O secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Betinho Rosado, garantiu que o débito com agricultores relativos ao Programa Seguro Safra será pago. "A governadora Rosalba Ciarlini determinou à Secretaria de Planejamento encontrar o caminho para obter esse dinheiro", disse o secretário em entrevista a uma rádio local.
O Seguro Safra é uma garantia dada aos agricultores em caso de insucesso da safra plantada. O valor pago aos agricultores é de R$ 610, divididos em quatro parcelas de R$ 152,50. Atualmente, 25 mil agricultores em 87 cidades do Rio Grande do Norte estão à espera deste benefício, que resulta no montante de R$ 910 mil - que deveria ter sido repassado pela gestão anterior até 30 de dezembro de 2010.
Betinho Rosado lembrou que foi solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) uma prorrogação do prazo para o pagamento. A nova data acordada foi amanhã (15). "Vamos conseguir fazer este pagamento", afirmou.
Programa do Leite
Ainda na entrevista, o secretário foi questionado sobre o Programa do Leite. Segundo ele, é uma determinação da governadora Rosalba Ciarlini que haja continuidade do programa e que sejam feitos alguns ajustes para que ele se torne mais eficiente.
O titular da Sape explicou que são consumidos, por dia, 150 mil litros de leite por famílias carentes do RN. "É algo que tem grande alcance social", disse. Além disso, o segmento dos produtores é beneficiado com a venda do leite para distribuição. "É o social se viabilizando dentro do econômico", ressaltou.
Quanto à dívida do Programa, Betinho Rosado disse que os produtores alegam um débito de R$ 10 milhões. "R$ 5 milhões serão pagos por indenização. Ou seja, o leite foi fornecido e o Estado não empenhou o pagamento. R$ 4 milhões estão empenhados e o outro R$ 1 milhão, o governo passado ainda não empenhou", detalhou.
Uma reunião dos fornecedores foi realizada na última quarta-feira para apresentar a proposta do governo aos produtores do setor. Betinho lembra que o orçamento da Sape é de R$ 4 milhões e que alguns programas estão atrasados ou a contrapartida não foi paga. A solução apresentada pelo secretário é que será feito um levantamento se o serviço foi prestado e, em seguida, pagar como indenização. "A ideia é pagar a última quinzena, avaliada em R$ 2 milhões. Daí retomaremos o pagamento em dia e o que ainda ficou de débito negociar em doze prestações", argumentou o secretário.
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