segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Ministério da Pesca suspende carteiras de 2.600 pescadores no RN

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu os registros de 2.642 pescadores profissonais do Rio Grande do Norte em decisão publicada no Diário Oficial da União de hoje (25). A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicarão na cassação das carteiras. Os pescadores têm o prazo de 60 dias para recorrer da decisão. Caso os recursos sejam negados e os registros definitivamente cancelados, os pescadores sofrerão a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença. As irregularidades vão desde o exercício de outras atividades profissionais, até o óbito sem baixa do registro. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil no país. Em todo o Braisl, 79 mil carteiras de pescadores foram suspensas.A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país. Além disso, sinaliza ainda aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento às irregularidades que possam vir a ocorrer.Em 2005 e 2006, o MPA fez um recadastramento dos pescadores resultando numa diminuição de 503 mil para 350 mil no número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas também diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados no RGP chega a 850 mil em todo o país.

Tribuna do Norte Publicação: 25 de Janeiro de 2010 às 11:14

sábado, 23 de janeiro de 2010

Agricultura familiar ganha R$ 20 mi

Rosemilton Silva
Recursos serão aplicados na aquisição de máquinas e
equipamentos para trabalhos no campo e obras de infraestrutura
O governo do estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Caixa Econômica Federal assinaram contratos na manhã de ontem que deverão representar mais de R$ 20 milhões em repasses para o Rio Grande do Norte e ajudar a garantir mais assistência técnica, melhores condições de produção, escoamento e comercialização para a agricultura familiar, um universo que engloba mais de 100 mil estabelecimentos no estado. Os recursos serão aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos para trabalhos no campo e obras de infraestrutura. Um estímulo que, na visão do MDA e dos municípios, pode ajudar a combater a evasão rural.
Recursos serão aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos para trabalhos no campo e obras de infraestrutura
De acordo com o diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater RN), Luis Cláudio Macedo, a maior parte da cifra estará disponível dentro do Projeto de Apoio à Infraestrutura dos Territórios Rurais do Rio Grande do Norte - Máquinas e Equipamentos, cujos recursos foram viabilizados por meio de emenda do deputado federal Henrique Eduardo Alves. “Essa emenda foi a única do Rio Grande do Norte aprovada na íntegra e garante apoio ao segmento que é a grande bandeira do presidente Lula”, disse o deputado, durante discurso no evento, para uma plateia formada por mais de 70 prefeitos e representantes. O contrato, no valor de R$ 17.474.766,00, é destinado à compra de tratores, retroescavadeiras, patróis, grades de discos e carretas, por exemplo, que serão usados para recuperar estradas, ajudar os agricultores no corte da terra, para fazer barreiros e transporte da safra. Os recursos foram repassados pelo MDA à Caixa. A Emater, por sua vez, foi incumbida pelo governo do estado de conduzir o processo licitatório para a aquisição dos equipamentos. “A expectativa é que em 90 dias esses equipamentos já cheguem na ponta, nas zonas rurais”, disse Macedo, presidente do Instituto.ProjetoA solenidade em que foi assinado o contrato também marcou a entrega de 70 veículos e de 70 kits de informática, contendo computador e impressora, para 70 prefeituras do estado, dentro do projeto “Campo Mais Forte”. O objetivo da iniciativa, desenvolvida em parceria por governo do estado e governo federal, é aumentar o alcance dos serviços de assistência técnica e extensão rural desenvolvidos no interior.Cada prefeitura contemplada vai disponibilizar um novo técnico para atender os agricultores com assistência gratuita. “A expectativa é que cada novo técnico envolvido amplie o acesso para 120 novos agricultores por ano”, disse ainda Macedo. O projeto soma R$ 4.007.500,00, sendo 90% repassado pelo MDA e 10% pelo governo do estado. Os veículos foram entregues por meio de termo de comodato.Os critérios de seleção dos municípios foram definidos pelo estado. “Nessa primeira etapa foram beneficiados os que têm maior percentual de população no meio rural. Mas há expectativa de ampliar o projeto”, explicou a governadora Wilma de Faria.Entidades do RN ressaltam parceriaO presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Manoel Cândido, ressaltou a importância desse tipo de parceria, mas fez ponderações. “Crédito e assistência são importantes e podem trazer muitos ganhos ao meio rural, mas se os prefeitos fizerem bom uso desses equipamentos, que esperamos que possam chegar às unidades de produção. Se ficarem no meio do caminho não ajudam”, disse ele, prevendo bom ano para a agricultura, com perspectiva de bom inverno para as culturas. Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, o vice-presidente da Federação dos Municípios do RN e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, disse que, “sem a concessão de crédito e de assistência para a agricultura as famílias continuariam migrando para as cidades, reduzindo a produtividade no campo e provocando alta nos preços dos alimentos”. O município foi um dos que receberam veículos e equipamentos de informática.Com 70% da população exercendo atividades na agricultura familiar, a cidade de Passa e Fica também foi contemplada e espera poder diversificar os cultivos, hoje concentrados principalmente na mandioca. “O programa leva capacitação e novas tecnologias para a base, que é onde está o agricultor”, disse o prefeito Pedro Lisboa, ressaltando a importância de estímulos à atividade agropecuária. “A melhoria de renda que esse tipo de ação pode proporcionar aos agricultores é o maior ganho”, completou o secretário de Agricultura do município, Winston José Pessoa Félix.
fonte: Tribuna do norte Publicação: 23 de Janeiro de 2010 às 00:00

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Prefeitura de SP aumenta rigor sobre compra de carne e testa merenda vegetariana

da Folha Online 18/01/2010 - 15h21

O prefeito Gilberto Kassab sancionou uma lei que exige de cada vendedor de carne à prefeitura de São Paulo um histórico da origem de cada lote, desde o início da cadeia produtiva.
O documento deve comprovar que a carne não é oriunda de áreas desmatadas ilegalmente, terras indígenas ou áreas embargadas da Amazônia. Também deve mostrar que não foi empregado trabalho escravo ou infantil.
O autor da lei é o vereador Roberto Tripoli (PV). "Não podemos mais destruir nenhuma área de floresta ou cerrado, em nome da necessidade de produzir alimentos", diz ele.
Merenda
Ele acrescenta que também tem o objetivo de "rediscutir o cardápio da merenda escolar na cidade, visando à redução gradual de todas as carnes".
Para isso, uma emenda de sua autoria ao orçamento municipal, aprovada em dezembro, destina verba para um projeto piloto de merenda escolar vegetariana. São R$ 500.000 para a Secretaria de Educação aplicar por um ano em três escolas municipais simpáticas ao projeto.
"Isso foi discutido na Comissão de Estudos sobre Animais, que eu presidi, e estou fazendo gestões para que seja possível a conscientização dos alunos e, sobretudo, de suas famílias, a respeito das inúmeras possibilidades saudáveis de alimentação, sem envolver a matança de animais".
A prefeitura tem agora um prazo de 60 dias para regulamentar a lei, sancionada na quinta-feira (14) e passar a fiscalizar o seu cumprimento. Veja o texto publicado no Diário Oficial.

Pecuarista empresta dois poços a Caern

Apodi - O pecuarista Gilberto Veríssimo Torres cedeu dois poços tubulares de sua propriedade, por um período de três meses, para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) injetar água no sistema que abastece a cidade de Apodi enquanto perfura outros dois poços na região da Chapada. A cidade está sem água há dez dias.
A Caern estava captando água em quatro poços, sendo três pequenos e um grande, na região da chapada. Há 12 dias, o poço parou de funcionar. A Caern avaliou a situação e concluiu que o poço estava condenado, sendo necessário encontrar alternativa para abastecer a cidade, que tem 35 mil habitantes e que destes pelo menos 70% ficou com abastecimento prejudicado.
O diretor presidente da Caern, Walter Gasi, depois que conversou com a prefeita Goreti Pinto e o chefe de gabinete Klinger Pinheiro, apresentou o problema a governadora Wilma de Faria (PSB) explicando da gravidade e a solução seria perfurar um poço. A governadora determinou a perfuração de dois poços em caráter de emergência para garantir o abastecimento do município.
Entretanto, previsão mínima de tempo para se perfurar um poço mesmo em caráter de emergência é 30 dias. Ou seja, a cidade ficaria sem água no sistema, sendo abastecido com carro-pipa ou carroça durante este período. A questão que mais preocupa, segundo a prefeita Goreti Pinto, é que o abastecimento seria normalizado até o início do carnaval.
Ontem, em reunião no Palácio Francisco Pinto, sede do Poder Executivo apodiense, com a presença do diretor regional da Caern, José Ronaldo; o diretor técnico da Caern, Clóvis Veloso Freire; e os secretários de Obras, Nilson Fernandes; Urbanismo, Elton Sousa; Agricultura, Eron Costa; coordenador de Gabinete Civil, Tibúrcio Marinho, encontraram uma solução.
A solução, na verdade, já estava presente. Era o pecuarista Gilberto Veríssimo Torres, que concordou em ceder dois poços existentes em sua propriedade para a Caern durante 90 dias. Ontem mesmo a Companhia iniciou os trabalhos de preparação dos poços para injetar água no sistema que abastece a cidade. A água dos poços é de ótima qualidade.
Durante os noventas dias, a Caern acredita que já tenha perfurado os dois poços e estruturado para injetar água no sistema. Até lá, como os dois cedidos são de pequeno porte, o diretor técnico da Caern, Clóvis Veloso, pediu para a população racionamento água, evitando desperdício. A Companhia acredita que em 90 dias tudo será normalizado.

fonte: Jornal de Fato 21/01/10

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Embrapa abre concurso para preencher 676 vagas de até R$ 7.419

da Folha Online

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) vai realizar concurso para preencher 676 vagas com salários de até R$ 7.419,96. Os postos disponíveis são para pesquisadores, analistas e assistentes, que atuarão em todas as regiões do país.

Os interessados podem se inscrever a partir de 1º de fevereiro no site do Inec, até o dia 18 do mesmo mês. As provas do concurso estão previstas para 8 ou 9 de maio de 2010.

Veja a página de classificados de Empregos da Folha Online

Os candidatos poderão optar por áreas de atuação diversas, como nanotecnologia, saúde animal, gestão de pessoas, comunicação social e orçamento e finanças, entre outras. As taxas de inscrição variam entre R$ 110 e R$ 30, dependendo do nível do cargo.

Os aprovados serão distribuídos entre as unidades centrais da empresa, situadas em Brasília, e as unidades descentralizadas, presentes em todas as regiões do Brasil, inclusive as mais novas, como a de Mato Grosso, voltada para soluções tecnológicas integradas para os sistemas agropecuários sustentáveis; Aquicultura, em Palmas, e o Centro de Estudos Avançados, que em breve funcionará no DF.

Brasil tem mais de 173 milhões de celulares

Rio (AE) - O Brasil fechou o ano de 2009 com 173,9 milhões de telefones celulares em operação, o que representou um crescimento de 15,47% em relação a dezembro de 2008, quando existiam no País 150,6 milhões de telefones móveis em funcionamento. Os dados constam de balanço do ano passado divulgado ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ao longo do ano de 2009, foram vendidos 23,3 milhões de celulares, o segundo melhor desempenho da história da telefonia móvel no Brasil, perdendo apenas para 2008, quando foram habilitados 29,6 milhões de aparelhos. Segundo a Anatel, as vendas de dezembro foram as melhores do ano, com 4,2 milhões de celulares comercializados.

De acordo com os dados de 2009, em cada grupo de 10 pessoas, 9 têm celular no Brasil. Em cinco Estados já existem mais de um celular por habitante, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Do total de celulares em operação, 82,55% são pré-pagos e 17,45% estão na modalidade pós-paga.

A Vivo continua na liderança do mercado, 29,75% de participação. A Claro aparece em segundo lugar, com 25,52%, seguida pela TIM, com 23,63% e da Oi, com 20,73%. A tecnologia dominante é a GSM, com 90% do total de celulares. O mercado de banda larga pela telefonia celular triplicou de tamanho em 2009. Os celulares 3G e os modems de acesso à internet já são 8,66 milhões em todo o País, o que representa 211,63% de crescimento em relação a dezembro de 2008.

fonte:Tribuna do Norte

Garantia-Safra



O Programa Garantia-Safra é uma ação do Pronaf criada para os agricultores que sofrem a de perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Sua área de atuação abrange os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo.

Para participar, é necessário aderir ao Garantia-Safra anualmente. Esta adesão deve ser feita pelos estados, municípios e agricultores. Recebem pagamentos os agricultores que aderiram nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho. Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Quanto ao valor os benefícios e a quantidade de agricultores a serem cobertos pelo Programa, a definição acontece anualmente em, data anterior ao início da safra agrícola (meses de junho, julho ou agosto), após o Comitê Gestor do Garantia-Safra reunir-se.

Para saber mais, escreva para garantiasafra@mda.gov.br.

Mais de 6 mil toneladas de feijão serão doadas no RN

20/01/2010


A Superintendência da Conab no Rio Grande do Norte vai distribuir nos próximos dias 6.400 toneladas de feijão a entidades públicas e de interesse social, devidamente regularizadas e com atuação direta em ações de segurança alimentar e nutricional, que mantenham vínculo com programas coordenados pelos ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Educação (MEC), e pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Serão 4.000t em Natal, 600t em Caicó, 800t em Currais Novos, 400t em Assú e 600t em Mossoró, onde a Conab mantém unidades armazenadoras. As entidades sociais que tiverem interesse em receber doações devem procurar a estatal para realizar os procedimentos necessários. (Jonas Cavalcanti, com Adriana Severo/estagiária/RN)

Agricultores atingidos pelas enxurradas no RS que tomaram empréstimo do Pronaf terão dívidas zeradas

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, recebeu nesta terça-feira, a direção da Contag e um grupo de parlamentares e prefeitos dos municípios atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul. A delegação veio a Brasília pedir apoio do governo federal para ajudar a população que tem sofrido com as enxurradas das últimas semanas.

Cassel informou ao grupo que o MDA já tem uma série de políticas públicas permanentes dirigidas aos agricultores. "Em momentos difícieis como estes não podemos ficar inventando novas medidas. Nós já temos uma série de políticas que auxiliam o agricultor a superar esse tipo de tragédia", afirmou Cassel. O ministro ressaltou que todos os agricultores que tomaram empréstimo do Pronaf terão as dívidas zeradas pelo Banco do Brasil. O Seguro da Agricultura Familiar é um exemplo de política pública permanente do MDA. "O agricultor que tem o seguro, além de ter as despesas cobertas, ainda recebe uma ajuda de até R$ 2.500", disse o ministro. Cassel ressaltou ainda que já tem recurso no Banco do Brasil para todo agricultor que quiser um novo crédito para custear a próxima safra. Outra medida anunciada pelo ministro Cassel é a extensão da linha do programa Mais Alimentos para a recuperação das propriedades atingidas pelas chuvas. O Mais Alimentos permite que o agricultor tome até R$ 100 mil com prazo de 10 anos para pagamento, três anos de carência e 2% de juros.

O ministro informou também que a delegacia do MDA no Rio Grande do Sul já está conversando com a Emater estadual para que os laudos das perdas sejam agilizados, facilitando assim, que os agricultores recebam o seguro e tomem novos créditos.

fonte:portal MDA

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

PAA beneficiou cerca de 1,9 mil produtores no RN

Motivada pelo bom desempenho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Rio Grande do Norte, no ano passado, a Superintendência Regional da Conab no estado vai intensificar em 2010 a divulgação das ações deste programa aos produtores rurais da região.

No ano passado foram beneficiados 1.846 pequenos produtores, que venderam ao governo 2.089 toneladas de produtos, como farinha de mandioca, mel de abelha, castanha de caju, peixe, polpa de frutas, entre outros. Os alimentos foram destinados à formação de estoques públicos e doados a famílias que vivem em situação de insegurança alimentar e a atendimento de casos emergenciais. Para este público foram mais de 30 mil cestas, totalizando 718.750 mil quilos de produtos.

Pescadores - O PAA também atendeu pescadores artesanais, onde a categoria teve um avanço considerável. Foram mais de R$ 1,5 milhão investidos em dezenove projetos para compra de pescado e derivados de 493 produtores potiguares, totalizando 352.874 mil quilos.

Ao longo de 2009, a tilápia eviscerada, tucunaré, tambaqui, sardinha, além do hamburger, da almondega e linguiça de peixe, chegaram a mesa de 66.600 pessoas em 17 municípios, por meio da parceria entre a Conab e associações de colônias de pescadores do estado.