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Os alimentos produzidos pelos agricultores familiares de todo o País agora farão parte definitivamente do cardápio da merenda das escolas públicas brasileiras. Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) 455, que determina que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados para compra de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
De acordo com a MP, a aquisição será realizada com a dispensa de processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado e que atendam às exigências do controle de qualidade. O próximo passo, após a aprovação da MP, será a elaboração, pelo FNDE, de normativos para execução da medida.
O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Arnoldo de Campos, destaca que mais um importante mercado está se abrindo para a agricultura familiar. "O acesso ao mercado institucional do Programa de Alimentação Escolar do MEC é uma grande oportunidade de geração de renda e poderá beneficiar milhares de famílias agricultoras em todo o País. É mais uma conquista da agricultura familiar para o fortalecimento e desenvolvimento rural sustentável", afirma.
Com a aprovação da MP 455, será possível o envolvimento direto de cerca de 100 mil famílias do meio rural. A previsão é de que mais de 250 mil agricultores familiares sejam beneficiados diretamente com a geração de trabalho e renda, melhorando as condições de vida de aproximadamente um milhão de pessoas.
De acordo com o FNDE, os principais produtos a serem adquiridos em maior escala para a merenda escolar são: feijão, arroz, carnes em geral, tomate, frutas diversas, açúcar, cenoura, cebola, alho e leite bovino. Em todos esses produtos, a agricultura familiar tem participação predominante ou significativa, já que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Entre os principais itens estão mandioca (84%); cebola (72%); frango (70%); alface (69%), feijão (67%); banana (58%); caju (61%); suíno (60%); leite (56%); melancia (55%); abacaxi (52%); tomate (49%); milho (49%); uva (47%) e batata (44%).
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das alternativas para o agricultor familiar participar do mercado institucional de comercialização. O Programa foi criado em 2003 e prevê a possibilidade de aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares para atender pessoas beneficiadas por programas sociais do Governo Federal. Por meio do PAA, os produtos da agricultura familiar também podem ser aquiridos para a formação de estoques estratégicos do governo. De 2003 a 2008, R$ 2 bilhões foram utilizados para compra de alimentos nas diferentes modalidades do PAA.
Fontes: MDA e Blog COOPAPI
