quinta-feira, 30 de junho de 2011

Senado Federal começa a debater hoje o Código Florestal

A audiência conjunta está sendo anunciada como um sinal de que a Casa quer fazer confluir os interesses aparentemente antagônicos da agropecuária e da ecologia, conforme têm declarado os presidentes das duas comissões, Acir Gurgacz (PDT-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O próprio presidente do Senado Federal, José Sarney, determinou que se fizesse um exame aprofundado da controversa matéria que foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio de 2011.

"Aqui vamos buscar conhecimento e evitar emoções exacerbadas", tem repetido o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC). Nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, o relator será Luiz Henrique (PMDB-SC).

Presidente da CRA, Acir Gurgacz ressaltou ontem (29/06/11) a importância da aprovação de um Código Florestal que atenda a todos os segmentos da sociedade para aumentar a produção de alimentos. Já Rollemberg tem enfatizado a idéia de que o novo Código leve o país a aproveitar ao máximo seu potencial como economia sustentável.

Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

FONTE

Agência Senado

terça-feira, 28 de junho de 2011

FAO prevê novo déficit mundial de cereais na safra 2011/2012

Os preços dos alimentos devem continuar elevados e voláteis em 2012, exercendo uma pressão cada vez maior sobre os países importadores mais pobres e causando dores de cabeça para os formuladores de políticas, segundo a FAO.

"Com a produção total de cereais em 2011 abaixo da utilização antecipada, os preços internacionais devem permanecer altos, especialmente nos mercados de trigo e grãos forrageiros, como o milho", disse a organização.

Enquanto isso, ministros de Agricultura das 20 principais economias do mundo (G-20) se reuniram em Paris nos dias 22 e 23 para negociar um acordo sobre como lidar com os preços quase recordes dos alimentos e conter a volatilidade. A inflação dos alimentos tem sido culpada por desencadear uma onda de tumultos que abalou o mundo árabe neste ano, e a FAO advertiu que a Líbia, afetada por meses de levante popular, enfrenta uma séria escassez.

A FAO reduziu a estimativa da produção global de cereais em 2011/2012 para 2,302 bilhões de toneladas, motivada por uma redução das safras nos Estados Unidos e na Europa. A colheita mundial de trigo deve ficar bem abaixo da projeção anterior, atingindo 671 milhões de toneladas - sendo 134 milhões de toneladas na Europa - depois que uma seca reduziu a estimativa da produtividade. Contudo, o volume previsto ainda marca um aumento de 2,8% na comparação com 2010/2011 devido à recuperação da produção na região do Mar Negro.

As reservas globais de cereais devem sofrer, como resultado, recuando para 486,2 milhões de toneladas, o que diminuirá a relação estoque/uso em 2,3%, para apenas 20,7%.

"Com os estoques de grãos ainda em níveis baixos, especialmente os de milho, os preços internacionais devem continuar não apenas elevados, mas também voláteis na temporada comercial 2011/2012", informou o relatório.

Ainda assim, a FAO disse que um clima favorável indica que os países do Norte da África - incluindo o Egito, maior importador de trigo do mundo - provavelmente dependerão menos de importações. A produção do cereal deve subir 14% neste ano, para 18 milhões de toneladas, de acordo com a organização.

FONTE

Canal Rural
Agência Estado

FAO alerta que a erradicação da peste bovina não significa que o mundo esteja livre da doença

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A erradicação da peste bovina é apenas mais uma etapa do desafio de combate à doença, segundo o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf. Segundo ele, o trabalho de prevenção das autoridades sanitárias deve ser mantido para evitar o retorno da doença, pois ainda há exemplares do vírus em alguns laboratórios do mundo.

Diouf lembrou que, desde 1994, a FAO coordena o Programa de Erradicação Global de Peste Bovina (Grep) com vários parceiros das Nações Unidas, governos e organizações regionais. “O sucesso do programa demonstra a importância do apoio político e financeiro para os serviços de veterinária, sensibilização da comunidade, cooperação regional e investigação”, disse.

O diretor-geral disse que o vírus da peste bovina “não circula entre os animais vivos”, mas ainda é mantido ativo em laboratórios. "Devemos concentrar nossa atenção nas medidas que devem ser tomadas para garantir que este resultado seja sustentável com benefícios a gerações futuras”, acrescentou.

A peste bovina é uma doença viral contagiosa que afeta várias espécies de animais selvagens e domésticos, principalmente bois e búfalos. Mas, de acordo com especialistas, espécies de ovelhas e cabras podem apresentar sinais leves da contaminação, como dificuldades respiratórias. Em 1920, na Bélgica, um surto da doença que desencadeou uma ação internacional de combate à peste bovina.

Paralelamente, a FAO faz campanha para erradicação de outras doenças que atingem os animais, como a febre aftosa, a brucelose e a raiva. A febre aftosa é uma doença viral contagiosa que se caracteriza pela febre alta, surgimento de bolhas ao redor da boca, na língua e nas patas. A infecção pode ser fatal nos animais jovens.

A brucelose é uma doença bacteriana infecciosa que causa infertilidade e provoca aborto. Nas fêmeas, leva à redução da produção de leite. Também afeta as pessoas.

Já a raiva é uma doença viral de mamíferos domésticos e silvestres e pode afetar a produção agrícola. Em seres humanos, a infecção é transmitida, principalmente, pela mordida de cães contaminados.

Edição: Vinicius Doria

terça-feira, 21 de junho de 2011

Congresso promove integração de apicultores nordestinos

Evento, que será realizado em Teresina, estimula desenvolvimento do setor

Emanuela Pinto e Antônia Pessoa
Teresina - O Sebrae no Piauí lança nesta terça-feira (21), às 17h, no prédio da instituição, em Teresina, o 2º Congresso de Apicultura e Meliponicultura do Nordeste. Na ocasião, será assinada a ata de criação da Associação Néctar, entidade que gerenciará o Instituto Centro Tecnológico da Apicultura do Piauí.

De acordo com o gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Agronegócios do Sebrae no Piauí, Francisco Holanda, o congresso é uma ação do Projeto Apis Nordeste e tem como objetivo promover a integração dos apicultores nordestinos e possibilitar a discussão de iniciativas para o desenvolvimento do setor.

“A realização do congresso é importante para a apicultura do Piauí e do Nordeste. Com o conhecimento adquirido no encontro, os produtores poderão alcançar mais sucesso na atividade” afirma Holanda.

O congresso traz como tema central “Mudanças Climáticas e suas Consequências para a Apicultura e Meliponicultura”, sendo destinado a apicultores, empresários, técnicos, pesquisadores e estudantes. Este ano, acontece em Teresina, entre os dias 9 e 11 de novembro.

Serviço
Unidade de Marketing e Comunicação do Sebrae no Piauí: (86) 3216-1325
Agência Sebrae de Notícias Piauí: (86) 3216-1325

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Em ritmo de samba, cerca de mil pessoas marcharam no Rio para protestar contra o novo Código Florestal

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - Em ritmo de samba, cerca de mil pessoas marcharam hoje (19) pela Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para protestar contra o novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.

Puxados por blocos e bandas tradicionais de rua do carnaval carioca, como o Simpatia é Quase Amor e a Banda de Ipanema, os manifestantes demonstravam insatisfação, principalmente em relação à anistia aos desmatadores e à liberação da agricultura em áreas localizadas em topos e encostas. Muitos seguravam faixas e cartazes. Manifestantes também vestiam fantasias relacionadas à natureza, como a de árvores.

Com o slogan “Sambe pelas Florestas para Elas Não Dançarem”, o protesto contou com cerca de 100 ritmistas de várias agremiações.

De acordo com a presidenta da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro (Sebastiana), Rita Fernandes, uma das organizadoras do evento, é preciso mobilizar a população para pressionar os senadores a votar contra o texto.

“A gente não pode aceitar que qualquer coisa passe no Congresso e que os parlamentares votem de forma contrária ao que a sociedade de uma maneira geral quer. Como o código ainda tem que passar por nova votação, temos que pressionar os senadores, para que ele [texto] seja revisto”, afirmou.

Os organizadores também elaboraram um manifesto, reunindo as principais críticas à lei, que será encaminhado aos senadores da bancada do Rio de Janeiro, em Brasília.

Para o geólogo André Saldanha, que participou da marcha, as alterações previstas pelo novo código podem contribuir para a ocorrência de desastres ambientais.

“As modificações são absurdas e vão contra a evolução dos estudos ambientais. Do jeito que está, vai ser possível desmatar no topo de morro, o que pode gerar deslizamentos, como os que ocorreram no início do ano na região serrana do Rio. Além disso, a nova lei reduz de 30 metros para 15 metros a proteção da mata ciliar. Temos que questionar e reclamar”, afirmou.



Edição: Lílian Beraldo

sábado, 11 de junho de 2011

OIT: mais de 100 milhões de crianças em todo o mundo trabalham em atividades perigosas

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou hoje (10) relatório sobre o trabalho infantil perigoso. Os dados mostram que há no mundo 115 milhões de crianças (7% do total de crianças e adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relatório, esse número é quase metade dos trabalhadores infantis (215 milhões). É considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança.

O relatório também afirma que embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.

O documento diz que o maior número de crianças em trabalhos perigosos está na Ásia e no Pacífico, onde há 48,1 milhões. Contudo, é na África Subsaariana que se encontra o maior número proporcional de crianças em
trabalhos perigosos - são 38,7 milhões para uma população total de 257 milhões.

Na América Latina há 9,43 milhões de crianças desenvolvendo trabalho perigoso. Nas outras regiões, como a Europa e a América do Norte, há registro de 18,9 milhões de crianças nesse tipo de atividade.

O estudo afirma ainda que a redução do trabalho infantil perigoso foi maior para as meninas do que para os meninos. Entre 2004 e 2008 houve uma redução de 9% no número de meninos realizando trabalhos perigosos,
enquanto no mesmo período a redução do número de meninas foi 24%.

A agricultura é o setor onde há o maior número de crianças trabalhando, 59% delas em atividade perigosa, com idade entre 5 e 17 anos. Fazem parte desse setor a pesca, a silvicultura, o pastoreio e a agricultura de subsistência. O restante está dividido entre o setor de serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe nenhuma remuneração para isso.

O estudo afirma ainda que as crianças e os jovens que desenvolvem trabalho perigoso sofrem mais acidentes do que os adultos. O relatório cita que Agência Europeia para a Seguridade e Saúde no Trabalho chegou à conclusão de que os jovens tem 50% mais chances de sofrer alguma lesão do que os adultos.

O estudo lembra que no Brasil, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17 anos.

Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes em todo o mundo,o relatório recomenda a todos os governo que sejam tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a idade mínima para trabalhar e 18 anos.

Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e trabalhadores.

Edição: Graça Adjuto

Termina hoje prazo para inscrição no Enem

Da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) espera para hoje (10) – último dia de prazo – um grande número de inscrições no Exame Nacional do Ensime Médio (Enem). Muitos estudantes devem acessar o site www.inep.gov.br, que suporta até 300 conexões simultâneas. O prazo se encerra às 23h59, e o processo é todo feito pela internet. Até o fim da tarde de ontem (9), o número de candidatos chegava a quase 5 milhões.

As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de outubro e, para fazer o exame, é necessário o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 35. Apenas alunos que cursam o 3° ano em escola pública estão isentos da taxa.

A participação no Enem é pré-requisito para os estudantes interessados em bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Quem faz a prova também pode disputar vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país ao se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Edição: Talita Cavalcante

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Agricultura familiar tem 14 culturas com bônus em junho

Borracha natural, arroz, umbu e babaçu, entre outras dez culturas, contam com bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. A portaria foi publicada nesta quinta-feira, dia 9, no Diário Oficial da União.

A borracha natural, por exemplo, tem desconto de 45,71% no estado do Tocantins. Já o arroz longo fino em casca, tem bônus em 13 estados, como no Rio Grande do Sul, com 27,60%. Alguns produtos da sociobiodiversidade também contam com bônus este mês, como o açaí com 8,7% em Rondônia, e o pequi com 8,57% em Minas Gerais.

Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de junho e têm validade para o período de 10 de junho a 9 de julho de 2011. O engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Lineu Trindade Leal, explica como funciona o bônus que o agricultor familiar tem direito quando paga os financiamentos de custeio e investimento.

Sonora (Lineu Trindade Leal)
“A Conab faz um levantamento do custo de produção baseado nos financiamentos do Pronaf. Esse custo de produção tem validade anual e em avaliações mensais a Conab levanta o preço de mercado desses produtos. Com a diferença do preço de mercado e o custo de produção se dá o bônus do PGPAF”.

As 14 culturas são: açaí, arroz longo fino em casca, amêndoa de babaçu, borracha natural extrativista, cebola, feijão, mangaba, pequi, fibra de piaçava, sisal, trigo, triticale, umbu e uva.

fonte: MDA

Redução do custo faz brasileiro falar mais no celular

As ações atenderão famílias com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa. Uma das prioridades para a seleção das regiões atendidas nesta etapa é o calendário de plantio das sementes de milho e feijão da Embrapa no Semiárido nordestino. Nos municípios atendidos, os agricultores e agricultoras familiares, que recebem gratuitamente as sementes, realizam o plantio entre outubro e novembro. Também foram considerados o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, o Cadastro do Bolsa Família e o número de declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) de agricultores e agricultoras familiares em extrema pobreza.

O valor da chamada pública é de R$ 12,8 milhões. O atendimento às famílias, que começa em setembro, será feito ao longo de 17 meses por equipes técnicas multidisciplinares compostas por 11 pessoas (um coordenador e dez técnicos). Cada equipe, que atenderá 800 famílias (um técnico para 80 famílias), realizará um Diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), utilizando modelo de formulário fornecido pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além de encaminhar o acesso dos beneficiários e beneficiárias às políticas públicas, os dados permitirão a elaboração do Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar.

As equipes vão monitorar a produção, a renda e o acesso dessas famílias às políticas públicas com o objetivo de promover a estruturação produtiva e social das unidades familiares. A rota de inclusão social abrange o mapeamento das carências das famílias - documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada -- e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local. A rota de inclusão produtiva prevê a estruturação da produção para autoconsumo e a estruturação da comercialização do excedente para mercado e do acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

A chamada pública não atenderá famílias já assistidas por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de ATER celebrados pelo governo federal que estejam em execução. Um dos critérios de seleção é a composição das equipes técnicas multidisciplinares. As empresas que apresentarem equipes com maior número de mulheres receberão mais pontos neste critério de seleção.

Nos próximos dias serão lançadas Chamadas Públicas para todos os estados do Nordeste.

INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA

O Brasil sem Miséria foi lançado pela presidente Dilma Rousseff no dia 2 de junho de 2011. Para o meio rural, a prioridade do plano é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Brasil sem Miséria alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.

O Brasil sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.

PARA SABER MAIS

Veja aqui a íntegra da Chamada Púbica (arquivo PDF).

FONTE

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Agricultura Familiar

Número de candidatos do Enem chega perto dos 5 milhões a um dia do fim da inscrição

Da Agência Brasil

Brasília – No penúltimo dia de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o número de candidatos, até o momento, está em 4.845.645. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a quantidade de acessos ao site hoje (9) teve um aumento significativo.

Para amanhã (10), último dia de inscrição, é esperado um grande número de acessos ao site, que suporta até 300 mil acessos simultâneos.As inscrições estarão abertas até às 23h59 de amanhã (10). O processo é todo feito pela internet, no site do Inep.

As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de outubro e, para fazer o exame, é necessário o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 35. Apenas alunos que cursam o 3° ano em escola pública estão isentos da taxa.

A participação no Enem é pré-requisito para os estudantes interessados em bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Quem faz a prova também pode disputar vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país ao se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Edição: Lana Cristina

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Plano safra da agricultura familiar terá garantia de preços mínimos

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Muller, informou que o Plano Safra 2011/2012 do setor, com recursos confirmados de R$ 16 bilhões, deve ser lançado oficialmente no dia 15 de junho. A novidade será a criação de uma política de garantia de preços mínimos (PGPM) para produtos de pequenos agropecuaristas. “É uma coisa inédita”, ressaltou ele.

A principal mudança, no entanto, deve ser a simplificação das operações de crédito rural para a safra que começa em julho. Um exemplo é a redução e unificação das taxas anuais de juros, que agora serão 1% para empréstimos destinados a investimentos até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil. Na safra atual, as taxas variam de 1% a 4%. “O objetivo é aumentar a capacidade de investimento simplificando as operações”.

Com as medidas que estão sendo tomadas, Muller afirmou que a meta é utilizar todos os R$ 16 bilhões em operações de crédito. Como isso não foi atingido nas últimas safras, a presidenta Dilma Rousseff manteve o mesmo volume de recursos disponibilizado no ciclo anterior.

Apesar de as negociações para fechar o plano safra da agricultura familiar ainda não terem sido concluídas, Muller indicou que os limites de empréstimo para as famílias do campo, que hoje é R$ 130 mil no programa de financiamento Pronaf Mais Alimentos, podendo chegar a R$ 230 mil com outras operações oferecidas, devem ser unificados em um único limite global, facilitando o acesso dos produtores. Nos empréstimos coletivos para cooperativas, o valor passará de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões.

Edição: Vinicius Doria