quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Brasil elegerá 7,7 mil vereadores a mais em 2012, segundo estudo da CNM

As próximas eleições municipais serão marcadas pelo aumento do número de vereadores no país. Em 2012, o Brasil elegerá 7,7 mil vereadores a mais do que em 2008, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado no dia 3 de outubro de 2011. Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o país. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.

De acordo com a CNM, 2.153 municípios poderão aumentar o número de vereadores. A entidade fez o levantamento, entre os dias 21 e 28 de setembro, em 1.857 municípios. Esse número corresponde a 87% daqueles que podem eleger mais vereadores em 2012. Conforme a pesquisa, 50,08% do municípios modificaram a lei, o que permite elevar o número de vereadores.

Segundo a CNM, entre os 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.

O município de Conchal (SP) foi o único que não quis elevar o número de cadeiras no legislativo local. A cidade optou por reduzir de 13 para 11 o número de vereadores.

PARA SABER MAIS

Veja aqui a íntegra do estudo divulgado pela CNM.

FONTE

Agência Brasil
Ivan Richard - Repórter
João Carlos Rodrigues - Edição

Comissão da Câmara aprova novas regras para aplicação aérea de agrotóxicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (04/10/11) novas regras para a aplicação de agrotóxicos por aeronaves. De acordo com a proposta (PL 740/03) do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), os agrotóxicos só poderão ser aplicados por via aérea se o desvio do produto para áreas próximas não causar perda ou dano a plantações, a animais terrestres ou aquáticos, a áreas de proteção ambiental ou de preservação permanente, e à saúde da população.

O projeto também proíbe a aplicação aérea de agrotóxicos que tenham em sua composição química o ácido 2,4-D (diclorofenoxiacético). Segundo Dr. Rosinha, há indícios de que o produto seja cancerígeno. Esse foi o ponto mais debatido na comissão, uma vez que o produto é usado em grandes áreas de plantio, principalmente em soja. "Em nosso estado, a aplicação do 2,4-D garante o plantio econômico de soja, e muitos agricultores seriam prejudicados com a proibição, porque a pulverização por avião é muito mais barata que por trator. Com a tecnologia atual, há controle total", contra-argumentou o deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).

O relator na CCJ, deputado Vilson Covatti (PP-RS), apresentou parecer contrário à proposta, argumentando que todas as precauções que constam do texto já existem na Lei de Agrotóxicos e nas regulações da aviação agrícola, feita por portarias e normas ministeriais. "A simples proibição do 2,4-D não vai resolver, porque o problema decorre do descumprimento das normas de sua aplicação, e não do instrumento ou do produto", disse.

O parecer de Covatti, no entanto, foi derrotado, e a comissão adotou o parecer do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), para quem a colocação em leis de normas já existentes, como portarias, não prejudica projetos de lei. "Hoje, a aplicação de 2,4-D por aeronaves já é ilegal por força de instruções normativas, logo não seria inconstitucional aprovar uma lei que garanta essa medida", destacou Dr. Rosinha.

TRAMITAÇÃO

Duas comissões tiveram pareceres contrários sobre a proposta. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o projeto sem a proibição do ácido 2,4-D, enquanto a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável frisou que a proibição é essencial. Por essa razão, o projeto, que tramitava em caráter conclusivo, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara.

FONTE

Agência Câmara
Reportagem -- Marcello Larcher
Edição -- Marcelo Oliveira

Coligações serão proibidas em

Elas serão permitidas apenas em eleições para presidente, senador, governador e prefeito

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado confirmou hoje - por 14 votos a 3 - a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais. Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

Leia mais notícias do R7

Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem que um deputado bem votado "puxe" para a Câmara candidatos sem representatividade, sem chance de se eleger com os próprios votos. Os dois exemplos mais notórios são os do ex-deputado Enéas Carneiro (PR-SP) e o atual deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas Casas e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores. Arruda chamou o fim das coligações proporcionais de "coisa estranha", que no seu entender dificultará o processo político democrático.

- Isso é reacionário, não ajuda o país.

O relator Valdir Raupp rebateu, lembrando que a proibição fortalecerá os partidos políticos, "acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger". Os dois outros votos contrários à proibição são dos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

terça-feira, 27 de setembro de 2011

China pode proibir plantio de trigo e arroz transgênicos, diz jornal

Publicação chinesa aponta que milho transgênico será exceçãoGabriela Mello

A China pode proibir o plantio em escala comercial de trigo e arroz geneticamente modificados nos próximos cinco a dez anos, informou o jornal chinês Economic Observer na edição desta segunda, dia 26. O milho transgênico provavelmente será uma exceção, já que a oferta não consegue acompanhar o ritmo da crescente demanda, revelou a publicação, citando uma fonte não identificada próxima do Ministério de Agricultura do país.

O governo chinês deve enfrentar poucos obstáculos no que se refere ao milho geneticamente modificado, já que a maioria dos grãos é usada para ração animal ou como matéria-prima de produtos alimentícios, diferentemente do trigo e do arroz, que constituem a dieta básica da maioria dos chineses, de acordo com o jornal.

A China ainda precisa de experiência na pesquisa, promoção e regulação de grãos transgênicos, acrescentou a fonte ao Economic Observer. As informações são da Dow Jones.


Agência Estado

Milho em grão está 23% mais caro neste ano em relação a 2010

Em São Paulo, insumo registrou alta de 2% em setembro
O preço do milho em grão voltou a subir em São Paulo. Depois do recuo de 1% entre julho e agosto, o insumo voltou a trabalhar em alta em setembro e está cotado em R$ 526 por tonelada, em média, registrando uma alta de 2% em relação a agosto.

De acordo com a Scot Consultoria, existem relatos de muitos pecuaristas realizando lucro com os insumos de milho e sorgo comprados ao invés de investir em uma nova rodada de confinamento.

A valorização do produto ao longo do ano, que está 23% mais caro que no mesmo período de 2010, favorece esse comportamento.

Atualmente, para compra de uma tonelada de milho são necessárias 5,23 arrobas de boi gordo. Há um ano, com 4,6 arrobas era possível comprar a mesma quantidade do insumo.



SCOT CONSULTORIA

Exôdo rural entre a juventude é uma realidade cada vez mais presente no Brasil

27 de setembro de 2011


Por Rachel Duarte
Do Sul 21

Debate antigo, o êxodo rural de jovens é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. O desenvolvimento territorial está afetando diretamente esta camada da população, que se vê em constante dilema pessoal entre o campo e a cidade. Ao chegar aos centros urbanos, muitos ficam vulneráveis e não raro são tentados ao mundo do crime. Autoridades federais e gaúchas iniciaram um novo processo de redefinição das políticas públicas necessárias para atender de forma igualitária a juventude rural e urbana. O primeiro debate ocorreu nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1996 e 2006 o número de jovens com até 29 anos que deixaram o campo chegou a três milhões. “Nos jovens rurais está depositada a continuidade da atividade agrícola das famílias do campo, que são responsáveis pela capacidade produtiva do país e em manter a soberania alimentar do Brasil”, alerta a coordenadora de Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ana Tereza Ferreira.

O principal problema da migração dos jovens para o campo é a falta de acesso a bens culturais e a falta de autonomia no campo, explica a coordenadora. “O campo envelheceu e os jovens rurais também querem ter acesso aos bens das demais juventudes. Na sua atividade no campo eles não são autônomos e precisam dividir a renda com o pai, dono da propriedade. Com as mulheres a subordinação é ainda maior”, salienta.

Ainda de acordo com o IBGE, os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos têm um nível de escolaridade 50% maior do que os que moram no campo. A diferença entre os analfabetos é seis vezes maior no meio rural, por isso, a busca para uma vida melhor na cidade está na esperança de uma elevação da escolaridade.

O jovem não é marginalizado apenas pela escassez de incentivos para uma melhor vida e autonomia no meio rural. Outro fator é a expansão desordenada de territórios periféricos no último período. De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Marden José de Andrade, desde a década de 70 até 2007, mais de 150 milhões de habitantes passaram a viver nos centros urbanos. “Atualmente, 40% da população brasileira vive em regiões metropolitanas. Nestes aglomerados o crescimento populacional é desordenado e facilita para a escassez de serviços públicos”, justifica.

Segundo ele, estão previstos no Orçamento da União para 2012, recursos específicos para resolução de conflitos fundiários urbanos. “Criamos a Política Nacional de Prevenção a Conflitos Fundiários Urbanos e queremos evitar estes conflitos”, explica.

Criminalidade

Territórios vulneráveis, como as periferias, favorecem a violência e a organização criminosa. Neste contexto, a população jovem mais uma vez é a mais exposta aos fatores externos, devido à carência de políticas públicas específicas para a juventude. “Há décadas se debate a juventude e todos dizem que os jovens são o principal foco das ações sociais do Estado brasileiro. Mas, se é verdade que o país vive um bom momento na sua economia, geração de renda e habitação, também é verdade que falta pensar na inclusão dos jovens nestas políticas”, critica a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB).

A parlamentar, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, defende que é preciso manter o jovem no espaço rural com acesso à internet e com autonomia para sua própria moradia. Ela também sugere valorizar as potencialidades dos jovens como forma de desenvolver políticas assertivas. “Não queremos formar robôs. Precisamos oferecer oportunidades que não deixem os jovens dependentes, como oferecer microcrédito para os que produzem cultura alternativa”, exemplifica.

Neri da Costa, coordenador nacional do Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), avalia que o programa é importante para combater a violência e competir com o crime. Por outro lado, a política está sendo redefinida pelo governo federal. “Estamos rediscutindo a metodologia do projeto. Ele foi implantado em 2007. Agora estamos revendo a grade de ações, a possibilidade de vínculo com outros projetos para que, em 2012, ele seja mais exeqüível”, afirma.

O Protejo presta assistência, por meio de programas de formação e inclusão social, a jovens adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana ou que vivam nas ruas. O trabalho tem duração de um ano, prorrogável por mais um, e tem como foco a formação da cidadania desses jovens por meio de atividades culturais, esportivas e educacionais. “A Praça da Juventude, na Vila Bom Jesus (em Porto Alegre) também é uma ação do Pronasci e poderia ajudar na disputa com o crime, mas os recursos também foram perdidos”, critica o diretor de Juventude da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Getúlio Vargas.

Atitude consciente

O coordenador da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa-RS), Manoel Soares, acredita que as políticas públicas podem ser as melhores, mas, sem uma formação cidadã, serão sempre insuficientes. Ativista das iniciativas sociais nas periferias gaúchas, o comunicador é contrário aos críticos aos jovens do século 21. “Não acredito que é só a juventude de 64 que era inteligente e politizada. Isso é um pensamento antigo”, fala. Manoel alerta que os jovens precisam ser mais protagonistas do Brasil de hoje. “Não dá pra ficar só vendo Crepúsculo ou ouvindo Restart. Quem tem o poder na mão para se contrapor as deficiências do sistema são vocês”, completa.

sábado, 24 de setembro de 2011

Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A corrupção pode ser um entrave maior do que uma crise econômica quando o assunto é combater a pobreza no mundo. A avaliação é de Selim Jahan, diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), sediado em Nova York, nos Estados Unidos.

O diretor reconhece que a crise econômica vivida pelos Estados Unidos e pela Europa afeta o trabalho de diminuição do número de pobres no mundo porque diversas nações dependem da ajuda externa vinda de países mais ricos para combater a pobreza, principalmente os da África. Ele alerta que a corrupção também tem impacto negativo, porque o dinheiro a ser usado é perdido.

“Pode-se dizer que sim [que a corrupção pode ser pior que a falta de dinheiro]. Quando você tem falta de dinheiro, você não tem dinheiro. Quando você tem corrupção, você tem dinheiro, mas o perde”, disse Jahan, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, durante sua passagem pelo país para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.

“O uso ineficiente dos recursos e pouco dinheiro têm o mesmo efeito”, acrescentou o economista. Segundo ele, nações como Mali e Serra Leoa já estão em busca de outros países desenvolvidos que possam ajudá-los.

Selim Jahan destaca que há conhecimento de que a corrupção está instalada dentro do Poder Público de países pobres e emergentes. As Nações Unidas têm estimulado essas nações a usar mecanismos para dar transparência aos gastos governamentais. Ele cita uma experiência na Índia em que gestores locais colocam em um mural público quanto dinheiro há disponível e o montante gasto.

Segundo Jahan, diminuir a burocracia também contribui para evitar a corrupção. “Em algumas sociedades, a corrupção é institucionalizada. Isso ocorre por muitas razões. Uma delas é que, às vezes, existem muitas regras. Se você é o responsável por essas regras, você sempre pode usá-las para conseguir dinheiro dos outros. Se você simplifica essas regras e dá transparência aos gastos, você pode reduzir a corrupção”, explicou.

A primeira das oito Metas do Milênio, propostas pelas Nações Unidas, é reduzir pela metade o número de pessoas na extrema pobreza até 2015. O Brasil já atingiu essa meta.







Edição: Lílian Beraldo

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Dia de Campo na TV mostra o melhoramento genético de peixes

O tema principal do Dia de Campo na TV desta semana é Melhoramento genético de peixes no Brasil. O programa vai ao ar dia 23 de setembro de 2011 pelo Canal Rural (Net/Sky e internet) a partir das 9h30. E no dia 25, às 8 horas, pela TV NBR (canal do Governo Federal, captada por cabo, parabólica ou internet), com reprise no dia 28, às 9h10, e no dia 30, às 16 horas.

O melhoramento genético de espécies de peixes é um dos projetos componentes de estudo da rede de pesquisa Aquabrasil, que busca ampliar as bases tecnológicas para o desenvolvimento sustentável da aquicultura no Brasil.

A pesquisadora Emiko Resende e um dos líderes técnicos da rede, o pesquisador Ricardo Ribeiro, falam sobre as tecnologias aplicadas ao melhoramento genético de peixes realizados atualmente no país e sobre a importância deste tipo de pesquisa para um maior, melhor e mais rápido desenvolvimento da aquicultura nacional.

No programa são apresentados os avanços obtidos até o momento com as espécies Tilápia, Tambaqui e Cachara. Após três anos, o projeto Aquabrasil tem obtido bons resultados e já tem tecnologias sendo transferidas para os produtores parceiros.

Segundo os pesquisadores, ao final do projeto, o objetivo é que os peixes melhorados geneticamente e alimentados com rações de baixo impacto ambiental e de maior valor nutricional, sejam mais resistentes a doenças e estresse, e que a adoção das boas práticas de manejo resultem em produtos de melhor qualidade nutritiva e sanitária com um padrão comercial competitivo de alto valor agregado e retorno econômico.

O Dia de Campo na TV sobre Melhoramento genético de peixes no Brasil é uma produção da Embrapa Pantanal (Corumbá -- MS) e Embrapa Informação Tecnológica (Brasília -- DF), unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Arrecadação chega a R$ 74,6 bilhões em agosto e bate recorde para o mês

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil



Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais em agosto é recorde para o mês com R$ 74,608 bilhões, informou a Receita Federal. O resultado representa um crescimento real de 8,11% em comparação com agosto de 2010. Em comparação a julho de 2011, a arrecadação teve um decréscimo de 17,63%.

No acumulado do ano, entre janeiro e agosto, a arrecadação totalizou R$ 630,464 bilhões, com crescimento real de 13,26%, resultado também recorde. De acordo com os dados divulgados pelo governo, tiveram influência na arrecadação o crescimento de 1,53% na produção industrial, o crescimento de 12,77% no volume geral de vendas, aumento na massa salarial de 15,96% e a variação do valor em dólar das importações, em 28,39%, todos entre dezembro de 2010 e julho de 2011

Daqui a pouco, em Brasília, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, dará detalhes da arrecadação no mês de agosto.



Edição: Lílian Beraldo

Venda de terras a investidores internacionais tem prejudicado populações mais pobres, mostra ONG

Internacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A venda de terras a investidores internacionais está deixando populações pobres ainda mais vulneráveis. A avaliação é da organização não governamental (ONG) britânica Oxfam, que lançou hoje (22) o relatório Terra e Poder, que denuncia a falta de transparência na exploração e grilagem internacional de terras em países emergentes

Em dez anos, pelo menos 227 milhões de hectares foram vendidos ou alugados em países em desenvolvimento para grupos internacionais, segundo o levantamento.

Em parte, o movimento de investidores internacionais rumo a novas terras em países emergentes é explicado pela crise mundial de alimentos em 2007-2008, que levou compradores a buscar novas áreas para aumentar a produção ou simplesmente para especular no mercado mundial.

O relatório Terra e Poder avalia episódios de grilagem de terra feitos principalmente por investidores internacionais que deixaram populações de países pobres em situação de miséria e vulnerabilidade. O informe cita casos de efeitos negativos da venda de terras sobre as populações locais em Uganda, na Indonésia, em Honduras e na Guatemala.

Em Uganda, segundo a Oxfam, pelo menos 22,5 mil pessoas perderam suas terras para dar lugar a uma empresa britânica que explora madeira, a New Forest Company. O grupo é acusado de despejar agricultores sem direito à compensação ou indenização. As famílias foram deixadas sem casa, dinheiro e serviços de saúde. Algumas ficaram sem condições de enviar os filhos à escola. A empresa nega as acusações.

Na avaliação da Oxfam, se não forem tomadas medidas para evitar o avanço da grilagem internacional de terras, a situação deve se agravar. Entre os motivos para a piora do cenário, a Oxfam lista o aumento da demanda por alimentos, dos impactos das mudanças climáticas, da escassez de água e a competição por terras para produção de insumos para biocombustíveis.

No documento, a organização sugere medidas como o fortalecimento de políticas e regulamentações de posse de terras e a garantia do direito à consulta das populações que serão afetadas com os negócios

Edição: Juliana Andrade