Programa Compra Direta injeta R$ 160 mil na Agricultura Familiar da cidade de Apodi

APODI - Mais de 150 produtores rurais e 50 instituições, igrejas e ONGs do município de Apodi estão sendo beneficiadas pela edição 2010 do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Compra Direta) desenvolvido no território apodiense pela prefeitura via Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Governo do Estado e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Ematern.

São vários os produtos e gêneros alimentícios dos agricultores familiares comprados pelo Programa Compra Direta, como alface lisa, banana, beterraba, biscoito de mel, carne bovina,carne caprina, castanha de caju, cebolinha, cenoura, coco verde, doces, feijão verde, leite bovino, galinha caipira, jerimum, laranja, macaxeira, mamão, manteiga da terra, mel em sachê, ovo caipira, polpas de vários tipos de frutas, queijo coalho bovino e tilápia são alguns dos produtos da Agricultura Familiar de Apodi.

O município foi destaque em reportagem especial da revista Prefeito e Gestões, com uma matéria destacando o fortalecimento da Agricultura Familiar em Apodi. O Rio Grande do Norte também continua sendo referência nacional com o programa.

O "Compra Direta" é uma das ações do Governo do Estado executada pela Emater-Rn, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e prefeituras.

Dos 167 municípios norte-rio-grandenses, cerca de 150 já são beneficiados, proporcionando ocupação e renda a cinco mil agricultores familiares, além de 470 mil pessoas em estabelecimentos de ensino e outras instituições de caráter filantrópico. Com investimentos da ordem de R$ 17 milhões - procedentes do MDS, com contrapartida do Governo do Estado - o programa espera atingir todo o Estado este ano.

A solenidade de lançamento da edição de 2010 do Programa Compra Direta em Apodi acontecerá na próxima segunda-feira, às 15h, no auditório do Centro Social do Idoso nas imediações da Delegacia de Polícia Civil de Apodi. O evento contará com a presença de produtores rurais, representantes de associações, igrejas Católica e Evangélica, representantes da Emater, Prefeitura do Apodi.

Prefeita Goreti Silveira Pinto avalia resultado do programa como positivo

Para a prefeita de Apodi, professora Goreti Silveira Pinto (PMDB), o "Compra Direta" alcançou saldo positivo no município de Apodi. "São mais de 150 produtores rurais e 50 instituições atendidas pelo programa que vai injetar mais R$ 160 mil nessa primeira etapa", comemora a prefeita Goreti Pinto.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Eron Costa, a finalidade do "Compra Direta" é adquirir produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais no Rio Grande do Norte. Cada família inscrita tem direito a comercializar seus produtos no valor de R$ 3,5 mil.

"O Compra Direta é muito bom, pois veio para ajudar e melhorar a qualidade de vida do homem do campo", finaliza a prefeita Goreti Pinto.

O município de Apodi conta com uma população de mais de 36 mil habitantes, sendo que a maioria mora no perímetro rural.

A área geográfica é de 1.600km e mais de 100 comunidades rurais encravadas nas regiões da Pedra, Caatinga, Chapada, Vale do Apodi. O segundo maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a Barragem de Santa Cruz, também está no solo apodiense.

A produção de arroz vermelho, mel de abelha, castanha de caju, água mineral, refrigerantes, peixe em cativeiro, leite bovino em grande escala tem contribuído para o fortalecimento da cadeia produtiva do município.

fonte: O MOSSOROENSE

Agricultores recebem mudas de cajueiro

Apodi - Dentro do projeto de fortalecimento da agricultura no município de Apodi no Médio Oeste, 1a Prefeitura Municipal, via Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, deu início ontem (7) à distribuição de 5 mil mudas de cajueiro anão precoce, da variedade CC-P76, para pequenos produtores do município.
A parceria ainda envolve Secretaria Estadual de Agricultura e o Instituo de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN. Segundo o secretário de Agricultura de Apodi, Eron Costa, o cajueiro anão precoce enxertado CC-P76 tem produção precoce de ótima produtividade em relação a outras variedades, sendo o seu manejo fácil.
A prefeita Maria Gorete da Silveira Pinto esteve na Secretaria de Agricultura do Município e ao lado de coordenadores da secretaria e do secretário Eron Costa, fez a entrega de mudas a produtores rurais. O primeiro beneficiado foi o produtor rural Egídio Pinto Freire, da comunidade Nova Descoberta, no assentamento rural de Soledade na Chapada do Apodi.
O agricultor agradeceu as mudas. "Vou plantar em minhas terras e com a produção que estarei colhendo a partir de dois anos, eu vou melhorar a renda em minha propriedade", disse o produtor rural Egídio Pinto Freire.
Para a prefeita Gorete da Silveira Pinto (PMDB), estas mudas irão melhorar a renda das famílias. "Com zelo e cuidado, o produtor rural do nosso município poderá, a partir da produção do caju precoce, melhorar a sua renda através da produção de doces e geléias, bem como aproveitar o bom preço das castanhas no mercado melhorando substancialmente a renda familiar, além é claro, do consumo em sucos, que é muito nutritivo e rico em vitaminas", comentou entusiasmada a prefeita.
O secretário Eron Costa disse que esta ação valoriza o pequeno produtor rural. "Com a distribuição dessas mudas de cajueiro precoce aos pequenos produtores rurais em nosso município, estamos buscando a custo prazo melhorar a rendas dessas famílias, aumentando a sua produção", explica o secretário Eron Costa.
"Em primeiro plano, estamos distribuindo 2.600 mudas para a associação dos pequenos produtores da comunidade do Sítio Urbano e as mudas restantes serão distribuídas para outros pequenos produtores interessados", diz. Para receber as mudas de cajueiro precoce, o pequeno produtor rural deve estar cadastrado na Secretaria de Agricultura do Município.

fonte: JORNAL DE FATO

Apodi tem 2.500 animais vacinados contra a peste suína

O rebanho suíno de Apodi está sendo vacinado contra a peste suína. O trabalho vem sendo executado pela prefeitura local, via Secretaria de Agricultura e Irrigação em parceria e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

As doses foram adquiridas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sem ônus para o produtor.

A aplicação é feita exclusivamente pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), sob coordenação e supervisão técnica da Superintendência Federal de Agricultura.

A Prefeitura do Apodi tem mobilizado as comunidades rurais e cedido funcionários para auxiliar na campanha, numa coordenação do secretário Eron Costa.

Em Apodi, a imunização já atingiu 2.500 suínos de todo o perímetro rural. Em 2009, a campanha conseguiu vacina apenas 500 suínos.

Até 2012 a Prefeitura do Apodi pretende vacinar todo o rebanho de suíno do município formado por mais de 5.000 cabeças, atingindo assim a meta de 100%.

Imunização busca proteger rebanho suíno potiguar

A imunização faz parte da estratégia de continuar protegendo o rebanho suíno do Rio Grande do Norte que foi atingido no ano passado por um foco de peste suína clássica. Em razão disso, foi preciso sacrificar um grande número de animais em Mossoró e outras regiões do Estado.

“O nosso objetivo é que Apodi fique livre da Peste Suína Clássica, porque a Peste Suína Clássica (PSC), também conhecida como febre suína ou cólera dos porcos, é uma doença altamente contagiosa e frequentemente fatal dos suínos”, comentou Eron Costa, secretário de Agricultura de Apodi.

A Peste Suína Clássica (PSC) foi reconhecida pela primeira vez no século XIX e sua etiologia viral foi estabelecida no início do século XX. Atualmente, algumas das áreas ou países mais importantes na produção de suínos são livres de PSC, mas apesar dos esforços para sua erradicação, a doença permanece endêmica ou recorrente em outras áreas.

A PSC faz parte da lista A da OIE, o que significa que a doença é de notificação compulsória. Sob o ponto de vista econômico, esta é uma das doenças mais importantes, senão a mais importante dos suínos domésticos. A PSC é causada por um pequeno vírus RNA envelopado (40-60nm), pertencente ao gênero pestisvirus da família Flaviviridae. A infecção natural normalmente ocorre através da via oronasal, e o período de incubação típico varia de 7 a 10 dias, sendo mais curto em infecções experimentais.

fonte: ascom PMA

REUNIÃO COM A NOVA DIRETORIA ELEITA DO SÍTIO JUAZEIRO

Aconteceu na noite do dia 12 de março de 2010, na sede da associação dos produtores rurais do Sítio Juazeiro, localizado no vale do Apodi, uma reunião com a nova diretoria eleita na assembléia do dia 10/01/2010. Na oportunidade foram discutidos alguns assuntos de interesses da comunidade, entre eles o projeto de Formação de Estoque.

A formação de Estoque é uma das modalidades do PAA - programa de Aquisição de Alimento da Agricultura Familiar, executado pela CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento. O agricultor através da associação acessa os recursos com um prazo de um ano para pagar o divida com juro de 2% ao ano.

Associação é composta por 57 sócios, onde apenas 19 irão plantar arroz e ficaram no projeto que tem o valor total de R$ 85.481,00. O resultado é dinheiro nos próximos meses para a comunidade e circulação no comércio local, melhorando assim, a vida dos produtores daquela comunidade.

A reunião contou com participação da Secretaria de Agricultura, onde também foi discutido sobre o abastecimento de água na comunidade, devido a escassez de chuva na nossa região.



Diretoria Eleita

Presidente: Francisco Alan Costa Marinho

Vice-presidente: Francisco das Chagas Matias

1ª tesoureiro: Maria Zelenice Marinho Carlos do Nascimento

2ª tesoureiro: Francisco Ariosmar Alves de Sousa

1ª secretario: Francisca vanderlena de Oliveira Soares

2ª secretario: Luis Janildo de Oliveira

Conselho Fiscal

1ª fiscal: Luis Genario de Oliveira

2ª fiscal: Antonio Wilame Lopes de Lima

3ª fiscal: Kátia Ruzie Alves de Souza

1ª suplente: Marusk Andrielly Maia de Oliveira

2ª suplente: Francisco de Assis Marinho

3ª suplente: Valmir Kelly da Costa Marinho

Comissão planeja o 18º Congresso Brasileiro de Apicultura

Encontro será em Cuiabá, de 19 a 22 de maio de 2010, no Centro de Eventos do Pantanal

Rita Comini

Cuiabá - 'Abelhas: Polinizadoras do Desenvolvimento Sustentável'. Este é o tema do XVIII Congresso Brasileiro de Apicultura agendado para os dias 19 a 22 de maio de 2010, em Cuiabá, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento itinerante ocorre a cada dois anos e tem como objetivo ser o mais importante e abrangente fórum do segmento reunindo especialistas e apicultores de todo o Brasil.

Faltando pouco mais de um ano para sua realização, que deve reunir na capital de Mato Grosso cerca de 10 mil pessoas, o evento começou a ser delineado pela comissão técnico-científica e pelos organizadores, Federação Mato-grossense de Apicultura (Feapismat), Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), com apoio do Sebrae.

Um grupo de pesquisadores, professores universitários e representantes do Sebrae Nacional e Sebrae/MT discutiram os primeiros direcionamentos do evento que será calcado em três grandes eixos temáticos: meio ambiente, tecnologia e mercado.

Compõem a comissão executiva o presidente da Feapismat, Walmir Guse, da CBA, José Gomercindo Cunha, o coordenador da Carteira de Apicultura do Sebrae Nacional, Reginaldo Resende, a diretora do Sebrae/MT, Eneida Maria de Oliveira, o gestor do Arranjo Produtivo Local de Apicultura da Região Sudoeste, Rubens de Pinho, a técnica Helen Camargo e o representante do MT Fomento, José Catarino Mendes; e a comissão científica nacional e local e nacional, o professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em apicultura, Ademir Espencer, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Afonso Ludovico Sinkoc e Márcio Ferreira, da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Anderson Marques do Amaral (Campus de Cáceres) e Mendelson Guerreiro Lima (Campus de Alta Floresta) e do Instituto Federal Tecnológico de Cáceres, Carlos Donizeti.

Segundo Catarino Mendes, responsável pelo levantamento da atividade em Mato Grosso, o Estado conta com 10.500 colméias, 1.100 apicultores e produz em torno de 270 toneladas de mel por ano.

O presidente da Feapismat, portanto presidente do Congresso de Apicultura, Walmir Guse, destaca que a intenção é trazer temas que possam atender os produtores locais permitindo que agreguem valor à atividade e mostrar a apicultura de Mato Grosso para o Brasil. Segundo Guse, ela desperta muito interesse por ser nova.

O congresso fecha o ciclo de quatro anos da diretoria da CBA e durante sua realização ocorre a eleição da nova direção. O atual presidente, José Gomercindo Cunha, destaca que serão apresentados os resultados do Programa Nacional de Georrefereciamento da Apicultura, uma das ferramentas para preparar a apicultura para a rastreabilidade. Segundo ele, o Programa Nacional de Sanidade Apícola será um grande usuário dos dados do georreferenciamento, feito a partir de uma parceria com a Fundação Banco do Brasil.

O representante do Sebrae Nacional, Reginaldo Resende, destaca a questão do mercado, mais especificamente o potencial brasileiro para o consumo de mel e pontua três grandes públicos de possíveis consumidores: a geração saúde/executivos, público infantil e terceira idade. O consumo brasileiro é de 128 gramas por pessoa ao ano, enquanto que em países desenvolvidos é de 1 quilo por pessoa/ano. Na Alemanha é de 1,5 k.

A intenção é aumentar o consumo de mel entre os brasileiros. “O Brasil é o segundo maior país em academias de ginástica. São mais de 8 mil academias, envolvendo cerca de 2 milhões de pessoas. Se cada uma dessas pessoas consumisse 1 quilo de mel por ano, precisaríamos de 2 mil toneladas/ano”, contabiliza Resende, apostando também no universo escolar. “Temos 41,9 milhões de estudantes. Se cada um consumir um sache de 5 gramas na merenda escolar em cada um dos 180 dias do ano letivo, serão precisos 37,7 mil toneladas de mel, mais do que a produção nacional estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 34,7 mil toneladas”, conclui.

Segundo Reginaldo Resende, o congresso precisa acender um holofote sobre as oportunidades de mercado avaliando também os nichos de mercado internacional. Em 2008, 67% das exportações de mel foram para os Estados Unidos e agora elas estão começando a ser redirecionadas para a Europa. Ele destaca ainda a importância de se fazer no evento a correlação da apicultura com outros setores como agricultura, biomassa energética, silvicultura, gastronomia, artesanato, turismo, cultura e inovações tecnológicas para o setor.

Ademilson Espencer, professor da Universidade de São Paulo (USP), destaca que a intenção é fazer um evento voltado basicamente para o apicultor, que possa atender os anseios do segmento e realizar o congresso em uma linguagem simples que seja facilmente absorvida pelo apicultor, trazendo novas tecnologias, novas formas de lidar com a abelha, a importância dela no meio ambiente e as possibilidades de mercado. “Nossa preocupação, sobretudo, é que o apicultor possa absorver as novas tecnologias para melhorar o seu nível de vida e o seu nível de informação”.

Os próximos passos na construção do congresso são a elaboração do projeto básico para captação de recursos e criação do site do congresso, bem como ay divulgação em eventos locais e nacionais.

Fonte:http://www.agenciasebrae.com.br/noticia.kmf?noticia=8317142&canal=199&total=3009&indice=0

CAMPANHA DE VACINAÇÃO

Ontem, 28 de janeiro as 9:00h na sede da secretaria de agricultura de Apodi/RN, tivemos a oportunidade de receber a chefe da ULSAV do IDIARN - Instituto de Defesa Agropecuária do RN, regional de Mossoró, a conversa foi muito proveitosa, discutirmos vários assuntos, entre eles a campanha de vacinação contra a febre a aftosa e a peste suína.

A campanha de vacinação da peste suína acontecerá no período final de fevereiro a início de março 2010, numa parceria da prefeitura de Apodi e o Governo do estado, através do IDIARN, onde garantirá vacinas suficientes para todo o rebanho, também faremos uma campanha de conscientização com a distribuição de panfletos, adesivos e palestras. O responsável pela divulgação e acompanhamento é o técnico agrônomo Sousa, funcionário da secretária.

A idéia é aproveitar as informações do banco de dados feito para o programa corte de terra, onde existe o levantamento da quantidade do rebanho em cada comunidade, com a lista dos agricultores e endereço, facilitando a localização dos beneficiários, ajudando no trabalho das equipes em localizar e cobrir a maior área possível.

O objetivo da campanha de vacinação é garantir a sanidade dos animais, para que os consumidores possam consumir um produto de qualidade e livre de doenças.

Programa chega a novas cidades e estimula a agricultura

A produção de alimentos, aliada à preservação do solo e captação de água está fazendo a diferença no Programa Segunda Água na Agricultura Familiar. O programa, coordenado pela Emater-RN, está sendo ampliado para as regiões do Vale do Açu, Currais Novos e São Paulo do Potengi.
Nessas regiões, estão sendo procedidos trabalhos de marcação de renques com objetivo de evitar o assoreamento dos riachos e barragens. A operação se estende até o próximo mês de fevereiro. Os renques, explica o agrônomo da Emater-RN, Cláudio Rodrigues Anders, são cinturões de pedra em nível para retenção do solo fértil durante o período das chuvas, evitando ainda o processo de erosão.
O programa ainda atua na construção de barramentos assoreadores e barragens submersas. Nessas áreas recuperadas estão sendo introduzidas hortas e pomares para consumo familiar. As ações são coordenadas pela Emater-RN. Até o final do ano, um total de 400 agricultores familiares deverão ser contemplados com as ações da agroecologia no Rio Grande do Norte.
O projeto foi iniciado pelos municípios de Santa Cruz, Currais Novos, Caicó e Assu. Ainda em 2010 deve chegar a Mossoró, Umarizal, Pau dos Ferros, Upanema. Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas e também João Câmara.
Em João Câmara, recentemente foi realizada uma abordagem dos produtores que serão beneficiados com o projeto. Nas áreas selecionadas, estão previstas a construção de cacimbões d´água, hortas e pomares ecológicos. A ideia é expandir o cultivo de alimentos sem agrotóxicos na agricultura familiar.
Com uma denominação extensa, o Segunda Água é tecnicamente chamado de Projeto de Acesso à Água para Produção de Alimentos para Autoconsumo por meio de Captação, Armazenamento e Utilização para Produção de Alimentos. O projeto tem a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O grande diferencial do projeto é o estímulo à agroecologia, mediante ações voltadas para a preservação do meio ambiente. As ações funcionam numa cadeia integrada, que envolve a proteção do solo, a captação de água, o cultivo e o manejo de culturas para produção de alimentos saudáveis, melhorando a alimentação e qualidade de vida no campo.

fonte: Jornal Gazeta do Oeste

BNB bate novo recorde

valor das aplicações do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em 2009 na região cresceu 50,9% em relação ao ano anterior. De acordo com os números divulgados ontem, os recursos somaram R$ 20,8 bilhões em toda a sua área de atuação. Do total aplicado, R$ 9,1 bilhões foram contratados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), sua principal fonte de recursos.

Para o presidente do BNB, Roberto Smith, a elevação do montante contratado em um ano cuja economia ainda sofria os efeitos da crise financeira internacional, evidencia o crescimento econômico da região Nordeste e a agilidade do Banco em atender à forte demanda por financiamentos. “O BNB foi oportuno para segmentos, como o das empresas exportadoras, que sofreram com a retração de crédito e encontraram no BNB uma solução rápida e adequada às suas necessidades”, afirmou.

Smith ressalta que 2010 promete ser um ano promissor para o País e para a Região, em razão dos grandes investimentos esperados no âmbito do PAC, bem como das perspectivas de crescimento econômico. Ele informa que o Banco iniciou o ano com R$ 10 bilhões em projetos já em fase de análise.

O resultado operacional do BNB aponta crescimento em todos os segmentos em que o Banco atua. Um dos principais destaques do Banco do Nordeste em 2009 foi seu desempenho no de mercado de capitais. Tais operações movimentaram R$ 2,3 bilhões em negócios, o que corresponde a um crescimento de 342% em comparação ao exercício anterior. A atuação do BNB no setor, como lembra Smith, rendeu contrato com a Petrobras no qual o Banco é estruturador de operações da empresa no ramo de energia alternativa.

fonte: Tribuna do Norte Publicação: 27 de Janeiro de 2010 às 00:00

MPA suspende 79 mil carteiras de pescadores em todo o país

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai suspender nesta sexta-feira (22/01) 79 mil carteiras de pescadores em todo o Brasil. A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicará na cassação das carteiras.
O cancelamento desses registros terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença. As pessoas notificadas pelo MPA terão 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério.
Desse total de registros que podem apresentar algum tipo de irregularidade, os casos mais graves foram averiguados no Pará onde cerca de 10 mil pessoas inscritas como pescadores podem estar exercendo outras atividades profissionais. Os outros casos são de óbito sem baixa do registro que podem chegar a 3.500 pessoas; vínculo empregatício fora da atividade pesqueira totalizando 48 mil casos. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil.
A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP) que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país. Além disso, sinaliza ainda aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento as irregularidades que possam vir a ocorrer. Em 2005 e 2006, o MPA fez um recadastramento dos pescadores resultando numa diminuição de 503 mil para 350 mil no número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas também diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados no RGP chega a 850 mil em todo o país.

fonte: MPA 21/01/2010 - 16:53

Mais de 500 mil agricultores aderem ao Garantia-safra

A adesão dos agricultores familiares do Semiárido brasileiro ao Programa Garantia-Safra no ano agrícola 2009/2010 já chegou à marca de 583.849 inscritos, ultrapassando, assim, a adesão dos agricultores na safra anterior, que foi de 553.225.

Para a grande parte dos estados que participam do Programa, o período de adesão já encerrou: Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Paraíba e regiões 1 da Bahia e Pernambuco. Para os agricultores familiares da região 2 de Pernambuco, o prazo segue até 25 de janeiro. Já para os estados de Alagoas e Sergipe as inscrições estão abertas até 17 de fevereiro.

O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para atender as famílias agricultoras do Semiárido brasileiro que vivem em municípios que tiveram perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola por causa da seca ou do excesso de chuvas.

Trata-se de um seguro de renda mínima, ou seja, no caso de perda comprovada, os agricultores que participam do Programa recebem R$ 600 por agricultor familiar, pagos em quatro parcelas.

Para a coordenadora-geral do Garantia-Safra, Dione Freitas, o aumento nas adesões ano a ano refletem a maior compreensão pelos agricultores da importância do Programa. Além disso, Dione destaca o trabalho de parceria com os governos estaduais, prefeituras e extensão rural para a divulgação do Programa. “O Garantia-Safra permite que o agricultor plante com tranquilidade”, diz.

Como participar

Para participar do Garantia-Safra é preciso que agricultores, prefeituras e governos estaduais se inscrevam no programa. Para os estados participarem, é necessária a assinatura de um Termo de Adesão junto à União. Quanto aos municípios, é feita uma assinatura do Termo de Adesão junto aos governos estaduais. Além disso, é preciso estar em dia com o Fundo Garantia-Safra. Já o agricultor precisa procurar as empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ou os sindicatos de trabalhadores rurais do município e obter as orientações.

O primeiro passo para o agricultor é a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), na versão eletrônica. Mesmo aquele que já tenha a DAP eletrônica deve procurar a empresa de Ater ou o sindicato para atualizar as informações, como área e culturas que pretende plantar nesta safra, entre outras informações.

As informações prestadas pelo agricultor são verificadas por meio do Sistema Garantia-Safra para assegurar que os agricultores inscritos tenham o perfil do Programa. Após essa verificação, é disponibilizada uma lista com os nomes dos agricultores efetivamente inscritos para homologação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Os agricultores familiares homologados são convocados pela prefeitura para receber o boleto bancário referente à adesão ao Garantia-Safra. Cada estado e município possui uma cota anual de agricultores a serem atendidos pelo programa, que é definida pelo comitê gestor do Garantia-Safra.


O Garantia-Safra

O programa abrange os estados da região Nordeste, do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas Gerais, além do Norte do Espírito Santo. Para participar, o agricultor deve cultivar arroz, feijão, milho, algodão ou mandioca, em áreas de, no máximo, dez hectares, e ter renda bruta mensal de até um salário mínimo e meio por família. Para fazer parte do Garantia-Safra, tanto os agricultores beneficiários, quanto estados e municípios, precisam cumprir algumas etapas, definidas pela Lei nº 10.420, de abril de 2002, que instituiu o programa.

fonte: portal MDA