Danilo Macedo e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O governo vai disponibilizar R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar na safra 2012/2013. O anúncio foi feito hoje (30) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em resposta à lista de reivindicações apresentada há um mês pelos movimentos de trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Brasil. O detalhamento dos recursos será divulgado durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no fim de junho.
As respostas do governo aos 138 itens de reivindicações foram apresentadas pela própria presidenta Dilma Rousseff em reunião com representantes de entidades do campo liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O ministro Vargas disse que, além dos R$ 18 bilhões do Plano Safra, mais R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos.
“A presidenta Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milhões para aquisição de terras para assentamentos da reforma agrária este ano não serão contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhões para assistência técnica para pequenos produtores. Com a última medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhões.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse após a reunião que é preciso analisar as respostas para fazer um balanço geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais saíram “satisfeitos em parte” com o que ouviram.
“Houveram avanços importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistência técnica, mas outros pontos não avançaram. Para a reforma agrária, só o descontingenciamento é pouco”, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam “pelo menos” mais R$ 500 milhões para desapropriações.
O governo se comprometeu a aumentar o volume de crédito habitacional para os assentamentos, que passarão a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitação. O pacote de medidas anunciado hoje também inclui ampliação do teto do crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevação de recursos para o Pronaf Semiárido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda
Para os produtores do semiárido, o limite de crédito, que hoje é R$ 12 mil, poderá chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio.
Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reunião a presidenta reforçou o tratamento diferenciado dado pelo governo à agricultura familiar dentro do Novo Código Florestal Brasileiro. Com os vetos e modificações ao código divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condições especiais para os pequenos produtores, como exigência de recompor em quantidade menor as áreas de preservação permanente (APPs), com a possibilidade de usar espécies exóticas.
"A presidenta trabalhou bastante essa questão do código florestal, reforçou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e disse que não podemos tratar igualmente os desiguais", disse.
Edição: Fábio Massalli
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quinta-feira, 31 de maio de 2012
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Nordeste pode sofrer com seca por mais nove meses, acreditam especialistas
Mais nove meses de seca no Nordeste. Essa é a previsão de institutos de meteorologia, que mostram que a escassez de chuvas está no início e deve continuar até o próximo ano. Há a possibilidade de que o período de estiagem se iguale às secas de 1983 e 1998, que foram as maiores do século passado.
Em relato ao G1, o pesquisador e responsável pela Divisão de Operações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antonio Aravéquia, informou que a temperatura da água do Oceano Atlântico permaneceu mais baixa que o normal nos últimos meses, o que não favoreceu a evaporação e a concentração de umidade sobre o Nordeste, o que resultaria em chuvas. O fenômeno La Niña, que provoca chuvas, influenciou somente em áreas da Região Norte.
Em algumas áreas, como o sudeste da Bahia, a seca já é a pior das últimas décadas, segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. A tendência da estiagem, segundo Nobre, é aumentar. O período de chuva acabou em abril.
Nobre explica que a zona de convergência intertropical, que leva chuva ao Nordeste, afastou-se para o meio do Atlântico e interrompeu de forma abrupta o inverno nordestino. Em 1998, o fenômeno deixou a região no início de abril. Este ano, afastou-se do continente no mesmo mês. Nobre ressalta que o vilão de secas anteriores, o fenômeno El Niño, não está influenciando.
Tribuna do Norte
Em relato ao G1, o pesquisador e responsável pela Divisão de Operações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antonio Aravéquia, informou que a temperatura da água do Oceano Atlântico permaneceu mais baixa que o normal nos últimos meses, o que não favoreceu a evaporação e a concentração de umidade sobre o Nordeste, o que resultaria em chuvas. O fenômeno La Niña, que provoca chuvas, influenciou somente em áreas da Região Norte.
Em algumas áreas, como o sudeste da Bahia, a seca já é a pior das últimas décadas, segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. A tendência da estiagem, segundo Nobre, é aumentar. O período de chuva acabou em abril.
Nobre explica que a zona de convergência intertropical, que leva chuva ao Nordeste, afastou-se para o meio do Atlântico e interrompeu de forma abrupta o inverno nordestino. Em 1998, o fenômeno deixou a região no início de abril. Este ano, afastou-se do continente no mesmo mês. Nobre ressalta que o vilão de secas anteriores, o fenômeno El Niño, não está influenciando.
Tribuna do Norte
.....Nordeste se consolida como 2º maior empregador
Agência Estado
Embora a região Sudeste mantenha a liderança na quantidade de pessoal ocupado nas empresas do País, a região Nordeste se consolidou na segunda posição, desbancando a região Sul mais uma vez, segundo os dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2010, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2010, o Sudeste ficou 51,1% do pessoal ocupado assalariado no Brasil, enquanto o Nordeste empregou 18,4%, e o Sul concentrou 17,0% da força de trabalho assalariada.
"A região Nordeste emprega mais do que o Sul, mas é a que paga pior", ressaltou Kátia Cilene Medeiros de Carvalho, analista da área de Planejamento, Disseminação e Análise da Gerência do Cempre, no IBGE.
O Nordeste figurou em terceiro lugar no ranking das regiões para a massa de salários paga aos trabalhadores, com uma fatia de 14,1%. O Sudeste liderou a lista, com uma concentração de 55,5% da massa salarial, seguido pelo Sul, que pagou 15,4% da massa salarial do País.
"Mais de 60% dos empregados do Nordeste estão concentrados na faixa de um a dois salários mínimos. Talvez isso aconteça pelas características das atividades da região, que talvez paguem salários um pouco mais baixos", avaliou a pesquisadora do IBGE. "A Construção foi a atividade mais importante na geração de empregos na região Nordeste, por exemplo", notou.
No total do País, a principal atividade geradora de empregos em 2010 foi o Comércio, seguido por Indústria da transformação e Construção. A participação do Comércio nos empregos gerados em 2010 foi de 22,0%, enquanto a Indústria teve uma fatia de 18,6%, e a Construção foi responsável por 13,6% das novas vagas.
Embora a região Sudeste mantenha a liderança na quantidade de pessoal ocupado nas empresas do País, a região Nordeste se consolidou na segunda posição, desbancando a região Sul mais uma vez, segundo os dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) 2010, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2010, o Sudeste ficou 51,1% do pessoal ocupado assalariado no Brasil, enquanto o Nordeste empregou 18,4%, e o Sul concentrou 17,0% da força de trabalho assalariada.
"A região Nordeste emprega mais do que o Sul, mas é a que paga pior", ressaltou Kátia Cilene Medeiros de Carvalho, analista da área de Planejamento, Disseminação e Análise da Gerência do Cempre, no IBGE.
O Nordeste figurou em terceiro lugar no ranking das regiões para a massa de salários paga aos trabalhadores, com uma fatia de 14,1%. O Sudeste liderou a lista, com uma concentração de 55,5% da massa salarial, seguido pelo Sul, que pagou 15,4% da massa salarial do País.
"Mais de 60% dos empregados do Nordeste estão concentrados na faixa de um a dois salários mínimos. Talvez isso aconteça pelas características das atividades da região, que talvez paguem salários um pouco mais baixos", avaliou a pesquisadora do IBGE. "A Construção foi a atividade mais importante na geração de empregos na região Nordeste, por exemplo", notou.
No total do País, a principal atividade geradora de empregos em 2010 foi o Comércio, seguido por Indústria da transformação e Construção. A participação do Comércio nos empregos gerados em 2010 foi de 22,0%, enquanto a Indústria teve uma fatia de 18,6%, e a Construção foi responsável por 13,6% das novas vagas.
sábado, 12 de maio de 2012
Mais de 4,5 mil produtos têm o Selo da Agricultura Familiar
A lista é grande. Esta semana, chegou a 500 o número de permissões para uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) em todo o Brasil. O Sipaf foi concedido a agricultores familiares, a 136 associações e cooperativas, além de 30 empresas - representando mais de 77 mil agricultores beneficiados.
Mais de 4.500 produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o selo. "Para a população, isso significa que ela pode reconhecer os produtos que têm em sua composição a participação da agricultura familiar", diz o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos. "O selo foi criado com o objetivo de dar visibilidade as empresas e aos empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo", complementa o diretor.
Só a Coopcerrado, Cooperativa Mista de Agricultores Familiares e Extrativistas, tem 32 produtos com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). A cooperativa tem 1600 filiados em cinco estados brasileiros - Goiás, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Mato Grosso - e comercializa produtos com marca própria (Emporio do Cerrado). A linha de industrializados do baru da Emporio do Cerrado foi uma das primeiras a obter a permissão de uso do selo. Hoje, também estampam o Sipaf em suas embalagens de mel, granola, cookies, linhas de temperos e condimentos, entre outros produtos.
"O selo tem despertado a curiosidade do público. Quando veem que o produto é da agricultura familiar, olham com outros olhos por causa da questão da inclusão social e do trabalho da agricultura familiar", diz Flávio Cardoso, um dos diretores da Coopcerrado, também agricultor, que vive em Goiás. Ele considera positivo o impacto da identificação da agricultura familiar, principalmente nas feiras que participa. A última foi a 28ª Feira de Negócios da Associação Paulista de Supermercados (APAS 2012), em São Paulo.
Produtos de origem reconhecida
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Sipaf em 2009, para dar visibilidade a produção da agricultura familiar para a população brasileira. O uso do selo é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, para fortalecer a identidade social da agricultura familiar junto aos consumidores, informando e divulgando a presença significativa do segmento na confecção dos produtos.
Atualmente, agricultores de todas as regiões do Brasil utilizam o selo, sendo os estados com maior número Rio Grande do Sul (184), Paraná (59), São Paulo (44) e Minas Gerais (29). A diversidade de produtos que ganharam a permissão de uso do selo abrange desde conservas, compotas, cucas e pães caseiros, bolachas e licores (RS), passando pelas flores em palha de milho (DF), até arroz, feijão, gergelim, pimenta, pupunha, macaxeira, laranja, tangerina, limão, abiu, açaí, cajá, banana (AC).
A lista inclui polpa de frutas, doces de frutas e leite, frutas, bolos, queijo, iogurte natural, ovos caipiras, cenoura, beterraba, tomate, pimentão, cheiro verde, alface, do Ceará, acelga, almeirão, cebolinha, chicória, coentro, couve, espinafre, repolho, rúcula, salsa, abóbora, abobrinha, brócolis, pimentão (SP), farinhas, geleias, sucos, espumantes, leite em pó integral, suco integral orgânico, chá-mate, requeijão, polpas de frutas e muitos outros - a lista completa tem 4.500 produtos dos 26 estados e do DF.
Como obter o selo
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos, é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda. O endereço para encaminhar a documentação é: Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 01, Bloco "D", Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, CEP: 70.057-900, Brasília – DF.
A concessão do Sipaf também pode ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA.
Mais de 4.500 produtos consumidos pelos brasileiros no dia a dia já têm o selo. "Para a população, isso significa que ela pode reconhecer os produtos que têm em sua composição a participação da agricultura familiar", diz o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Arnoldo de Campos. "O selo foi criado com o objetivo de dar visibilidade as empresas e aos empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares, gerando mais empregos e renda no campo", complementa o diretor.
Só a Coopcerrado, Cooperativa Mista de Agricultores Familiares e Extrativistas, tem 32 produtos com o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). A cooperativa tem 1600 filiados em cinco estados brasileiros - Goiás, Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Mato Grosso - e comercializa produtos com marca própria (Emporio do Cerrado). A linha de industrializados do baru da Emporio do Cerrado foi uma das primeiras a obter a permissão de uso do selo. Hoje, também estampam o Sipaf em suas embalagens de mel, granola, cookies, linhas de temperos e condimentos, entre outros produtos.
"O selo tem despertado a curiosidade do público. Quando veem que o produto é da agricultura familiar, olham com outros olhos por causa da questão da inclusão social e do trabalho da agricultura familiar", diz Flávio Cardoso, um dos diretores da Coopcerrado, também agricultor, que vive em Goiás. Ele considera positivo o impacto da identificação da agricultura familiar, principalmente nas feiras que participa. A última foi a 28ª Feira de Negócios da Associação Paulista de Supermercados (APAS 2012), em São Paulo.
Produtos de origem reconhecida
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Sipaf em 2009, para dar visibilidade a produção da agricultura familiar para a população brasileira. O uso do selo é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, para fortalecer a identidade social da agricultura familiar junto aos consumidores, informando e divulgando a presença significativa do segmento na confecção dos produtos.
Atualmente, agricultores de todas as regiões do Brasil utilizam o selo, sendo os estados com maior número Rio Grande do Sul (184), Paraná (59), São Paulo (44) e Minas Gerais (29). A diversidade de produtos que ganharam a permissão de uso do selo abrange desde conservas, compotas, cucas e pães caseiros, bolachas e licores (RS), passando pelas flores em palha de milho (DF), até arroz, feijão, gergelim, pimenta, pupunha, macaxeira, laranja, tangerina, limão, abiu, açaí, cajá, banana (AC).
A lista inclui polpa de frutas, doces de frutas e leite, frutas, bolos, queijo, iogurte natural, ovos caipiras, cenoura, beterraba, tomate, pimentão, cheiro verde, alface, do Ceará, acelga, almeirão, cebolinha, chicória, coentro, couve, espinafre, repolho, rúcula, salsa, abóbora, abobrinha, brócolis, pimentão (SP), farinhas, geleias, sucos, espumantes, leite em pó integral, suco integral orgânico, chá-mate, requeijão, polpas de frutas e muitos outros - a lista completa tem 4.500 produtos dos 26 estados e do DF.
Como obter o selo
Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.
Para obter a permissão de uso do selo em seus produtos, é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrários (SAF/MDA) os seguintes documentos: carta de solicitação e proposta de obtenção do SIPAF, seguindo os modelos encontrados no portal da SAF na internet. Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda. O endereço para encaminhar a documentação é: Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 01, Bloco "D", Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, CEP: 70.057-900, Brasília – DF.
A concessão do Sipaf também pode ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA.
“Seguro agrícola deve ser automático para agricultura familiar"
Por Guilherme Almeida
Da Página do MST
O seguro rural sofrerá alterações pelo Ministério da Agricultura em seu sistema para tentar superar as limitações de contratações dos últimos anos.
Com essas mudanças, o projeto de plano quinquenal do ministério terá metas de crescimento de área segurada para estimular a contratação do seguro.
Além disso, haverá mudanças no método de zoneamento e de contratação.
Apesar dessas mudanças beneficiarem os pequenos agricultores e assentados, o seguro rural continuará ligado ao financiamento bancário.
Para Milton Fornazieri, do Setor de Produção do MST, esse é o maior problema do programa de seguro rural. “Muitos agricultores dizem que o seguro agrícola é, na verdade, o seguro dos bancos”, afirma.
Em muitos casos, quando o produtor recebe o repasse do seguro, acaba pagando as parcelas do empréstimo de custeio feito previamente junto ao banco, via o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo ele, o governo deveria desvincular o crédito bancário do custeio da produção e, por consequência, da contratação do seguro. “O seguro agrícola deveria ser automático para todo agricultor familiar, independente do crédito bancário”, defende o integrante do Setor de Produção do MST.
Segurança
O seguro rural surgiu como um avanço da agricultura, para proteger os agricultores de prejuízos decorrentes de catástrofes naturais, tais como enchentes ou secas. “A segurança para quem planta é uma conquista por si só”, afirma Milton.
Contudo, o vínculo direto com o financiamento bancário afasta o recurso de quem mais precisa dele, os agricultores. Até mesmo quem tem condições de garantir o custeio não é contemplado com o sistema atual. No entanto, a reforma pretendida pelo governo não altera esse cenário.
Da Página do MST
O seguro rural sofrerá alterações pelo Ministério da Agricultura em seu sistema para tentar superar as limitações de contratações dos últimos anos.
Com essas mudanças, o projeto de plano quinquenal do ministério terá metas de crescimento de área segurada para estimular a contratação do seguro.
Além disso, haverá mudanças no método de zoneamento e de contratação.
Apesar dessas mudanças beneficiarem os pequenos agricultores e assentados, o seguro rural continuará ligado ao financiamento bancário.
Para Milton Fornazieri, do Setor de Produção do MST, esse é o maior problema do programa de seguro rural. “Muitos agricultores dizem que o seguro agrícola é, na verdade, o seguro dos bancos”, afirma.
Em muitos casos, quando o produtor recebe o repasse do seguro, acaba pagando as parcelas do empréstimo de custeio feito previamente junto ao banco, via o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo ele, o governo deveria desvincular o crédito bancário do custeio da produção e, por consequência, da contratação do seguro. “O seguro agrícola deveria ser automático para todo agricultor familiar, independente do crédito bancário”, defende o integrante do Setor de Produção do MST.
Segurança
O seguro rural surgiu como um avanço da agricultura, para proteger os agricultores de prejuízos decorrentes de catástrofes naturais, tais como enchentes ou secas. “A segurança para quem planta é uma conquista por si só”, afirma Milton.
Contudo, o vínculo direto com o financiamento bancário afasta o recurso de quem mais precisa dele, os agricultores. Até mesmo quem tem condições de garantir o custeio não é contemplado com o sistema atual. No entanto, a reforma pretendida pelo governo não altera esse cenário.
terça-feira, 8 de maio de 2012
CMN aprova medidas para socorrer produtores rurais e urbanos do Nordeste
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três resoluções para ajudar os agricultores do Nordeste prejudicados pela falta de chuvas. A mais importante foi uma linha especial de crédito para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
Os agricultores familiares, divididos por porte de atividade, poderão contratar financiamentos até R$ 12 mil para pagamento em até dez anos e encargos de 1% ao ano. Os produtores poderão abater ainda um bônus de adimplência equivalente a 40% das parcelas quitadas até a data do vencimento pactuado. Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Em sua segunda medida, o CMN criou uma linha de crédito para os produtores não beneficiados pelo Pronaf. Esses produtores - pessoas físicas ou jurídicas - podem contratar até R$ 100 mil para custeio da produção ou para capital de giro. O prazo de reembolso será oito anos, incluindo o de carência. A taxa efetiva de juros será 3,5% ao ano.
A terceira medida aprovada pelo CMN beneficiará empreendedores da indústria, do comércio e de prestação de serviços dos municípios atingidos pela seca. Eles poderão contratar financiamentos de até R$ 100 mil, com juros de 3,5% ao ano, e prazo de reembolso menor: cinco anos. A carência será de um ano.
Edição: José Romildo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três resoluções para ajudar os agricultores do Nordeste prejudicados pela falta de chuvas. A mais importante foi uma linha especial de crédito para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
Os agricultores familiares, divididos por porte de atividade, poderão contratar financiamentos até R$ 12 mil para pagamento em até dez anos e encargos de 1% ao ano. Os produtores poderão abater ainda um bônus de adimplência equivalente a 40% das parcelas quitadas até a data do vencimento pactuado. Os recursos virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Em sua segunda medida, o CMN criou uma linha de crédito para os produtores não beneficiados pelo Pronaf. Esses produtores - pessoas físicas ou jurídicas - podem contratar até R$ 100 mil para custeio da produção ou para capital de giro. O prazo de reembolso será oito anos, incluindo o de carência. A taxa efetiva de juros será 3,5% ao ano.
A terceira medida aprovada pelo CMN beneficiará empreendedores da indústria, do comércio e de prestação de serviços dos municípios atingidos pela seca. Eles poderão contratar financiamentos de até R$ 100 mil, com juros de 3,5% ao ano, e prazo de reembolso menor: cinco anos. A carência será de um ano.
Edição: José Romildo
Agricultores familiares afetados pela seca no Nordeste podem ter acesso a nova linha de crédito
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, a partir de hoje (8), com uma linha de crédito especial.
Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.
O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.
Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.
Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos.
Os financiamentos priorizam projetos de convivência com a estiagem ou seca, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando ações de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive as relacionadas a projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar.
Outra linha de crédito, com limite até R$ 100 mil por beneficiário, foi instituída pelo Banco Central para produtor rural (pessoa física ou jurídica), cooperativa ou associação de produtores da área da Sudene que estejam fora do Pronaf. A taxa para esse financiamento será 3,5% ao ano, em até oito anos, incluídos até três anos de carência. O prazo de contratação também é até 30 de dezembro de 2012.
Edição: Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e afetados pela seca ou estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contam, a partir de hoje (8), com uma linha de crédito especial.
Resolução do Banco Central publicada no Diário Oficial da União abrange os municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, pelo Ministério da Integração Nacional, a partir de 1º de dezembro de 2011.
O crédito vale para os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar operações de investimento. O limite de crédito por agricultor é R$ 12 mil, com prazo de pagamento até dez anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O agricultor conta ainda com um bônus de desconto de 40% sobre as parcelas de financiamento pagas em dia.
Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, cuja renda familiar anual é até R$ 6 mil, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidos famílias agricultores, pescadores, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural.
Os agricultores que quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para solicitá-lo. Ele deve procurar uma empresa de assistência técnica e extensão rural no seu município para obter orientações sobre como acessar a linha de crédito e a melhor forma de empregar os recursos.
Os financiamentos priorizam projetos de convivência com a estiagem ou seca, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas, priorizando ações de infraestrutura hídrica e implantação, ampliação, recuperação ou modernização das demais infraestruturas, inclusive as relacionadas a projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários, de acordo com a realidade da unidade familiar.
Outra linha de crédito, com limite até R$ 100 mil por beneficiário, foi instituída pelo Banco Central para produtor rural (pessoa física ou jurídica), cooperativa ou associação de produtores da área da Sudene que estejam fora do Pronaf. A taxa para esse financiamento será 3,5% ao ano, em até oito anos, incluídos até três anos de carência. O prazo de contratação também é até 30 de dezembro de 2012.
Edição: Juliana Andrade
quinta-feira, 3 de maio de 2012
Câncer pode ter relação com o trabalho
O IncaO levantamento Diretrizes de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho, divulgado nesta segunda-feira pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer), identificou 19 tipos de tumores malignos que podem estar relacionados ao trabalho.
O Inca identificou 19 tipos da doença que podem ter relação direta com a área de atuação dor profissionais
Além dos vilões já conhecidos como amianto, radiação solar e agrotóxicos, o estudo inclui 112 substâncias cancerígenas identificadas no ambiente de trabalho, como poeiras de cereal e de madeira. O estudo mostra também que os casos mais comuns da doença relacionada ao trabalho são leucemia, câncer de pulmão, no nariz, de pele, na bexiga, na pleura e na laringe.
Cabeleireiros e funcionários de salões de beleza estão entre as ocupações com alto risco de desenvolvimento de câncer, devido ao contato direto com tinturas, formol e outras químicas.
Objetivo
De acordo com a coordenadora do estudo, Ubirani Otero,o documento serve como alerta para a população, sobretudo, os trabalhadores e para as autoridades, que devem reavaliar as políticas públicas hoje existentes. Ela explicou que a relação câncer e trabalho no Brasil está subdimensionada, o que prejudica o plano de ação de enfrentamento ao câncer.
“É importante que o médico pergunte sobre o tipo de ocupação do paciente com câncer e que as pessoas prestem mais atenção a que tipo de substâncias estão expostos no seu dia a dia e que informem aos seus médicos sobre isso”.
De acordo com o estudo, cerca de 46% dos casos de câncer relacionados ao trabalho não são notificados por falta de mais informação a respeito. Dos 113,8 mil benefícios de auxílio-doença por câncer dados pela Previdência Social, apenas 0,66% estavam registrados como tendo relação ocupacional.
Em países com mais pesquisas sobre o tema e políticas públicas voltadas para o câncer relacionado ao trabalho, como Espanha e Itália, casos de câncer ocupacional variam entre 4% e 6% do total de cânceres e na maioria das estimativas dos países industrializados esse tipo de câncer corresponde a uma média de 5% dos casos da doença.
Necessidade de políticas de saúde
Ainda segundo a pesquisadora, a crescente inserção de mulheres em certos setores do mercado de trabalho, antes exclusivos dos homens, apontam para a necessidade de novas políticas voltadas para a saúde da mulher.
“Hoje há muitas mulheres trabalhando em postos de gasolina, com maior exposição ao benzeno; na construção civil, trabalhando com telhas de amianto, cimento; como mecânicas, ou seja, em várias novas situações de risco”.
Para o o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, a publicação é inédita e mostra o tamanho do desafio para os trabalhadores, gestores do Sistema Único de Saúde, do Ministério do Trabalho, da Previdência no diagnóstico, na prevenção, assistência e vigilância nessa área..
“Esse documento permite que organizemos integradamente [governos e órgãos de saúde]os conjuntos de ações para combater o câncer relacionado ao ambiente de trabalho. Hoje, as medidas são muito pontuais. Além de nos dar suporte técnico, mostra uma dívida [do Estado] com a sociedade, que deve ser prontamente sanada”.
Guilherme Netto lembrou ainda que após o boom industrial da década de 70, somente agora casos de câncer antes incomuns estão aparecendo e que é fundamental diagnosticar esses casos, notificar e prevenir para que novos casos não aconteçam. Segundo ele, os sindicatos têm um papel vital principalmente no processo de prevenção.
“Ninguém do mercado vai apresentar uma lista dos problemas que um empregado pode ter em função de determinado trabalho. O papel do sindicato, por exemplo, é muito importante nesse sentido para alertar os trabalhadores sobre essas substâncias”, completou Netto.
Da Agência Brasil
O Inca identificou 19 tipos da doença que podem ter relação direta com a área de atuação dor profissionais
Além dos vilões já conhecidos como amianto, radiação solar e agrotóxicos, o estudo inclui 112 substâncias cancerígenas identificadas no ambiente de trabalho, como poeiras de cereal e de madeira. O estudo mostra também que os casos mais comuns da doença relacionada ao trabalho são leucemia, câncer de pulmão, no nariz, de pele, na bexiga, na pleura e na laringe.
Cabeleireiros e funcionários de salões de beleza estão entre as ocupações com alto risco de desenvolvimento de câncer, devido ao contato direto com tinturas, formol e outras químicas.
Objetivo
De acordo com a coordenadora do estudo, Ubirani Otero,o documento serve como alerta para a população, sobretudo, os trabalhadores e para as autoridades, que devem reavaliar as políticas públicas hoje existentes. Ela explicou que a relação câncer e trabalho no Brasil está subdimensionada, o que prejudica o plano de ação de enfrentamento ao câncer.
“É importante que o médico pergunte sobre o tipo de ocupação do paciente com câncer e que as pessoas prestem mais atenção a que tipo de substâncias estão expostos no seu dia a dia e que informem aos seus médicos sobre isso”.
De acordo com o estudo, cerca de 46% dos casos de câncer relacionados ao trabalho não são notificados por falta de mais informação a respeito. Dos 113,8 mil benefícios de auxílio-doença por câncer dados pela Previdência Social, apenas 0,66% estavam registrados como tendo relação ocupacional.
Em países com mais pesquisas sobre o tema e políticas públicas voltadas para o câncer relacionado ao trabalho, como Espanha e Itália, casos de câncer ocupacional variam entre 4% e 6% do total de cânceres e na maioria das estimativas dos países industrializados esse tipo de câncer corresponde a uma média de 5% dos casos da doença.
Necessidade de políticas de saúde
Ainda segundo a pesquisadora, a crescente inserção de mulheres em certos setores do mercado de trabalho, antes exclusivos dos homens, apontam para a necessidade de novas políticas voltadas para a saúde da mulher.
“Hoje há muitas mulheres trabalhando em postos de gasolina, com maior exposição ao benzeno; na construção civil, trabalhando com telhas de amianto, cimento; como mecânicas, ou seja, em várias novas situações de risco”.
Para o o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, a publicação é inédita e mostra o tamanho do desafio para os trabalhadores, gestores do Sistema Único de Saúde, do Ministério do Trabalho, da Previdência no diagnóstico, na prevenção, assistência e vigilância nessa área..
“Esse documento permite que organizemos integradamente [governos e órgãos de saúde]os conjuntos de ações para combater o câncer relacionado ao ambiente de trabalho. Hoje, as medidas são muito pontuais. Além de nos dar suporte técnico, mostra uma dívida [do Estado] com a sociedade, que deve ser prontamente sanada”.
Guilherme Netto lembrou ainda que após o boom industrial da década de 70, somente agora casos de câncer antes incomuns estão aparecendo e que é fundamental diagnosticar esses casos, notificar e prevenir para que novos casos não aconteçam. Segundo ele, os sindicatos têm um papel vital principalmente no processo de prevenção.
“Ninguém do mercado vai apresentar uma lista dos problemas que um empregado pode ter em função de determinado trabalho. O papel do sindicato, por exemplo, é muito importante nesse sentido para alertar os trabalhadores sobre essas substâncias”, completou Netto.
Da Agência Brasil
Supremo anula títulos de fazendeiros em terra indígena na Bahia
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A decisão foi tomada hoje (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam que os títulos são nulos porque estão dentro de uma reserva demarcada em 1930.
A ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. A reserva fica nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.
O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia. Ela alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno à força e já houve morte e agressões devido ao conflito.
A primeira decisão sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória nunca aconteceu.
O caso foi a plenário alguns meses depois, e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.
O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia. Assim como Grau, ela entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. No entanto, descartou pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva – segundo o órgão, estudos antropológicos mostram que o terreno também era ocupado por indígenas.
Também votaram pela desocupação os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. “O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual”, disse Britto.
O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje.
Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.
A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997. Ele foi a capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal.
Edição: Rivadavia Severo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A decisão foi tomada hoje (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam que os títulos são nulos porque estão dentro de uma reserva demarcada em 1930.
A ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índios pataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. A reserva fica nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.
O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia. Ela alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno à força e já houve morte e agressões devido ao conflito.
A primeira decisão sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória nunca aconteceu.
O caso foi a plenário alguns meses depois, e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.
O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto de Cármen Lúcia. Assim como Grau, ela entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. No entanto, descartou pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva – segundo o órgão, estudos antropológicos mostram que o terreno também era ocupado por indígenas.
Também votaram pela desocupação os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. “O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual”, disse Britto.
O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado hoje.
Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.
A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997. Ele foi a capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal.
Edição: Rivadavia Severo
Câmara aprova projeto que criminaliza exigência de cheque caução em hospital privado
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2), em plenário, projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário prévio para atendimento nas emergências de hospitais particulares. O texto segue agora para votação no Senado.
Encaminhado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto altera o Código Penal e tipifica a exigência para atendimento hospitalar emergencial como crime de omissão de socorro. Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existe uma referência expressa sobre não atendimento urgente.
O projeto prevê pena de três meses a um ano de detenção e aplicação de multa. A penalidade atual é de, no máximo, seis meses de detenção. Se a omissão do atendimento causar lesão corporal grave ao paciente, a pena dobra, e em caso de morte, triplica, conforme o texto aprovado pelos deputados federais.
Os hospitais privados serão obrigados ainda a fixar cartazes em local visível informando que a prática de condicionar atendimento emergencial à entrega de cheque caução ou outras garantias financeiras é crime.
O governo federal apresentou a proposta um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro deste ano, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. As instituições, segundo a família, teriam exigido cheque caução.
Edição: José Romildo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2), em plenário, projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário prévio para atendimento nas emergências de hospitais particulares. O texto segue agora para votação no Senado.
Encaminhado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto altera o Código Penal e tipifica a exigência para atendimento hospitalar emergencial como crime de omissão de socorro. Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existe uma referência expressa sobre não atendimento urgente.
O projeto prevê pena de três meses a um ano de detenção e aplicação de multa. A penalidade atual é de, no máximo, seis meses de detenção. Se a omissão do atendimento causar lesão corporal grave ao paciente, a pena dobra, e em caso de morte, triplica, conforme o texto aprovado pelos deputados federais.
Os hospitais privados serão obrigados ainda a fixar cartazes em local visível informando que a prática de condicionar atendimento emergencial à entrega de cheque caução ou outras garantias financeiras é crime.
O governo federal apresentou a proposta um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro deste ano, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. As instituições, segundo a família, teriam exigido cheque caução.
Edição: José Romildo
quarta-feira, 2 de maio de 2012
Maior parte do Brasil começa a vacinar dia 1º de maio contra febre aftosa
Quatorze estados brasileiros e o Distrito Federal - que juntos representam cerca de 90% do rebanho brasileiro - começarão a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa hoje, 1º de maio de 2012. A maioria imunizará todos os bovinos e bubalinos, com exceção de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Nessas regiões, apenas os animais com idade abaixo de 24 meses receberão a vacina.
Outros seis estados que também estavam previstos para iniciar a campanha na mesma data - Alagoas, Ceará, Maranhão, parte centro-norte do Pará, Pernambuco e Piauí - tiveram a atividade transferida para o dia 1º de junho. A decisão foi tomada em razão do inquérito soroepidemiológico que será realizado para avaliar se há ou não circulação do vírus da febre aftosa na área.
O objetivo final do processo é ampliar a zona livre de febre aftosa no Brasil até o final do ano. Amazonas, Roraima, Rondônia, Bahia e Mato Grosso do Sul (na região de fronteira internacional) já haviam ingressado na vacinação contra a doença anteriormente.
Somando todos os estados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) espera que 158,8 milhões de cabeças sejam vacinadas nesta primeira fase. Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Guilherme Marques, mais importante do que superar o índice de cobertura vacinal alcançado na mesma etapa em 2011 (97,4%) é o comprometimento dos produtores na aplicação das doses e na declaração da vacinação.
"Não basta que cada produtor vacine corretamente o seu rebanho. Ele precisa estar atento a sua parte, mas também fiscalizar e colaborar com o vizinho. O descaso de um pode comprometer toda uma região", alerta Marques.
Os cuidados necessários para uma adequada imunização do gado são: vacinar dentro do período estabelecido; adquirir vacinas em revendas autorizadas; conservar em temperatura correta (de 2 a 8°C) até o momento da aplicação; aplicar a dose certa (5 ml) na região da tábua do pescoço com agulhas e seringas em bom estado e limpas e manejar os animais com o mínimo de estresse e nos horários mais frescos do dia.
Após o término da vacinação, no dia 31 de maio, os pecuaristas têm até o dia 15 de junho para entregar a declaração nas Unidades Veterinárias Locais (UVLs) ou nos Escritórios de Atendimento à Comunidade (EACs) dos seus estados. Os produtores que não cumprirem com as suas obrigações serão impedidos de movimentar seus animais até regularizar a situação, terão a vacinação acompanhada e serão autuados.
A segunda etapa da campanha ocorrerá de 1º a 30 de novembro.
A partir do dia 15 de maio, os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, parte do Pará, Roraima, Amapá e Amazonas (exceto parte dos municípios de Lábrea e de Canutama e as cidades de Boca do Acre e Guajará) - considerados de médio e de alto risco e que não estão incluídos no inquérito soroepidemiológico para febre aftosa - sofrerão restrições para o trânsito de animais e produtos.
A divisa dos estados receberá barreiras de fiscalização e os bovídeos precisarão ser quarentenados e submetidos a exames sorológicos antes de ingressarem na área sob inquérito. A medida visa reduzir possíveis riscos de introdução do vírus na área em estudo.
FONTE
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Marcos Giesteira - Jornalista
Telefone: (61) 3218-2184
Outros seis estados que também estavam previstos para iniciar a campanha na mesma data - Alagoas, Ceará, Maranhão, parte centro-norte do Pará, Pernambuco e Piauí - tiveram a atividade transferida para o dia 1º de junho. A decisão foi tomada em razão do inquérito soroepidemiológico que será realizado para avaliar se há ou não circulação do vírus da febre aftosa na área.
O objetivo final do processo é ampliar a zona livre de febre aftosa no Brasil até o final do ano. Amazonas, Roraima, Rondônia, Bahia e Mato Grosso do Sul (na região de fronteira internacional) já haviam ingressado na vacinação contra a doença anteriormente.
Somando todos os estados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) espera que 158,8 milhões de cabeças sejam vacinadas nesta primeira fase. Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Guilherme Marques, mais importante do que superar o índice de cobertura vacinal alcançado na mesma etapa em 2011 (97,4%) é o comprometimento dos produtores na aplicação das doses e na declaração da vacinação.
"Não basta que cada produtor vacine corretamente o seu rebanho. Ele precisa estar atento a sua parte, mas também fiscalizar e colaborar com o vizinho. O descaso de um pode comprometer toda uma região", alerta Marques.
Os cuidados necessários para uma adequada imunização do gado são: vacinar dentro do período estabelecido; adquirir vacinas em revendas autorizadas; conservar em temperatura correta (de 2 a 8°C) até o momento da aplicação; aplicar a dose certa (5 ml) na região da tábua do pescoço com agulhas e seringas em bom estado e limpas e manejar os animais com o mínimo de estresse e nos horários mais frescos do dia.
Após o término da vacinação, no dia 31 de maio, os pecuaristas têm até o dia 15 de junho para entregar a declaração nas Unidades Veterinárias Locais (UVLs) ou nos Escritórios de Atendimento à Comunidade (EACs) dos seus estados. Os produtores que não cumprirem com as suas obrigações serão impedidos de movimentar seus animais até regularizar a situação, terão a vacinação acompanhada e serão autuados.
A segunda etapa da campanha ocorrerá de 1º a 30 de novembro.
A partir do dia 15 de maio, os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, parte do Pará, Roraima, Amapá e Amazonas (exceto parte dos municípios de Lábrea e de Canutama e as cidades de Boca do Acre e Guajará) - considerados de médio e de alto risco e que não estão incluídos no inquérito soroepidemiológico para febre aftosa - sofrerão restrições para o trânsito de animais e produtos.
A divisa dos estados receberá barreiras de fiscalização e os bovídeos precisarão ser quarentenados e submetidos a exames sorológicos antes de ingressarem na área sob inquérito. A medida visa reduzir possíveis riscos de introdução do vírus na área em estudo.
FONTE
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Marcos Giesteira - Jornalista
Telefone: (61) 3218-2184
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