sábado, 29 de janeiro de 2011

Anvisa quer obrigar fabricante a apresentar estudos sobre risco de agrotóxico a trabalhador rural

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer tornar obrigatória a apresentação de estudos sobre o risco da exposição de trabalhadores rurais a agrotóxicos para o registro dos produtos no país.

A proposta faz parte da consulta pública aberta no último dia 25 pela Anvisa sobre critérios e exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos.

O registro de agrotóxicos é feito pelo Ministério da Agricultura, que avalia a eficácia do produto. Mas a Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisam dar aval para que o produto possa ser usado no país.

A Anvisa analisa o impacto do defensivo agrícola na saúde da população e o Ibama, o risco de danos ao meio ambiente. Até março, a agência reguladora vai receber sugestões e críticas sobre a proposta.

Edição: Lana Cristina

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Primeira chamada do ProUni tem mais de 117 mil pré-selecionados

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação informou hoje (28) que 117.644 estudantes foram pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Nessa etapa, ao todo, foram distribuídas 79.823 bolsas integrais e 37.821 parciais – que cobrem 50% da mensalidade.

Mais de 1 milhão de estudantes se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011.

Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até o dia 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados também está disponível no site do ProUni.

No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro. Caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa não poderá participar da segunda seleção.

Edição: Talita Cavalcante

Mel brasileiro alcança preço recorde e tem saldo positivo na exportação

Preço pago em dezembro de 2010 foi 28% maior em comparação com o mesmo período do ano anterior. Alta é atribuída ao aquecimento do mercado e à redução de estoques

Regina Xeyla


Brasília - As exportações do mel brasileiro fecharam 2010 com aumentos da receita de 54,2% (US$ 5,53 milhões) e do volume de 48,3% (1.650.737/kg), na comparação com novembro do mesmo ano, conforme levantamento divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Sebrae. O preço médio do produto estabeleceu novo recorde, atingindo US$ 3,35 o kilo. O aumento foi de 8,7% em relação ao valor pago em novembro (US$ 3,22/kg) e de 28% se comparados ao mesmo período do ano anterior (US$ 2,75/kg).

Para Reginaldo Resende, coordenador nacional de Apicultura do Sebrae, o setor poderia ter ganho mais se não fossem três fatores: problemas climáticos, principalmente, seguidos de estoques em baixa e mercados internos e externos aquecidos. “Entramos em 2010 praticamente sem estoques de mel e com um mercado fortemente comprador. Também no ano passado houve estiagem nas regiões Norte e Nordeste e excesso de chuvas no Sul e Sudeste”, lembra.

Compradores

Os Estados Unidos foram o principal destino das exportações do mel brasileiro, com um total de US$ 3.941.588, respondendo por mais da metade (71,3%) da receita total das exportações, pagando o melhor preço, US$ 3,35/kg. A Alemanha foi o segundo mercado, com receita de US$ 877.493, o equivalente a 16% das exportações brasileiras, ao preço de US$ 3,33/kg. O Reino Unido absorveu 4,1% (US$ 229.007) das exportações brasileiras de mel, pagando US$ 3,04/kg. Outros países importadores de mel do Brasil foram Canadá, Bélgica, Áustria, Japão, Hong Kong, Taiwan e Peru.

Em relação a produção interna, o Nordeste respondeu sozinho por 41,37% das exportações brasileiras de mel, com US$ 2,29 milhões. O Ceará assumiu a liderança com uma exportação de US$ 1,41 milhão, seguido pelo Rio Grande do Sul, com US$ 1,11 milhão. São Paulo, que vinha liderando o ranking, caiu para o terceiro lugar, com US$ 958,48 mil. Dois estados obtiveram preços acima da média nacional de US$ 3,35/kg: Ceará (US$ 3,92/kg) e Minas Gerais (US$ 3,59/kg). “O melhor preço foi praticado pelo Ceará, provavelmente, por se tratar, em grande parte, de exportação de mel orgânico”, disse Reginaldo Rezende.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851/ 3243-7852/ 8118-9821/ 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br

Ministério da Pesca passará um "pente fino" no cadastro de pescadores

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou hoje (25) as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família. “É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios”, disse Ideli Salvati. “Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que [a população] já nascesse pescando”.

Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca.

Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas há mais de seis meses e que não foram retiradas.

O presidente da Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, disse que concorda com as medidas, mas espera que os representantes da categoria participem das discussões. “Concordamos que seja feito um pente fino, mas queremos nossa participação no processo. Há muita burocracia e, além disso, o governo não fez divulgação nas federações e nas vilas de pescadores sobre quem tinha carteirinha para buscar”, disse Silva.

Autor: Danilo Macedo. Fonte: Jornal do Brasil

sábado, 22 de janeiro de 2011

Um relatório com informações climáticas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) emitido ontem para a governadora do Estado

Um relatório com informações climáticas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) emitido ontem para a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, confirmou que determinadas regiões sofrerão com uma maior quantidade de chuvas. Durante a tarde já foram verificadas pancadas de chuvas nos municípios de Mossoró, Assu, Carnaubais, Serra do Mel, Upanema, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra e Apodi.
As várias previsões da Emparn mostram que o fenômeno La Niña poderá permanecer até o mês de abril. De acordo com o relatório, essas regiões do Estado receberão maior quantidade de chuvas do que em outras. "Foi feito um prognóstico e já estava previsto que o início desse ano seria chuvoso. Estamos num período de transição do tempo seco para as chuvas", afirmou o meteorologista José Espínola do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). A expectativa é de que o tempo continue assim nos próximos dias.
Já no término do ano passado, especialistas do Laboratório de Meteorologia de Pernambuco (Lamepe), que estiveram reunidos na capital paraibana, afirmam que para 2011 a região semiárida do Nordeste poderia sofrer com chuvas acima da média, impulsionada pela continuidade do fenômeno La Niña, que agora se apresenta com intensidade moderada. A média prevista para o mês de janeiro fica em torno de 52 mm.
De acordo com o meteorologista, a Emparn irá sediar a uma nova reunião de análises climáticas para o semiárido nordestino nos dias 17 e 18 de fevereiro. O objetivo da reunião é finalizar as discussões sobre previsão de chuva para o setor semiárido da região Nordeste do país.

LA NIÑA
La Niña é um fenômeno oceânico-atmosférico que ocorre nas águas do Oceano Pacífico. A principal característica deste fenômeno é o resfriamento (em média de 2 a 3 °C) fora do normal das águas superficiais nestas regiões do oceano Pacífico. Isso provoca aumento das chuvas na região Nordeste do Brasil, entre os meses de dezembro a fevereiro.

fonte: Jornal de Fato

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Ninguém vai morar em área de risco porque quer ou porque é burro

As pessoas vão morar numa área de risco porque não têm nenhuma opção para a renda que possuem

14/01/2011

Raquel Rolnik

raquelrolnik.wordpress.com


Na última terça-feira participei do Jornal da TV Cultura, falando sobre o problema das chuvas que atingem várias regiões do nosso país nesta época do ano. Depois da apresentação de uma reportagem que mostrava deslizamentos de encostas e perdas de vidas em várias cidades, a primeira pergunta do apresentador Heródoto Barbeiro foi: “isso tem solução?”

Segue abaixo a minha resposta:

“Tem solução, sim. Evidentemente algumas medidas são paliativas. Há formas de intervenção para melhorar a estabilidade dos terrenos, drenar melhor a água, conter encostas, ou seja, melhorar a condição de segurança e a gestão do lugar para que, mesmo numa situação de risco, se possam evitar mortes.

Mas a questão de fundo é que ninguém vai morar numa área de risco porque quer ou porque é burro. As pessoas vão morar numa área de risco porque não têm nenhuma opção para a renda que possuem. Estamos falando de trabalhadores cujo rendimento não possibilita a compra ou aluguel de uma moradia num local adequado. E isso se repete em todas as cidades e regiões metropolitanas.

Não adiantam nada as obras paliativas aqui e ali se não tocarmos nesse ponto fundamental que é: quais são os locais adequados, ou seja, fora das áreas de risco, que serão abertos ou disponibilizados para que a população de menor renda possa morar?”.

Raquel Rolnik é arquiteta urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas e coordenadora da área de urbanismo do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Portaria do Ministério da Agricultura anuncia retirada gradual de agrotóxico do mercado

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O metamidofós, agrotóxico usado nas lavouras brasileiras, principalmente nas de cana-de-açúcar, soja e algodão, vai sair do mercado gradualmente, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União informa que o uso do produto será proibido a partir de dezembro de 2012.

De acordo com a portaria, em 120 dias estará proibida a importação e produção do inseticida. Sua formulação, no entanto, será permitida por mais um ano e a comercialização, até novembro de 2012. A decisão do governo foi tomada depois que uma reavaliação do agrotóxico, feita pelo ministério, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), constatou que seus benefícios não compensam os riscos à saúde.

Desde 2004, o inseticida foi proibido para pequenas culturas, nas quais é mais comum o uso de aplicador costal, manualmente. “A medida segue uma tendência mundial de suspensão de uso do produto. O governo tem dado prioridade aos defensivos menos tóxicos e que, ao mesmo tempo, sejam eficientes no controle de pragas”, afirmou o coordenador-geral de Agrotóxicos do Mapa, Luís Eduardo Rangel, por meio de nota. Segundo ele, o produtor já pode optar por outros agrotóxicos com a mesma finalidade do metamidofós, autorizados pelos órgãos sanitárias do país.

Atualmente há seis produtos registrados no Mapa com o agrotóxico metamidofós: Metafós, Matamidofós Fersol 600, Metasip, Stron, Stron 600 SL e Tamaron BR. O site do Mapa, na página de consulta de ingrediente ativo, informa que o inseticida é autorizado para as culturas de algodão, amendoim, batata, feijão, soja, trigo e tomate – no caso deste último, ele é empregado apenas para o tipo rasteiro, com fins industriais.

Ainda de acordo com informações veiculadas no site do ministério, “para todas as culturas, o uso [do inseticida] deverá ser exclusivamente via trator, pivô central ou aérea”.

Edição: João Carlos Rodrigues

Brasil ultrapassa marca de 200 milhões de celulares

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No fechamento do ano passado, havia no país 202,94 milhões de telefones celulares, com crescimento de 16,66% em relação ao ano anterior. Isso equivale a 104,68 acessos para cada 100 habitantes, com crescimento de 15,6% em relação a 2009, informou hoje (19) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao divulgar dados atualizados sobre a telefonia móvel no Brasil.

O número de celulares é maior que o de habitantes do país – 190,73 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2010, o número de novas habilitações teve o segundo maior crescimento dos
últimos 11 anos. Em 2009, as companhias telefônicas registraram 23.317.965 novas habilitações. No ano passado, houve 28.984.665 adesões ao sistema de telefonia móvel.

De acordo com o levantamento da Anatel, no fechamento do ano passado, havia no país 167.097.747 celulares pré-pagos, o equivalente a 82,34% do total, e 35.846.686 pós-pagos, ou 17,66% do total.

A Anatel constatou que, em 15 estados e no Distrito Federal, há mais de um celular por habitante. Os estados são: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Tocantins e Amapá.

Edição: Nádia Franco

Secretário diz que Seguro Safra está assegurado

25 mil agricultores potiguares aguardam o pagamento de R$ 610 da garantia. Prazo para quitação expira amanhã Foto: Xico Morais/DB/D.A Press

O secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Betinho Rosado, garantiu que o débito com agricultores relativos ao Programa Seguro Safra será pago. "A governadora Rosalba Ciarlini determinou à Secretaria de Planejamento encontrar o caminho para obter esse dinheiro", disse o secretário em entrevista a uma rádio local.

O Seguro Safra é uma garantia dada aos agricultores em caso de insucesso da safra plantada. O valor pago aos agricultores é de R$ 610, divididos em quatro parcelas de R$ 152,50. Atualmente, 25 mil agricultores em 87 cidades do Rio Grande do Norte estão à espera deste benefício, que resulta no montante de R$ 910 mil - que deveria ter sido repassado pela gestão anterior até 30 de dezembro de 2010.

Betinho Rosado lembrou que foi solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) uma prorrogação do prazo para o pagamento. A nova data acordada foi amanhã (15). "Vamos conseguir fazer este pagamento", afirmou.

Programa do Leite

Ainda na entrevista, o secretário foi questionado sobre o Programa do Leite. Segundo ele, é uma determinação da governadora Rosalba Ciarlini que haja continuidade do programa e que sejam feitos alguns ajustes para que ele se torne mais eficiente.

O titular da Sape explicou que são consumidos, por dia, 150 mil litros de leite por famílias carentes do RN. "É algo que tem grande alcance social", disse. Além disso, o segmento dos produtores é beneficiado com a venda do leite para distribuição. "É o social se viabilizando dentro do econômico", ressaltou.

Quanto à dívida do Programa, Betinho Rosado disse que os produtores alegam um débito de R$ 10 milhões. "R$ 5 milhões serão pagos por indenização. Ou seja, o leite foi fornecido e o Estado não empenhou o pagamento. R$ 4 milhões estão empenhados e o outro R$ 1 milhão, o governo passado ainda não empenhou", detalhou.

Uma reunião dos fornecedores foi realizada na última quarta-feira para apresentar a proposta do governo aos produtores do setor. Betinho lembra que o orçamento da Sape é de R$ 4 milhões e que alguns programas estão atrasados ou a contrapartida não foi paga. A solução apresentada pelo secretário é que será feito um levantamento se o serviço foi prestado e, em seguida, pagar como indenização. "A ideia é pagar a última quinzena, avaliada em R$ 2 milhões. Daí retomaremos o pagamento em dia e o que ainda ficou de débito negociar em doze prestações", argumentou o secretário.

Fonte: Diário de Natal

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

FOTO DE VIVEIRO DE CRIAÇÃO DE TILAPIA


VALE DO APODI 15/09/2010

Nova ministra da Pesca quer peixe na merenda escolar

Folha Online

A nova ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, pretende colocar mais peixes na merenda escolar, como forma de aumentar o consumo de pescado no Brasil, ainda pequeno se comparado ao tamanho da área oceânica e de rios do país.

"É um desafio fazer o brasileiro consumir mais peixe. Vamos fazer campanhas de divulgação e colocar o pescado merenda escolar, porque aí vamos preparando as novas gerações. É um trabalho de convencimento e educação", disse a ministra.

A ministra comparou o consumo de pescado pelos brasileiros, de 9 kg por ano, enquanto na Espanha é de 35 kg.

Segundo Ideli Salvatti, o ministério pretende equiparar a produção de pescado com a agricultura.

"De todas as proteínas animais, o pescado é a proteína mais saudável. O Brasil pode ser um grande produtor de pescado, como é de carne bovina", disse.

A ministra, no entanto, admitiu que a verba orçamentária para investir na aqüicultura ainda é pequena.

"É um ministério bíblico, de multiplicar os peixes. Vamos ter que fazer o milagre de fazer mais com menos", disse.

Após tomar posse, Ideli disse que o trabalho será de continuidade e não anunciou novas medidas.

"Será um trabalho de continuidade, o Plano Mais Pesca e Aquicultura vai até 2011 e vamos cumprir o calendário. A presidente Dilma pediu para aumentar a industrialização e produção, sem deixar de lado a pesca artesanal", afirmou a nova ministra.

Comissão Pastoral da Terra pede a Dilma que avance na reforma agrária e lista prioridades

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, concluiu que houve em 2010 uma redução de 44% no número de famílias assentadas em todo o Brasil em comparação a 2009. A entidade também informou que caiu 72% a quantidade de terras destinadas à reforma agrária no país. A CPT critica ainda a falta de apoio à agricultura familiar.

A comissão divulgou documento em que pede a atenção do governo da presidenta Dilma Rousseff para os desafios na reforma agrária e agricultura familiar. O comando da CPT sugere que sejam aplicadas políticas de estímulo à agricultura familiar e à manutenção dos agricultores no campo. Para a comissão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva avançou na “formação [consciente] de consumidores”, mas falta ainda evoluir no que se refere aos cidadãos.

“Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a reforma agrária que nunca foi feita no Brasil”, conclui a entidade.

Para a comissão, o governo Dilma deve elencar a reforma agrária como prioridade com base em, pelo menos, sete pilares, entre eles adotar ações efetivas para o estímulo à agricultura familiar, garantir um orçamento adequado para o setor, propor um modelo de produção alimentar baseado na agricultura familiar e limitar o tamanho da propriedade da terra.

A CPT sugere ainda que o governo assegure a aprovação da proposta – que está no Congresso – determinando o confisco de terras onde há exploração de mão de obra escrava; além de garantias de demarcação das terras indígenas e quilombolas, e da atualização dos índices de produtividade.

A conclusão está no balanço sobre reforma agrária em 2010 divulgado pela CPT. Para a entidade, o desenvolvimento econômico e social está diretamente relacionado à eficiência da política de reforma agrária. “No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa”, defende o estudo.

Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de terra ao longo desse período. As informações da entidade são atribuídas ao Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária (Nera).

Para a comissão, os programas de preservação ambiental dependem também do apoio da reforma agrária e de programas de agricultura familiar. “São partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos”, diz o balanço.

A CPT lembra que há uma “histórica disputa” no Brasil entre os defensores da reforma agrária e os contrários à proposta. Para a comissão, há um desequilíbrio entre os adversários. Mas a entidade reconheceu que há um esforço das autoridades para combater, por exemplo, o trabalho escravo. De acordo com dados do órgão, 37 mil trabalhadores de campo que atuavam em situação degradante foram libertados desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Porém, a entidade apelou para que o governo dê prioridade à situação das comunidades dos quilombolas – descendentes de escravos. De acordo com a CPT, essa população é vítima de um trabalho “de escravidão”. Pelos dados, ainda há mais de 3 mil comunidades, em 24 estados brasileiros, à espera de títulos definitivos de terra.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Prorrogado prazo para Chamada Pública para roteiros turístico

foto: Ubirajara Machado

Foram prorrogadas até 28 de janeiro de 2011 as inscrições para a Chamada Pública Talentos do Brasil Rural – Eixo Serviços que irá selecionar 24 roteiros turísticos por meio do projeto Talentos do Brasil Rural: turismo e agricultura familiar a caminho dos mesmos destinos. O objetivo é a inserção de produtos e serviços da agricultura familiar no mercado turístico.

Poderão se inscrever instituições ou entidades representativas de roteiros turísticos compostos por, no mínimo, 10% de empreendimentos da agricultura familiar. Esses roteiros deverão estar acessíveis a no máximo três horas de viagem, por meio terrestre ou aquaviário, a partir de uma das 12 cidades sede da Copa do Mundo de 2014.

Os roteiros selecionados serão apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e receberão um diagnóstico e um plano de ação para trabalhar a agricultura familiar como diferencial competitivo, além de apoio para a comercialização. Também está previsto que os empreendimentos da agricultura familiar presentes no roteiro recebam orientação técnica e qualificação para aperfeiçoamento de seus serviços ou instalações.

Serão investidos cerca de R$ 3 milhões no projeto, que é parceria entre o MDA, o Ministério do Meio Ambiente, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Agência de Cooperação Alemã (GTZ).

Para participar do projeto, os representantes dos roteiros deverão preencher a ficha de inscrição e enviá-la, junto com os demais documentos listados no edital, que encontra-se disponível no endereço:

http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas//div

Prazos

Atividade Data
Publicação da Chamada 29/11/2010
Prazo para recebimento das Propostas De 29/11/10 a 28/01/2011
Análise das Propostas pela Comissão Julgadora 07/02/2011 a 25/02/2011
Divulgação dos Resultados 04/03/2011
Prazo para encaminhamento de recurso administrativo 18/03/2011
Prazo para análise do recurso e divulgação do
resultado final da seleção
25/03/2011











fonte: Portal do Desenvolvimento Agrário

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Já ouviu falar no arroz vermelho? Veja como ele pode transformar sua saúde

Foto: Getty Images

Apesar de pouco conhecido no país, o arroz vermelho é altamente nutritivo e benéfico à saúde. Utilizado há muitos anos na China como medicamento natural, o grão foi trazido ao Brasil pelos portugueses e plantado no Maranhão e posteriormente radicado na Paraíba, onde faz parte da culinária local.

“Em sua composição encontra-se a monocolina (estatina natural), substância que pode auxiliar na redução do nível de colesterol ruim no sangue, aquele que pode causar infartos e derrames cerebrais”, afirma Sylvana Braga nutróloga, reumatóloga, fisiatra e especialista em prática ortomolecular.

Além disso, segundo a profissional, o extrato deste tipo de arroz pode auxiliar na circulação sanguínea, na digestão e nas funções intestinais. Apresenta também três vezes mais ferro e duas vezes mais zinco que o arroz branco. O preparo pode ser feito da mesma maneira que o arroz tradicional, com tempero a gosto. Acessível, ele pode ser encontrado em redes de supermercados.

Fonte: Dieta Nunca Mais (Por Monique dos Anjos)





quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Produção de grãos deve ultrapassar as 149 milhões de toneladas

A safra nacional de grãos do ciclo 2010/2011 deve chegar a 149,4 milhões de toneladas, com um aumento recorde de 0,1% ou cerca de 212 mil t sobre a safra passada (149,2 milhões de t). Com relação ao último levantamento, realizado em dezembro, a produção cresceu 0,22% ou o equivalente a 329,6 toneladas.

Uma das razões da evolução foi o ajuste de área do arroz e da melhoria de produtividade do milho 1ª safra e do trigo no Rio Grande do Sul. A previsão, no entanto, está condicionada à ocorrência de clima favorável para essas culturas e outras, como o algodão, a soja, o milho 2ª safra e o feijão.

Os números são do quarto levantamento realizado pela Conab no mês passado e divulgado nesta quinta-feira (6). A área destinada ao cultivo deve atingir 48 milhões de hectares, com 1,3% a mais que a cultivada no período anterior.

O algodão tem, em termos percentuais, o maior crescimento no volume de área, com 55,2% a mais que a safra passada, podendo atingir 1,8 milhão de toneladas de pluma ou seja, 640 mil t a mais que última safra, que foi de 1,2 milhão de t. O arroz deve crescer 8,3% (967,3 mil t) sobre o último ciclo, podendo alcançar 12,63 milhões de t, mesmo com uma retração na área de 0,7%. Já para o milho 1ª safra, prevê-se uma situação diferente, com uma queda de produção de 7,5%, podendo atingir 31,5 milhões de t, contra as 34 milhões de t da safra passada.

A área semeada com soja atingiu 24 milhões de hectares, com uma previsão de colheita de 68,6 milhões de toneladas e um crescimento de 0,2% sobre o último ciclo. O produto começou a ser colhido agora no Mato Grosso, com uma estimativa de boa produtividade. Nos demais estados, predomina o desenvolvimento vegetativo.

A pesquisa foi realizada por 51 técnicos, no período de 13 a 16 de dezembro, quando foram ouvidos representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de parte das regiões Norte e Nordeste. (Raimundo Estevam/Conab)

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

ibama libera nova instrução normativa sobre criadores de passeriformes


Brasília (23/12/2010) – O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, assinou a Instrução Normativa nº 15, de 22 de dezembro de 2010, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União que regulamenta e atende o disposto na Resolução Conama n° 394, de 06 de novembro de 2007, que estabelece os critérios a ser considerados na definição das espécies da fauna silvestre de passeriformes, cujas criação e comercialização poderão ser permitidas. A medida atende também o que está definido no Art. 225, §1°, VII, da Constituição Federal de 1988, que preconiza que a fauna deve ser protegida, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade.

Esta nova instrução normativa foi construída com o apoio das lideranças do setor e do Congresso Nacional e legitimada depois de um longo e expressivo diálogo do Ibama com os segmentos deste importante setor da sociedade. Para o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, a medida atende o anseio da sociedade e, de forma transparente, facilita ainda mais as atividades dos criadores de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Para Américo, “a instrução normativa moderniza o setor, propiciando a criação de passeriformes em cativeiro. Com a IN, espera-se uma maior oferta de passeriformes a preços menores, concorrendo em vantagem com a captura na natureza”.

A partir de agora, o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo Ibama, para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios. A medida também vai permitir que o Ibama requisite passeriformes dos criadouros para usar em programas de reintrodução dessas espécies na natureza.

Na Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo), na Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) e em cada superintendência, gerência executiva, escritórios regionais e bases avançadas do Ibama, haverá 1 (um) servidor-titular e, no mínimo, 1 (um) suplente, designados pelo diretor, superintendente ou gerente-executivo respectivo, através de ordem de serviço, para responder pelo assunto objeto da instrução normativa. De acordo com os novos procedimentos, as atividades de controle do manejo de passeriformes vão poder ser delegadas aos órgãos estaduais de meio ambiente, mediante convênio específico, sem prejuízo da competência supletiva do Ibama para as atividades de fiscalização.

Deverão ser cadastrados no Ibama as seguintes categorias, de conformidade com os objetivos da manutenção, se ornitofílica ou de comercialização:

1. Criador Amador de Passeriformes da Fauna Silvestre Brasileira (CAP): Pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da ordem Passeriformes, descritos nos Anexos I e II da Instrução Normativa, objetivando a contemplação, o estudo e a conservação de espécies de pássaros ou para desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies, com possibilidade, a critério do Ibama, de participação em programas de conservação do patrimônio genético das espécies envolvidas.

2. Criador Comercial de Passeriformes da Fauna Silvestre Brasileira (CCP): Pessoa física ou jurídica que mantém e reproduz, com finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da ordem Passeriformes, descritos no Anexo I da Instrução Normativa.

Com a liberação da IN, acontece uma grande mudança nos procedimentos: o Ibama deixa de distribuir anilhas e passa a fornecer apenas o número da anilha a criadouro devidamente cadastrado. Em relação a anilhas, há outra novidade: sócios-criadouros terão direito a, no máximo, dez anilhas. Antes, eram 50. E, nesta categoria, não é permitido o comércio – apenas a permuta –, para que fique assegurada a variabilidade genética. Um outro fato positivo é que os criadouros com boa performance poderão optar por vender os filhotes, com emissão de nota fiscal.

O povo brasileiro tem o hábito de criar pássaros canoros silvestres como animais de estimação. Durante muitos anos, isso tem sido feito de forma desordenada, sem controle e gerando-se denúncias e maus-tratos. Para minimizar esta situação, o Ibama publicou portarias regulamentando alguns procedimentos para disciplinar o setor, evitar a captura de aves na natureza, definir data-limite para a participação em torneios de aves e para definir quais as espécies que podem ser criadas com fins amadoristas. A nova IN estabelece critérios nítidos e objetivos para a realização da fiscalização (o que se permite e o que não se permite), com amplo direito à defesa.

É bom lembrar que, a partir de 2001, a atividade de criação amadorista de passeriformes passou a ser controlada diretamente pelo Ibama, podendo optar o criador por se filiar ou não a uma federação. A partir deste ano, todo controle do setor ornitófilo começou a ser feito pelo Ibama. Foram publicadas outras instruções normativas e uma delas para definir o recadastramento de criadores passeriformes, que hoje é feito totalmente pela internet.

Com a publicação da nova instrução normativa, o Ibama avança nesta construção conjunta e atende a antigo anseio desta comunidade. A fauna silvestre brasileira agradece pelo entendimento. Para maiores esclarecimentos e informações, a instrução normativa e outras normatizações estão disponíveis no site do Ibama.

Instrução Normativa n°15, de 22 de dezembro de 2010 - DOU 245

Antonio Carlos Lago - Ascom Ibama
foto: Ricardo Maia - Ascom Ibama

Pequenos negócios criam maior parte dos empregos, a maioria no interior do País

É o que mostra o último Anuário do Trabalho e Emprego lançado pelo Sebrae em 2010; ele fez uma radiografia do mundo do trabalho nos micro e pequenos negócios

Dilma Tavares

Brasília - Dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no Brasil, 99,2% ou seja, mais de 5,7 milhões são micro e pequenas empresas. Elas empregam 52,3% dos 24,9 milhões trabalhadores com carteira assinada do País, o que corresponde a 13,1 milhões de empregados. Destes, 64,9%, o equivalente a 8,5 milhões, estão no interior.

Desses 8,5 milhões de empregos, a metade, 4,5 milhões, está no interior da Região Sudeste. O interior da Região Sul tem 2,2 milhões. No Nordeste são 967,7 mil; o Centro-Oeste tem 449,3 mil, ficando o Norte em último com 246,5 mil empregos no interior.

Essas são algumas das informações do mais recente Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, com dados de 2008 e 2009, produzido pelo Sebrae em parceria o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo foi divulgado em agosto de 2010.

Participaram do lançamento o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e os diretores Técnico e de Administração e Finanças da instituição, respectivamente Carlos Alberto dos Santos e José Cláudio dos Santos. Também compareceu presente o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz.

O Anuário utilizou as principais bases de dados sobre emprego e renda no País, como a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ele mostra, por exemplo, que de 2000 a 2008 aumentou de 4,1 milhões para 5,7 milhões o número de micro e pequenas empresas, o que significa um crescimento de 40%. Nesse período esses negócios também ampliaram a quantidade de empregados com carteira assinada, passando de 8,6 milhões para 13,1 milhões, o que representa 4,5 milhões de novos empregos com carteira assinada.

Mulheres

O anuário mostra que os homens ainda são maioria entre os trabalhadores das micro e pequenas empresas. Números de 2008 mostram que eles são 3,7 milhões na microempresa e 4,5 milhões na pequena empresa. Mas entre 2000 e 2008 esses negócios ampliaram a contratação de mulheres. Nesse período elas passaram, respectivamente, de 1,5 milhão para mais de 2,3 milhões nas microempresas e de 1,3 para 2,3 milhões nas pequenas empresas.

O aumento da contratação da mão de obra feminina foi registrado principalmente no setor do comércio e de serviços, seguido pela indústria. O Distrito Federal e as regiões metropolitanas de Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS) são as que mais empregam mulheres. As regiões metropolitanas de São Paulo e Recife as que têm a menor participação feminina no mercado de trabalho dos micro e pequenos empreendimentos.

Escolaridade

Outra mudança registrada: de 2000 a 2008 as micro e pequenas empresas passaram a contratar trabalhadores com grau de escolaridade mais elevado. Nesse período, a participação de trabalhadores com o ensino médio completo subiu, por exemplo, de 21,4% para 41,7%. A contratações de empregados com o terceiro grau completo teve uma leve alta, passando, respectivamente de 3,4% para 4,7% .

Essa foi a terceira edição do Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa. A primeira foi publicada em 2007 com dados de 2006 e a segunda em 2008 com números de 2007. “É o mais completo estudo que existe no Brasil sobre o mundo do trabalho nos micro e pequenos negócios”, resume o analista de gestão estratégica do Sebrae, Leonardo Mattar.


Serviço:
Agência Sebrae de Notícias - (61) 3243-7851, 3243-7852, 8118-9821 ou 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae - 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br