Arroz do Litoral Norte Gaúcho conquista Denominação de Origem

NPI concede a produtores da região direito de usar selo por produto apresentar características peculiares; valorização do produto deve chegar a 20%

Mariana Flores

Brasília - O arroz do Litoral Norte Gaúcho ganhou selo que atesta que o produto da região é diferente dos demais produzidos no Brasil. O reconhecimento, concedido em 2010 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), é o primeiro registro de Denominação de Origem de um produto brasileiro e o oitavo de Indicação Geográfica do País. O produto ganhou o direito porque o órgão federal confirmou que ele se diferencia em função do local em que é produzido. A área de cultivo, localizada numa faixa de terra entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, influi na qualidade do arroz.

“As características da região provocam condições climáticas e ambientais peculiares, o que faz com que os grãos se formem de maneira particular. Como consequência, o arroz apresenta rendimento superior”, ressalta o presidente da Associação de Produtores de Arroz do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (Aproarroz), Clóvis Terra.

O INPI confirmou que o cereal tem características distintas e autorizou o selo de origem a todos os produtores da região que conseguirem alcançar os requisitos mínimos exigidos. Contam com esta possibilidade cerca de 1,4 mil produtores de arroz em uma área que equivale a 130 mil hectares. “O INPI comprovou que o lugar faz com que o arroz tenha singularidade e o produto passou por exames para ter essas características comprovadas”, assinala o gerente nacional de Acesso a Inovação e Tecnologia do Sebrae, Edson Fermann.

Para formalizar o registro, os produtores contam com apoio do Sebrae. O grupo foi um dos 12 vencedores de uma encomenda da instituição para financiar projetos de Indicação Geográfica. A Aproarroz terá à sua disposição um total de R$ 423 mil para profissionalizar os processos e aprimorar as ferramentas de gestão tecnológica, incluindo os procedimentos de rastreabilidade exigidos. O recurso deverá ser suficiente para que se implementem critérios de segurança alimentar nas empresas participantes. O volume total disponibilizado pelo Sebrae para as 12 regiões é de R$ 1,7 milhão.

Valorização de 20%

A primeira produção de arroz com o certificado será comercializada a partir da colheita da próxima safra, prevista para fevereiro de 2011. A expectativa da Aproarroz é de que o produto tenha valorização de 20% em relação ao preço atual. “No momento em que você tem uma grife, ganha adicional de qualidade. Vamos trabalhar com marketing, divulgar bastante para abrir portas”, afirma Clóvis Terra.

O selo de Denominação de Origem é diferente do de Indicação de Procedência, mas os dois são espécies do Registro de Indicação Geográfica. Denominação de Origem se refere ao nome geográfico, que designa produto ou serviço cujas características se devem exclusivamente ao meio.

A Indicação de Procedência é concedida a região conhecida pela produção, extração ou fabricação de determinado produto ou pela prestação de dado serviço. “No caso de Denominação de Origem é necessário demonstrar como o meio geográfico afeta o produto. Na de Indicação de Procedência deve-se comprovar a reputação da área que ficou conhecida por produzir determinado produto”, informa a coordenadora de Indicações Geográficas do INPI, Maria Alice Calliari.

O Brasil possui hoje sete regiões registradas com Indicação de Procedência. São elas: Pinto Bandeira (RS), para vinho tinto, branco e espumante; Região do Cerrado Mineiro (MG), para café; Vale dos Vinhedos (RS), para vinho tinto, branco e espumante; Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), para carne bovina e derivados; Paraty (RJ), para cachaça e aguardente composta azulada; Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), para manga e uvas de mesa; e Vale do Sinos (RS), para couro acabado.


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As abelhas e o clima

Atualmente, o tema “mudanças climáticas” tem gerado calorosas discussões em todo o mundo. Os pesquisadores buscam compreender e encontrar soluções para mitigar o processo de aquecimento global que poderá, num futuro próximo, atingir diversos organismos presentes em ambientes naturais ou mantidos pelo homem. Em relação às abelhas, este interesse não é menor, já que esses insetos, por serem sensíveis às mudanças ambientais, podem ser bons indicadores para o processo de Aquecimento Global. As abelhas, que já vem sofrendo forte pressão de diversos fatores como os desmatamentos, que destroem tanto as suas fontes de alimento como de abrigo, o uso indiscriminado de pesticidas nas lavouras e os surtos de pragas e doenças, encontram no processo de Aquecimento Global mais uma importante barreira para seu sucesso. E não é à toa que, nos últimos anos, tem sido grande a preocupação com os casos de desaparecimento de populações desses insetos em vários países, principalmente em virtude de seu importante papel como agente polinizador de culturas agrícolas e de ambientes naturais. Apesar da capacidade de adaptação das abelhas a diferentes ambientes, as colônias desses insetos podem sofrer grandes prejuízos com as variações das condições climáticas. Embora as abelhas adultas sejam relativamente tolerantes às variações térmicas, suas crias são sensíveis a pequenas variações da temperatura do ninho. Para o bom desenvolvimento das formas jovens, a área de cria do ninho deve ser mantida a temperaturas entre 30 a 35 °C, já que as temperaturas acima desta faixa podem prejudicar o desenvolvimento larval, principalmente a metamorfose. Além disso, em temperaturas acima de 40 °C, os favos de cera cheios de mel podem amolecer e quebrar. Uma temperatura elevada no interior da colônia pode por em risco tanto o desenvolvimento populacional como o armazenamento de alimento; com isso, as abelhas tomam uma série de medidas para evitar o superaquecimento. Inicialmente, as abelhas adultas se dispersam pelo ninho e começam a promover a ventilação, pelo batimento das asas, de forma a criar correntes de ar que favorecem a saída do ar quente e entrada de ar fresco. Adicionalmente, as operárias podem promover a evaporação de pequenas gotas de água, espalhadas nos favos ou expostas nas suas próprias línguas. Por isso, é grande a importância da manutenção de fontes de água nas proximidades da colônia. Também visando a diminuição da temperatura, parte das abelhas pode sair da colméia, formando aglomerados do lado de fora para reduzir a produção de calor e facilitar a ventilação. Entretanto, tudo isso gera um gasto energético extra para a colônia, que emprega tempo e recursos para o controle da temperatura, deixando de realizar outras atividades como coleta de néctar e pólen para o armazenamento de alimento. Apesar destes mecanismos de termorregulação permitirem a sobrevivência das abelhas em situações de estresse térmico, existem determinadas condições que dificultam estas medidas; por exemplo, quando ocorre a escassez de água ou quando a colônia se encontra enfraquecida, com população pequena, o que dificulta o controle da temperatura. Nesses casos, pode ocorrer o que se chama “enxame abandono”, quando toda a colônia deixa aquele local devido as condições desfavoráveis, e o enxame sai à procura de um outro lugar para o estabelecimento do ninho. Esta situação é indesejável para os apicultores, que terão que recapturar ou comprar novos enxames para repor os que foram perdidos, o que pode comprometer a produtividade. Além disso, as colônias que enfrentam esta situação têm sua capacidade produtiva comprometida, visto que estão ocupadas na manutenção da temperatura e não na coleta de néctar e pólen. Outros elementos climáticos como umidade relativa do ar, radiação solar, precipitação, velocidade do vento e pressão atmosférica têm um efeito determinante em relação ao estabelecimento e desenvolvimento de colônias de abelhas. Dessa forma, considera-se importante o monitoramento dessas variáveis e a avaliação de sua influência nas colônias de abelhas, visando o estudo dos impactos que as mudanças climáticas podem provocar sobre esses organismos e possíveis ações que possam minimizar esses efeitos.

ARTIGO
Por Maria Teresa do Rêgo Lopes
Pesquisadora da Embrapa Meio-Norte
mteresa@cpamn.embrapa.br

Arroz Vermelho em extinção

Apesar de ser uma cultura desconhecida de parte da população brasileira, o arroz vermelho (Oryza sativa L.) é considerado um dos principais componentes na dieta alimentar dos habitantes do sertão nordestino. O alimento é cultivado principalmente na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia e Alagoas. A Embrapa Meio-Norte (Teresina/PI) resolveu aprofundar o assunto e acaba de lançar o livro O arroz vermelho cultivado no Brasil, do pesquisador José Almeida Pereira. A obra tem o objetivo de divulgar informações gerais e técnicas sobre esse patrimônio alimentar e genético.

"O arroz vermelho foi trazido pelos portugueses em 1535, por meio da capitania de Ilhéus, na Bahia. Foi o primeiro tipo de arroz a chegar ao Brasil. O arroz branco só chegou em 1765, principalmente pelo Maranhão", disse Pereira.

Segundo ele, o arroz vermelho, hoje, é plantado por pequenos agricultores em sistemas de produção bastante precários. "Mas trata-se de um alimento altamente saboroso e consumido por todas as classes sociais nordestinas. O mercado é muito grande e a produção muito pequena", explica Pereira. Atualmente, a maior área plantada fica no Vale do Piancó, na Paraíba. "Esse local é considerado o refúgio do arroz vermelho no Brasil."

Uma das principais preocupações com o livro, segundo o pesquisador da Embrapa Meio-Norte, é chamar a atenção para o processo de extinção que o alimento tem sofrido. A forte concorrência da indústria do arroz branco e o acelerado êxodo rural são algumas razões. Isso faz com que seu valor de mercado seja bem superior ao arroz tradicional. "O vermelho chega a custar o dobro do melhor arroz branco vendido no país", conta Pereira.

A importância da preservação da variabilidade genética do arroz vermelho, de modo a manter a qualidade do alimento e promover seu melhoramento genético, também é alvo de discussões. "Infelizmente, a tendência aponta para a extinção do arroz vermelho. E a falta de pesquisas nessa área pode contribuir para o desaparecimento de vários genes de interesse importantes para a segurança alimentar das famílias nordestinas", afirma o autor.

O livro mostra ainda que as formas de se consumir o arroz vermelho variam de região para região. No sertão paraibano, por exemplo, ele é consumido principalmente com feijão-de-corda e queijo coalho, num prato conhecido como "arrubacão". Em outros locais, ele é utilizado na alimentação de crianças, na forma de caldo de arroz.

Mais informações sobre o livro O arroz vermelho cultivado no Brasil podem ser obtidas pelo telefone (86) 3225-1141 ou pelo e-mail sac@cpamn.embrapa.br

Elaborado por: Thiago Romero/Agência FAPESP

Fonte:Blog do Arroz Vermelho Vale do Piancó

Calendário de feriados e pontos facultativos para 2011

Os feriados e pontos facultativos, a serem observados pela Administração Pública Federal no ano de 2011, foram definidos pelo Ministério do Planejamento. De acordo com o texto haverá seis datas consideradas pontos facultativos no serviço público federal: o período do Carnaval, dias 7, 8 e 9 de março (este último dia, até às 14h); em abril, o dia 22, Paixão de Cristo; em junho, o dia 23, Corpus Christi; e em outubro, o Dia do Servidor Público, que diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, quando foi deslocado para data anterior ou posterior mais próxima de um fim de semana, está mantido para o dia 28.

Os feriados nacionais, conforme a portaria nº 735 de 1º de dezembro, serão comemorados em suas datas tradicionais. São oito no total: 1º de janeiro, Confraternização Universal; 21 de abril, Tiradentes; 1º de maio, Dia do Trabalho; 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; e 25 de dezembro, Natal.

O calendário deverá ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta (ministérios), além das autarquias e fundações, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais (assistência médica e hospitalar, por exemplo).

Feriados estaduais e municipais - Ainda segundo a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições federais em suas respectivas localidades. Os dias de guarda de credo ou religião, não contemplados pela portaria, poderão ser compensados pelo servidor, desde que haja autorização prévia da chefia.
Fonte: Em Questão

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Abertas inscrições para o Edital de Cultura 2011 da Eletrobras

As inscrições para o Edital de Cultura 2011 das empresas Eletrobras estão abertas até o dia 4 de março de 2011, e podem ser feitas no endereço www.eletrobras.com/editalcultural. Como em 2010, a Eletrobras e suas subsidárias – Amazonas Energia, Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronorte, Eletronuclear, Eletropar, Eletrosul, Furnas e Distribuição Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima – contemplarão três segmentos culturais: Teatro, Audiovisual e Patrimônio Cultural Imaterial.

O valor total do edital é de R$ 13,8 milhões e este ano foi incluso o teatro infanto-juvenil e o apoio a festivais teatrais. Além da produção de filmes de longa-metragem, os festivais de cinema também recebem apoio, e deverão apresentar, pelo menos, um terço de sua programação dedicada a filmes brasileiros, e ainda promover, paralelamente à mostra, encontros, oficinas e debates.

Os recursos para o Patrimônio Cultural Imaterial são direcionados a apoiar o inventário, a pesquisa, o registro, a difusão e a proteção do patrimônio imaterial brasileiro. As celebrações devem ser reconhecidas pelas comunidades às quais estão vinculadas e poderão se realizar de maneira gratuita nas ruas, em praças e demais espaços das práticas culturais coletivas que com elas se identifiquem. “São rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social em suas mais diversas formas de expressão. Exemplos dessas celebrações são as festas de santos padroeiros, as festas juninas e o carnaval, entre outras práticas sociais consagradas”, explica o executivo da Eletrobrás, Luiz Augusto Figueira.

Fonte: por Secom em 27/12/2010 11:15hs