plantar. O impacto social também é forte, pois com a garantia de acesso ao seguro os agricultores movimentam a economia dos pequenos municípios onde vivem."
O encontro encerrou ontem, com a apresentação das propostas de mudanças no Programa Garantia-Safra para o ano agrícola 2011/2012 e atividades voltadas para a socialização do planejamento de 2011.

PROGRAMA
Desde sua criação, em 2002, já foram feitas 3.880.450 adesões ao Programa, e o Fundo Garantia-Safra atendeu a 2.037.685 agricultores que tiveram perda comprovada de produção. Até agora, foram disponibilizados pelo Governo Federal cerca de R$ 852 milhões para atender quem perdeu sua lavoura por excesso de chuva ou longos períodos de seca.
O Garantia-Safra é um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. O programa atende aos agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.

fonte: Jornal de Fato

Peixe será servido a mais de três

A Prefeitura do Apodi prometeu colocar peixe na merenda escolar. A iniciativa vai beneficiar mais de três mil alunos da rede municipal de ensino, além de centenas de pescadores que atuam diretamente no pescado, através das associações locais.
Segundo o secretário de Educação e Cultura, professor Izauro Camilo de Oliveira Neto, a implantação do peixe no cardápio escolar vai melhorar a qualidade da merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino. "Já estamos preparando as capacitações do Curso de Manipulação, Higiene e Processamento de Pescado com as merendeiras e Grupo de Produtores de Tilápia para a merenda escolar que acontecerá no período de 23 a 26 desse mês de maio no Centro do Idoso", comentou Izauro Neto.
Os alunos serão servidos com o filé de tilápia, peixe produzido pela Colônia de Pescadores, Associação dos Aquicultores do Apodi (AQUAPO), Associação dos Criadores de Peixe em Tanque Escavado do município e região do Médio Oeste. O objetivo, segundo Izauro, é o de ofertar produtos saudáveis que propiciem mais qualidade de vida para os estudantes.
Apodi já é referência na produção de peixe, a partir da barragem Santa Cruz, que mantém uma unidade demonstrativa de produção de peixe em tanque redes. Além disso, vem se destacando na produção de peixe a partir de tanques escavados.

fonte: Jornal de Fato

Um terço dos alimentos produzidos no mundo é desperdiçado, diz FAO

Na América Latina, o maior índice de desperdício se dá na produção de frutas e vegetais. Segundo a FAO, mais de 40% das frutas e vegetais produzidos são desperdiçados durante o processo de produção, pós-colheita e embalagem.

Segundo o estudo, que foi elaborado entre agosto de 2010 e janeiro deste ano pelo instituto sueco SIK, 1,3 bilhão de toneladas de alimento são desperdiçados por ano. A quantidade equivale a mais da metade de toda a colheita de grãos no mundo.

O estudo afirma que o mundo emergente e os países desenvolvidos desperdiçam aproximadamente a mesma quantidade de alimentos: 670 milhões de toneladas por ano nos países ricos e 630 milhões nas nações em desenvolvimento.


Um terço dos alimentos produzidos no mundo é desperdiçado, diz FAO: Capa do estudo divulgado pela FAO
Créditos: FAOSegundo o relatório da FAO, nos países ricos muitos alimentos vão para o lixo antes mesmo de expirar a data de validade. As médias de desperdício per capita também são muito maiores em países industrializados. Na Europa e América do Norte, cada pessoa desperdiça entre 95 a 115 quilos de alimentos por ano. Na África Subsaariana, a média per capita é de 6 a 11 quilos.

O relatório destaca o impacto negativo do desperdício no meio ambiente. "Isso invariavelmente significa que grande parte dos recursos empregados na produção de alimentos é usada em vão, e que os gases que provocam o efeito estufa causados pela produção de alimentos que são perdidos ou desperdiçados também são emissões em vão", afirma o relatório.

O documento da FAO informa ainda que no mundo emergente o problema maior é a falta de estrutura produtiva. Já nos países ricos, o principal fator é o comportamento dos consumidores. A quantidade total de alimentos desperdiçados nos países industrializados apenas pelos consumidores (222 milhões de toneladas) é quase equivalente ao volume de alimentos produzidos na África Subsaariana (230 milhões de toneladas).

Os dados do relatório Perdas Alimentares Globais e Desperdício Alimentar serão discutidos em um congresso internacional promovido pela FAO em Dusseldorf, na Alemanha, chamado Save Food, que acontece de 12 a 18 de maio.

FONTE

BBC Brasil

MAIS SAÚDE

Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apodi servirá Peixe na Merenda Escolar a mais de três mil alunos


APODI – Os mais de três mil alunos da rede municipal de ensino de Apodi em breve terão o peixe no cardápio da merenda escolar. A garantia é da Prefeitura do Apodi através das Secretarias Municipal de Educação e Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura e Associação dos Aqüicultores do Apodi (AQUAPO), Associação dos Criadores de Peixe em Tanque Escavado e do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), que estão discutindo a importância do peixe para a saúde dos alunos e fortalecimento da piscicultura no município.
Segundo o secretario de Educação e Cultura, professora, Izauro Camilo de Oliveira Neto, a implantação do peixe no cardápio da Merenda Escolar vai melhorar bastante a qualidade da merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino. “Já estamos preparando as capacitações do Curso de Manipulação, Higiene e Processamento de Pescado com as merendeiras e Grupo de Produtores de Tilápia para a merenda escolar que acontecerá no período de 23 a 26 desse mês de maio no Centro do Idoso”, comentou o Izauro Neto.
Os alunos serão servidos com o filé de tilápia, peixe produzido em pela Colônia de Pescadores, Associação dos Aqüicultores do Apodi (AQUAPO), Associação dos Criadores de Peixe em Tanque Escavado do município e região do Médio Oeste. O peixe é mais um alimento que se somará a outras comidas que apresentam menos riscos à saúde servida nos colégios de Apodi.
De acordo, ainda, com o secretário Izauro Neto, o objetivo da Prefeitura é o de ofertar produtos saudáveis que propiciem mais qualidade de vida para os estudantes.
A Prefeitura de Apodi entende que é necessário mudar a forma de alimentação dos alunos. Inclusive, o UNICEF incentiva às prefeituras a inovarem no nutrimento dos seus alunos e premia as unidades de ensino, contemplando com selo de melhor gestão da comida escolar.

fonte: Apodi Forte

Dilma diz que irá assentar "milhares de novas famílias"

Dilma destaca que não basta apenas fornecer terras e que, a exemplo do que fez o governo anterior, continuará investindo na infraestrutura para que os assentados possam produzir mais e ter produtos com maior valor agregado. "Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos", disse.

Na resposta à leitora, que pergunta se Dilma acredita na reforma agrária, a presidente diz que a reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária.

FONTE

Agência Brasil
Yara Aquino - Repórter
Talita Cavalcante - Edição

10 de maio de 2011: dia para votar o novo Código Florestal

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também passou boa parte do dia em negociações com lideranças da base para se chegar a um acordo para a votação. "Estou tentando negociar uma forma que atenda as preocupações da base aliada, os ambientalistas e o governo", disse ao líder ao se referir às negociações para a votação do código.

Ontem, na hora do almoço, o líder Vaccarezza vai se reunir com líderes da base e também com alguns ministros para tratar da votação e buscar entendimento sobre alguns pontos em que ainda há divergências. "As negociações estão indo bem. Vamos reunir os líderes para chegar a um denominador comum. Quem espera confronto nessa votação está errado", disse.

Também ontem, o líder do PV, Sarney Filho (MA), esteve com a ex-ministra Marina Silva quando trataram do texto do Código Florestal. Segundo a assessoria do deputado, as analises feitas pelos ambientalistas foi para verificar as chamadas "pegadinhas" existentes no relatório do deputado Aldo Rebelo.

A votação do código deveria ter ocorrido há uma passada, mas como não houve entendimento em alguns pontos, as lideranças partidárias pediram e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), adiou a votação para hoje. O adiamento foi uma saída a fim de dar mais tempo para as negociações. As duas maiores divergências são sobre a recomposição da reserva legal e das áreas de proteção permanente (APPs).

FONTE

Agência Brasil
Iolando Lourenço - Repórter
Aécio Amado - Edição